Nesta quarta-feira o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), participou de uma audiência com o Ministro das Cidades Gilberto Kassab.

Na pauta, liberação de recursos para as obras de Infraestrutura urbana e novas unidades do Minha Casa Minha Vida no município.

O Ministro aceitou o convite de comparecer em Itabuna na entrega das próximas unidades habitacionais previstas para o mês de julho deste ano.

O prefeito estava acompanhado do vice-prefeito Wenceslau Junior (PC do B), e do secretário de infraestrutura Marcos Monteiro.

Na noite desta quarta-feira um automóvel da Prefeitura de Itabuna foi incendiado em frente a Secretaria de trânsito. Não houve feridos, segundo o Corpo de Bombeiros.

Segundo o secretário de trânsito Roberto José, quatro elementos atearam fogo no veiculo. Um jogou pedras no vidro da porta, outro lançou o combustível e o outro jogou o fogo, já o último ficou dando cobertura.

“ Tem filmagem, pois o prédio tem vídeo monitoramento, com isso a polícia deve identificar e prender os quatro bandidos”, declarou Roberto José.

A Polícia Civil foi acionada e esteve no local para realizar a pericia.

Segundo informações, antes os elementos tentaram incendiar um ônibus que estava na porta do Colégio Luiz Eduardo Magalhães.

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou na tarde de ontem (12) o relatório sobre a reforma política na comissão especial que discute o assunto na Câmara dos Deputados. Produzido a partir de audiências públicas realizadas em todo o país, o relatório defende que os prefeitos e vereadores eleitos nas eleições de 2016 exerçam mandatos de apenas dois anos, ao invés de quatro. A medida é para que em 2018 haja coincidência com as eleições de deputado estadual, senador, deputado federal, governador e presidente da República.

Como já era esperado, o texto propõe o fim da reeleição para cargos do executivo e que o suplente de senador seja o segundo colocado na disputa e não indicação, com acontece hoje. Outro ponto apresentado é que os mandatos, inclusive os de senador, sejam de cinco anos. No que trata sobre a fidelidade partidária, o texto prevê a perda do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo qual foi eleito.

Durante a apresentação, Marcelo Castro deixou claro que, para ele, o fortalecimento dos partidos passa pelo acesso ao fundo partidário e ao tempo de exposição no rádio e na televisão, por isso, ele defendeu uma determinada quantidade de votos em cada sigla. “Essas medidas vão conferir mais racionalidade ao sistema político partidário e maior funcionalidade e governabilidade ao Parlamento”, defendeu Castro.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (13/05), rejeitou as contas da Prefeitura de Ibirapitanga, da responsabilidade de Antônio Conceição Almeida, conhecido como Gude (PSL), relativas ao exercício de 2012, imputando multa de R$ 35.000,00 ao gestor e determinando o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, na quantia de R$ 795.514,76.

Em razão das irregularidades contidas no parecer, o relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público.

As contas foram analisadas com atraso, vez que o prefeito não se dispôs a prestá-las voluntariamente, sendo necessária a tomada pelos técnicos do TCM. Também não foram encaminhadas à Câmara Municipal, para disponibilidade pública, conforme preceituam as Constituições Federal e do Estado da Bahia.

A rejeição se deu por diversos motivos, entre eles: ausência de processos licitatórios no expressivo montante de R$ 8.561.962,26 e de processos de dispensa e/ou inexigibilidade na quantia total de R$ 716.000,00; não aplicação dos índices constitucionais mínimos exigidos em educação e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb; e realização de despesas imoderadas com aquisição de combustível, locação de veículos, fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de construção, elétricos e hidráulicos, material de pintura e ferramentas.

Nesta quarta-feira (13/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 700,00 o prefeito de Santa Luzia, Guilherme (PSD), por irregularidades na contratação direta da empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, mediante dispensa de licitação, no exercício de 2013.

