A revitalização do rio Água Branca, um dos principais afluentes do rio Cachoeira em Itabuna, é uma das ações importantes a ser apresentada na 3ª edição do Fórum Permanente das Águas, próxima quinta-feira, 1º de setembro, a partir das 8 horas, no auditório do Hotel Tarik. O encontro repercutirá atividades que são desenvolvidas ao longo do ano, pelo Centro das Águas, em parceria com instituições públicas, privadas e não governamentais, empresários e educadores.

A revitalização é coordenada pela Universidade Estadual de Santa Cruz, por intermédio do Pró-reitor de Extensão, professor Alessandro Santana e do diretor do Departamento de Ciências Agrárias, professor Mauricio Maureau, em parceria com o Centro das Águas. Na programação do 3º Fórum, Maureau exibirá as etapas do projeto, que já conta com o planejamento e o georreferenciamento do rio Água Branca, nas localidades dos bairros, Antique, São Roque e Fátima.

A iniciativa tem ainda a parceria da Secretária de Educação de Itabuna, professora Dinalva Melo, com o trabalho de mobilização social, no qual a comunidade escolar e da Associação de Moradores dessas localidades estão sendo inseridos no projeto com atividades de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis.

De acordo com a coordenadora do Centro das Águas, Mestre em Gestão Ambiental Maria Luzia de Mello, “o envolvimento de todos os setores da sociedade tem gerado resultados concretos, importantíssimos, para a transformação do ambiente em que vive essas comunidades. Além do reflorestamento das nascentes, estaremos promovendo ações de melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, declarou.

Dentre outras ações sustentáveis em desenvolvimento, o Projeto Produtor de Água será tema central da Mesa redonda no Fórum das Águas. Nesse quesito, o diretor da Organização de Conservação da Terra (OCT), Volney Fernandes abordará a temática como “Uma estratégia de desenvolvimento conservacionista”.

O prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi multado em R$8 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em razão de irregularidades na contratação de empresas para a prestação dos serviços de publicidade para plano de mídia e comunicação, propaganda e marketing do município, no montante de R$1.469.999,97, sendo contratadas no exercício de 2014 as empresas IBDM – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal e S. Rodrigues Sampaio Publicidade.

Analisado o processo, a relatoria concluiu pela ausência de justificativa do preço e da comprovação de regularidade da empresa contratada com o FGTS durante a execução do contrato, não indicação do servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos e a não comprovação da publicação da ata de julgamento em Diário Oficial.

Também foi constatado o pagamento ao IBDM em valor superior ao previsto no contrato relativo ao Pregão Presencial nº 047/2013 e no termo aditivo, devendo-se ressaltar, ainda, a ausência de comprovação da publicação do referido aditamento.

Nas diversas visitas que já fez a bairros de Itabuna, o candidato a prefeito pelo PSDB, Augusto Castro, afirma ter notado um forte desejo de mudança na população. “As pessoas demonstram em suas manifestações de apoio à nossa candidatura que querem andar pra frente e não aceitam mais a velha política que não resolve os problemas da cidade”, opina Augusto.

Nos primeiros dias da campanha, o candidato já visitou cerca de dez bairros e pretende intensificar essa presença nas comunidades. Hoje (25), Augusto realizou corpo a corpo nos bairros Lomanto e Odilon e, amanhã, estará no Nova Califórnia e no Santa Clara, além de participar de reunião com candidato a vereador e lideranças no Parque Boa Vista.

“Em cada uma dessas visitas, eu reforço minha convicção de que o povo de Itabuna apoia nossa candidatura e vê no nosso nome um caminho para mudar a maneira de governar essa cidade”, acredita o candidato.

Augusto tem dito que, para resolver as principais demandas de Itabuna, como abastecimento de água, urbanização e ampliação do atendimento na rede de unidades básicas de saúde, buscará apoio político em Brasília. “Os recursos existem para quem tem bons projetos e disposição para buscá-los, e isso nós já mostramos que temos”, afirma o candidato do PSDB.

O Tribunal de Justiça da Bahia, através de decisão do juiz desembargador Lidivaldo Reaiche, manteve a decisão de medida cautelar, em que suspende os efeitos das reprovações das contas do ex. prefeito Adroaldo Almeida (PT), que continua livre para ser candidato a prefeito de Itororó nestas eleições.

O pedido de suspensão da limitar partiu da presidência da Câmara de Vereadores, que errou na condução do processo de votação das contas, por não cumprimento do direito de defesa em plenário do ex. prefeito ou de um representante.

“Sou candidato porque tenho condições morais e jurídicas para ser, jamais entraria em uma disputa se não tivesse certeza disto, jamais. Vamos seguindo em frente com a certeza da nossa vitória”, disse Adroaldo.

Confira a decisão na íntegra:

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (25/08), votou pela procedência das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Itabuna, na gestão de Claudevane Leite (PRB), que apontou a existência de irregularidades na contratação da empresa M.A.S. Construção Civil para a prestação dos serviços de reforma de prédios e áreas públicas no exercício de 2014. O gestor foi multado em R$15 mil.

A auditoria faz parte do Programação Anual de Auditoria do TCM, que promover análises mais específicas em municípios com perfil de risco no tocante à realização de despesas com obras e serviços de engenharia.

A relatoria concluiu pela inadequação da modalidade licitatória utilizada para a contratação dos serviços de reforma de prédios e áreas públicas, uma vez que o montante estimado de R$2.905.903,20 superou o limite legal para a Tomada de Preço, sendo, portanto, adequada a adoção da concorrência pública. Ressaltou ainda que não houve o devido cuidado pela administração no momento de elaboração do edital, para que fossem utilizadas as corretas estimativas de desembolso com os serviços de obras e engenharia.

