Em visita hoje (2/04) ao canteiro de obras da Barragem do Rio Colonia, acompanhando o governador Rui Costa, secretários, diretoria da Embasa e parlamentares, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) constatou o ritmo acelerado das obras e refutou com veemência as declarações de um deputado de que as obras estavam quase paralisadas, de que a barragem não seria construída.

Integravam a comitiva do governador, Cássio Ramos Peixoto, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Maurício Teles Barbosa, Secretário da Segurança Pública, Sec. Relacões Institucionais Josias Gomes, prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, prefeito Pedrão (Itapé), entre outros. Localizada em Itapé, a barragem beneficiará cerca de 350 mil habitantes da região sul. É considerada essencial para regularizar a vazão dos rios Cachoeira e Colônia, garantindo a segurança hídrica da região. Serão investidos R$ 119,6 milhões, oriundos do governo federal e do Estado.

SEGURANÇA EM ITAPÉ

O governador entregou ao município de Itapé, o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde vai funcionar a Delegacia e o Destacamento da Polícia Militar. Cerca de 11 mil habitantes serão beneficiados com a integração das polícias Civil e Militar, que passarão a atuar conjuntamente. O novo Disep – o sétimo a ser implantado pelo governo baiano na atual gestão, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), custou R$ 1,63 milhão e funcionará na Fazenda Carneirão, no bairro Luiz Viana Filho, onde ocorreu a solenidade de inauguração.

O deputado Augusto Castro (PSDB), pré-candidato a prefeito de Itabuna, comandou reunião na manhã deste sábado (2) para realizar os primeiros ajustes da pré-campanha eleitoral. Integrantes das equipes de mobilização e de marketing participaram desse momento inicial, quando foram discutidos o cenário político itabunense, estratégias e agenda.

O pré-candidato destacou que o quadro de desorganização administrativa de Itabuna, refletida em problemas como a crise no abastecimento de água e o abandono dos bairros, leva a população a desejar um novo caminho. “É isso que iremos apresentar ao povo de Itabuna: um novo projeto, uma campanha baseada em propostas de verdade e medidas capazes de recolocar nossa cidade no rumo do desenvolvimento”, afirma.

Além do foco em propostas, a intenção é imprimir, desde a pré-campanha, uma estratégia na qual a participação da comunidade terá papel de destaque. O pré-candidato orientou a equipe sobre a importância de se desenvolver uma campanha limpa e respeitosa, pois acredita que a população itabunense já demonstrou não tolerar o baixo nível e está cansada de campanhas baseadas em agressões e mentiras.

Augusto Castro salientou que tem visitado os bairros e percebido o “desalento” dos itabunenses. “O sentimento é de que nossa cidade chegou ao fundo do poço, e isso é triste”, lamenta. O pré-candidato aproveitou a reunião para reafirmar que sua disposição de concorrer à Prefeitura de Itabuna é irreversível.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) ficou indignado com o golpe aplicado pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que, na calada da noite, assinou um decreto rebaixando o nível institucional da CEPLAC, que deixa de ser um órgão de administração direta e se torna um departamento vinculado a uma das secretarias do ministério.

O parlamentar afirma que essa medida pegou todos os envolvidos no assunto de surpresa e frustra todo um efetivo de profissionais que atuam há décadas para salvar o único órgão federal com expertise para tratar de políticas públicas do cacau. Desde que essa ideia inoportuna do ministério foi ventilada, o deputado Bebeto, além de senadores, deputados estaduais, dirigentes partidários, produtores de cacau, instituições, entraram no circuito para tentar impedir esse golpe, com pronunciamentos no Congresso, notas públicas de manifestos e audiências na Esplanada dos Ministérios.

A ministra Kátia Abreu assumiu o compromisso, durante audiência com parlamentares, que ia rever a decisão e não tomaria qualquer iniciativa sobre a reforma administrativa na Ceplac sem antes dialogar com a bancada baiana no Congresso e com as regiões produtoras da cacauicultura. “A ministra traiu a confiança de toda bancada, ela mentiu sorrateiramente. Numa só canetada, essa senhora assina o esvaziamento e a morte por inanição de um órgão respeitado mundialmente, assumindo oficialmente o desrespeito e abandono com a cultura do cacau. Nós da bancada baiana e dos outros cinco estados produtores de cacau precisamos ir pra cima. Não podemos aceitar esse golpe”, esbraveja o deputado Bebeto.

