Membros da comissão com prefeito.

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A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna promoveu juntamente com a Câmara de Diretores Lojistas e do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista, uma reunião com o prefeito José Nilton Azevedo Leal, com o objetivo de discutir emendas ao projeto reforma tributária municipal que voltará a ser analisada ainda na segunda quinzena deste mês pelo poder legislativo.

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Além do prefeito participaram do encontro os secretários de Comércio, Industria e Turismo, Carlos Leahy; de Administração Gilson Nascimento e de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, além do advogado tributarista.Erisvaldo Benevides e do contador Wallington Ferraz.

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O prefeito José Nilton Azevedo elogiou a iniciativa dos empresários ao convidá-lo e aos representantes do governo municipal para uma discussão do projeto: “Isso é importante porque numa democracia as propostas têm de ser discutidas com os diversos setores da comunidade”. Orientou para que as emendas fossem encaminhadas à própria câmara, que tem como relator para o projeto o vereador Claudivane Leite, do PT, que deverá receber as emendas e sugestões ainda nos próximos dias.

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O presidente da ACI, Eduardo Fontes Neto anunciou que além da a formação de uma comissão integrada por empresários e contadores para elaboração das emendas ao Código Tributário, também foi mostrada ao prefeito a importância do seu acompanhamento por profissionais da área tributária e contábil, que fazem a interface entre o governo e empresários para o pagamento de tributos.

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Também foram apresentadas ao prefeito e secretários sugestões encaminhadas pelos representantes do Conselho Regional de Contabilidade e do Sindicato dos Contadores e Técnicos de Contabilidade do Sul da Bahia (Sindicontasul), Erisvaldo Benevides e Wellington Ferraz, bem como pelos presidentes do Sindicom, José Adauto e da CDL, Jorge Braga, e pelo empresário Eduardo Carqueija, que é diretor da ACI. Eles foram unânimes ao manifestar a sua preocupação com o aumento da carga tributária em decorrência do projeto que tramita no legislativo municipal.

A prisão de Arruda lançou uma granada no plenário do Supremo Tribunal Federal. Nesta manhã, véspera de Carnaval, o tribunal tem polêmicas decisões para tomar.
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A primeira diz respeito ao habeas corpus impetrado pela defesa de Arruda e, aqui, os ministros terão de decidir se Arruda pode ficar preso por atrapalhar um processo que não se sabe se pode existir (já que a Lei Orgânica do Distrito Federal ainda não foi declarada inconstitucional).
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Ao pedir primeiro a prisão para o STJ e depois a intervenção para o STF o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, colocou a corte maior na linha de fogo. A eventual concessão de liberdade a Arruda pode fazer o tribunal explodir. Todos os olhos, portanto, estão voltados para a Corte Suprema.
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O STF também terá de julgar a inconstitucionalidade da Lei Orgânica que proíbe o processo do governador ainda no cargo e o pedido de intervenção no Distrito Federal.
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E é o pedido de intervenção, que significa a nomeação de um novo governante para o Distrito Federal em substituição do que foi eleito por voto direto, que mais dará problemas ao tribunal e fará os ministros queimarem as pestanas sobre o limite de intervenção do Judiciário no Executivo e no Legislativo.
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Do blog de “Roberto Jefferson”.

Momentaneamente tudo indica que Gustavo Lisboa deve continuar na secretaria de educação de Itabuna. Parece que o prefeito Capitão Azevedo (DEM) conseguiu reverter a situação e acalmar o secretário.
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Mas se Lisboa realmente deixar o governo já existem dois nomes na pauta para assumir a secretaria. Primeiro foi cogitado o nome do ex-candidato a vereador Beto Dourado (PTB), que inclusive conta com o apoio do vereador Solon Pinheiro (PSDB).
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Entretanto, depois de uma avaliação chegou a conclusão que o nome mais adequado é o do professor Francisco ( Chico da Direc). O que pesou a favor de Francisco foi a sua experiência na Direc e sua forte ligação com o DEM local.

Com o advento do carnaval a expectativa é grande para saber onde a prefeita que está em débito com um “Salão de Beleza” de Itabuna ( Veja aqui), vai se produzir para a festa. Porque no salão ela só é atendida após quitar o débito de R$ 2 mil.
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Vale lembrar que na cidade onde ela é prefeita a mesma está em débito no comércio direcionado a “vaidade” feminina. Ela está devendo de jóias até algumas pedicures.