O contrato tinha como objeto a locação de software que permite a edição, diagramação e publicação na internet das contas públicas do diário oficial do município impresso e online.

A relatoria advertiu que este tipo de contratação sem licitação é uma prática que afronta a lei, vez que no mercado há diversas empresas que prestam o mesmo tipo de serviço, possibilitando assim uma concorrência no processo licitatório que trará benefícios às administrações municipais.

Os moradores de Coaraci estão indignados com a fumaça oriunda da queima de resíduos no lixão da cidade. Algumas pessoas passaram mal com a fumaça que está causando grandes transtornos, sobretudo nos bairros Gabriela e  Ferinha.

“ Ontem muitas pessoas passaram mal por falta de ar. Já denuncie a vigilância sanitária e já falei pessoalmente com a prefeita que tomasse providências, declarou a moradora Lessa.

A vigilância Sanitária do Município já foi informada sobre a situação, uma moradora reclamou pessoalmente com a prefeita Josefina Castro (PT), já que a irregularidade representa um risco à saúde dos moradores.

Tentamos manter contato com a assessoria da prefeitura, mas não obtivemos êxito.

Na sessão desta terça-feira (12/05), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Serrinha, Osnir Cardoso (PT), por ter celebrado indevidamente termo aditivo de R$ 45.799,70 com a Construtora Maxfort Ltda, sem qualquer indicativo de desequilíbrio econômico-financeiro no contrato que explicasse o reajuste alcançado no exercício de 2013.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, aplicou multa de R$ 5 mil ao gestor e determinou o ressarcimento de R$ 26.599,15 aos cofres municipais, com recursos pessoais, vez que não foi comprovada a necessidade da extensão do contrato, através do termo aditivo.

A Prefeitura Municipal de Itapé retomou nesta segunda-feira 11/05, o trabalho de recuperação das estradas e ramais da Zona Rural. Nos próximos dias o serviço deve se concentrar em toda a extensão da estrada do “Palmeira” indo até o Trevo.

A terraplenagem das estradas já beneficiou o Banco Alto, Itapé até a Mirabela, os 50, Barro Branco e Água Preta. A ação é tida como prioritária pelo prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão). A prefeitura utiliza 1 Patrol, 2 Retro escavadeiras e caçambas no serviço.

Um convênio entre o governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Associação Territorial de Agroecologia dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica, vai viabilizar a implantação de uma unidade de produção e difusão de sementes crioulas/nativas, beneficiando 100 famílias, no território Litoral Sul da Bahia.

O acordo, que tem como objetivo a cooperação técnica e financeira entre a Associação, CAR e SDR, será assinado nesta quarta-feira (13), durante o seminário Agroecologia e Desenvolvimento Rural: Construindo uma política pública na Bahia, que acontece das 9h às 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), no Centro Administrativo, em Salvador.

O evento, realizado pela Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA), em parceria com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR), de Educação (SEC) e de Meio Ambiente (SEMA), terá a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e do teólogo e ativista em Agroecologia, Leonardo Boff.

A conferência de abertura será feita pelo filósofo e defensor da causa dos Direitos Humanos Leonardo Boff. Ele foi professor de teologia e espiritualidade em importantes universidades brasileiras e europeias, atuando como escritor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Ecologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística.

O vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau (PC do B), anunciou que a Prefeitura prepara para o início do próximo semestre a construção de 246 metros de contenção no morro do bairro Vila das Dores, no lado esquerdo da saída para Ilhéus, calçadas e o alargamento da pista da Avenida Juracy Magalhães em 900 metros extensão.

Segundo Wenceslau, o projeto será executado em quatro etapas. A primeira delas prevê a construção de encostas com recursos de R$ 2,8 milhões do Ministério da Integração Nacional.

No início do governo a prefeitura construiu uma contenção no local, a grande questão é que é o dinheiro do município, da Prefeitura, tão minguado, se perder em uma obra que será destruída pouco mais de dois anos depois de feita. Seria falta de planejamento?