Em Itabuna o empresário Bruno Bileco colocou seu nome como pré-candidato a vereador.

Bruno Bileco aparece como mais um nome novo que pretende entrar para renovar a política local.

Com penetração em todas áreas o nome de Bruno Bileco já aparece nos quatro cantos da cidade. Ele já até foi sondado por alguns partidos, mas no momento esse não seria a prioridade.

Na sessão desta terça-feira (13/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores a rejeição das contas da Prefeitura de Teixeira de Freitas referentes ao exercício de 2020.

De responsabilidade do ex-prefeito Timotéo Alves de Britto, as contas tiveram o mérito comprometido pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A ilegalidade ocorre quando os recursos em caixa são insuficientes para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, no último ano do mandato do gestor. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor.

Além disso, a conselheira relatora Aline Peixoto citou o cometimento de outras irregularidades, como inconsistências nos registros contábeis e o pagamento de salário aos professores da educação básica municipal abaixo do Piso Salarial Nacional.

Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$5 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico.

Diante da forte atuação das prefeitas e prefeitos baianos, mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e incluiu a redução da contribuição patronal dos municípios de 22,5% para 8%, conforme emenda do relator, senador Ângelo Coronel. A medida foi comemorada pelos gestores que compareceram à sessão em Brasília e avaliaram o PL de fundamental importância para “sobrevivência dos municípios”.

“Estamos muito felizes, pois acabamos de sair aqui da Comissão com aprovação desse projeto que vai ajudar na retomada da capacidade de investimentos dos municípios e vai dar a nós, gestores, condições de arcar com novos investimentos na saúde, educação e infraestrutura. É uma grande vitória. Vai ajudar a aliviar as contas públicas. Agora vamos lutar para aprovar na Câmara e resolver de vez o problema da alíquota previdenciária”, comemorou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor fez questão ainda de agradecer ao senador Ângelo Coronel, que por meio de emenda, viabilizou a inclusão das prefeituras de até 142 mil habitantes no texto.

O senador Ângelo Coronel, relator da proposta, ressaltou a importância da emenda de sua autoria e o quanto vai desonerar os municípios diante das dificuldades enfrentadas pela maioria das prefeituras do país quanto às dívidas do INSS. “Nós temos que entender que hoje a União finge que recebe a previdência e as prefeituras fingem que pagam, então na verdade é melhor receber 8% de algo do que 100% de nada. É uma questão de justiça. Tudo acontece nos municípios”, afirmou.

O autor da proposta, senador Efraim Filho, ressaltou que o projeto é efetivo e eficiente na geração de oportunidades e preservação de postos de trabalho. “Quando falamos sobre desoneração da folha de pagamento, a gente não está falando apenas sobre o que vai ser gerado, mas também sobre aquilo que não será perdido. É um projeto de ganha-ganha. Bom para quem empreende e bom para quem produz”, explicou.

O debate foi acompanhado por diversos prefeitos baianos que compareceram à comissão. O senador Jaques Wagner, líder do governo, ressaltou que não é contra o projeto, mas acreditava que não era o momento ideal de votação. “Não sou contra o alívio das prefeituras ou das folhas de pagamento, só que estamos na antevéspera da votação do arcabouço fiscal e estamos fazendo um esforço muito grande pela reforma tributária”, justificou o voto contrário.

Atualmente, recebem o benefício 17 setores econômicos que empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores, incluindo-se o setor de máquinas e equipamentos, tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center.

Comerciantes que têm seu comércio informal na Praça do Bairro Santa Inês aprovaram a transferência para um novo local durante a execução da requalificação da praça pública pela Prefeitura de Itabuna. De acordo com o superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, as obras estão em andamento.

Entre os equipamentos que serão instalados na praça estão parque infantil, mesas de jogos, quiosques padronizados e rampas de acessibilidade, iluminação LED, dentre outros.

Além disso, haverá a instalação de redes de água tratada e energia elétrica para a valorização do espaço público, entretenimento e lazer pela população do bairro. O projeto agradou ao comerciante Miquéias Santos que, além de elogiar a iniciativa, aproveitou para agradecer ao prefeito Augusto Castro.

