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IBICARAÍ: MPF ACUSA PREFEITO DE IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES


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O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) propôs nove ações de improbidade administrativa por conta de graves irregularidades em diversos procedimentos de licitação para contratação de produtos e serviços no município de Ibicaraí, a 470 km de Salvador.

Estão entre os réus o atual prefeito, Lenildo Alves Santana, e funcionários da prefeitura responsáveis pelos procedimentos licitatórios que respondem a cinco das nove ações, além da várias empresas e seus respectivos sócios administradores, que se beneficiaram das práticas ilegais ocorridas entre os anos de 2008, 2009 e 2010. Além da condenação por improbidade administrativa, o MPF pede que todos os envolvidos paguem R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Os procedimentos administrativos que deram origem às ações investigaram irregularidades apontadas pelos trabalhos de auditoria realizados pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir do 33º sorteio público de municípios. A análise da aplicação dos recursos dos programas financiados pelo Governo Federal na cidade de Ibicaraí deu origem ao Relatório de Fiscalização nº 01675/2010 (em anexo), no qual as ações se baseiam.

Todas as ações ajuizadas tem por objeto irregularidades relacionadas a procedimentos licitatórios que evidenciam a montagem de certames para ocultar contratação direta de empresas. As irregularidades mais recorrentes consistem na prática de diversos atos de competência de autoridades distintas na mesma data, na ausência de qualquer orçamento do bem ou serviço a ser contratado e em certidões extraídas em data posterior ao término do processo licitatório.

No certame 07/2010, por exemplo, destinado à aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda das escolas e creches da cidade, verificou-se a entrega de produto diferente do licitado e pago, além da compra de produtos não previstos no processo licitatório. Para o procurador da República Eduardo El Hage, é “inconcebível que o gestor municipal, com a ajuda da pregoeira, da comissão de licitação e do assessor jurídico venha liberar verbas públicas para as empresas sem que tenha realizado o regular processo licitatório”.

Nas ações, o MPF pede a condenação de todos os réus às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), que incluem o ressarcimento aos cofres públicos do dano causado ao erário; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais.

8 respostas para “IBICARAÍ: MPF ACUSA PREFEITO DE IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES”

  • OBSERVADOR says:

    É GENTE DE GERALDO SIMÕES….R$..R$..R$

  • Envergonhado says:

    O que falar do governo de Ibicarai se na minha cidade a coisa é bem pior!!! Meu Deus, fico somente imaginando o que vai acontecer com a pregoeira de Itabuna Doutora Janice com as suas meninas adestradas, me digam por favor?

    Voltando um pouco ao passado, o que diremos da turma de Fernando Gomes a exemplo da Doutora Cleide Oliveira e também dos seus adestrados, e aí, como vai ficar, hein?

    É uma pena que tem gente boa neste meio e que não tem culpa alguma, mas vão pagar um preço carissimo pela própria inocência.

    No atual governo de Itabuna não sobra prá ninguém envolvido direta ou indiretamente com as licitações, vai sobrar para todos inclusive os inocentes.

    A justiça deveria investigar também quem são os envolvidos que comprovadamente tiveram ou tem enriquecimento ilicito, aqueles que estão sustentando um padrão fora dos padrões salarias.

    VAMOS LEMBRAR UM POUQUINHO DE ALGUNS NOMES DO PASSADO E PRESENTE: CLEIDE OLIVEIRA, CRISTOFER, Dr. FLÁVIO, GILSON, PINHEIRO, ROLEMBERG, CELIA, JANICE, MAURICIO ATHAYDE, CAPITÃO AZEVEDO, CARLOS LEAHY E CIA.

  • alex says:

    espero que o ministério público estenda esta investigação até Itororó e Itapetinga, pois as duas cidades tratam o processo como troca de pratos por cima do muro.

