O ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho, conseguiu uma vitória no Tribunal de Contas da União (TCU), que tornou sem efeito o Acórdão que o deixava inelegível. Com isso Orlando Filho elimina o empecilho que havia para sua candidatura a prefeito.

Os advogados Álvaro Luiz Ferreira, Luiz Maron Guarnieri e Vinicius Ibrann Dantas, entraram com um embargo de declaração contra o Acórdão 7.327/2013-1ª Câmara, que negou conhecimento ao recurso de reconsideração.

O Acórdão 7.123/2012-1ª Câmara decidiu a Tomada de Contas Especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em face da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos do Convênio 3608/2001, firmado com o Município de Buerarema/BA, cujo objeto era a construção de sistema de abastecimento de água no referido município, e julgou irregulares as contas do Sr. Orlando Oliveira Filho, prefeito à época, e da empresa Construnorte Construções do Nordeste Ltda., condenando-os em débito e aplicando-lhes multa.

“Necessário, por conseguinte, corrigir o equívoco, razão pela qual dou provimento aos presentes embargos, com efeitos infringentes, para tornar sem efeitos o Acórdão 7.327/2013-1ª Câmara, no que se refere ao não conhecimento do recurso de reconsideração oposto pelo Sr. Orlando”, Walton Alencar Rodrigues, Conselheiro Relator.

Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iriam julgar a prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de Uruçuca, à Liga Uruçuquense de Futebol Amador, exercício de 2013.

O processo estava na pauta do último dia 22, mas foi retirado de pauta pelo o relator, o Conselheiro Plínio Carneiro Filho.

Vale lembrar que em 2013, a prefeita Fernanda Silva (PT), repassou através de um convênio R$ 210.000,0 (duzentos e dez mil reais) para a Liga Uruçuquense de Futebol Amador, justificado a participação da seleção no Campeonato Intermunicipal.

Em Itororó a secretaria municipal de saúde, administrada por Marcelo Andrade, homem de confiança do prefeito Marco Brito (PMDB), apresentou licitações que somam um valor de aproximadamente R$3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais).

Sendo R$250 mil licitados para manutenção de aparelhos odontológicos, R$500 mil de material odontológico (R$750 mil só com odontologia), R$2 milhões e 300 mil de material de construção para a saúde.

O curioso é que os postos estão sem remédios básicos, um dentista concursado está de licença e apenas três profissionais estão atendendo. Existe uma suspeita de fraude licitatória e a vereadora Marli Santos (PT) pediu ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público para que investiguem as licitações.

“É um desrespeito com o cidadão itororoense, que é a grande vítima do descaso com o dinheiro público e com uma saúde em situação deprimente por incompetência deste governo. Estarei acompanhando de perto essa ação, para que tenhamos uma resposta o quanto antes”, declarou a vereadora.

O PSB segue a todo vapor para ampliar sua atuação no Sul da Bahia. Neste fim de semana, por exemplo, o partido empossou a nova diretoria municipal de Ubaitaba e reempossou a de Gandu, com as presenças do deputado federal Bebeto Galvão, principal líder do partido na região cacaueira, além da senadora Lidice da Mata, presidente do PSB na Bahia, e também da deputada estadual Fabíola Mansur.

Em Ubaitaba, o PSB promoveu um ato para anunciar os novos dirigentes que irão tocar o partido no município, sob a presidência de Luciano Coelho, e terá como principal expressão política a vereadora Sueli Carneiro, conhecida popularmente como Suka, que foi inclusive lançada pré-candidata a prefeita durante o evento. Suka é uma das principais líderes da oposição na cidade e foi a coordenadora da campanha de Bebeto na cidade em 2014, polarizando a votação com os candidatos apoiados pela máquina administrativa.

Já em Gandu, o partido reempossou a atual diretoria, presidida pelo Dr Roberto, e promoveu um ato público para sacramentar a filiação de Durval Libânio Neto, que é professor, presidente do Instituto Cabruca e foi eleito em 2014 como uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil pela revista Época. Durval é o pré-candidato a prefeito pelo PSB em Gandu e irá reforçar o propósito do partido nas discussões sobre o fortalecimento da lavoura cacaueira, uma vez que Gandu é um dos principais polos da cacauicultura no país, mas padece de políticas públicas que garantam o desenvolvimento econômico através da produção agrícola.

