Nesta semana o subtenente Gilson Nascimento, conseguiu viabilizar um encontro entre o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB), e o seu ex-secretário Josias Miguel. Quem também participou do encontro foi a secretária municipal de Governo, Cleide Oliveira.

Questionado sobre o encontro, Gilson Nascimento afirmou que foi um encontro casual, e que nada foi marcado.
Gilson Nascimento é o coordenador da pré-candidatura do Capitão Azevedo, o mesmo tem buscado viabilizar apoios para o seu pré-candidato. Segundo uma fonte, a saída de Azevedo do DEM pode fazer Josias Miguel voltar a fazer campanha para o mesmo.

Vale lembrar que Josias Miguel é o atual marqueteiro do pré-candidato Carlos Lee (PSB), mas como o projeto não deslanchou, ele poderá mudar de candidato.

A Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac) passará a ter ligação direta ao gabinete da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, ganhando maiores investimentos em pesquisa e inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados internacionais. O objetivo é fortalecer e modernizar a companhia, que está defasada devido a sucessivas perdas de orçamento e a falta de renovação do quadro de servidores.

Com a medida, que será oficializada por meio de um decreto presidencial ainda esta semana, a Ceplac passará a ter atenção especial do Ministério da Agricultura. A pasta trabalha em um projeto de reestruturação focado em pesquisa sustentável do cacau.

Há 29 anos, a comissão não realiza concurso público e, nos últimos anos, vem enfrentando cortes significativos de orçamento. De 2010 a 2016, os recursos da Ceplac, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), caíram de R$ 32,4 milhões para R$ 19,8 milhões, redução de 63%.

“É fundamental investir em pesquisa, inovação e tecnologia. Precisamos investir no quadro de pessoal. Nosso país tem todo potencial de voltar a ser um grande exportador de cacau, produto que está ligado à identidade nacional brasileira, juntamente com o café”, diz a ministra.

Em 2015, o Brasil aumentou em 10% as exportações de cacau e seus produtos, alcançando US$ 374 milhões em 89,7 mil toneladas. “Mas é só o começo. O produto entrou na pauta do Mapa e das negociações internacionais”.

Para aumentar o valor agregado do produto e estimular toda a cadeia produtiva, o Mapa está realizando um estudo detalhado sobre o potencial exportador não apenas do cacau, mas também de chocolates. Tem se preocupado ainda em garantir a Defesa Fitossanitária do cacau. Aumentou de R$ 3 milhões em 2015 para R$ 5 milhões em 2016 os recursos destinados a ações de defesa na lavoura cacaueira.

Visando debater e pautar a situação da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e da crise hídrica que afeta os territórios de identidade do sul e médio sudoeste baiano, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, na manhã desta terça-feira (12/04), da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia.

Durante a Comissão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) postou uma nota sobre a Ceplac informando que a mesma passará a ter ligação direta ao gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, ganhando maiores investimentos em pesquisa e inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados internacionais. Segundo a nota, o objetivo é fortalecer e modernizar a companhia, que está defasada devido a sucessivas perdas de orçamento e a falta de renovação do quadro de servidores.

Líder do PT na Assembleia, Rosemberg exaltou que o ato do MAPA é fruto de uma articulação política e conclamou as lideranças da região para unirem-se em prol da Ceplac. “Estamos avançando com a comissão de técnicos da Ceplac para discutir esse encaminhamento e conforme diz a ministra, em sua nota, vai suspender o decreto e devemos interferir neste primeiro momento insistindo na escuta dos técnicos e das principais lideranças da região. Pois as coisas se resolvem na política que, com certeza, foi o que influenciou na alteração do decreto”, defendeu o parlamentar que esteve em Brasília duas vezes com o Ministro Jaques Wagner para solicitar ajuda para resolver a questão.

Crise hídrica

O parlamentar ainda chamou a atenção dos seus pares sobre a crise hídrica, em virtude das alterações climáticas, que afeta a agricultura nos territórios de identidade do médio sudoeste baiano e sul. “Quero pautar um tema que tem relação com a agricultura na região do sul e sudoeste da Bahia, uma vez que nós estamos com problemas gerados com a implicação das mudanças climáticas. É algo inusitado falar em seca nessas regiões”, alertou. “Devemos realizar um debate com o Governo do Estado principalmente com a Secretaria de Agricultura e a de Infraestrutura Hídrica com a discussão técnica e jurídica na Assembleia da ampliação do combate a seca”, disse.

O petista justificou que algumas ações de combate a seca do governo Federal são tomadas a partir do desenho do semiárido nordestino e baiano. “Não podemos admitir que locais como Itororó, Iguaí, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, dentre outros estejam fora do impacto dessas alterações climáticas”, ressaltou.

