A Justiça da Bahia declinou da competência sobre o caso do conflito entre fazendeiros e índios em Itapetinga, no sudoeste do estado.
Com essa decisão, a Polícia Civil transferiu toda a investigação do caso para a Polícia Federal.
No conflito, dois fazendeiros foram presos em flagrante, suspeitos de matar a tiros uma indígena da etnia Pataxó e tentar homicídio contra um cacique no último domingo (21).
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, demonstrou seu compromisso com a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ao assinar, nesta terça-feira (30), a lei municipal n° 1.413, que eleva o piso salarial da categoria, garantindo melhores condições de trabalho e reconhecendo a importância de suas atividades para a comunidade eunapolitana.
A medida estabelece um aumento significativo no salário desses profissionais, que passará de R$ 2.604,00 a R$ 2.824,00, retroagindo a partir de 1° de janeiro de 2024. Este reajuste acompanha a atualização do salário mínimo, beneficiando 260 profissionais que atuam na linha de frente da saúde e do combate às endemias.
A assinatura ocorreu durante o cumprimento da agenda diária da gestora, reforçando sua preocupação em agilizar o processo de sanção da lei. “O nosso gabinete é nas ruas de Eunápolis, até em cima de um carro a gente sanciona lei. Eu solicitei três sessões extraordinárias para que o projeto fosse aprovado e os agentes pudessem receber o reajuste ainda esse mês. Estamos comprometidos em valorizar esses profissionais, proporcionando-lhes salários justos e condições adequadas para desempenhar suas importantes funções na promoção da saúde da população de Eunápolis”.
Representados pelo presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Antônio Valete, prefeitos do CIMA uniram forças para buscar soluções que visam a melhoria e instalação de serviços de telefonia nos municípios e distritos da região. A iniciativa surge como resposta à crescente necessidade de proporcionar aos cidadãos o acesso a serviços de internet e telefonia móvel, fatores essenciais para garantir mais segurança e impulsionar o desenvolvimento dos distritos, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida e do sistema de ensino.
Durante uma reunião estratégica com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho, Antônio Valete destacou a importância desses serviços para a população, ressaltando que o acesso à internet e telefonia móvel não apenas promove a segurança, mas também desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social dos municípios. Valete enfatizou que a busca por soluções é um compromisso coletivo visando à dignidade e ao bem-estar dos munícipes.
Como parte desses esforços, um ofício foi protocolado na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, tendo o secretário Dr. Sergio Brito como destinatário. O documento destaca a urgência e a relevância de investimentos e intervenções para aprimorar a infraestrutura de telefonia nos municípios de Arataca, especialmente nos distritos de Pratas e Anuri, Buerarema, no distrito de Vila Operária, em Jussari, no distrito de Areia Branca, em Mascote, nos distritos de Teixeira do Progresso e Pimenta, em Itapebi, no distrito de Caiubi, em Una, nos distritos de Outeiro, Pedras e Vila Brasil.
Antônio Valete expressou otimismo em relação à colaboração entre os municípios e o governo estadual, buscando uma parceria efetiva para viabilizar as melhorias necessárias e reiterou a importância de enfrentar os desafios relacionados à conectividade nas áreas rurais, reconhecendo que a expansão dos serviços de telefonia beneficia não apenas a comunicação, mas também impulsiona oportunidades econômicas, especialmente em distritos menos desenvolvidos.
Dessa forma, os municípios estão comprometidos em continuar buscando alternativas para melhorar os serviços de telefonia e internet em suas comunidades, como parte dessa iniciativa cópia do ofício protocolado, será enviada para os deputados representantes de cada município, para que eles se unam aos prefeitos na busca por esse serviço para as localidades citadas, proporcionando avanços significativos na qualidade de vida e no desenvolvimento socioeconômico dessas regiões.
A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas está na fase final da construção da Central de Videomonitoramento, localizada na Praça da Prefeitura. A unidade será essencial para a segurança de pessoas e patrimônios no município, garantindo uma resposta mais eficaz das equipes de segurança.
A obra se concentra em serviços como acabamento (pintura, peças sanitárias e acabamentos de tomadas e interruptores),fechamento do gradil externo e execução do passeio frontal e gramado.
Nesta terça, 30*, com o objetivo de atender mulheres vítimas de violência, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC inaugurou a Sala LILÁS, o primeiro suporte de ouvidoria da Mulher do Território Litoral Sul da Bahia.
Na oportunidade, a Amurc estará celebrou junto aos prefeitos, parceiros e colaboradores, os 39 anos de fundação. A Sala Lilás vai funcionar na sede da Amurc, em horário comercial, com a presença de uma profissional especializada, que vai realizar a escuta de mulheres vítimas de violência.
O depoimento será registrado no sistema da Ouvidoria Estadual, em Salvador, e a mulher será direcionada para um equipamento específico da sua localidade, a depender da demanda.
