O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou a tomada das contas de governo na Prefeitura de Maiquinique, dos gestores Jesulino de Souza Porto (de 01/01 a 26/08), Lourisvaldo Rodrigues de Souza (27/08 a 15/12) e Valéria Ferreira Silveira Moreira (16/12 a 31/12). Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e não foram apresentadas – de forma voluntária e tempestiva – pelos gestores ao TCM.

Os gestores têm agora o prazo de 20 dias – contados a partir da data da publicação do edital – para apresentação das respectivas prestações de contas, através do sistema e-TCM. Aquele que deixar de atender a essa determinação terá suas contas consideradas irregulares. O processo seguirá para análise dos auditores da Corte nas condições que se encontrar, inclusive com apuração das receitas não prestadas contas, com vistas à imputação de ressarcimento aos gestores inadimplentes.

Como o prazo para a entrega de dados e documentos foi fechado nessa quinta-feira (01/06), os gestores devem solicitar, mediante ofício dirigido à Presidência do TCM, a abertura do Sistema e-TCM e/ou Sistema SIGA para entrega dos documentos e dados pendentes.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro’s Comércio e Serviços Limitada e o seu então representante, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados entre 14 de abril e 10 de junho de 2005.

O prejuízo, identificado pelo Ministério Público, diz respeito a pagamentos realizados pelo Município à Empresa Hidros para a realização de serviços de reforma e manutenção relativos à estação de tratamento de água de Morrinhos. Na ação, o promotor de Justiça relata que as duas contratações tinham como objeto a execução de serviços muito semelhantes e que, no entanto, visitas do MP ao local constataram que “nenhuma reforma havia sido executada”.

As investigações do MP revelaram ainda, por meio da análise dos documentos relativos às contratações, que houve “fragmentação ilícita dos contratos, dispensa indevida de licitação, inobservância das formalidades mínimas para contratação direta, e pagamento sem a devida comprovação dos serviços prestados”. “A conclusão inequívoca é a de que a liquidação efetivada, para efeito de pagamento, foi completamente irregular, baseadas em declarações falsas, constantes das notas fiscais, emitidas pela empresa acionada”, afirmou Ruano Leite, acrescentando que “os acionados praticaram, em união de esforços, atos relativos a uma suposta contratação, visando dar forma a um procedimento que nunca existiu”.

Maior feira de agronegócio do Norte e Nordeste, a 17ª edição da Bahia Farm Show foi aberta oficialmente, no município de Luís Eduardo Magalhães, com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Casa Civil, Rui Costa e outras autoridades. A comitiva visitou o espaço onde, até o próximo sábado (10), serão realizados negócios de maquinário, fertilizantes, tecnologia agrícolas e outros itens. A expectativa é superar os R$ 8 bilhões em negócios e o público de 120 mil visitantes da edição passada.

Jerônimo destacou a força do agronegócio baiano. “Nós temos aqui um agro muito forte, no Extremo-Sul, no Norte, na Chapada. Nós temos o prazer de ter um clima bom, um solo bom, um lençol freático bom. Bastou que juntassem empresários e trabalhadores de várias partes do país, para que juntos, nós tivéssemos a oportunidade de colocar o Brasil entre os maiores produtores e exportadores do setor agrícola”.

O governador falou ainda da importância e força do pequeno produtor e de atitudes para preservar a paz no campo. “A presença do presidente é um chamado pela unidade. Nós precisamos produzir com paz no campo. Ontem, na reunião com a direção do agronegócio baiano, com os segmentos representativos do agro, eu me coloquei à disposição. Eu sei que nós temos a chancela de falar em seu nome para promover o diálogo, para que a pacificação no campo seja dada para fortalecer a imagem de um Brasil que conhecemos”.

O presidente Lula incentivou a parceria entre produtores do agronegócio e agricultores familiares. “São duas coisas totalmente necessárias no país. Não há rivalidade, não há porque ter preconceito do grande com o pequeno ou do pequeno com o grande. O Brasil precisa dos dois. Nós temos 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares no país. Essa gente cria porco, cria galinha, vaca-leiteira, planta milho, soja, cria peixe. Essa gente produz parte dos alimentos que consumimos. Por isso nós precisamos de todos eles”, frisou.

Lula ainda falou da importância do país produzir produtos manufaturados e também commodities e detalhou os avanços tecnológicos que o setor agropecuário tem incentivado. “Não tem rivalidade entre exportar produtos manufaturados e exportar commodities. Hoje existe muita tecnologia envolvida para a produção de um grão de soja, há muita genética envolvida na criação de um frango, de um porco, de um boi. O Brasil precisa dos dois, precisa da agricultura e da indústria”.