Na semana passada (06/04), o parlamentar esteve na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e conseguiu a perfuração de seis poços artesianos na cidade de Ibicuí nos distritos de Buri de Cima, Roças Comunitárias, Buri de Baixo, Engrunado, Riachão do Lopes e Ibitupã, além de um na cidade de Itororó no distrito do Rio do Meio. Contudo, Rosemberg observa que paliativos não vão resolver o problema, e deseja ampliar o debate para que as ações também sejam ampliadas. “Nós não podemos tomar uma medida apenas pontual, devemos pensar de uma forma mais ampla para aquela região não passar por uma situação mais difícil do que já está”, concluiu o parlamentar.

Depois de muitas reuniões e pedidos encaminhados, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) conseguiu confirmar hoje (12/04) com o presidente da Funasa- Fundação Nacional de Saúde, Márcio Endles Lima Vale, a liberação de R$ 254.569,00 para prosseguir com as obras de saneamento básico e infraestrutura sanitária no município de Coaraci, Bahia.

O convênio com o Ministério da Saúde estava paralisado desde o ano passado mas foi reativado graças ao empenho do deputado Davidson Magalhães. “As obras serão retomadas e são fundamentais para que as famílias de Coaraci tenham saneamento e melhores condições de vida e saúde para criar os seus filhos”, afirmou o deputado logo após a reunião, onde também compareceram assessores da prefeita Josefina Castro, que não pode comparecer.

Até o final da execução do Plano Municipal de Saneamento de Coaraci será liberado para o município o total de mais de R$ 5 milhões. “Esse é o nosso trabalho, levar recursos federais e estaduais para que os municípios da Bahia possam melhorar a qualidade de vida e saúde das pessoas por intermédio de ações de saneamento e saúde ambiental”, resumiu Davidson Magalhães.

Em meio ao processo de debate a respeito da votação no âmbito da comissão do Impeachment, eis que surgiu uma série de avaliações interpretativas a respeito da minha decisão de declinar da representação no colegiado por discordar do comando nacional do partido, que considerou ser a indicação a aquele colegiado uma decisão partidária, exigindo dos deputados o voto favorável ao impeachment.

Nós somos contra o impeachment, tanto pelas minhas convicções quanto pela decisão coletiva das minhas bases, mas o partido exigiu pelo voto pró-impeachment. Como discordo, resolvi declinar, ou seja, abdicar da representação política no colegiado para dar espaço ao suplente, como exigido pelo PSB, pois não estava disposto nem a contrariar minhas convicções, mas também não confrontar a resolução da Executiva Nacional do PSB. Um erro conceitual no termo usado em um texto anteriormente, induziu alguns leitores a interpretarem que houve uma abstenção da nossa parte na hora do voto, o que é um equívoco, pois abster-se do voto tem um conceito diferente de declinar-se da representação por não concordar com a determinação pró-impeachment, conforme pode ser verificado na nota a seguir:

O complexo debate em torno do impedimento da presidente da República tem comportado distintas teses jurídicas e cada uma vai serperteando o tema, gerando emoções, disputas políticas e acima de tudo, no meu entendimento, falta de conclusão sobre a certeza jurídica.

Como julgador, membro da comissão processante, não nos compete analisar o conjunto da obra, os contornos políticos como baixa popularidade e itens desta natureza. Nos compete sim a análise do processo legal, reclamado pela constituição e pela legislação que trata o tema.

Na esteira desta discussão, o PSB evoluiu sua posição sendo favorável ao impedimento, passando a considerar a posição da comissão como uma decisão partidária, sem admitir variação na decisão do voto, naquela comissão, embora na sua mesma manifestação não fecha questão para deliberação para a votação futura em plenário.

Durante o processo mantive-me silente até a última sexta-feira (08), quando expressei na comissão o contexto jurídico em torno do tema e examinei as circunstâncias políticas, e ao término da fala considerei não haver tipificação de crime, o que é exigido pela constituição para assegurar o afastamento.

Neste período realizei reuniões com prefeitos, pré-candidatos, presidentes de Câmaras municipais, vereadores, lideranças sindicais, do movimento negro, e outras organizações, buscando o posicionamento desses sobre o processo em curso e dessa forma encontrar a decisão a ser adotada, o que se concluiu em reunião em Salvador na última sexta-feira para que o voto fosse para inadmitir o parecer do relator Jovair Arantes, na comissão, e posteriormente votar contra a admissibilidade no plenário, cuja decisão dessas lideranças manifesto respeito, apreço e as incorporo.

Diante das circunstâncias apresentadas pela denúncia, dos argumentos levantados pela defesa e do conteúdo do parecer apresentado pelo relator, não encontro elementos que possam comprovar, de maneira cabal, o crime de responsabilidade praticado, tal qual preceitua a legislação vigente que dispõe sobre o processo de impedimento.
Mas a decisão do partido, em reunião nesta segunda-feira (11), impondo a seus membros votarem na comissão de forma única, favorável ao impeachment, gerou uma objeção de consciência, pondo-me em condição distinta à decisão partidária para encaminhamento do voto favorável.