“Temos que agradecer a Deus e ao prefeito pela realização do sonho de ter espaços públicos mais agradáveis, e, principalmente, aqui no nosso bairro”, frisou. Ele é um dos que têm comércio informal na praça, mas disse que era um local desorganizado, sem a mínima condição.

“Será uma praça ecologicamente sustentável, uma ideia que ajuda a superar os impactos ambientais gerados pela construção civil”, justificou a titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes.

Ela lembra que a requalificação de espaços públicos integra o Programa Praça Viva, uma promessa de campanha do prefeito Augusto Castro, que desde 2021 vem sendo cumprida no centro de bairros de Itabuna.

Para concluir, a secretária uma obra ecologicamente sustentável, como a do feita no Santa Inês, significa a valorização dos espaços públicos. “Um espaço urbano livre de edificações, proporciona aos moradores um local de lazer, entretenimento, integração e se transforma em um cartão postal do bairro”, afirmou.

O presidente Lula(PT), liberou a senha das emendas para os deputados e senadores. Na Bahia os deputados federais estão disputando para conseguir ainda mais rápido suas emendas.

O deputado Otto Filho(PSD) lidera a lista, já conseguiu liberar R$14,5 milhões, seguido de Bacelar (PV), com R$13,9 milhões, de Mário Júnior (PP), com R$13,7 milhões. Veja a lista abaixo.

Jorge Solla(PT): R$13 milhões.
Antonio Brito (PSD): R$12,8 milhões
Pastor Sargento Isidório (Avante): R$12,5 milhões
Joseildo Ramos (PT): R$12,4 milhões
Cláudio Cajado (PP): R$12,2 milhões
Leur Lomanto Júnior (União): R$11,9 milhões
Jonga Bacelar (PL): R$11,5 milhões.

A Juíza Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral, Giselle Ribeiro julgou improcedente uma ação de impugnação de mandato eletivo que pedia a cassação da prefeita de Maiquinique, Valéria (Podemos).

A ação foi movida pela coligação MAIQUINIQUE CONTINUARÁ NO CAMINHO CERTO, que disputou a eleição suplementar de 2022. A ação foi informado que Valéria “ teria realizado promessa de empregos a eleitores, tendo sido o mandato obtido mediante corrupção. Como forma de comprovar suas alegações, o Impugnante faz juntada de conversas feitas por aplicativo de mensagens, as quais demonstrariam que, em troca de apoio político, foi prometido emprego ao eleitor Leonardo Reis”.

Mas a juíza julgou improcedente a ação e manteve a prefeita no cargo: “ Seria bastante temerário, para não dizer irresponsável, impor a cassação de um mandato conferido pelas urnas com base no depoimento de uma única pessoa”, colocou na decisão.

Essa é mais uma derrota do presidente da câmara, Chico Batoré (SDD), que perdeu a eleição suplementar e tenta na justiça tirar a prefeita do cargo.

A Bahia é o Estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.

A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no Estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.

O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase 9 mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.

Outra ação é o método de alfabetização “Sim, eu posso”, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a UNEB, no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.

“São avanços graduais, mas muito significativos da Educação na Bahia. Este é um setor no qual o governo vem investindo fortemente, não só na modernização e ampliação das estruturas da sua rede de ensino, como qualificando e valorizando, inclusive com reajustes salariais e premiações, os profissionais do setor. Isso sem contar a grande quantidade de programas e projetos de incentivo ao ensino e à aprendizagem, além de políticas públicas voltadas a jovens e crianças”, destacou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

Avanço na escolarização – De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas estudando (27,9%) segue acima da média nacional, que é de 27,2%. Este desempenho é visto em diferentes grupos de idade, a exemplo de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Nesta faixa, a Bahia avançou e chega a 99,4% frequentando a escola, se igualando à média do Brasil e à frente em relação à média do Nordeste (99,3%). Entre as ações desenvolvidas que contribuíram para este resultado está a promoção da Busca Ativa Escolar. O trabalho é resultado da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e os governos municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola.