Parceria

O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, destacou a parceria entre o Governo do Estado e o agronegócio. “Nos últimos dois anos, a Bahia Farm Show cresceu exatamente 51%, um salto muito grande nas nossas estruturas porque é um investimento muito forte. E o Governo do Estado é muito importante porque aporta recursos e apoio no desenvolvimento do evento”.

As secretarias estaduais da Agricultura, de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Rural têm estandes nesta edição do evento. Entre as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado estão Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária está com nova estrutura e vai apresentar o Empório da Agricultura Familiar, uma loja boutique climatizada com produtos de diversas regiões do estado como chocolates, cafés, sorvetes e artesanatos regionais. O investimento em todas as ações de secretarias e órgãos foi de R$ 1,4 milhão.

A feira também contará com ações desenvolvidas pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano, Turismo, Meio Ambiente, e Planejamento. Este ano, a Bahia Farm Show conta com a participação de 420 empresas e 1,2 mil marcas, que expõem e negociam máquinas, equipamentos e serviços para o agronegócio.

Durante a cerimônia de abertura da Bahia Farm Show, na manhã desta terça-feira (6), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, esteve com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, que assegurou o início das obras de duplicação da BR-116 pela Via Bahia.

“Eu e o ministro Rui Costa estamos fazendo um entendimento em busca do reequilíbrio daquele contrato que permita a retomada dos investimentos. Nenhum baiano ou brasileiro que trafega pela BR 116 suporta mais a Via Bahia na situação que está, com buraco em todos os lugares. Com a chegada do presidente Lula nós estamos trabalhando firme para dar solução a este projeto que se arrasta há muitos anos, foi abandonado no passado e agora vai ser resolvido. Teremos obras importantes em todos os lugares e Vitória da Conquista será um deles”, garantiu Renan Filho.

Quinho comemorou a informação dada pelo ministro. “A boa notícia é que as obras serão iniciadas no Sudoeste da Bahia a partir de Vitória da Conquista”. O senador Otto Alencar e o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto, também participaram do encontro.

Nesta segunda-feira (5), Livia Bittencourt assumiu a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Porto Seguro, sucedendo ao secretário interino, Claúdio Soares, que comandava a pasta, em substituição ao Pastor João Portela.

Com a entrada de Livia Bittencourt no governo Jânio Natal, fica claro para todos o bom relacionamento entre o Prefeito Jânio e o Governador Jerônimo Rodrigues, porque Lívia é uma importante liderança do PT no município.

Muito disputado, o evento da nomeação foi prestigiado por mais de 500 pessoas, incluindo todos os secretários do município e todos os vereadores da base governista, além do Presidente Estadual do Partido AVANTE, Ronaldo Carleto, que também esteve presente.

Livia Bittencourt esclareceu a todos que, antes de aceitar o convite, fez questão de consultar o Governador Jerônimo Rodrigues; de pronto, o Governador sinalizou positivamente para que aceitasse o convite, não havendo, da parte dele, qualquer objeção.

O Prefeito Jânio Natal
Ao ser questionado, pelo fato Lívia ser uma liderança do PT, ressaltou que a competência de Livia, o dinamismo e a vontade de servir à população, estão acima da ideologia de partidos políticos. Jânio lembrou que o PT compôs a chapa de vice-prefeito com ele, nas eleições de 2012.

“Estou nomeando Livia, com o pensamento voltado para o bem da população. Tenho certeza de que ela realizará um excelente trabalho. Além de tudo, terá o total apoio do ex-Secretário Claudio, que tinha um desempenho muito bom na pasta e continuará ajudando na Secretaria, na função de Subsecretário.”, declarou o Prefeito.

QUEM É LÍVIA BITTENCOURT?

Evangélica, filha do ex-vereador e ex-Secretário de Agricultura de Porto Seguro, Aliomar Bittencourt, sempre esteve engajada na política e no social do município.
Em 2012 foi a única vereadora na Câmara de Porto Seguro, onde atuou incansavelmente em defesa da mulher, com inúmeros projetos relevantes para a cidade e a causa feminina. Dentre estes projetos, Lívia indicou o serviço de Quimioterapia para a cidade.
Em julho de 2014, foi convocada a assumir, pela primeira vez, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, realizando um trabalho de grande destaque, que trouxe à Secretaria 2 prêmios nacionais, além de criar projetos inovadores, como o Casamento Coletivo, Casa do Trabalhador, Bloco Disque 100, entre outros.
Em 2016, foi reeleita vereadora; mas recebeu novo convite para assumir a Secretaria e continuar os projetos que iniciou com êxito.

