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ITABUNA: PARCERIA ENTRE FUNDAÇÃO MARIMBETA E UNIME

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A parceria formalizada no início de 2015 entre a Fundação Marimbeta e a Unime, permitiu o ingresso das estagiarias do curso de Assistência Social na composição da equipe de trabalho dos sítios.

Durante todo o ano as estagiarias puderam contribuir no relacionamento entre os sítios e as famílias das crianças e jovens atendidas. Fazendo uso do teórico na prática diária, as assistentes sociais participaram e interagiram com os jovens esclarecendo dúvidas e acompanhando de perto os problemas sociais que fazem parte do dia a dia dos alunos da Marimbeta.

De acordo com Presidente da Fundação Marimbeta Acácia Pinho, os ingressos dos profissionais permitiram uma relação e um diálogo mais claro e próximo com os jovens, uma vez que na participação em atividades e durante as visitas às famílias, permitem uma atenção integral.

ITABUNA: EMPRESÁRIOS DEBATERAM INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

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A necessidade de desenvolver um ambiente empreendedor em Itabuna foi o tema principal debatido na tradicional Reunião Ordinária da ACI, nesta segunda-feira, 16. O assunto é também um dos principais objetivos traçados pela entidade na construção do seu Planejamento Estratégico, tendo em vista alguns dados apontados pelas seguintes instituições: IBGE, Sefaz e Caged.

Em uma pequena pesquisa realizada pela classe empresarial, verificou que, de acordo com dados do IBGE de 2015, a cidade de Itabuna está em 5º lugar como a cidade mais populosa da Bahia, com 219 mil habitantes. Porém, quando é comparada com outras cidades, no que diz respeito a sua evolução, desde 1991, mostra que o crescimento populacional não acompanhou o ritmo de outras cidades do interior.

No parâmetro de arrecadação, a Secretaria da Fazenda da Bahia apontou que, em 15 anos Itabuna saiu de 7º maior gerador de ICMS e passou a ser o 9º, com R$ 128 milhões arrecadados no período de janeiro a setembro deste ano. Esse valor é o menor registrado desde 2010, quando a cidade arrecadou R$ 161 milhões.

No que diz respeito a empregos em Itabuna, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged registrou um déficit de 1.653 postos de trabalho na comparação de janeiro de 2015 (42.201) e 30 de setembro de 2015 (40.548). Nesse período o comércio local sofreu uma queda de 509 postos de trabalho, contra 140 em 2014.

De acordo com o presidente da ACI Ronaldo Abude, os dados classificam a cidade de Itabuna como um cenário bastante desfavorável para atração de investimentos estruturantes. “No entanto, nós temos que insistir e persistir na busca de um ambiente empreendedor para nossa cidade. Se não tivermos um ambiente favorável será difícil desenvolver parcerias eficazes”, destacou.

Atuação

Com a Missão de fortalecer e representar a classe empresarial através de ações que resultem no desenvolvimento regional, a entidade tem participado das decisões que influenciam no município, como o projeto de atualização do novo Código Municipal de Obras, na Câmara de Vereadores. “Temos que participar mais, pois a pouca participação que temos tido já vem tendo uma mudança considerada”.

Em uma parceria firmada recentemente com a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, os empresários estarão participando, na próxima semana, do I Encontro Setorial com empresários do Litoral Sul da Bahia, com o objetivo de estabelecer um diálogo permanente com o setor, visando fomentar o desenvolvimento e a sustentabilidade regional.

BAHIA: MORRE VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Nesta terça-feira morreu a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Vera Lúcia Freire de Carvalho. Foi publicada uma nota de pesar no site do órgão.

De acordo com a nota, o presidente do órgão decretou luto oficial de três dias, quando as bandeiras da Bahia e do Tribunal de Justiça permanecerão hasteadas a meio-mastro.