A primeira dama de Itabuna, Andréa Castro foi escolhida para ser a embaixadora da ouvidoria da mulher. Ele esteve na solenidade que contou com a presença de várias autoridades, como a secretária de Políticas para Mulheres, Elisângela Araújo(foto) que representou o governador Jerônimo.
Segundo o site parceiro “Bahia Noticias“, o governador Jerônimo Rodrigues disse que tenta montar uma mesa de negociação para pôr fim aos conflitos entre indígenas e proprietários de terras em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. No dia 21 de janeiro, Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos.
“O governo já fez algumas ações. O Ministério dos Povos Indígenas também. E mais alguma coisa que vai acontecer nos próximos dias. Estamos tentando também uma mesa negociação com os empresários da região para que não se extrapole os limites da Constituição”, disse o governador durante conversa com a imprensa neste domingo (28), na Festa de Senhor do Bonfim de Mata de São João.
O petista também afirmou que conta com a ajuda do governo federal para acelerar o processo de regulamentação fundiária daquela região. “Eu espero agora que a gente possa, junto com o presidente Lula e ao ministério, avançar no processo de regulação fundiária. Saber onde é que é terra indígena, onde é que não é, e então pacificar o ambiente. A Bahia não merece isso. E nós não vamos permitir, nem de um lado, nem de outro, que a justiça seja feita com as próprias mãos”, afirmou o Jerônimo.
A sucessão municipal em Caravelas, na Costa das Baleias, promete ser acirrada. De um lado, o atual prefeito Silvio Ramalho lançou Vaninha como pré-candidata à prefeitura, ocupante da Secretaria de Educação do município.
Por outro lado, o ex-prefeito Jadson Ruas anunciou seu apoio ao pré-candidato a prefeito Dr. Adauto.
O cenário atual reflete uma disputa entre o grupo liderado por Silvio e o grupo liderado por Jadson Ruas.
Quem sairá vitorioso nessa disputa?
A comparação é inevitável: qual dos dois foi um prefeito mais eficiente? Quem realizou mais obras? Qual deles administrou a cidade de forma mais competente?
Essas perguntas, sem dúvida, serão respondidas pelos eleitores de Caravelas em 6 de outubro.
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), anunciou um carnaval de 20 dias este ano, trazendo ânimo ao comércio e aos proprietários de hotéis na cidade.
A decisão, segundo informações, visa melhorar a avaliação do prefeito. Após as festividades, ele planeja conduzir uma pesquisa para determinar se buscará a reeleição.
Jânio Natal enfrenta desgastes significativos, não conseguindo implementar a tão esperada reforma administrativa. Além disso, as intensas chuvas agravaram a situação.
O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (29), durante a entrega da Casa das Histórias de Salvador e Arquivo Público, avaliou o primeiro ano dos governos Jerônimo e Lula. O evento foi organizado pela prefeitura e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, da vice-prefeita Ana Paula Matos e diversas outras autoridades municipais.
Para o ex-prefeito de Salvador, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), protagoniza o pior momento entre os 17 anos dos governos do PT no estado. “Acho que o primeiro ano do governo de Jerônimo foi muito abaixo da expectativa do povo baiano. Foi o pior ano entre todos esses 17 que o PT governa a Bahia. As áreas essenciais para os baianos nada mudou, ao contrário, as coisas pioraram. A gente teve um governador que sequer consegue encarar os problemas, que quando as coisas apertam ele se esconde”, apontou.
Segundo Neto, as críticas que ele faz ao governo estadual são construtivas para tentar melhorar. “Eu acho Bahia merecia muito mais que Jerônimo vem entregando, e ainda pode melhorar, tem tempo para isso”, disse.
Sobre o governo federal, comandando pelo presidente Lula, Neto avaliou que “o ano foi abaixo do que ele poderia ter feito”. “Seja na política ou fora dela. Foi eleito com sentimento de um País dividido e pouco fez para unir o Brasil no campo da política. Fora da política teve algumas oportunidades perdidas, não vejo novidades”, completou.
Em 2023, Itapetinga implantou o Procon, um órgão público de defesa do consumidor que, entre outras funções, recebe reclamações para mediar soluções de conflitos entre consumidor, empresas e prestadores de serviços de forma extrajudicial.
Ao todo, o Procon de Itapetinga realizou, em 2023, 166 atendimentos, em oito cidades da região do Médio Sudoeste. Além de reclamações de itapetinguenses (153), o órgão também atendeu as cidades de Itororó (3), Itambé (2), Rio do Meio (1), Macarani (3), Maiquinique (2), Caatiba (1), Potiraguá (1).
O Procon de Itapetinga funciona na Rua Maria Quitéria, 34. Os consumidores podem procurar o órgão para reclamações, dúvidas ou encaminhamentos na sua sede, pelo whatsapp: (77) 99942-6300 ou e-mail procon@itapetinga.ba.gov.br