Em 2020, foi candidata a prefeita pelo PT; mas, a uma semana da eleição, foi orientada pelo partido a abrir mão da campanha.
Em março de 2021, foi designada pelo Secretário Estadual de Justiça, Direitos humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, para ser a porta-voz das ações do governo baiano na Assistência Social, em toda a região Extremo Sul.
Agora, mais uma vez, é convocada a assumir a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Porto Seguro, onde certamente realizará um brilhante trabalho!

A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, realizou, na manhã desta segunda-feira (5), na Câmara de Vereadores, a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do curso de Operador de Turismo com noções de Inglês e Espanhol.

As ações educativas e profissionalizantes são do programa Qualifica Bahia, do Governo do Estado, realizada através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, em parceria com a Prefeitura de Itacaré e indicação da Deputada Federal, Alice Portugal, com recursos oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP e do Tesouro do Estado, com o objetivo de promover a qualificação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras na Bahia e preparar estas pessoas para serem inseridas no mercado de trabalho. O curso também conta com o apoio da Câmara de Vereadores e Sindicato Patronal de Hospedagem e Alimentação de Itacaré.

Vale salientar que a Prefeitura de Itacaré segue proporcionando qualificação de qualidade para os munícipes, com o objetivo de capacitar a população para a inserção social e de trabalho através da educação .

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na semana passada formação pedagógica com cerca de 250 professores sobre o material pedagógico musical “Palavra Cantada”, da editora Movimenta.

Durante dois dias, os professores que atuam na educação infantil e nos anos iniciais participaram de oficinas sobre atividades lúdicas e recreativas ministradas pelas formadoras e arte-educadoras da coleção Palavra Cantada, Renata dos Anjos, Gabriela Dalcom, Maéve Oliveira e Danielle Sena. “Aulas mais dinâmicas, com músicas e brincadeiras, tornam o ensino mais atraente, motivando alunos e educadores”, disse a professora Soraya Arruda, do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Rita Elizabeth.

Já a Gestora de Núcleo, Claudia Berdague, lembrou que esse foi o primeiro encontro formativo com a participação das formadoras do Palavra Cantada. “O que repassamos aqui nesses dois dias faz parte dos kits do projeto, adquiridos pela Secretaria de Educação para alunos e professores, e vão permitir mais subsídios pedagógicos, melhorando o aprendizado dos estudantes.”, explicou.

A secretária de Educação, Telma Andrade, ressaltou o objetivo principal da formação. “A formação foi ministrada aos profissionais da educação com o intuito de estimular a educação musical nas escolas da rede, através de brincadeiras e conteúdos pedagógico-musicais, de forma interdisciplinar”, salientou.

A Polícia Federal e a Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em conjunto com o Ministério Público (através do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO), Polícia Civil – CORE/PC/BA, CORREPOL/PC/BA e Polícia Militar – CORREG/PM/BA, deflagaram, na manhã desta terça-feira (6/6), as Operações Garça Dourada e Urtiga, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigações, respectivamente, relativas à mineração ilegal de ouro e homicídio, nos municípios de Santaluz/BA, Jacobina/BA, Valente/BA e Santa Bárbara/BA.

No decorrer da apuração da Polícia Federal, identificou-se que os investigados, há anos, praticam a extração ilegal de ouro, na região de Santaluz, tendo evoluído no crime para a construção de laboratórios, onde recebem e refinam “rejeitos” de moagens, executadas por garimpeiros ilegais, através de processo químico industrial. O ouro é extraído do “rejeito” pelo procedimento da lixiviação, com a utilização de grande quantidade de cianeto de sódio.

A prática ilegal pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local, tendo em vista a utilização ilícita de cianeto de potássio ou cianeto de sódio, substâncias altamente tóxicas e cuja compra e uso são controlados pelo Exército Brasileiro.

Na data de hoje, cerca de 60 policiais federais estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão, nos municípios de Santa Luz, Cansanção e Nordestina; e dois mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais e uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva.

As penas, somadas, podem chegar a 19 anos de reclusão.