ITABUNA: AUGUSTO CASTRO SE REÚNE COM VEREADORES

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Na tarde da última segunda-feira o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), esteve na câmara de vereadores de Itabuna. Augusto que colocou seu nome como pré-candidato a prefeito, se reuniu com vários vereadores.

A reunião foi no gabinete do vereador Antônio Cavalcante (PMDB), e contou com a presença do presidente Aldenes Meira (PC do B). A pauta foi a sucessão municipal do próximo ano.

Isso mostra que felizmente  a política local está evoluindo.

ITABUNA: RUI COSTA QUER EMASA DE VOLTA PARA O ESTADO

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Nesta segunda-feira o governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou no programa Fala Bahia, da Bahia FM, que vai esperar até o mês de dezembro tomar uma decisão sobre a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), em Itabuna.

Rui Costa declarou que tem conversado constantemente com o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), e que apresentou duas alternativas, ou a EMASA volta para o estado e será administrada pela a EMBASA, ou poderá ser uma gestão compartilhada:

“ com a obra da Barragem do Rio Colônia será necessário fazer um investimento muito grande para construção de uma adutora para captar água para Itabuna. A EMASA não tem esse poder de investimento, como também não tem potencial de conseguir recursos para realizar obras de saneamento básico da cidade, que atualmente não chega a 15%”, declarou Rui.

BAHIA: MP ACIONA BANCO DO BRASIL POR PRÁTICA DE VENDA CASADA E COBRANÇA ABUSIVA

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 16, ação civil pública com pedido liminar contra o Banco do Brasil (BB). Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a instituição financeira tem cometido práticas abusivas contra os usuários. Entre as irregularidades identificadas estão venda casada, cobranças indevidas, remessas de cartões de crédito não pedidos pelos clientes e a recusa a receber boletos e títulos de pagamento de outras instituições na “boca do caixa”.

A promotora pede à Justiça que conceda decisão liminar obrigando o banco a cessar, num prazo de 72 horas contados a partir da intimação da decisão judicial, as três primeiras irregularidades e a retomar o pagamento dos boletos e títulos no caixa, sem obrigar o cliente a se dirigir para o serviço de autoatendimento.

A ação civil pública se baseia em representações protocoladas por clientes do banco no MP, cujas queixas de venda casada e cobrança indevida também aparecem em 205 reclamações registradas em 2015 contra o BB na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Segundo a promotora, o banco tem condicionado a contratação de seguro de vida para a abertura de conta-corrente universitária e para a manutenção de benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), como também para a concessão de empréstimos. Além disso, os funcionários do BB têm simulado uma impossibilidade técnica do “sistema” de efetuar pagamentos de boletos de outras instituições com prazo ainda por vencer, mesmo aqueles que contêm a informação “pagável em qualquer banco até o vencimento”. O MP chegou a propor ao BB a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a proposta foi recusada pelo banco.

BAHIA: PROFESSORES FAZEM PROVAS PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS

A comunidade escolar da rede pública estadual se prepara para as eleições para direção escolar, no dia 10 de dezembro, em todas as 1.369 colégios estaduais. No domingo (15/11), os candidatos fizeram a prova de certificação – que habilita professores e coordenadores pedagógicos ao processo de eleição –, aplicada sob a responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). O resultado da prova – de caráter eliminatório e classificatório, com questões objetivas – será publicado no Diário Oficial do dia 30/11.

Além de testar habilidades e conhecimentos nas áreas de gestão pedagógica, a certificação qualifica o candidato para a função de gestor escolar. “Esse processo nos possibilita ver o perfil do nosso candidato a gestor, de como está sua base teórica para a prática após a eleição”, afirma o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, José Sérgio Carvalho. Ele ressalta que os principais destaques do atual processo seletivo são a questão da valorização da experiência do gestor e a busca da maior participação da comunidade escolar e da família dos alunos.

