Está circulando desde ontem (30) nos grupos de Whatsapp de Floresta Azul, uma pesquisa fraudulenta, datada de 26 de fevereiro 2024, divulgada principalmente por membros ligados ao grupo de oposição a atual gestora. A suposta pesquisa, além de constar como período da coleta dos dados uma data futura, apresenta números que, se somados, ultrapassam os 100%, demonstrando desespero e falta de habilidade política do grupo oposicionista.

Vale lembrar que, a partir de 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024, devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determinação contida na Resolução nº 23.600/2019.

Ainda segundo a Lei das Eleições, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a uma multa no valor de 50 mil a 10 mil UFIRs. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs. No período de campanha eleitoral, é proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

Ressalte-se que medidas judiciais já estão sendo propostas contra aqueles que ajudaram a propagar a fake news, crime tão combatido atualmente pela Justiça Eleitoral.

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ruy Eduardo Almeida Britto, concedeu liminar que anulou a sessão da Câmara de Vereadores que rejeitou as contas do ex-prefeito Oziel da Ambulância (MDB) referentes ao exercício de 2019.

Com essa decisão, Oziel da Ambulância está habilitado a disputar a eleição deste ano. Oziel foi prefeito de 2017 a 2020, desempenhou papel fundamental na eleição do atual prefeito Paulo do Gaz (POD), mas romperam em 2022.

Nos primeiros dias de fevereiro é comemorada a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Em Ilhéus, no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, 684 pacientes com menos de 18 anos foram atendidas na emergência obstétrica da unidade somente no ano passado. “Não são necessariamente partos realizados”, explica o diretor-médico do HMIJS, Samuel Branco. “Se a gestante tiver alguma intercorrência, ela vem a nossa emergência. Isso não significa dizer que, neste momento, o atendimento vai se tornar um parto”, completa. No entanto, em 2023, dos 684 atendimentos registrados, 155 gestantes com menos de 18 anos foram internadas em trabalho de parto, sendo 49 jovens no Centro de Parto Normal (CPN), 14 no Centro Obstétrico e 92 na Obstetrícia Cirúrgica.

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência tem o objetivo de chamar a atenção das pessoas para discutir as políticas de prevenção. Foi escolhido esse período, próximo ao carnaval, para aproveitar a ocasião e divulgar os métodos contraceptivos, porque acaba sendo um período mais vulnerável para estas jovens. Por hora, 44 bebês nascem de mães adolescentes no Brasil, sendo que dessas 44, duas tem idade entre 10 e 14 anos. Outro ponto de alerta dos especialistas é a taxa de 32% na recorrência de gravidez no primeiro ano pós-parto. Os dados são do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dar mais a quem tem menos

A coordenadora do Serviço Social do HMIJS, Maria das Graças Souza, explica que a política adotada pela unidade é baseada no princípio da equidade: dar mais a quem tem menos. Por isso, todo um monitoramento é feito pelo setor, que passa desde o acolhimento da paciente até chegar ao diálogo com as famílias envolvidas no processo. Maria das Graças explica que os casos que envolvem gestantes com até 13 anos de idade, são notificados ao Conselho Tutelar. Acima desta faixa, o conselho é informado, sem a notificação oficial. As pacientes também passam a contar com a rede socioassistencial em funcionamento no município.

Internamente, outras ações são desenvolvidas em parceria com o Serviço de Psicologia do hospital. As profissionais atuam por interconsultas, um sistema interno em que consegue se comunicar com as mais diversas equipes do hospital para entender caso-a-caso. “A gente escuta a demanda, que é a história desta paciente, a abordamos de forma acolhedora para poder conhecer a história em todos os contextos”, revela a psicóloga Maria Quintino. A profissional alerta que a maioria dos casos registrados no HMIJS envolve pacientes em situação de vulnerabilidade social. “Esses adolescentes estão passando por uma mudança biopsicossocial, que, nesse contexto, interfere bastante nas relações interpessoais. O nosso papel, portanto, não é o de apontar. É o de acolher e ajudar”, completa.

Registros e reconhecimento

O resultado deste acolhimento pode estar diretamente ligado aos números obtidos junto à unidade interligada do Ofício de Registro Civil, que funciona no hospital. No ano passado foram feitos cinco registros de nascimento de filhos de mulheres adolescentes com menos de 18 anos. Em quatro, houve o reconhecimento da paternidade.

Em 2023, em parceria com a Vara da Infância e da Adolescência, da Comarca de Ilhéus, o HMIJS debateu a atenção às mulheres com múltiplas peculiaridades. A exemplo de casos de gestantes e puérperas que desejam entregar os filhos para adoção, mulheres e meninas que se submetem ao aborto legal, realização de partos de homens transexuais, e crianças e adolescentes vítimas de violência física e sexual.

Rede de Proteção

A juíza da Vara da Infância e da Adolescência da Comarca de Ilhéus, Sandra Magali Mendonça, lembrou na oportunidade que estas situações impõem encaminhamentos e notificações para atuação da rede de proteção, que interessam à Justiça Restaurativa, que pode intervir com formas de prevenção de conflitos, promoção da pacificação e de uma ambiência harmoniosa através do diálogo seguro com mulheres e familiares. A Justiça Restaurativa é a justiça de valor. Aquela que abre espaço ao diálogo e oferece ao cidadão os seus direitos.
Um seminário destinado a servidores da saúde do HMIJS foi realizado. Teve como meta a educação permanente dos colaboradores do hospital em temas relacionados às crianças e adolescentes, proporcionando a integração e sensibilizando-os a atuarem conjuntamente na observância dos parâmetros legais. Além de palestra, o evento contou com oficinas em grupos. A iniciativa também tem o objetivo de incentivar a articulação da rede de proteção à primeira infância, fomentando a participação dos trabalhadores da saúde na construção e implantação de melhorias na qualidade de atendimento às gestantes, crianças e adolescentes.