Bebeto destaca que essa decisão joga por água abaixo toda luta de retomada de crescimento do órgão, trazendo enormes prejuízos para a produção, em especial os pequenos produtores. Ao reduzir o status da CEPLAC, o governo aumenta a distância entre a comissão e a cúpula do ministério, dificultando o andamento de propostas estruturantes do órgão. “A CEPLAC precisa ser revitalizada e não esvaziada. Se fosse para reestruturar a CEPLAC, que fosse para fortalecer o órgão. Isso é um abuso de poder”, lamenta Bebeto.

Os 11 mil habitantes do município de Itapé serão beneficiados com a integração das polícias Civil e Militar, que passarão a atuar conjuntamente com a entrega pelo governo baiano, neste sábado (2), às 10h30, do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde vai funcionar a Delegacia e o Destacamento da Polícia Militar.

O novo Disep – o sétimo a ser implantado pelo governo baiano na atual gestão, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), custou R$ 1,63 milhão e funcionará na Fazenda Carneirão, no bairro Luiz Viana Filho, onde ocorrerá a solenidade de inauguração.

A unidade, que tem por objetivo facilitar as ações desenvolvidas conjuntamente entre as polícias Civil e Militar, além de proporcionar mais comodidade ao cidadão, irá operar sob o comando do sargento Carlos Magno, da Polícia Militar, e do delegado titular da Delegacia de Homicídios de Itabuna, que já responde cumulativamente pela delegacia de Itapé, Marlus Barbosa Lima.

Barragem do Rio Colônia

O governador Rui Costa também visita o canteiro de obras da Barragem do Rio Colônia, localizada no município de Itapé. Ao todo, serão investidos R$ 119,6 milhões, oriundos do governo federal e do Estado. A nova barragem, executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), vai beneficiar aproximadamente 350 mil habitantes da região sul.

Considerada essencial para regularizar a vazão dos rios Cachoeira e Colônia, a barragem também abastecerá as sedes municipais de Itapé e Itabuna, além da localidade de Ferradas, pertencente a Itabuna, garantindo segurança hídrica para a região.

Além da construção da barragem, com investimento de R$ 35,3 milhões, também estão previstas ações de conservação ambiental, relocação de linha de transmissão de energia, desvio da rodovia BA-120, desapropriações, entre outras.
Com a ordem de serviço assinada em novembro de 2015, nesse período foram desenvolvidos o projeto executivo, as atividades de planejamento e o início da abertura de desvio provisório da BA-120, que liga os municípios de Itapé e Itaju do Colônia.

Em março, tiveram início as ações para a montagem do canteiro de obras, que será composto de duas etapas – canteiro administrativo, onde funcionará toda a estrutura de fiscalização, gerenciamento da obra e controle tecnológico; e o canteiro industrial, onde será montada toda estrutura de produção do concreto, central de britagem e pátio de estoque dos insumos.

A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1.621 hectares, terá altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que garantirá uma vazão de 1.259 litros por segundo.

A Justiça estabeleceu prazo de 48 horas para a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a empresa Consultec Consultoria Ltda. republicarem edital de concurso público da administração municipal e adequarem o cronograma do certame à Lei Eleitoral.

Com isso, a homologação do processo seletivo deve ocorrer e ser publicada na imprensa oficial até a data de 2 de julho deste ano, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar ao valor máximo de R$ 200 mil. A determinação atende pedido do Ministério Público estadual, realizado pelo promotor de Justiça Frank Ferrari.

A decisão do juiz Alex Campos Miranda (foto) foi proferida no último dia 30. Segundo o magistrado, “fica clara a manobra da administração em, não obedecendo o calendário eleitoral, ficar impedida de nomear os aprovados, mantendo os contratados sem concurso público”.

Em seu pedido, o promotor Frank Ferrari destacou que o edital previa para o dia 4 de julho a homologação do certame, extrapolando a data de 2 julho de 2016, estabelecida como limite pela Resolução 23.450 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a nomeação de servidores aprovados em concurso público. Ferrari chegou a recomendar à Prefeitura a alteração do calendário, para antecipar em dois dias a conclusão e homologação do processo seletivo, mas o Município se negou a fazer as mudanças valendo-se de parecer da Consultec, informou.

No início da noite desta sexta-feira aconteceu um acidente automobilístico próximo a Potiraguá. O motorista do veiculo, conhecido como Junior, foi socorrido com vida, mas quando chegou em Potiraguá não tinha ambulância e ele acabou morrendo.

A população se revoltou com o descaso da prefeitura e decidiu fazer um protesto, interditaram a BA que corta a cidade e manifestaram na porta da prefeitura. Não satisfeitos, foram até a casa do presidente da câmara, Carlinhos (PR).

Chegando lá apedrejaram o carro do prefeito Luís Soares (PP), que estava na porta da casa do vereador.