Para estar habilitado a se candidatar aos cargos de diretor e vice-diretor do magistério público dos ensinos Fundamental, Médio e da Educação Profissional das unidades escolares da rede pública estadual, os docentes aprovados na certificação terão que ter preenchidos uma série de requisitos, como ter 94% de frequência mínima no ano letivo, apresentação de um plano de gestão escolar e dois anos de experiência na gestão pública e, no caso de candidato que já é gestor, declaração de regularidade na prestação de contas anuais dos recursos financeiros recebidos pela unidade, entre outros itens, conforme o decreto nº 16.385 de outubro de 2015, do Governo do Estado da Bahia.

ITABUNA: PREFEITURA PRETENDE GASTAR APROXIMADAMENTE R$ 2 MILHÕES COM TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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A prefeitura de Itabuna decidiu terceirizar o serviço de iluminação pública do município. Para isso contratou a empresa “Ghia Engenharia”, que sede em Salvador, pelo valor mensal superior a R$ 165 mil.

O valor global foi de R$ 1.988.581,92, ou seja, em tempo de crise a prefeitura pretende gastar aproximadamente R$ 2 milhões com o serviço que atualmente é realizado pelos próprios funcionários.

A câmara de vereadores e o Ministério Público deveriam fiscalizar esse contrato.

ITABUNA: BENEFICIADO DO MINHA CASA MINHA VIDA COLOCA NO “OLX” ANÚNCIO DE VENDA DE IMÓVEL IRREGULAR

Andirlei-Nascimento-OAB

Um morador de um imóvel do programa “Minha Casa, Minha vida”, do conjunto Jardim América ,em Itabuna, colocou o apartamento a venda no site de compras “OLX”, pelo valor de R$ 32 mil. Vale lembrar venda, nesses casos, só é permitida depois que o imóvel é quitado junto à Caixa Econômica.

Pelo a divulgação no site, o proprietário relata que as parcelas são “bachissimas”, o que leva a crer que o imóvel ainda não foi quitado.

A reportagem do blog ligou para o anunciante de um imóvel no Condomínio Jardim América. O vendedor confirmou que o imóvel é financiado pelo programa do governo federal e a parcela é no valor de R$60. Questionado sobre a ilegalidade, ele informou que seria um acordo de cavalheiro.

Caso seja constatado a comercialização irregular, a Caixa deve ser comunicada, se ficar comprovada a venda irregular, a Caixa Econômica Federal denuncia quem ganhou o benefício à Polícia Federal, rescinde o contrato, e o vendedor fica sujeito a devolver o dinheiro para o governo.

ITABUNA: OAB DEVERÁ ACIONAR MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUSPENDER COBRANÇA DA ZONA AZUL

Andirlei-Nascimento-OAB

Em Itabuna o presidente da OAB, Andirlei Nascimento, solicitou da prefeitura e da câmara de vereadores a lei que regulamentou a Zona Azul (sistema de rotatividade) no município. A OAB pretende entrar com uma ação para suspender ou até mesmo cancelar a cobrança da zona azul.

Segundo Andirlei Nascimento, se ficar comprovada a ilegalidade na implantação da zona azul, o Ministério Público será acionado para acabar com a ilegalidade.

Vale lembrar que o prefeito Claudevane Leite (PRB), fez algumas alterações no Lei da Zona azul via decreto.
Mas os vereadores estão declarado que a Zona Azul está ilegal, já que a assessoria jurídica da câmara informou que definição dos locais que “comporão o sistema de estacionamento rotativo denominado Zona Azul” só poderá ser feita através de lei específica, com aprovação pela Câmara de Vereadores.

Consultando um advogado da área, ele comentou sobre o assunto, ele declarou que o Executivo não pode definir por decreto onde será implantada a Zona Azul porque, para ele, “a ausência de lei demarcando as áreas que serão retiradas do uso comum do povo não é um detalhe qualquer, pois envolve a ausência de deliberação social e comunitária sobre qual destinação pretendemos dar às nossas áreas públicas. Um tema delicado e que envolve um fenômeno moderno que é a paulatina privatização dos espaços públicos.”, finalizou o advogado.



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