“São duas cidades importantíssimas para o contexto do fortalecimento regional no Sul da Bahia, e precisam de mais cuidado, precisam receber uma atenção prioritária do poder público e merecem administrações mais arrojadas. Nós do PSB estamos muito contentes com os rumos do partido na região. Em Ubaitaba tenho certeza de que nossa representante Suka está pronta liderar o projeto cujo objetivo é apresentar uma proposta de novos rumos para a cidade, em que se prevaleça a participação popular, o combate à exclusão social, a transparência e a sensibilidade na política. Em Gandu também estamos em excelentes mãos, pois Durval e Dr Roberto são figuras públicas da mais alta qualidade, que amam Gandu, conhecem as necessidades de Gandu e estão preparados para inserir a cidade no contexto de protagonismo econômico da região”, declara o deputado Bebeto Galvão.

O pré-candidato a prefeito de Itabuna, Antônio Mangabeira (PDT), sofreu uma derrota eleitoral neste domingo. Foi durante a eleição para a presidência da associação de moradores do bairro Jorge Amado.

Antônio Mangabeira apoiou e fez campanha para Salatiel, mas o mesmo teve apenas 123 votos, perdendo para Uilson, que teve 546 votos. O vencedor teve o apoio do PC do B do deputado federal Davidson Magalhães.

Davidson Magalhães esteve na festa da vitória ao lado do vice-prefeito Wenceslau Junior (Pc do B).

Da Coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde.

Empenhado em construir a união da base governista em Itabuna, para enfrentar o deputado Augusto Castro (PSDB), líder nas pesquisas, o secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) só vê a situação se complicar.

Primeiro, viu o deputado Davidson Magalhães (PCdoB) disparar a artilharia contra Rosemberg Pinto (PT), que tomou dele a Ciretran. No calor da briga, o prefeito Vane da Renascer (PRB) declarou que não é candidato, mas apoia Davidson, jogando o petista Geraldo Simões para escanteio.

Do Blog do Gusmão.

Funcionários do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães se manifestaram a favor da permanência do médico Paulo Bicalho na direção da unidade. Sua saída foi cogitada nos bastidores da política itabunense. Bicalho reclama da falta de recursos para honrar compromissos que o HBLEM assumiu para oferecer mais serviços aos usuários do SUS.

Apesar de aumentar a qualidade, o volume e os tipos de procedimentos médicos, a arrecadação do hospital não aumentou. Conforme o gestor, o orçamento mensal precisa de mais duzentos e oitenta mil reais (R$ 280.000).

A situação do HBLEM contrasta com a da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, instituição que já foi administrada pelo atual secretário de saúde do município, Eric Ettinger. Entre janeiro e julho de 2015, Ettinger garantiu repasses para a Santa Casa que somam mais trinta e um milhões de reais (R$ 31.486.200,87). De janeiro a junho, o Hospital de Base arrecadou R$ 17.582.739,24.

Curioso que o governo não faça propaganda sobre os contratos com a Santa Casa. Natural seria dar ampla divulgação ao que teoricamente beneficia usuários do SUS. Isso repercutiria bem entre a opinião pública.

O secretário Eric Ettinger se recusa a aumentar os repasses para o Hospital de Base. Enquanto isso, os beneficiários do SUS percebem melhoras significativas no HBLEM, mas não notam o mesmo nos hospitais mantidos pela Santa Casa. O Blog do Gusmão já discutiu esse contraste em outras ocasiões.

O contraste não para nos números. Bicalho conquistou o respeito e a admiração dos funcionários. A expectativa da sua saída abalou o ambiente de trabalho. Ele tem uma visão humanizada sobre o SUS e valoriza os profissionais. Sua gestão resgatou o Hospital de Base do sucateamento. Por isso, no balanço que fez hoje sobre os trinta meses de governo, ao falar da saúde, o prefeito Claudevane Leite (PRB) dirigiu a maioria dos elogios à evolução significativa do HBLEM e pouco citou os trabalhos conduzidos por Eric Ettinger.

O secretário não dedicou o mesmo volume de recursos para os serviços da rede de atenção básica. As reformas de postos de saúde se arrastam. Esse é o caso das unidades dos bairros Canecos, Vila das Dores, Lomanto e Santo Antônio. Também faltam médicos e materiais básicos para curativos.

Além disso, a postura de Ettinger é muito questionada. Ele cultivou a rejeição da maior parte dos servidores da saúde. O que o segura no cargo, estranhamente, é a opção mal explicada do prefeito de manter um secretário cujo único feito digno de destaque foi o aumento considerável dos valores destinados à entidade que geriu.

Documentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) enviados para este blog (por uma fonte que prefere não se identificar) embasam as informações desta publicação – veja aqui e aqui.