O clima é de tensão na cidade, e foi solicitado reforço policial do pelotão de Itapetinga.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), assinou nesta sexta-feira (1), as exonerações do presidente da FICC, Roberto José, e do secretário de planejamento Wenceslau Junior (PC do B).

Os dois exonerados pediram para sair do governo, o primeiro pretende ser candidato na eleição deste ano, já o segundo será professor no curso de direito na UESC.

O prefeito deverá publicar no diário oficial deste final de semana as nomeações dos novos titulares das duas pastas.

O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) considera que o Ministério da Agricultura traiu toda a região e a promessa de que haveria debate sobre o tema, ao publicar hoje (1/04), no Diário Oficial da União, decreto (nº 8.701) que rebaixa a Ceplac-Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira ao nível de departamento, vinculando-a a uma das secretarias do órgão, condenando-a à extinção.

Davidson revelou indignação com a decisão do Ministério da Agricultura e disse que já trabalha junto com os representantes do Conselho de Entidades, de funcionários e técnicos da Ceplac e segmentos da lavoura cacaueira “para reverter a situação”.

Ao saber da notícia nesta sexta-feira, imediatamente Davidson já articulou uma reunião na próxima terça-feira, dia 5, em Brasília, da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira, da Ceplac e do Cacau Cabruca, da qual é vice-presidente: “Vamos todos a Brasília, representantes da entidade e de funcionários, produtores, empreendedores e setores universitários, dizer que isto não interessa à região sul da Bahia. Vamos sensibilizar o governo para a necessidade do fortalecimento do órgão e não de seu enfraquecimento”.

Também afirmou que neste sábado terá encontro com o governador e os segmentos ligados à cacauicultura para tratar do tema e “reagir contra a traição do ministério”. Davidson recorda que no dia 2 de março deste ano, em Brasília, teve audiência com a Ministra da Agricultura, Kátia Abreu que, diante de muitos representantes da diretoria e de funcionários, concordou em debater em profundidade as mudanças na Ceplac.

A ministra prometeu debates antes de qualquer decisão. “Isto nunca ocorreu. E todos fomos pegos de surpresa com o decreto que praticamente acaba com a Ceplac. Isto não vamos permitir”, concluiu o deputado.

Dilma Rousseff está sendo ingrata com os servidores da Ceplac, que na sua quase totalidade querem que ela permaneça na presidência da República. Historicamente, os ceplaqueanos sempre foram admiradores de Lula e Jaques Wagner.

Muitos são filiados e simpatizantes do PT. Mas, na tarde de quinta-feira, dia 31, enquanto os servidores estavam em massa nas ruas de Ilhéus, participando, juntamente com o PT, o PCdoB e a CUT, do ato em defesa de Dilma, a presidente dava carta branca a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para enfraquecer o órgão do cacau e desestabilizar a economia da região.

A prova de que Dilma e Kátia Abreu não consideram seus aliados é a edição desta sexta-feira, dia 1º, do Diário Oficial. Nele, o decreto n.º 8.701 rebaixa a Ceplac ao nível de Departamento, que ficará vinculado a uma das Secretarias do Ministério da Agricultura.

O desprestígio dos ceplaqueanos junto ao Governo Dilma é tão grande que em janeiro deste ano, o novo diretor da Ceplac, Sérgio Murilo, tomou posse, em Brasília, e até o momento seque foi recebido por Kátia Abreu.

Sérgio Murilo, que é agrônomo e servidores de carreira, chegou a dizer durante a posse do superintendente regional, Carlos Alexandre, que se a Ceplac fosse rebaixada, ele pediria demissão imediatamente.

Em visita às obras da barragem do Rio Colônia, retomadas há alguns dias, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) declarou que o governo não pode mais frustrar as esperanças do povo de Itabuna, permitindo que a construção volte a ser interrompida.

A barragem do Colônia é vista como a solução para a crise de abastecimento de Itabuna. Iniciadas em 2013, as obras foram paralisadas no mesmo ano porque o Estado deixou de pagar à empreiteira que executava o projeto. Depois, houve tentativas frustradas de realizar uma nova licitação, o que somente se concretizou no ano passado.

“Três anos depois, o povo de Itabuna continua a esperar por essa barragem, com o agravante de enfrentar hoje a pior estiagem de toda a história de nossa cidade. Nosso povo está sofrendo com a falta de água e com a triste situação de ter que consumir água salgada”, disse Augusto.

A construção da barragem tem prazo de conclusão estimado em um ano e meio. Para o deputado, não há mais como esperar, porque Itabuna já vive um estado de calamidade pública. “Essa visita que fiz hoje às obras é para deixar claro que estamos atentos e vamos cobrar a execução desse projeto dentro do prazo, pois isso é o mínimo que o povo de Itabuna merece”, afirmou.