Em longo discurso no plenário da Assembleia Legislativa o deputado Augusto Castro criticou todos os atrasos do Estado com prestadores de serviço de saúde, com o pagamento de indenizações por desapropriações e com os cronogramas de obras. “ O Estado está fechando 2013 sem cumprir os compromissos Sul da Bahia”, disse o parlamentar.

Entre os atrasos citados por Augusto Castro estão os repasses dos recursos da saúde para hospitais de Itabuna, como a Santa Casa, Maternidade Ester Gomes, São Judas Tadeu e Cemepi. “As obras da barragem do Rio Colônia, que beneficiará Itabuna, Itapé e Itaju do Colônia estão paradas desde agosto e mais de 100 trabalhadores foram demitidos sem que o governo tome uma providência”, criticou.

A duplicação da BR 415 e construção da ponte Ilhéus-Pontal também foram cobradas pelo deputado Augusto Castro. “Se os recursos estão disponíveis, porque as obras não acontecem?”, questionou ele em seu discurso.

O canteiro de obras da ponte está parado desde setembro passado, quando aconteceu um naufrágio com trabalhadores provocando a morte de três deles. Outras obras sem conclusão foram cotadas pelo parlamentar, como a construção do centro de convenções e teatro de Itabuna, parada há muitos anos. “Começar uma obra e não terminar é desperdício do dinheiro público. O Sul da Bahia merece”, criticou o deputado.

Foto arquivo

Desde as 9h00 da manhã desta quinta-feira a BR 101, em Buerarema, se encontra interditada pela população. Viaturas da Policia Rodoviária Federal e a Força Nacional foram apedrejadas.

A população não quer a força Nacional na área urbana de Buerarema e exige que o Governador Jaques Wagner e o Ministro da Justiça cumpram o acordo que fizeram e instalem a base da Força Nacional na área rural, os mandados de reintegração de posse das Fazendas invadidas, e a revogação da Portaria da FUNAI sobre a demarcação de terras nos Municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

O deputado federal Geraldo Simões (PT), comentou que o governador Wagner (PT), e o ministro da Justiça têm que encontrar uma maneira de solucionar este problema:

“ a situação em Buerarema pode se agravar ainda mais, o governo do estado e o Ministério da Justiça tem que tomar uma atitude sobre essa situação. A população está revoltada com a falta de posição do governo”, declarou Geraldo.

Nesta quarta-feira em Itabuna foi realizada uma manifestação na sede da Direc 7. Os funcionários da World Service, foram cobrar uma posição do estado em relação aos salários atrasados.

Segundo o presidente do sindicato, José Carlos, a diretora da Direc 7, Rita Dantas, nunca recebeu o mesmo para falar sobre situação, por isso foi realizada essa manifestação.

Durante a manifestação a secretaria de educação informou que em 72 horas estará realizando o pagamento. José Carlos informou que o pagamento não for feito dentro do prazo, será realizada novas manifestações.

A diretora da Direc 7, Rita Dantas, está querendo sabe os nomes dos funcionários que realizaram a manifestação. Segundo uma fonte, ela estaria decidida a demitir todos que participaram do ato na sede da Direc.

Vale lembrar que Rita Dantas está com o cargo ameaçado, já que o deputado federal Geraldo Simões (PT), está estudando a possibilidade de até fevereiro indicar outro nome para a diretoria, já que Rita é considerada um “fracasso”.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu terça-feira, 10 de dezembro, em Brasília, a última Mobilização Permanente de 013. Centenas de gestores voltaram ao Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, para pedir aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma decisão sobre a liberação dos royalties e debater os pisos salariais, com destaque ao reajuste do piso dos professores.

A prefeita de Floresta Azul e diretora da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – (AMURC), Dra. Sandra Cardoso participou durante todo o dia da mobilização, inclusive da audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN).

No final da tarde os prefeitos se reuniram com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e mais uma vez, a gestora defendeu os interesses dos municípios, principalmente as demandas relacionadas ao seu município.