Com isso, restou-me como única decisão em face da medida partidária, declinar da representação por imposição do partido, abrindo caminho para que o deputado suplente possa votar em substituição. Ancorado na minha biografia e nas minhas convicções políticas, avalio que este cenário me deixa impossibilitado de votar, pois o meu voto, inevitavelmente, ou confrontaria o comando do partido, ou contrariaria a minha essência democrática.

Entendo que não superaremos a crise com a retirada ou manutenção da presidente e sim com amplo entendimento nacional sobre a agenda que deseja a sociedade que é a superação da crise econômica , garantindo retorno de investimento, geração de emprego e renda, sem contudo abdicar do intenso processo, no âmbito do judiciário, como leito próprio das investigações relativas à Lava Jato.

Agradeço a todas as manifestações de apoio de amigos e companheiros de luta, de militância, assegurando que em plenário praticarei a minha independência do voto como parte do compromisso de trajetória e da minha consciência democrática.”

Bebeto Galvão, deputado federal

Na tarde desta terça-feira a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SETTRAN), realizou uma blitz próximo ao shopping de Itabuna. Mas a operação deixou a desejar, já por falta de planejamento, o que deveria servir como uma ferramenta de educação se transformou em um verdadeiro transtorno para os motoristas.

Foi criado um grande engarrafamento no local, e por conta disso aconteceu um engavetamento (foto), o que gerou mais dificuldade para os motoristas. Já que os agentes do SETTRAN foram até o acidente.

“ isso é um absurdo, fazer blitz em horário de pico é falta de planejamento, o prefeito tem que tomar uma atitude em relação a isso”, declarou Fernando Santos.

O blog questionou o secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Abraão Ribeiro, sobre qual o critério para definir o local e horário das blitzes:

“Com relação à blitz, tanto esta quanto as outras, devo informar-lhe que a secretaria vem sendo bem avaliada pelo conjunto da sociedade. Conseguimos de janeiro a março deste ano reduzir os acidentes em torno de 25%, se comparado a igual período do ano passado, ressaltamos que desde 25 de dezembro de 2015, graças a Deus, não temos registrado na nossa querida Itabuna nenhum acidente fatal, o que prá nós representa uma grande vitória.

Temos, em parceria com a PM e com a GCM envidado todo esforço para continuar melhorando a segurança no trânsito da nossa cidade. Quanto à sua pergunta inicial, o horário local aonde as mesmas se realizarão será sempre variado por questões obvias. Desde já, meu fraterno abraço. Sempre ao seu dispor para qualquer informação”, declarou o secretário.

O ex-vereador de Itabuna, Edson Dantas (PSB), sofreu uma derrota na justiça e voltou a fica “ficha suja”. Em 2014, Edson Dantas foi candidato a deputado estadual, para registrar candidatura foi necessário obter uma liminar na 5ª Vara da Fazenda Pública, de Salvador.

A liminar anulou a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou suas contas referentes ao ano de 2007, quando o mesmo era presidente da câmara municipal.

Com a derrota na justiça, Edson Dantas deverá recorrer para voltar a ser candidato nas próximas eleições.

Quem comemorou bastante foi o grupo do pré-candidato Carlos Lee (PSB), que disputa com Edson o comando do PSB local.

O pré-candidato a prefeito de Almadina, Milton Cerqueira (PTN), tem mostrando desenvoltura e prestígio junto às forças políticas da Bahia.

Em um encontro com o Governador Rui Costa, Milton manifestou o desejo de representar o município na busca de soluções de problemas que afligem a comunidade.

Milton pediu ao Governador para melhorar o efetivo policial da cidade, bem como, solução imediata para o problema do abastecimento de água.

Na semana passada o ex-prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT), esteve na capital do estado acompanhado do deputado Rosemberg Pinto (PT).

O ex-prefeito esteve na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), e conseguiu a abertura de um poço artesiano no distrito de Rio do Meio.

Provavelmente nesta semana os geólogos da empresa estarão no Distrito para realizar a obra.

A construção da quadra coberta, na antiga praça Lomanto Júnior, centro de Floresta Azul, continua em ritmo acelerado.

Durante a semana a construtora Andrade e Rocha Construções e Serviços e a montadora Cronnus Engenharia intensificaram o ritmo de trabalho para colocar toda a estrutura de ferro e a cobertura da nova quadra, que vai funcionar como anexo do Grupo Escolar João Alves de Macêdo.

Segundo os responsáveis pela construtora Andrade e Rocha Construções, o cronograma de trabalho é para entregar a quadra pronta até meados de maio, antes do dia 21, dia da passagem do Revezamento da Tocha Olímpica por Floresta Azul.

“Pretendemos entregar a quadra para a população até o final do mês de maio. As obras no entorno da quadra (que será de nossa responsabilidade e será feita com recursos próprios) serão feitas no decorrer do segundo semestre, e pretendemos entregar a segunda etapa dessa grande obra até o final do ano. Pretendemos fazer uma pista para caminhadas ao redor da quadra; um parque infantil; aparelhos de musculação (academia ao ar livre para atender praticantes de exercícios físicos); estacionamento, quiosques e jardins”, disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.