O professor João Thadeu Santos Cerqueira, graduado em Fisioterapia e coordenador do Núcleo de Inovação e Internacionalização da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna (FASAI), participou do evento World Physiotherapy Congress 2023 (Congresso Mundial de Fisioterapia 2023) da Confederação Mundial de Fisioterapia, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 02 a 04 de junho, representando a instituição.

O congresso teve como objetivo oferecer uma oportunidade incomparável de se reunir com especialistas e colegas de todo o mundo, trocar e compartilhar inovações e ideias e discutir as implicações em pesquisa, educação, gestão, política e prática clínica.

Foi buscando abraçar essa oportunidade única que o professor marcou presença neste grande acontecimento representando a FASA Itabuna. Como afirma o mesmo “Participar de um evento de relevância mundial como esse é sempre uma experiência fantástica. Poder estar em contato direto com aquelas referências que você só conhecia através dos artigos científicos, trocar conhecimento e realizar networking, levando o nome de sua instituição a um nível internacional, faz com que esses momentos valham muito a pena. Fico honrado e agradeço imensamente a FASAI e ao grupo Afya pela chance de estar aqui e pelo incentivo que proporcionam aos alunos, professores e colaboradores para desenvolverem suas atividades acadêmicas, científicas e, principalmente, de internacionalização da carreira”, contou emocionado.

Além de marcar presença no evento, o trabalho do professor João Thadeu foi aprovado e apresentado no último sábado, dia 03, das 11:20 às 12:30, titulado como: “Análise de conteúdo sobre dor lombar em redes sociais e sites: revisão integrativa, com o objetivo de avaliar a qualidade da informação sobre lombalgia disponível em redes sociais e sites.”

Participar de eventos acadêmicos internacionais é de suma importância para estudantes e profissionais, pois oferece uma oportunidade única de ampliar horizontes, trocar conhecimentos e estabelecer conexões com especialistas de diversas partes do mundo. Esses eventos proporcionam um ambiente propício para a aprendizagem, permitindo o acesso a pesquisas e ideias inovadoras, além de possibilitar a apresentação de trabalhos e a discussão de resultados com uma audiência global. Ao participar desses eventos, os indivíduos podem expandir seu network, colaborar em projetos conjuntos, e ainda se manter atualizados sobre as últimas tendências e avanços em suas áreas de interesse. Em suma, participar de eventos acadêmicos internacionais é uma maneira enriquecedora de promover o desenvolvimento profissional e acadêmico, enquanto se contribui para o avanço do conhecimento em escala global.

O Shopping Jequitibá, em Itabuna, está com uma programação diversificada para celebrar a Semana do Meio Ambiente e incentivar a conservação da natureza

A programação começou na segunda-feira (5) com os alunos da Spring School, e terá ainda a participação das escolas Arco-Íris, Geórgia e Ieprol apresentando trabalhos sobre meio ambiente. Durante toda a semana o Comitê de Sustentabilidade do Grupo Mulheres do Brasil realiza a coleta de pilhas usadas, para a destinação correta.

E do dia 5 ao dia 10, a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna – AACRRI promove ações de conscientização sobre coleta seletiva. No mesmo período, a unidade de O Boticário no shopping promove a ação Boti Recicla, coletando embalagens usadas de cosméticos de todas as marcas.

Para incentivar o replantio de árvores em toda a região, a CVR Costa do Cacau, responsável pelo armazenamento correto de resíduos sólidos no Sul da Bahia estará entregando mudas de ipê amarelo, ipê rosa, goiaba, graviola, manga, pitanga e murta. Além disso, está sendo feita a distribuição de uma cartilha de Educação Ambiental.

O gerente comercial da CVR Costa do Cacau, Maurício Ramos Sena, destaca que “a distribuição de mudas contribui pra deixar as cidades mais verdes, contribuindo para um ambiente mais saudável para a população”.

Fechando a programação no dia 10, às 16 horas, a Caese e o Comitê de Sustentabilidade promovem uma oficina de materiais recicláveis para crianças.

Para a superintendente do Shopping Jequitibá, Vera Guimaraes, “apoiar uma ação que valoriza a conservação ambiental através da educação orienta as crianças como cuidar na natureza e garantir um futuro com qualidade de vida”.

A Semana do Meio Ambiente é uma parceria do Shopping Jequitibá com a CVR Costa do Cacau, O Boticário, Prefeitura de Itabuna, Recicla Itabuna, Mãos que Reciclam, Grupo Mulheres do Brasil-Comitê de Sustentabilidade e Caese.