O bairro Califórnia foi palco na manhã de hoje de blitzen e atividades educativas mobilizando motoristas, motociclistas e pedestres que estão sendo orientados sobre as regras do Código de Trânsito Brasileiro.

Pela manhã houve abordagens de condutores, distribuição de panfletos, palestras e apresentações teatrais como parte das atividades comemorativas da Semana Nacional de Trânsito, coordenadas pela Prefeitura de Itabuna, através da equipe da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran).

Alunos da Escola Municipal 28 de Julho participaram da programação recebendo material educativo, composto por uma cartilha ilustrativa e jogos que ensinam de forma lúdica as regras básicas para o trânsito seguro. Além disso, participaram de roda de capoeira e receberam instrução dos agentes da Settran, Guarda Civil Municipal e da Polícia Rodoviária Federal, que se utilizou de um ônibus para repassar orientações.

Condutores flagrados desrespeitando alguma regra de trânsito, como por exemplo, falta de uso do cinto de segurança e capacete, estão sendo orientados a participar de palestra com a equipe de Educação para o Trânsito da Settran. “A saída para um trânsito organizado e motoristas conscientes vem sendo fortalecida na cidade, através das ações e palestras educativas”, afirma o diretor Jorge Teles.

Nesta semana a Prefeitura de Ibicuí estabeleceu medidas administrativas de racionalização, de controle orçamentário e de contenção de despesas no que se refere aos gastos com pessoal. A prefeita  Gilnay Santana (PTN) decidiu reduzir em 20% seu próprio salário e o salário dos secretários municipais.

O objetivo é a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece normas de Finanças Públicas relativas à Gestão Fiscal em conformidade com o interesse público.

“estamos fazendo alguns ajustes para diminuir a despesa da nossa gestão, pois com essa crise a nossa arrecadação caiu muito. Temos que apertar para manter as contas em dia”, declarou a prefeita.

O vice-prefeito de Camacan, Arildo de Florentino (PSL) tomou posse no último domingo e logo após já realizou várias mudanças no governo. Nesta segunda-feira ele exonerou os secretários de saúde, administração, educação, assistência social e controladoria.

Arildo de Florentino também suspendeu todos os pagamentos agendados pela a prefeita Ângela Castro (PP), ele alegou a morte da prefeita para tomar a decisão, por isso vai realizar um criterioso levantamento dos débitos.

O curioso é que a posse foi um dia após o sepultamento da prefeita Ângela Castro, e o clima foi de alegria. Veja foto abaixo.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, a Justiça Federal tornou indisponível cerca de R$ 5 milhões de reais em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. Além dele, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas membros da comissão de licitação, particulares e o atual secretário de Infraestrutura de Guanambi, Geovane Mercês Alves, também tiveram valores bloqueados.

As decisões têm como objetivo garantir eventual ressarcimento dos cofres públicos e pagamento de multas civis em razão de atos de improbidade administrativa praticados na gestão do ex-prefeito Nilo Coelho em licitações para locação de caminhões, construção de casas populares e reforma de um colégio. O ex-governador, uma empresa e as outras 11 pessoas também foram acionados por improbidade administrativa.

O presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PC do B), deverá apresentar um decreto legislativo para anular o decreto assinado pelo prefeito Claudevane Leite (PRB). O decreto do prefeito autoriza a empresa “Dom Parking” a explorar por 10 anos o estacionamento rotativo.

Segundo informações, Aldenes já informou a secretária de governo, Cleide Oliveira, sobre a insatisfação dos vereadores com o decreto, e que seria coerente o governo suspender o decreto, para evitar uma derrota na câmara.

“ Acredito que o governo se equivocou com esse decreto, pois tem que respeitar o poder legislativo. Essa lei que eles justificaram o para fazer o decreto não existe mais, em 2001 o então prefeito Geraldo Simões derrubou. Nossa assessoria jurídica está preparando um decreto legislativo para anular esse decreto do executivo”, declarou Aldenes.

Com o decreto assinado pelo prefeito, a “Dom Parking” fica autorizada a guinchar veículos e removê-los para o estacionamento-galpão do município, na BR-415.

O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou hoje (21), à Justiça, 12 pessoas envolvidas num esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas utilizadas para composição de ajuste contábil do Esporte Clube Bahia. Segundo as investigações, o fato ocorreu no ano de 2013, em período imediatamente anterior à intervenção judicial sofrida pelo clube.

De acordo com o apurado, a fraude foi implementada com o intuito de compor artificiosamente os ajustes contábeis/fiscais do clube. Para isso, diversas obrigações e despesas inexistentes foram forjadas. Elas ocultavam gastos efetuados em descompasso com as normas regimentais da agremiação.

