A produção da biofábrica de mosquitos transgênicos Moscamed, instalada em Juazeiro, na Bahia, será ampliada emergencialmente, após decisões tomadas nas últimas semanas no âmbito dos governos estadual e federal. A ideia inicial é ampliar a disseminação dos mosquitos, hoje feita apenas no município de Jacobina, para dez cidades com menos de 35 mil habitantes, porém com elevada taxa de infestação por Aedes aegypti.

A solicitação do Ministério da Saúde é que a estratégia seja colocada em ação ainda no começo de 2016. Para tanto, foi autorizada pelo governador Rui Costa a cessão do galpão da biofábrica de palma forrageira, que estava em fase final de construção, para que no local seja instalada uma fábrica de ovos de mosquitos transgênicos. A decisão foi comunicada ontem (29), em reunião, pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ao Diretor-presidente da Empresa Moscamed Brasil, Jair Fernandes Virgínio.

Vilas-Boas garantiu ainda a renovação do contrato de financiamento do projeto que se encerraria em 31 de dezembro de 2015, que conta com um investimento anual da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) de R$ 1,2 milhão. O projeto completo que vem sendo desenvolvido pela Sesab, sob a coordenação do infectologista Roberto Badaró, subsecretário estadual da Saúde, envolve múltiplas ações conjuntas, complementares, incluindo ações diretas de combate, educação e pesquisa.

Projeto

A iniciativa busca que as fêmeas do Aedes silvestre, ao cruzar com os transgênicos machos, gerem mosquitos estéreis ou que morram antes de chegar à fase adulta. Dados preliminares apontam para a redução de até 80% no número de ovos e mosquitos selvagens, nas localidades onde houve a liberação do mosquito transgênico. A capacidade atual de produção da fábrica é de 4 a 5 milhões de mosquitos por semana, o que é suficiente para controlar uma área de até 100 mil habitantes.

Em atendimento a uma solicitação da comunidade e dos membros da Associação de Moradores do bairro Vila Anália, o vereador e presidente da Câmara de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), assegurou a retomada das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de parte do bairro. Por uma iniciativa do parlamentar, as obras, que estavam paradas há cerca de 4 anos, seguem em ritmo acelerado.

A demanda é um antigo anseio dos moradores. Com a drenagem e a pavimentação, além da segurança em períodos chuvosos, serão evitados ainda os transtornos ocasionados em virtude da poeira e da lama. “Buscamos, junto ao Poder Executivo, a empresa vencedora do certame e assumimos esse compromisso de finalizar essa obra”, disse o parlamentar. Para a retomada das intervenções, a planilha de recursos previstos no início dos trabalhos foi totalmente revisada e atualizada pela Prefeitura.

A execução das obras está sendo acompanhada de perto por Aldenes por meio de várias visitas feitas ao local. O parlamentar, por meio do apoio do deputado Davidson Magalhães (PCdoB), está empenhado em assegurar os recursos junto ao Ministério das Cidades e participará de uma audiência, em Brasília, prevista para o início do próximo ano. “O deputado tem nos ajudado muito, inclusive com as obras do projeto conhecido como Pacão, que levarão pavimentação asfáltica e drenagem para os bairros da zona oeste da cidade, por meio de um recurso de mais de R$35 milhões”, destacou Aldenes.

O governo do Estado está liberando hoje (30) aos 417 municípios baianos a antecipação do pagamento – no valor de R$ 100 milhões – da última parcela do ICMS do ano de 2015. O repasse se daria normalmente no início de janeiro de 2016, mas foi antecipado para que todas as Prefeituras possam quitar a folha de dezembro do funcionalismo, bem como o 13º salário. A informação foi confirmada nesta tarde pela assessoria da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

O governador Rui Costa havia prometido, no início deste mês, essa ação em reunião com 13 prefeitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”, afirmou no dia 2 o governador Rui Costa em reunião na Governadoria.

Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui Costa também havia assegurado o pagamento, até o final deste ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.

“Eu quero cumprimentar todos os baianos e baianas nessa reta final de 2015. Dizer que é o ano que fizemos muito pela educação. Nós lançamos o Pacto pela Educação – Educar para Transformar, [porque] para mim educação é o que transforma a vida das pessoas”. É ressaltando o empenho do Estado para melhorar a educação na Bahia que o governador Rui Costa abre o último programa Digaí, Governador! deste ano, que vai ao ar nesta terça-feira (29).