Entre os jovens de 15 a 17 anos, a Bahia alcançou resultados surpreendentes, pois avançou 2,7 pontos percentuais em relação a 2019 e chegou a 92,2% deste público na escola, mostrando um número superior ao do Nordeste (90,9%) e igual ao do Brasil (92,2%). Assim como vem acontecendo com os grupos mais novos, a melhoria no percurso desse público no Ensino Médio também avançou, saindo de 57%, em 2019, para 64,6%, em 2022. Houve um aumento de 7,6 pontos percentuais, com crescimento maior que o do Nordeste (6,0) e o do Brasil (3,9). Uma das iniciativas que repercutem neste resultado é o Programa Bolsa Presença, que visa estimular a permanência dos estudantes no processo de aprendizagem escolar.

Políticas para a juventude – Já entre os jovens de 18 a 24 anos frequentando os ensinos Básico ou Superior, a Bahia obteve o mesmo resultado do Brasil (30,4%) e ficou acima da média do Nordeste (28,9%).  Os números refletem a dinâmica da gestão voltada para a promoção da juventude, visto que o governo baiano tem apoiado quem está concluindo ou já cursou o Ensino Básico com diferentes ações.

Dentre as iniciativas, se destacam o Mais Futuro, que consiste em um programa de assistência estudantil criado para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB E UESC) e, também, o Partiu Estágio, que contempla estudantes dos cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior. O Estado desenvolve, ainda, o Programa Primeiro Emprego que, além de combater o desemprego dos jovens, insere egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho.

Mais um ponto importante destacado pela pesquisa é a média de anos de estudo. Neste quesito, a Bahia também seguiu avançando entre 2019 e 2022, passando de 8,2% para 8,6%, com o mesmo resultado alcançado pelo Nordeste e com um crescimento acima do observado no Brasil (0,3%).

A Prefeitura Municipal de Itacaré vai realizar, através das Secretarias de Meio Ambiente e Educação, o SEMINÁRIO AMBIENTAL DO JUNHO VERDE nos dias 14 e 15 de junho, na sala de eventos do Hotel Ecoporan, na Concha. No encontro, o prefeito de Itacaré e também Presidente do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio, receberá o Plano Municipal de Educação Ambiental, recém-elaborado pelos técnicos da SEMA e da Secretaria de Educação para ser encaminhado à Câmara de Vereadores buscando aprovação.

O prefeito destacou o ineditismo desse documento afirmando que “mais uma vez o nosso município sai na frente com esse Plano que vai ser um marco na Bahia e nos trabalhos de Educação Ambiental a serem aplicados pelos professores da rede formal de ensino”, ressaltou o prefeito Antônio.

O SEMINÁRIO AMBIENTAL DO JUNHO VERDE cumprirá uma extensa agenda de palestras em dois dias. No dia 14, quarta-feira, serão abordados vários temas relacionados ao Programa Lixão Nunca Mais e à gestão de resíduos sólidos no Litoral Sul da Bahia. No dia 15, quinta-feira, a Secretaria de Educação vai trazer para o conhecimento de todos, as experiências exitosas que estão sendo realizadas pelos professores em sala de aula, relacionadas aos temas socioambientai

Em Ibicuí, o clima já é de festa! O tradicional São João, que atrai turistas de todo o Brasil, começa no dia 22 deste mês e vai até o dia 26.

Dentre todas as etapas da organização, um dos quesitos considerados prioritários para o prefeito da cidade, Marcos Galvão, é a segurança. Por isso, por mais um ano, no período que antecede as festas juninas, o gestor se reuniu com os órgãos de Segurança Pública do Estado para planejar as ações durante os festejos.

A reunião contou com representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Esquadrão Falcão e Corpo de Bombeiros.

“Convidamos a todos para que venham curtir conosco essa festa tão especial. Podem vir na certeza de que estamos e seguiremos trabalhando para levar tranquilidade à nossa população e foliões, a fim de que possamos curtir o melhor São João da Bahia, o São João de Ibicuí”, disse o prefeito.

O São João de Ibicuí começa no dia 22 de junho, quinta-feira, e se estende até à famosa Segundinha, no dia 26.

Dentre as atrações confirmadas para a praça pública, estão: Simone Mendes, Solange Almeida, Lucy Alves, Batista Lima é muito mais.