Os estudantes da FTC de Itabuna estão denunciando a superlotação das salas. Segundo os alunos, desde o início do semestre estão assistindo aulas em salas com 80 pessoas:

“ nos pagamos para ter um ensino de qualidade, mas a FTC está desrespeitando os alunos. As salas estão lotadas e o ar-condicionado não consegue climatizar o ambiente, é preciso deixar as janelas abertas. Já os professores não conseguem passar o conteúdo, pois é muita gente em uma sala”, declarou uma aluna que preferiu não se identificar.

A equipe do blog tentou manter contato com a direção da FTC de Itabuna, para saber sobre essa situação, mas a direção não respondeu as ligações.

Na semana passada o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), se reuniu com a presidente do diretório do PSDC de Itabuna, Adriana Neves.

A pauta da reunião foi a sucessão municipal do próximo ano. Adriana Neves ouviu de Augusto que é pré-candidato a prefeito e que uma equipe técnica está realizando um estudo detalhado sobre os problemas da cidade.

Adriana Neves assumiu o PSDC de Itabuna no inicio de setembro.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 21.434/2015, que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. O projeto segue para o governador Rui Costa, que tem 15 dias para sancionar.

Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.

No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.

Os municípios, por sua vez, têm que garantir o funcionamento de seus postos de saúde, UPAs e hospitais, sendo os pacientes mandados para as policlínicas só após passarem por um médico em seu município. Os municípios consorciados podem escolher os tipos de serviços, exames e especialidades médicas a serem oferecidos nas policlínicas a exemplo de tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.

O juiz de Direito Fernando Machado Paropat, concedeu uma liminar suspendendo a sessão da câmara de vereadores desta quinta-feira que votaria as contas referentes ao ano de 2013, da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD).

Nos meios políticos da cidade o comentário era que tinha que vereador que foi convencido com mais de 100 mil motivos para votar pela aprovação das contas.

No parecer do TCM a prefeita foi multada em R$ 20 mil e o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais no montante de R$ 122.384,21, sendo R$ 75.131,40 referentes a ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações.

ENTENDA O CASO:

Cláudia Oliveira tinha obtido uma liminar na 7ª vara da fazenda pública da comarca de Salvador, na qual suspendeu o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que rejeitou as contas de 2013 da prefeitura de Porto Seguro.

Mas o estado da Bahia interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão do juiz da 7ª vara da fazenda pública da comarca de Salvador.

O ex-prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT), foi nomeado para o cargo de Coordenador Técnico da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. O cargo é símbolo DAS-2D, e foi publicado no diário oficial desta quinta-feira.

Adroaldo Almeida é advogado e foi prefeito de Itororó de 2009 a 2012, ele foi indicado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Nesta quinta-feira foram publicadas no Diário Oficial da União as exonerações de Juvenal Maynart da superintendência da Ceplac, e Virginia Hagge, da superintendência Federal do Ministério da Agricultura.

Os dois foram indicados pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), mas com o rompimento e com as duras críticas a presidente Dailma (PT) decidiu exonerar e não nomeou os substitutos.

Juvenal Maynart realizou um excelente trabalho como incentivador das políticas de melhoria para a cacauicultura baiana e enfatizou a importância do órgão para a promoção da sustentabilidade do setor.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou na justiça exigindo providências imediatas dos municípios de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, contra o trabalho infantil em lixões nas duas cidades. Jabes Sousa Ribeiro, prefeito de Ilhéus, e Claudevane Moreira Leite, prefeito de Itabuna, também são réus na ação civil pública e podem responder pessoalmente também no aspecto financeiro pelos prejuízos causados e pagar indenização por danos morais coletivos de R$800 mil. Junto com as ações, foi feito o pedido de liminar para que os dois municípios impeçam imediatamente crianças e adolescentes de trabalhar na coleta de resíduos nos lixões.

As ações são movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico em Itabuna e Sofia Vilela de Moraes e Silva que está à frente do caso em Ilhéus. Ambas realizaram inspeções nos locais destinados pelos dois municípios para descarte do lixo urbano e encontraram um grave quadro de trabalho infantil degradante, no qual os jovens são expostos a diversos riscos ambientais. Após denúncias, o MPT instaurou Inquérito Civil para investigar a situação dos lixões, especialmente quanto à existência de trabalho infanto-juvenil.

De acordo com as inspeções realizadas no início deste ano, em Itabuna, no local onde o lixo é depositado foi encontrada uma situação extremamente degradante. Cerca de 40 pessoas, incluindo crianças e adolescentes, dividiam o espaço no meio do lixo com inúmeros urubus, vários porcos, cachorros, bodes e mosquitos. Em 2009, a cidade deixou de cumprir algumas medidas do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado no mesmo ano alegando dificuldades orçamentárias, trabalhistas e ambientais, mas informando que medidas propostas, como a instalação de Usina de Reciclagem e Aterro Sanitário, já estariam sendo adotadas.

Nesta quarta-feira os professores da rede municipal de Itajuípe realizaram uma assembleia e decidiram entrar em greve. Os professores decidiram manter a greve até o prefeito Jorjão (PTB) regularize o pagamento dos salários dos funcionários da educação.

Nesta quinta-feira os professores vão realizar uma manifestação na porta da prefeitura e depois vão participar da sessão da câmara de vereadores.

Vale lembrar que nesta semana a coleta de lixo chegou ser paralisada por falta de pagamento e o hospital ameaçou fechar as portas, caso a prefeitura não realizar o repasse da verba.

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), destacou na Assembleia Legislativa da Bahia o trabalho realizado pelo superintendente da Ceplac em Itabuna, Juvenal Maynart Cunha. O peemedebista enfatizou a importância do órgão para a promoção da sustentabilidade do setor e ressaltou a atuação de Maynart, como incentivador das políticas de melhoria para a cacauicultura baiana. Leur Jr. dirigiu uma moção de aplausos, na ata de trabalhos da Casa ao superintendente.

Na moção, o deputado lembra a trajetória profissional de Maynart e o seu perfil ligado ao setor. “O ipiauense tem exercido com competência as funções no órgão que atua com a missão de promover a competitividade do segmento, com o objetivo de desenvolver a produção”, diz. O parlamentar reconhece o desafio do superintendente, mas frisa a “determinação e o conhecimento técnico sobre a área cacaueira”, fator que contribuiria com “a discussão em torno das melhorias.” Leur Lomanto Jr. citou a “ligação de berço” de Maynart com a cacauicultura baiana.

“Parabenizo o superintendente da Ceplac em Itabuna, Juvenal Maynart Cunha transmitindo votos de muitos êxitos em suas iniciativas para que o órgão sirva de incentivo a todos aqueles que atuam nessa área desafiadora e com rica história em nosso Estado”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16/09), rejeitou as contas da câmara de vereadores de Maiquinique.

As contas do presidente da Câmara, Lourisvaldo Rodrigues de Souza, foram rejeitadas em razão da realização de alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, no montante de R$ 2.736,00, sem a comprovação de autorização por Decreto do Poder Executivo, o que repercutiu negativamente no mérito das contas. O gestor foi multado em R$ 2 mil.