Com a decisão do vereador de Ilhéus, Alcides Kruschewsky (PSB), assumir a secretaria de governo do município, quem assume a vaga na câmara municipal é o suplente Dr. Sampaio (PSDB) que obteve 1386 votos.

Nesta quinta-feira uma fonte do PR informou a este blogueiro que hoje (11) foi realizada uma reunião entre o Senador César Borges (PR), o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e uma pessoa ligada ao presidente Lula. Na reunião ficou definido que o PR da Bahia vai apoiar a reeleição do governador Wagner.
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Com isso César Borges será candidato ao Senado na chapa do PT, consequentemente o ex-governador Paulo Souto sofreu uma grande perda em relação ao carlismo.
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Nos bastidores a informação é que o ex-governador Otto Alencar está pensando seriamente em desistir da candidatura ao senado. Ele não está confiante em relação a sua eleição, sobretudo após a decisão de César Borges.

Uma fonte da prefeitura de Itabuna informou a este blogueiro que o secretário de educação, Gustavo Lisboa, voltou atrás e teria decidido continuar no governo do prefeito Capitão Azevedo (DEM).
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Segunda essa mesma fonte, o prefeito teria conseguindo persuadir Lisboa e o mesmo decidiu permanecer na a frente da secretaria. Vale lembrar que essa fonte é bastante próxima do secretário.

Segundo o blog “Política ETC” o delegado da 5º CP da capital do estado, Deraldo Damasceno, está disposto a ser candidato a deputado estadual neste ano. Ele está conseguindo explorar bastante a mídia da capital e por conta disso está bastante popular.
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Deraldo já foi delegado de Itororó e Itabuna e atualmente está desempenhando um bom trabalho em Salvador. E nos bastidores o comentário é que ele fará dobradinha com Josias Gomes (PT).
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Mas a primeira dama da capital, Maria Luísa (PSC), que será candidata a deputado federal já mandou procurar o delegado. Maria Luísa mandou perguntar quantos “motivos” Deraldo quer para fazer dobradinha no subúrbio com ela.

Prefeituras devem observar cobrança de ISS no leasing que, para efeito de pagamento, deve ser o local do estabelecimento do prestador do serviço, ou seja, o imposto é devido ao município onde ele está instalado, independente do local em que é executado este serviço.
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Essa regra é um agravante das desigualdades regionais, pois as maiores empresas prestadores de serviços concentram-se, em grande parte, nas regiões mais ricas do País. De lá, elas se deslocam para prestar seus serviços, gerando imposto para suas sedes.
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Na prática, essas instituições financeiras realizam operações de arrendamento mercantil (leasing) em suas agências e registram na matriz, nas grandes cidades do país, onde é centralizado o recolhimento de suas obrigações tributárias.
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Para evitar distorções é necessário alertar os prefeitos que a LC n° 116/2003 previu vinte e duas exceções taxativas, discriminando sobre quais serviços o imposto será devido no local, entre eles, o leasing financeiro, explica a advogada Flávia Gordilho.
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“As prefeituras podem cobrar dos bancos o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de arrendamento mercantil, financiamento e crédito direto ao consumidor para compra de veículos, feitos nas agências do município, nos últimos cinco anos”.
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Pós-graduada em Direito Tributário e Direito Público, Flávia Falcão Gordilho se dispõe a tirar as dúvidas dos prefeitos no escritório de advocacia de José Carlos Oliveira, no Edifício Módulo Center, sala 1007, em Itabuna, onde atua. Ou pelo email falcaoegordilho@uol.com.br ou pelo site www.falcaoegordilho.adv.br.
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Fonte: Jornal A Região

Em Itapé terminou a “lua de mel” entre o prefeito Jackson Rezende (PP) e a população. O prefeito está gozando de uma rejeição enorme no município e começou a perder alguns aliados.
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Se for realizada uma pesquisa no município o resultado não será nada favorável para Jackson, e a rejeição ao atual governo será bastante significante. O comentário na cidade é que o prefeito está totalmente “perdido” na prefeitura.