Para Rui, a educação é o que “efetivamente vai modernizar nosso Estado e fizemos uma grande mobilização com prefeitos e prefeitas”. Segundo ele, em 2016, as ações na área serão intensificadas, com fornecimento de material didático para as crianças, livros infantis de autores baianos distribuídos pelo governo do Estado, além de publicações para ampliar a capacitação dos professores.

“Nós queremos garantir alfabetização na idade certa porque aí nós vamos começar a [colocar] o trem no trilho, porque um dos problemas da educação é a defasagem idade/série. Nós queremos começar a corrigir isso e, [assim], eles vão ter um desenvolvimento educacional longo”, afirma o governador. Rui informou que o Estado vai continuar apoiando as prefeituras na conclusão das mais de 500 creches disponibilizadas na Bahia pelo governo federal.

Nesta terça-feira o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), esteve em Itapetinga com o prefeito José Carlos (PT). Na oportunidade o deputado se reuniu com a executiva do PT municipal.

Até o momento o PT não decidiu quem será o candidato a prefeito em 2016. Existe a possibilidade de uma composição com a ex-vice-prefeita Kátia Espinheira (PTB),

Muito provavelmente a reunião teve como pauta a sucessão municipal e o nome do partido.

Na noite desta terça-feira o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), realizou um jantar de confraternização com toda sua equipe de governo e a sua bancada de vereadores. O convidado especial foi o deputado federal Davidson Magalhães (PC do B).

Claudevane Leite está trabalhando nos bastidores para o diretor da FICC, Roberto José (PSD), declarar apoio a candidatura de Davidson Magalhães. Roberto tem pretensão de ser candidato a prefeito, mas o alcaide já manifestou que o seu candidato será comunista.

A Emasa continua buscando alternativas para minimizar os efeitos do avanço das marés na captação de Castelo Novo e conter os índices de cloretos na água distribuída à população de Itabuna, depois da redução de vazão de contribuição nos mananciais nos últimos dias. Por isso, a empresa tem recomendado às pessoas hipertensas que evitem a ingestão direta da água que vem sendo tratada e distribuída.

Na manhã de hoje, acompanhado de técnicos, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, autorizou a instalação de moto-bombas em um novo poço na captação de Rio do Braço, como alternativa à redução das consequências do fenômeno natural devido à severa estiagem que atinge a região há mais de 120 dias, já considerada a maior dos últimos 30 anos, agravada pelos efeitos do El Niño.

Além disso, a empresa vem acompanhando de perto o fenômeno dos cloretos na água potável com a finalidade de cumprir a Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde, que determina os limites de concentração de cloretos na água potável. Há 60 dias, a Emasa se viu obrigada a acionar o sistema alternativo de captação em Castelo Novo, que vem garantindo, através de manobras técnicas diárias, o abastecimento evitando o colapso do sistema.

Com 50 projetos aprovados, 308 pedidos de providências e 78 reuniões e audiências públicas, a Câmara de Vereadores de Itabuna encerra 2015 com um balanço positivo e com a constatação de políticas voltadas para uma ampla participação popular, com o intuito de possibilitar o acompanhamento da gestão e proporcionar uma maior transparência dos atos públicos. O vereador e presidente da Casa Legislativa, Aldenes Meira (PCdoB), destacou 2015 como um ano de importantes projetos e ações inéditas para Itabuna.

Concurso Público – Um dos legados deste ano, apontado pelo presidente, está a realização do Concurso Público da Câmara. Resultado da seriedade do Legislativo Itabunense e do empenho de toda Casa, o certame ofertou 47 vagas e contou com a participação de mais de 8 mil inscritos. Em outubro, foram convocados os primeiros candidatos classificados. “Em 2016, pretendemos convocar os demais”, certificou Aldenes.

Celeridade nos projetos – A agilidade na deliberação de projetos de interesse do município também é prioridade do Poder Legislativo. Em 2015, projetos voltados para o bem-estar social e para o desenvolvimento de Itabuna foram detalhadamente analisados e aprovados, a exemplo do que institui a atualização do Código de Obras, do que autoriza a licitação do Transporte Coletivo e do que dispõe sobre a alteração do Código Tributário.