  • O CIDADÃO says:

    -E QUANDO É QUE O M.P. FEDERAL VAI AGIR AQUI EM ITABUNA?
    -HÁ SETE ANOS A ROUBALHEIRA CAMPEIA A PASSOS LARGOS NESTA CIDADE EM TODAS AS SECRETÁRIAS, E NADA ACONTECE PARA QUE ISSO SEJA EVITADO. A CERTEZA DE IMPUNIDADE É TÃO GRANDE, QUE INDIVIDUOS QUE NADA POSSUIA ATÉ BEM POUCO TEMPO, FAZEM QUESTÃO DE OSTENTAR A SUA FORTUNA CONSEGUIDA DE FORMA ESCUSAS.

  • ESSE É O CARA QUE O PT DIZIA QUE ERA HERNESTO MEU RAPZ!!

  • Gilberto says:

    ESCOLA SEMENTE VIVA – CAMACAN-BA

    quarta-feira, 8 de setembro de 2010
    Nossa história…

    A Escola Semente Viva foi fundada no ano de 1993 por Tereza Cruz como instituição de Ensino Especial. No inicio, contava com muitos profissionais especialistas: fonoaudióloga, psicóloga, profissional de Educação Física mantidos pela Prefeitura Municipal. A partir de 2005, a escola deixou de ser exclusivamente de Ensino Especial para ser de Ensino Regular com proposta inclusiva.
    Com o passar do tempo, a quantidade de alunos aumentou estando atualmente com aproximadamente 172 alunos matriculados do pré escolar ao 3º Ano do Ensino Fundamental e destes, 10% são alunos com necessidades especiais.
    A maior dificuldade que temos hoje é não termos uma sede própria.

    (DECLARAÇÃO DE UMA DIRETORA DESSA ESCOLA FILANTRÓPICA)

    ——————————————————————————————————————–

    Camacan, 11 de novembro de 2011

    CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SEMENTE VIVA É APROVADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA

    A finalidade dessa audiência com a participação popular foi definir a área em que os recursos serão aplicados. Estiveram presentes nessa reunião, além da comunidade, representantes de Associações, Entidades, professores, diretores e coordenadores da Escola Semente Viva e demais funcionários, inclusive alguns pais de alunos.
    Há anos que a escola não tem prédio próprio e era prioridade da prefeita Ângela Castro, que nessas idas e vindas à Salvador/Brasília, conseguiu incluir Camacan nesse projeto e por unanimidade, foi aprovada a
    construção da Escola.

    ——————————————————–

    MEU CARO JOÃO, OS TEXTOS ACIMA, É PARA MOSTRAR AOS ELEITORES DE ALGUNS MUNICÍPIOS QUE NÃO ADIANTA ESSA VELHA ENGANAÇÃO DE QUE VOTANDO NOS PREFEITOS DA LEGENDA DO GOVERNADOR E PRESIDENTE TUDO SE RESOLVE, PURA ENROLAÇÃO, A PROVA ESTÁ AQUI MESMO NO SUL DA BAHIA, Ibicaraí, Bueraremabe E Itapetinga SÃO OS MELHORES EXEMPLOS, PENA QUE NAS PÁGINAS DE Camacan OS NOBRES EDITORES NÃO PUBLICAM ESSES TIPOS DE COMENTÁRIOS, SOMENTE O QUE INTERESSAM A DIREÇOA DO PT-BA.

    Observação:
    A prefeita de Camacan por enquanto é filiada ao DEM,
    eu moro em Salvador, apenas acompanho tudo e todos à distância.

  • Almira says:

    Ontem na Câmara de vereadores de Ibicaraí o prefeito foi dar explicações sobre essas possíveis irregularidades mas não convenceu.Foi aplaudido por aqueles que vivem do dinheiro da prefeitura,logo,sabem que se ele sair saem com ele.Precisamos ajudar esse município sofrido,mas não com gente querendo acabar com a gente.

  • ANONIMO says:

    Ibicarai vai ter uma surpresa no ano de 2012, esperem pra ver, nao e luizinho, nem lula brandao. Quem tiver vivo presenciar.

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