O esquema envolvia membros da diretoria do Esporte Clube Bahia e dirigentes de algumas empresas privadas. Juntos, eles produziram documentos fiscais falsos, relacionando serviços que não foram efetivamente prestados. Os membros do Bahia foram denunciados pelos crimes previstos nos artigos 288 e 304 do Código Penal e os empresários pelo crime descrito no artigo 299 do código.

Em Itacaré o vereador Josimar está trocando o PSC pelo PSDB para disputar a eleição em 2016. O mesmo foi o mais votado na eleição de 2012 e aparece muito bem nas pesquisas realizadas no município.

Josimar estava sendo cobiçado pelo PSD da deputada Ângela Sousa, mas optou pelo PSDB a convite do deputado João Gualberto (PSDB). Vale lembrar que em 2014, Josimar apoiou os dois deputados.

Voltados às questões de interesse de Ilhéus, as duas principais expressões políticas em defesa do município, a deputada estadual Ângela sousa (PSD) e o deputado federal Bebeto Galvão (PSB), estiveram na manhã desta segunda-feira (21), no gabinete do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, para buscar explicação sobre a possível fechamento do posto avançado do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da cidade.

Na ocasião, os parlamentares colocaram pontos que justificaram os prejuízos que o município terá com o fechamento do posto, ressaltando ainda, a importância socioeconômica da região, que está entre as localidades de maior importância econômica do Estado. “Nosso município precisa da permanência desse órgão para atender as demandas ambientais da cidade e também região”, ressaltou Ângela Sousa, alguns dos órgãos que se colocaram à disposição para sediar o posto, a exemplo Instituto do Cacau da Bahia, o Sindicato dos produtores rurais, UESC, além da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira (Ceplac), a qual dispõe de um espaço amplo e poderá contar com um centro de triagem de animais selvagens.

O secretário do Meio Ambiente, informou que está previsto o fechamento de dez unidades no Estado, o que representará uma economia de 13 milhões anual para o órgão. No caso de Ilhéus, será fechada a estrutura atual e possivelmente incorporada uma sede a Ceplac, com o apoio de um Centro de Triagem de Animais Silvestre (CETAS). “Pretendemos realizar um encontro no município com os técnicos e comunidade para expor o assunto. “O município não ficará sem o atendimento das demandas ambientais, apenas teremos uma nova estrutura com formato potencializado por contar com o Setas, além do apoio de técnicos concursados”, explicou.

No final de semana alguns partidos da oposição de Itajuípe realizaram uma reunião para formar um bloco para a sucessão municipal. Participaram da reunião membros do PC do B, PDT, PV, PPS, PSC e SDD.

A reunião contou com a presença do ex-prefeito Paulo Martinho (PDT), do presidente da câmara Raimundo da AABB (PDT), do empresário Luís Pedro, o vereador Taffarel e os pré-candidatos a prefeito Vam Baster (PC do B) e Zé Reis (PSC).

Práticas ilícitas no meio ambiente de trabalho fizeram com que a 2ª Vara do Trabalho de Itabuna acatasse o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenasse a Delfi Cacau Brasil Ltda, que atua na área de chocolates e produtos derivados do cacau, a pagar indenização de R$ 1,5 milhão. O dinheiro deverá ir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador ou para entidade sem fins lucrativos a ser indicada pelo MPT. A sentença foi proferida pela juíza Ana Carolina Marcos Nery Souza.

Em 2013, a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Ilhéus (GRTE) realizou fiscalizações e constatou que a Delfi, situada em Itabuna, no sul da Bahia, não cumpria normas de segurança e medicina do trabalho, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador. Vários problemas foram identificados no local, como complicações nas zonas de prensagem e falta de instalação de sistemas de segurança em zonas de perigo, além da falta de medidas de proteção contra queimaduras em superfícies aquecidas de máquinas e equipamentos.

A fábrica mantinha inventários de equipamento antigos e utilizava sistema de proteção contra quedas de meio de acesso a máquinas inadequados. Além dessas questões, a empresa prolongava a jornada normal de trabalho, fora do limite legal de duas horas diárias sem qualquer justificativa legal, não concedia ao empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas e não disponibilizava intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora em qualquer trabalho contínuo cuja duração excedesse a seis horas.

A ação civil pública foi movida pelo procurador do trabalho Ilan Fonseca logo após a conclusão do inquérito aberto para investigar o meio ambiente de trabalho na Delfi. ‘Os auditores fiscais lavraram diversos autos de infração em 2013 por descumprimento das normas de saúde e segurança e também por descumprimento de leis básicas, como limite de duas horas extras por jornada de trabalho e concessão de descanso semanal de 24 horas’, pontuou o procurador.

Antes do julgamento, o MPT fez duas tentativas de acordo com a Delfi, que rejeitou as propostas. Depois de condenada em primeira instância, a empresa apresentou embargo de declaração para que a juíza esclareça os motivos que levaram à decisão. A empresa ainda pode recorrer da sentença.