Segundo a Mesa Diretora, houve uma sintonia muito grande e um consenso de todos os vereadores com relação à necessidade de votar esses projetos. Só na última Sessão Ordinária do ano, 11 projetos foram votados e aprovados, incluindo o que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já no dia 4 de janeiro de 2016, mesmo com o recesso parlamentar, novos projetos serão deliberados em Sessão Extraordinária.

Reforma da Câmara – A aquisição de novos equipamentos e a reforma do prédio da Câmara de Vereadores também foi assegurada em 2015 e deverá ser feita com os recursos provenientes da realização do Concurso Público. O processo licitatório referente à contratação da empresa de engenharia civil que será responsável pela execução dos serviços foi divulgado no Diário Oficial do Município na última semana.

Transparência – Audiências Públicas constantes, Portal da Transparência, transmissão das Sessões ao vivo pela internet, gravação e disponibilidade das sessões para a comunidade e o site atualizado diariamente são alguns dos instrumentos assegurados pelo Poder Legislativo de Itabuna, que garantem a participação da sociedade nas ações da Câmara de Vereadores. “Buscamos a maior transparência possível nos projetos que aqui tramitam e a ampla participação dos moradores”, reiterou o presidente.

Aprovação das contas – A transparência, seriedade e a aplicação correta dos gastos públicos resultou, mais uma vez, na aprovação das contas da Câmara pelo Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA), referente ao Exercício de 2014. O parecer favorável foi emitido neste mês.

Planos para 2016 – Entre os planos para 2016 está o debate intensificado sobre o meio ambiente, incluindo as discussões sobre a crise hídrica enfrentada por Itabuna e a cobrança da execução do Projeto de Lei, aprovado na Câmara, que dispõe sobre a destinação dos resíduos sólidos. “Precisamos trabalhar leis que cuidem mais do meio ambiente, tanto na área urbana, quanto na rural”, ressaltou Aldenes.

Construção da nova sede – Outro importante plano para 2016 é a construção da nova sede da Câmara. O empenho para a concretização desse empreendimento já começou e, segundo Aldenes, uma parte dos recursos obtidos com o Concurso será destinada para a elaboração de projetos técnicos e arquitetônicos da nova sede. Esses projetos facilitarão a captação de recursos que darão viabilidade ao empreendimento. A meta é, nesse primeiro trimestre, trabalhar com afinco em busca de financiamento para a construção da nova sede.

A Justiça baiana afastou ontem, dia 28, a prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), e o secretário municipal de Educação, João Magno Chaves, atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público estadual.

Eles foram alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em virtude de terem prejudicado o ano letivo de 74 turmas de alunos da rede municipal de ensino. Segundo os promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Juliana Rocha Sampaio, autores da ação civil pública com pedido de afastamento cautelar, os alunos dessas turmas permaneceram sem aulas até o dia 11 de agosto desse ano, e outras três ficaram sem aulas pelo menos até o dia 14 de setembro.

“Das 74 turmas de alunos, 38 estão na zona rural, totalizando 482 alunos. As outras 36 estão na sede do município e a Secretaria Municipal de Educação foi incapaz de quantificar o número de alunos prejudicados”, destacaram os promotores de Justiça.

VICE-PREFEITO ASSUME

O vice-prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), assumiu a chefia do Executivo, enquanto interino, após a prefeita Tânia Britto (PP) ser afastada por 120 dias.

A cerimônia de posse aconteceu na Câmara de Vereadores, presidida pelo líder do Legislativo, Eliezer Pereira da Silva Filho (PDT).

Em Potiraguá o ex-prefeito Salvador Brito (PMDB), decidiu romper com o atual prefeito Luís Soares (PT). A relação já estava desgastada e foi encerrada quando o alcaide decidiu exonerar a advogada Thaíse Damásio Brito, do cargo de Assessora Jurídica.

Thaíse Damásio é filha do ex-prefeito e já tinha ocupado a secretaria de administração do governo.

Como Luís Soares pretende ser candidato a reeleição, resta saber qual será sua articulação para conquistar o apoio de outro grupo para suprir a falta do apoio do grupo do ex-prefeito.