Em relação a habilitação da empresa vencedora do certame, o capital social apresentado no valor de R$120.000,00 e o patrimônio líquido no montante de R$80.000,00, não atendia ao requisito de, no mínimo, 10% do valor estimado, configurando a indevida habilitação da empresa.

Quanto à ausência de publicação do edital em Diário Oficial do Estado e em jornais de grande circulação, o próprio gestor reconheceu que a divulgação somente ocorreu no Diário Oficial do Município, prejudicando a competitividade do certame, vez que apenas uma empresa apareceu.

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, está preocupado com a inércia do Poder Legislativo em relação à apreciação de projetos enviados pelo Poder Executivo, considerados de grande importância para o desenvolvimento do Município. Entre esses projetos estão a autorização para que a Prefeitura possa participar do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima) e o que autoriza o convênio para a Municipalização do Trânsito.

O projeto do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica foi enviado à Câmara Municipal em outubro de 2013 e é essencial para que Canavieiras possa cumprir a Lei 12.305/10, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A instituição tem o objetivo de promover o desenvolvimento regional e é integrado pelos municípios de Camacã, Santa Luzia, Mascote, Una, Arataca, Pau Brasil, Jussari, Itaju do Colônia e São José da Vitória.

Antes mesmo de entrar em vigor, a Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos está sendo ampliada – através do projeto de lei 3.408/15 – pelo Congresso Nacional, com a proibição de descarte irregular de resíduos em vias públicas. Com isso, a Prefeitura não poderá se adequar às novas regras e sofrerá pesadas multas por crime ambiental, causando prejuízos irreversíveis para as finanças do Município.

A lei que se encontra em tramitação no Congresso exige planejamento municipal para sanar dois graves problemas, como o despejo clandestino de resíduos da construção civil e a convergência entre a coleta seletiva e a reciclagem. Com isso, o município terá de legislar sobre as permissões e ainda estipular os locais de descarte, com as punições para quem desrespeitar as regras.

O candidato a Prefeito de Itaju do Colônia, Djalma (PSDB), acompanhado do candidato a Vice-Prefeito Valério (PR), inauguraram o Comitê de campanha da coligação “Itaju e Palmira Juntos somos mais”.

Acompanhados dos candidatos a vereadores, o evento ganhou as ruas e o que era para ser uma simples inauguração, se transformou em uma grande festa da democracia, acompanhados por uma verdadeira multidão.

Valério explicou que o Comitê não será apenas um local para a distribuição de materiais ou para servir de ponto de apoio das atividades. Será um espaço para debates e conversas, “esse será o diferencial do nosso Comitê. Aqui serão realizadas rodas de debates para falarmos sobre os problemas da cidade, apresentarmos as propostas que trazemos no nosso Programa de Governo”, disse.

Djalma finalizou dizendo que “nas eleições deste ano o povo voltou as campanhas de antigamente, com os candidatos e a militância na rua, em contato direto com a população, debatendo, construindo o diálogo e mostrando que os problemas da nossa cidade podem ser resolvidos”.

O fechamento da rotatória do bairro São Caetano provocou fortes reações na Câmara de Vereadores. Parlamentares, oposicionistas e aliados, querem explicações do titular da Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran), Valério Haffner, a respeito da mudança. Por lei, o Legislativo pode convocar secretários para prestar informações sobre matéria de competência deles.

Segundo os parlamentares, a interdição no São Caetano trouxe lentidão e engarrafamentos. “É inoportuna. Itabuna vai na contramão da mobilidade urbana”, criticou um. “As pessoas estão perguntando se isso passou pela Câmara”, ressaltou outro acrescentando que a interdição de vias públicas é competência exclusiva do Executivo. “A gente pode repudiar” complementou.

Os vereadores pretendem conhecer o teor do estudo técnico (caso exista) que embasou a decisão da Settran. O líder do Governo na Câmara concorda que o secretário venha ao Legislativo, desde que convidado. “A crítica [ao fechamento da rotatória] é da sociedade”, reconheceu o governista. “Não faz teste para saber [a viabilidade das mudanças], já coloca cavalete e fecha”, arrematou um oposicionista.

As caminhadas da Caravana Expreso 13 continuam e na tarde desta quarta-feira a candidata a prefeita de Ilhéus Professora Carmelita realizou um corpo a corpo no bairro Teotônio Vilela, onde recebeu o apoio da comunidade.Em cada rua que andava a candidata a prefeita recebia dos moradores abraços, sorrisos e certeza de que chegou a hora de Ilhéus ser administrada por uma mulher.

Professora Carmelita declarou que cada visita que faz percebe o quanto a cidade está precisando de uma prefeita para colocar Ilhéus nos trilhos, com coragem e sensibilidade para cuidar melhor do povo. “E na comunidade do bairro Teotônio Vilela observei o quando nosso povo está abandonado. O que nos deixa alegres é ver a esperança no olhar de cada morador que acredita em dias melhores para Ilhéus”, explicou.

Gerenciar o controle operacional e estratégico de uma agência de propaganda. Esse foi o tema do Workshop Itinerante Ideia em movimento, promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia – Sinapro-Bahia, na cidade de Itabuna, na região sul do estado.

O evento foi realizado nessa quarta-feira, dia 24, no Itabuna Palace Hotel, no Centro. O Workshop Itinerante, voltado exclusivamente para agências associadas ao Sinapro-Bahia, apresentou em Itabuna a palestra de Antônio Lino Pinto, sócio da Viramundo Consultoria em Gestão (SP), diretor da Confederação Nacional da Comunicação Social – CNCS e diretor da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro).