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O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) propôs nove ações de improbidade administrativa por conta de graves irregularidades em diversos procedimentos de licitação para contratação de produtos e serviços no município de Ibicaraí, a 470 km de Salvador.

Estão entre os réus o atual prefeito, Lenildo Alves Santana, e funcionários da prefeitura responsáveis pelos procedimentos licitatórios que respondem a cinco das nove ações, além da várias empresas e seus respectivos sócios administradores, que se beneficiaram das práticas ilegais ocorridas entre os anos de 2008, 2009 e 2010. Além da condenação por improbidade administrativa, o MPF pede que todos os envolvidos paguem R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Os procedimentos administrativos que deram origem às ações investigaram irregularidades apontadas pelos trabalhos de auditoria realizados pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir do 33º sorteio público de municípios. A análise da aplicação dos recursos dos programas financiados pelo Governo Federal na cidade de Ibicaraí deu origem ao Relatório de Fiscalização nº 01675/2010 (em anexo), no qual as ações se baseiam.

Todas as ações ajuizadas tem por objeto irregularidades relacionadas a procedimentos licitatórios que evidenciam a montagem de certames para ocultar contratação direta de empresas. As irregularidades mais recorrentes consistem na prática de diversos atos de competência de autoridades distintas na mesma data, na ausência de qualquer orçamento do bem ou serviço a ser contratado e em certidões extraídas em data posterior ao término do processo licitatório.

No certame 07/2010, por exemplo, destinado à aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda das escolas e creches da cidade, verificou-se a entrega de produto diferente do licitado e pago, além da compra de produtos não previstos no processo licitatório. Para o procurador da República Eduardo El Hage, é “inconcebível que o gestor municipal, com a ajuda da pregoeira, da comissão de licitação e do assessor jurídico venha liberar verbas públicas para as empresas sem que tenha realizado o regular processo licitatório”.

Nas ações, o MPF pede a condenação de todos os réus às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), que incluem o ressarcimento aos cofres públicos do dano causado ao erário; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais.

A Prefeitura de Itabuna desenvolve, através da Divisão para a Juventude da Secretaria da Assistência Social, uma parceria com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias visando à oferta de cursos básicos de Inglês e Francês para os jovens, com foco na capacitação para o mercado de trabalho. As inscrições podem ser realizadas na Divisão da Juventude até o dia 22 de novembro, com a oferta de 200 vagas.

A secretária de Assistência Social, Marina Silva ressalta que o projeto tem como objetivo oferecer cursos inclusivos, que possibilitem diminuir as desigualdades sociais, econômicas e culturais para os jovens de baixa renda, formando ao mesmo tempo profissionais que concorrerem em nível de igualdade e, consequentemente, podem ser inseridos no mercado de trabalho, com o domínio de mais uma língua.

Ela observa que além da capacitação profissional, os cursos oferecem a oportunidade de um intercâmbio cultural em sala de aula, uma vez que os professores são oriundos dos Estados Unidos, Bélgica e outros países, o que possibilita uma troca de informações e de experiências importantes com os alunos.

Para Chefe da Divisão para Juventude, Sérgio Fontes, o curso revela o empenho do governo municipal no que diz respeito ao atendimento das necessidades desse segmento de nossa sociedade, além de abrir uma importante parceria institucional com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias, que atua em diversos países.

“É um esforço conjunto, que visa à melhoria na qualidade de vida e o enriquecimento cultural dos jovens” afirma Fontes, explicando que os cursos são ministrados no turno da noite, as terças e sextas-feiras. As atividades didáticas são gratuitas e realizadas no anexo do templo na avenida Princesa Isabel, São Caetano, com duração de seis meses.

A metodologia prevê que cada aluno inicie o seu curso a partir de um ponto de partida fácil, identificado no diagnóstico preliminar a que será submetido e se desenvolve de acordo com a sua capacidade, proporcionando um aprendizado simples e eficaz da língua inglesa e francesa, primeiramente, ouvindo e repetindo os sons, posteriormente trabalhando a escrita e depois, aprendendo gradativamente palavras, frases e orações. A gramática é estudada somente depois que o aluno já domina todas as estruturas do idioma que estuda.

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Em audiência na SEDUR (Secretária do Desenvolvimento Urbano da Bahia), com o secretário de estado Cícero Monteiro, o prefeito de Itororó – Adroaldo Almeida – conseguiu a aprovação do projeto que prevê o calçamento do Bairro João Calixto.

A reunião aconteceu na sede da entidade em Salvador e contou com as presenças do deputado estadual Rosemberg Pinto, do líder do PT na câmara de vereadores itororoense Renê Gonçalves e de técnicos da prefeitura. A próxima etapa será a assinatura de um convênio e depois virá o processo licitatório.

O bairro João Calixto fica próximo a Fundação Hospitalar e Maternidade de Itororó (FHMI) e era chamado de Invasão por gestores passados. Cerca de 200 famílias vivem nessa localidade que tem 4 ruas e um vão central que será transformado em uma praça de convivência. As famílias que moram ali aguardam com ansiedade o início das obras.

“O prefeito nos prometeu que iria cuidar da gente, muitos duvidaram, mas agora temos certeza de que somos lembrados pelo poder público”, disse seu Edivandro dos Santos, morador do bairro há 11 anos.

Logo no inicio de seu mandato, Adroaldo determinou que as máquinas abrissem as ruas do bairro, melhorando o acesso; instituiu que o carro coletor de lixo passasse a cada 2 dias; fez a Secretaria de Desenvolvimento Social começar a trabalhar com os moradores e abriu uma USF (Unidade de Saúde da Família) com médico e dentista a disposição do povo.

“Todos sabem que meu compromisso é cuidar dos menos favorecidos. Sei que sou prefeito de todos e governo para todos, porém tenho que dar essa atenção especial a esse povo que já sofreu tanto nas mãos políticos inescrupulosos que me antecederam. Quero começar essa obra ainda esse ano”, disse Adroaldo.

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Em Itabuna o vereador Gerson Nascimento saiu do PV e se filiou no PSB para se aproximar politicamente do deputado federal Geraldo Simões (PT). Gerson espera ser convidado para ser vice na chapa do PT na eleição de 2012.

O problema é que Gerson tem vários cargos no governo do prefeito Capitão Azevedo (DEM), por isso ele nega para pessoas do “QG” do governo que pretende ser vice e apoiar o PT em 2012.

O certo é que o PSB estará na coligação do PT em 2012 e consequentemente Gerson estará legalmente na aliança do PT. Mas dificilmente ele será vice, já que não preenche os pré-requisitos para tal.

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Nesta sexta-feira  o deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB), e homem forte do PSDB da Bahia marcou posição em relação “ disputa” do PSDB de Itabuna.

O presidente do diretório local, José Adervan, pretende lançar o empresário Ronald Kalid como candidato a prefeito, já o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), trabalha para o PSDB apoiar a reeleição do prefeito capitão Azevedo (DEM).

Jutahy Magalhães declarou ao site “Pimenta na Muqueca” que é o deputado Augusto Castro (PSDB), que vai decidir sobre o destino do PSDB de Itabuna, segundo ele, “existe uma norma (do diretório) estadual e eu não acredito que o diretório municipal vá de encontro”.

O certo é que a candidatura de Ronald Kalid é considerada “utópica” nos meios políticos. Ele não tem grupo político, densidade eleitoral e não goza de popularidade no município. Por isso terá um desempenho pífio na eleição.

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Já considerada como um dos mais expressivos eventos solidários de Itabuna acontece neste sábado (19), a partir das 12 horas, a 13ª edição da Feijoada do Amor promovida pela Lions Clube Itabuna Sul, em benefícios das obras sociais apoiadas pelo clube de serviços.

A expectativa da comissão organizadora é reunir 600 pessoas na quadra do Colégio Sistema, local do evento, para, além da saborear a feijoada, poder tornar concreta uma das mais importantes subvenções anuais repassadas a instituições como o Abrigo São Francisco de Assis e o Lar dos Idosos da Fundação Balduino Azevedo.

Os recursos arrecadados com a Feijoada do Amor são aplicados ainda na manutenção da escola mantida pelo Lions, bem como na realização da campanha de Natal dos Pobres. O acesso à quadra do Sistema, onde acontece a Feijoada, será mediante a aquisição de camisas que estão sendo vendidas no stand da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), no Shopping Jequitibá e com os integrantes do Lions.

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O Deputado Federal Jânio Natal garante que será candidato a Prefeito de Porto Seguro, nas próximas eleições, e ironiza os boatos que afirmam o contrário.

Para Jânio: “Quanto mais perto vão chegando as eleições mais vão aparecendo os fofoqueiros de plantão, que começam a denegrir a imagem dos candidatos mais fortes. Como já rezam os velhos ditados, ninguém dá pontapé em cachorro morto; nem joga pedra em árvore sem fruto. Eles têm medo, porque sabem que eu sou um candidato forte, e é por isso que espalham essas mentiras”.

E o Deputado manda um recado direto aos adversários: “Tenho 25 anos na política; graças a Deus, com muito sucesso. Quem me conhece, sabe que não sou de perder tempo com politicagem nem com mentiras, e é por isto que não vou dar resposta aos fofoqueiros de plantão; a resposta será dada no próximo dia 07 de Outubro 2012, pelos eleitores de Porto Seguro, porque meu nome vai estar lá, à disposição deles, para ser o próximo Prefeito da cidade”. Conclui Jânio Natal.

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Idealizada com o objetivo inicial de representar os municípios produtores de cacau da região Sul da Bahia, visando defender seus interesses diante dos poderes do Estado e da União, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) comemora nesta segunda-feira (21), 27 anos de existência, com a marca de uma instituição consolidada pela luta da lavoura cacaueira, além da busca pelo fortalecimento do municipalismo e do desenvolvimento regional.

Criada em 1984, pelo ex-prefeito de Itabuna, Ubaldo Dantas e ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, a Amurc surgiu no apogeu do cacau, com a perspectiva de representar os municípios que detinham a segunda maior economia do Estado. Além desse propósito, a associação sempre funcionou como um instrumento comum dos gestores municipais da região, sendo porta-voz dos seus associados na busca pelos interesses da população.
É nesse contexto que a instituição ganha força e ao longo dos seus 27 anos coleciona uma série de ações executadas, que visam o desenvolvimento socioeconômico, cultural, administrativo e político dos municípios. Pensando nisso, todos os ex-presidentes sempre estiveram empenhados em mobilizar a classe em torno da realização de eventos institucionais, com a participação dos servidores públicos, além da execução de projetos e parcerias que vislumbram a união dos municípios.

O municipalismo sempre esteve intrínseco nas ações desenvolvidas pela Amurc e o seu fortalecimento vem sendo a principal bandeira defendida na atual gestão, coordenada pelo prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado. “Nós percebemos uma integração maior dos municípios associados, na participação dos eventos promovidos pela instituição com o intuito de torná-los capacitados para desenvolver melhor as atividades inerentes a Administração Pública. E isso, fortalece o municipalismo”, explicou o presidente.

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Com o objetivo de mobilizar Justiça Federal para dar uma maior celeridade no julgamento da ação judicial, que visa à retomada do controle dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), para assegurar um melhor atendimento à sociedade itabunense, a União das Associações de Moradores de Itabuna (UAMI), representantes de bairros e a sociedade em geral realizaram uma manifestação popular na última quarta-feira (16), com um abraço simbólico em torno do prédio da instituição federal.

O ato público foi uma iniciativa da própria população, e contou com o apoio da presidente do Partido dos Democratas (DEM), Maria Alice Araújo, com o intuito de agilizar o processo, em prol do retorno da Gestão Plena ao município de Itabuna, protocolado pelo prefeito Capitão Azevedo, no dia 5 de outubro.

“O objetivo foi de sensibilizar a justiça para que venha logo a Gestão Plena, pois as pessoas estão tendo dificuldade com o atendimento, na Média e Alta Complexidade, e muitos não conseguem ser atendidos”, destacou Maria Alice.

O movimento da UAMI foi fortalecido com a participação dos representantes populares na esperança de conquistar a volta do Comando Único para o município, que atualmente está sendo gerenciado pelo Governo do Estado da Bahia, o que afeta aos hospitais conveniados como o São Judas, o Cemepi, a Maternidade Ester Gomes e mesmo o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com mais de 200 leitos e uma referência na região, que enfrentam sérias dificuldades financeiras.

Durante a visita ao prédio da Justiça Federal, os manifestantes tiveram a informação de que o processo só poderá ser revisto a partir da iniciativa da Procuradoria Geral do município. Enquanto isso, uma comissão, formada pela presidente do partido dos Democratas, Maria Alice, o presidente da UAMI, Juscelino Nunes, o chefe da Divisão da Juventude, Sérgio Fontes e o presidente do bairro São Caetano, Elvis Cordier estarão se mobilizando visando a retomada da Gestão Plena da Saúde para Itabuna.