Desde a sua inauguração em dezembro de 2021, o HMIJS já ultrapassou a marca de 6 mil partos e 12 mil internações. Construído pelo Governo da Bahia e gestado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS) esta é a primeira unidade 100 por cento SUS da região.

A prefeita Cordélia Torres dedicou a terça-feira (30) para intensificar sua agenda de compromissos na área da Assistência Social, reforçando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade.

A primeira visita da prefeita foi no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado no bairro Centauro, que oferece apoio e orientação a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e/ou social devido à violação de direitos, onde entregou material pedagógico para aprimorar os atendimentos em casos específicos. Com aproximadamente 300 atendimentos mensais, o equipamento desempenha um papel fundamental na promoção do amparo àqueles que mais necessitam.

Na sequência, Cordélia Torres dirigiu-se à Casa de Apoio, um importante equipamento destinado ao cuidado de crianças que foram vítimas de violência ou abandono, ofertando proteção efetiva, capaz de resgatar e proporcionar um ambiente seguro para as crianças em situações tão delicadas.

Ao expressar seu compromisso com a política de Assistência Social, Cordélia Torres destacou: “seguimos reforçando a política de Assistência Social em nosso município, promovendo a garantia de direitos e o fortalecimento de vínculos. Nosso objetivo é criar uma rede sólida de apoio, proporcionando condições dignas para todos os cidadãos”.

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Portaria nº 402, datada de 16 de janeiro de 2024, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, através da Diretoria de Meio Ambiente e Diretoria de Turismo, estabelece a proibição do acesso de veículos automotores às praias de Serra Grande, distrito de Uruçuca. Essa decisão fundamenta-se no elevado risco à segurança dos banhistas e frequentadores, notadamente crianças e idosos, ocasionado pelo tráfego de veículos automotores nas referidas praias.

A deliberação foi resultado de reuniões conduzidas com a participação de moradores, empresários e membros de associações, em colaboração com a Polícia Militar do Estado da Bahia. A Portaria nº 402, emitida em 16 de janeiro de 2024, alerta que os condutores de veículos automotores que desrespeitarem essa determinação estarão sujeitos a penalidades e multas, conforme estabelecido na legislação vigente, em especial no Código Municipal do Meio Ambiente (Lei nº 544, de 10 de novembro de 2014) e na Lei nº 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas decorrentes de condutas e atividades prejudiciais ao meio ambiente.

Na última quarta-feira, Diala Silva solicitou sua exoneração do cargo de secretária de saúde de Canavieiras. Anteriormente, nomeada pelo prefeito Paulo Carvalho (Avante), Silva decidiu renunciar, agravando a atual fragilidade na gestão municipal. A ausência de uma postura de liderança por parte do prefeito tem deixado o governo sem direção e coesão.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está atualmente avaliando as adaptações necessárias em sua gestão devido à legislação eleitoral. Alguns secretários estão considerando a possibilidade de se candidatar, o que exigirá suas saídas dos cargos.

O site apurou que diversos nomes estão na lista de possíveis candidatos, destacando-se:

Thales Silva, secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, está avaliando a possibilidade de concorrer a vereador, o que poderá levá-lo a deixar o cargo.

Humberto Matos apresentou seu nome como pré-candidato a prefeito de Itapé, implicando que terá que se desligar da Agência de Serviços Públicos de Itabuna (Arsepi).

Rosivaldo Pinheiro é cotado como pré-candidato a vereador, e, caso decida concorrer, precisará deixar a Secretaria de Governo.

Junior Brandão, secretário de Promoção Social, é considerado como possível candidato a vice-prefeito ou vereador pelo PT. Caso decida se candidatar, terá que se desvincular da pasta.

Zé Alberto, secretário de Planejamento, tem seu nome cogitado como pré-candidato a vereador, o que exigirá sua saída da pasta, caso se concretize.

VEJA OS PRAZOS PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.
No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições.

Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.

O prefeito de Coaraci, Jadson (Avante), revelará na no final desta quarta-feira o nome do seu candidato à sucessão municipal. Fontes indicam que, após uma reunião surpresa com seu secretariado nesta segunda-feira, ele escolheu Hilderley Gonçalves, também conhecido como Nego Nem, secretário de obras,   como o escolhido para a sucessão municipal.

O anúncio surpreendeu, visto que outros nomes do grupo estavam sendo considerados.

Agora, o prefeito enfrenta o desafio de manter a coesão do grupo até as eleições municipais.

Na noite de segunda (29), a região foi surpreendida com a decisão de que a Lavagem do Beco do Fuxico, que iria acontecer nos dias 03 e 04 de fevereiro, foi adiada para março.

Com isso, a casa de eventos mais disputada de Itabuna anunciou um pré-carnaval no sábado (03), a partir das 21h, com 1h open de Devassa.

As vendas acontecerão na bilheteria do evento que promete reunir muitos foliões que já tinham se programado para a lavagem.

O deputado estadual Rosemberg (PT) reuniu-se recentemente com a ex-primeira dama de Itapetinga, Cida Moura. De acordo com informações, ele teria conseguido persuadi-la a se candidatar a prefeita pelo PT.

Inicialmente, Cida não estava muito inclinada a se filiar ao PT, mas após a reunião com o deputado, ela teria mudado de ideia. Ela concederá uma entrevista nesta quarta-feira em uma rádio e planeja uma audiência com o governador Jerônimo (PT) nos próximos dias.

A movimentação contou com a participação dos deputados Antonio Brito (PSD) e Otto Filho (PSD).