“Os pequenos municípios estão numa situação de falência, temos que nos unir e buscar o apoio dos parlamentares para mudarmos essa realidade. O governo federal tem a obrigação de olhar mais pelos menores e não está fazendo isso”.Argumentou a prefeita Sandra.

Durante a abertura dos festejos em homenagem aos 61 anos de emancipação política e econômica de Uruçuca, no sul da Bahia, nesta quinta-feira (12), foram inaugurados a Cidade Digital, a Praça da Bíblia e as reformas de duas Unidades de Saúde da Família (USF), obras feitas em parceria com os governos estadual e federal. Participaram do evento a prefeita Fernanda Silva (PT) e os parlamentares Leur Lomanto Jr. (PMDB) e Ângela Sousa (PSD), que anunciaram novos investimentos para a cidade no setor de turismo, infraestrutura e saúde.

A gestora petista destacou a importância da presença dos segmentos da sociedade e afirmou o apoio aos dois parlamentares. “Temos muito que agradecer às parcerias dos deputados, que estão a todo o momento nos assessorando e dando suporte em relação às demandas do município. O PSD e o PMDB foram fundamentais para a construção da nossa vitória”. Fernanda salientou que Uruçuca é a terceira cidade do país a implantar o programa Cidade Digital, que democratiza o acesso gratuito à internet para a população.

Os parlamentares baianos também afirmaram caminhar juntos para o pleito em 2014, mesmo com uma composição diferente no âmbito estadual. “Estamos tratando de uma questão municipal. Em Uruçuca, o PMDB apoiou a candidatura de Fernanda e agora queremos ajudar na administração. Por meio do partido, que comanda o Ministério do Turismo, conseguimos trazer alguns investimentos, como o empenho de R$ 600 mil em obras para beneficiar a área turística de Serra Grande”, frisa Leur Lomanto.

Para Ângela Sousa, “no município o PSD anda com o PMDB e com o PT. Existe o respeito e o companheirismo também de defender os interesses dos nossos munícipes. Temos que respeitar a posição da prefeita e, como ela mesma disse, os dois partidos ajudaram muito na vitória dela”, completa. Ângela disse que esteve com a prefeita e com o governador Wagner para solicitar uma maternidade. “Nós endossamos o pedido, porque sabemos que é uma necessidade para a região”.

Em Potiraguá no ano de 2010 o governo do estado iniciou a obra de reforma da Rodoviária. Mas até o momento a reforma não foi concluída, já que  foi paralisada por falta de repasse de verbas.

O valor da obra é de R$ 400 mil, mas o governo do estado não conseguiu  concluir essa simples reforma. Em setembro de 2012, o então prefeito Olyntho Moreira (PP), participou de uma audiência com o vice-governador, Otto Alencar (PSD).

Na audiência o vice-governador declarou que a obra seria entregue ainda no seu governo, ou seja, até dezembro de 2012. Mas não passou de uma falsa promessa. (Veja aqui).

O atual prefeito Luis Soares (PT), durante a campanha declarava que era “amigo” do governador Wagner (PT), e se fosse eleito a obra seria concluída. Até o momento a obra continha paralisada e a cidade em rodoviária.

No governo Wagner a cidade ficou sem a fabrica da Azaléia, rodoviária, estrada, Fórum e policiais nos distritos. Por isso o candidato Rui Costa (PT), terá dificuldade de obter votos na cidade.

Para reduzir o déficit habitacional histórico e oferecer condições dignas de moradia para mais de 10 mil pessoas, a Prefeitura de Itabuna planeja entregar 4.342 imóveis a famílias carentes nos próximos três anos. Serão contemplados principalmente moradores das áreas de risco de bairros como Santa Inês, São Roque, Maria Matos (Rua de Palha),Maria Pinheiro e Daniel Gomes.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Tecnologia, já foram aprovados projetos para o investimento de mais de R$ 200 milhões na construção de apartamentos e casas populares com dinheiro do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Somente na região do bairro Ferradas serão construídas 2.912 unidades habitacionais.