Na noite dessa quinta, 24, corretores e imprensa local conheceram o estande de vendas do Top Park Itabuna. O local foi apresentado pelos sócios-diretores da Urbantec Incorporações, empresa responsável pela construção do empreendimento na cidade.

Na ocasião, os convidados assistiram ao tour virtual e viram, em primeira mão, a maquete do primeiro bairro planejado do principal município do sul baiano, além de conhecerem os diferenciais do empreendimento que contará com 862 lotes residenciais e 82 lotes comerciais.

Conforme o sócio-diretor da Urbantec, Marcio Maron, as expectativas para o evento foram superadas, pois desde o início a empresa conceituou o produto de uma forma diferenciada e os corretores e a imprensa puderam comprovar. “A apresentação do produto ficou muito boa e a receptividade dos convidados presentes nos deixou bastante entusiasmados”, completou.

Top Park Itabuna

Pensado para oferecer moradia e área comercial com padrão de qualidade a preços acessíveis para todas as classes, o Top Park se apresenta como o primeiro bairro planejado e contará com 862 lotes residenciais e 82 lotes comerciais, a partir de 128 m² e 216,59 m², respectivamente. Mais do que um empreendimento imobiliário, o Top Park chega à cidade como um projeto de alto padrão, único e inovador, que proporcionará conforto, lazer, mobilidade, segurança e infraestrutura, tudo isso de forma econômica, com um preço extremamente acessível e um plano de pagamento facilitado.

O empreendimento conta com comodidades nunca vistas na cidade, como praças temáticas, áreas verdes, quadra de vôlei de areia, campos de futebol society, parques infantis, academias a céu aberto, pista de skate e de cooper, ciclovia, pórtico de entrada, ruas 100% asfaltadas em CBUQ, rede de energia elétrica e rede e tratamento de água e esgoto, pontos de ônibus na avenida principal, torres de segurança, além dos lotes comerciais, tudo para proporcionar uma experiência completa de conforto, segurança e infraestrutura de qualidade 100% planejada.

A partir desta quinta-feira, dia 24, cerca de 50% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo de Itabuna estará integrada por veículos novos ou seminovos.

Cumprindo a determinação da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) a permissionária Expresso Rio Cachoeira recebeu mais seis ônibus novos que serão incorporados à frota, depois de vistoriados pelo secretário de Transporte e Trânsito, Roberto José da Silva.

O secretário disse que, como os demais veículos colocados à disposição dos usuários do sistema de transporte coletivo ao longo do ano, os novos ônibus também apresentam recursos sofisticados de dirigibilidade – o que aumenta a segurança dos passageiros –, estão equipados com suspensão a ar, elevadores para garantir acessibilidade de pessoas portadores de deficiência, itinerário eletrônico na frente e nas laterais, além de catraca também eletrônica, faróis de LED e lâmpadas econômicas na parte interna.

“Para além disso, o projeto de Licitação já está sendo conduzido na esfera do Executivo Municipal. Acredito que já em 2016 teremos ônibus ainda melhores do que esses novos que chegaram recentemente à cidade. A ansiedade das pessoas por uma frota moderna, segura e por um serviço de transporte coletivo de qualidade e com preço justo está, aos poucos, sendo atendida”, afirmou o secretário.

Cumprindo o papel de fiscalizadores e de representantes da população, sete vereadores de Itabuna formaram uma comissão, na manhã desta quinta-feira, 24, para acompanhar de perto as dificuldades enfrentadas pelo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM). O objetivo foi discutir os problemas da instituição com o diretor, Paulo Bicalho, que está prestes a colocar o cargo à disposição no fim deste mês.

A proposta dos vereadores foi saber sobre a atual situação do Hospital, com o intuito de dialogar posteriormente com o Poder Executivo em busca de soluções que possam reduzir os problemas financeiros e melhorar a qualidade do atendimento ofertado à população.

Para Paulo Bicalho, a falta do repasse de recursos mensalmente tem sido a principal dificuldade enfrentada pelo HBLEM. “Desde abril, estamos funcionando com 10% a menos dos recursos mensais e isso é um problema que está preocupando a todos os dirigentes do Hospital”, explicou Paulo. “O Hospital de Base é uma unidade de saúde que tem ajudado muito Itabuna e as cidades vizinhas. Se Paulo Bicalho sair, será uma grande perda para Itabuna”, destacou o vereador Valter Socorrinho (Pros) sobre a possibilidade do diretor deixar o cargo.

Além de Jairo Araújo e Valter Socorrinho, também participaram da Comissão Nadson Monteiro (PPS), Valéria Morais (PSC), Joilson Rosa (Pros), Glebão (PV) e Ailson Sousa (PRTB).