Naquele bairro serão implantados os conjuntos habitacionais São José e Jorge Amado, com investimento de mais de R$ 180 milhões do governo federal, além da contrapartida do município, que será responsável pela construção de redes esgotamento sanitário e pavimentação dos acessos aos imóveis. O Jorge Amado terá 2.012 apartamentos, enquanto o São José 900 unidades.

Com o objetivo de desenvolver diálogos com diversos setores da sociedade para responder a questões sobre a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul, será realizada, em Ilhéus, nesta quinta-feira, dia 12, mais uma audiência pública sobre o empreendimento. O evento vai ocorrer a partir das 19 horas no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes. Na sexta-feira, dia 13, as discussões serão realizadas no município de Itabuna.

Interessados em conhecer o projeto podem acessar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) no site da Prefeitura de Ilhéus (www.ilheus.ba.gov.br) no link ‘Nosso Município’, item ‘Geografia’. Os documentos também estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) – Avenida Osvaldo Cruz, s/n, bairro Cidade Nova, no período das 8h30 às 12 horas e das 13h30 – e na Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) – Rua Luiz Palmeira, s/n, Nova Brasília, aberta sempre das 7h30 às 17 horas.

A disponibilização dos estudos para consulta popular é considerada importante para garantir a ampla participação dos interessados no processo de licenciamento ambiental. Nessas audiências públicas busca-se discutir os impactos sociais com a criação do projeto a ser instalado na zona litorânea Norte de Ilhéus, por se tratar de um tema de grande interesse para a sociedade, de modo geral.

Em Barra do Rocha a prefeita Vera (PSC), demonstrou que é uma mãe bastante “benevolente”. Já que nomeou três filhos para o primeiro escalão do governo.

Veja abaixo os nomes e os cargos dos filhos:

João Luiz Franco Ramos Costa – Secretário de Finanças como consta na PORTARIA Nº 1.537 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 ( pág. 64)

Lucas Daniel Franco Ramos Costa – Secretário de Planejamento como consta na PORTARIA Nº 1.660 DE 16 DE AGOSTO DE 2013 ( Pág. 3)

José Luiz Franco Ramos Costa – Secretários da Saúde e Saneamento como consta na PORTARIA Nº 1.684 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Pág. 5)

Por ser secretários, a prefeita pode alegar que não configura “nepotismo”, já que são agentes políticos. Porém, é imoral, já que parece que a prefeita é uma propriedade da família “Ramos Costa”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (11/12), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Itabuna, correspondentes ao exercício de 2012, da responsabilidade de Capitão Azevedo (DEM). Destaca-se que, as quatro contas do mandato do gestor foram objeto de parecer do TCM pela reprovação, em razão de diversas irregularidades praticadas.

O relator do processo, Conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, aplicando ainda multa de R$ 38.065,00, em face das diversas irregularidades contidas no relatório, e outra de R$ 66.874,03, equivalente a 30% dos subsídios anuais recebido, devido a não redução da despesa com pessoal e por não ter publicado os relatórios da gestão fiscal nas condições e prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No parecer, o Conselheiro Raimundo Moreira justifica, entre as diversas irregularidades cometidas pelo gestor, que a rejeição foi fruto da ocorrência de desequilíbrio fiscal, devido as disponibilidades financeiras apuradas ao final do exercício serem insuficientes para honrar as obrigações de curto prazo, em descumprimento do disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101/00.

O relatório técnico ainda registrou a contratação de pessoal sem concurso público, despesas realizadas com combustíveis sem a identificação dos veículos abastecidos, atraso no pagamento de servidores públicos, inclusive de pessoal do magistério e pagamento de diárias sem a apresentação nos documentos de despesas da motivação para a efetivação dos referidos gastos.