Após pressão dos trabalhadores, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), decidiu acatar a sugestão do sindicato em buscar uma alternativa de parceria público-público com o governo do Estado através da Embasa, condicionada a incorporação dos funcionários concursados, o que foi aprovado pelos emasianos em assembleia, conjuntamente com outra proposta, a ser estudada, que é a possibilidade de tornar a EMASA uma autarquia municipal.
No ato que aconteceu no dia 26 na porta da ETA Principal no bairro São Lourenço, Vane sugeriu a criação de uma comissão de trabalhadores e prometeu levá-los à capital do estado para uma negociação direta com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.
Por hora, ficou afastada a proposta de privatização, mas pelas idas e vindas do prefeito os trabalhadores estão vigilantes e esperam que o prefeito cumpra com a sua palavra.
A ideia é garantir mais investimentos em saneamento básico, acelerar a construção da barragem no rio Colônia, sem, contudo, onerar a população com tarifas de água abusivas, própria das empresas privadas e assegurar que não haverá demissões de trabalhadores.
O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) já conseguiu o apoio de todas as lideranças do Congresso Nacional para convocar uma Comissão Geral e debater o serviço de banda larga fixa no Brasil com a Anatel e setores de defesa do consumidor. O pedido será encaminhado à mesa da Câmara: “É preciso que nos mobilizemos para discutir e adotar medidas legais com urgência e evitar que as operadoras limitem o serviço e a liberdade de acesso à informação, como estão ameaçando”.
Ocorre que as operadoras do serviço de internet de banda larga fixa querem restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente, caso seja ultrapassado os limites da franquia de uso deste serviço aos consumidores. Esta intenção foi anunciada no início deste mês, e sofreu fortes reações por parte de usuários, especialistas e autoridades.
Para o deputado, “esta iniciativa é um desrespeito ao consumidor brasileiro, os contratos não podem ser objeto de alterações que venham de uma só parte, no caso, as operadoras. Não se pode mudar a regra do jogo no meio do campeonato”. Em seu discurso na Câmara afirmou que “a internet no Brasil é uma das mais lentas e caras do mundo e impor limites implica em cercear o acesso à informação e vai na contramão ao que está sendo feito no Brasil, na tentativa de universalização do acesso à internet. A internet significa acesso à informação, vital para o dia a dia das pessoas”.
Davidson Magalhães propõe debate com a Anatel e as entidades de defesa do consumidor, “para que possamos criar uma legislação que proíba que isso aconteça”. Considera que a estrutura de banda larga fixa brasileira “não suporta a demanda dos usuários devido à falta de investimentos de suporte das operadoras e o consumidor não pode ser o único e maior prejudicado”.
A Prefeitura de Barro Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde, segue até o dia 20 de maio com a campanha de vacinação contra o vírus influenza H1N1. A imunização no município teve o início antecipado em 19 de abril. A meta é que pelo menos 85% da população seja vacinada.
Para isso, todos os postos de saúde realizam a aplicação da vacina no período de 8h às 17h (de segunda à sexta). No sábado, dia 30 de abril, quando ocorre o dia “D” de mobilização nacional para a vacinação, todos os postos também estarão abertos. Além disso, carros de som estão sendo utilizados para alertarem para importância da imunização.
Fazem parte do grupo prioritário crianças de 6 meses a 4 anos, idosos, trabalhadores da saúde, gestantes, asmáticos, cardiopatas e pacientes com outras condições clínicas especiais. Todas as pessoas devem apresentar documento de RG, cartão do SUS e o cartão de vacina (caso possua).
A vacina protege contra os vírus H1N1, H3N2 e influenza B (caso mais agudo da doença). Os sintomas do H1N1 são semelhantes aos da gripe normal: febre, tosse seca e cansaço. O doente pode ainda ter infecção no sistema respiratório. A prevenção da doença é feita com hábitos de higiene, como proteger a boca ao tossir ou espirrar e sempre lavar as mãos.
O ex-deputado Roberto Muniz (PP), tem enfrentado um dilema nos últimos dias. Tudo começou quando o governador Rui Costa (PT), anunciou que vai nomear o senador Walter Pinheiro, como secretário de educação.
Roberto Muniz é o primeiro suplente de Pinheiro, e deverá assumir o mandato de senador. Mas ele não está disposto a ser senador, tem confidenciado que pretende continuar na presidência Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).
Caso Roberto Muniz não aceite, a segunda suplente é a advogada Silvia Cerqueira, que é filiada ao PRB, que já fechou questão a favor do impeachment de Dilma.
A Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou hoje, dia 27, o afastamento imediato de Francisco Antônio de Brito Filho do cargo de prefeito de Itapebi.
Segundo o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, o gestor municipal tentou atrapalhar a instrução processual da ação civil pública que o MP ajuizou contra o alcaide, acusando-o de cometer atos de improbidade administrativa. Ele ficará afastado enquanto durar a fase de coleta de provas.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, que considerou haver “evidências concretas de que a permanência do requerido no cargo de prefeito comprometerá a coleta de provas” no processo movido contra ele.
No pedido de afastamento, o promotor de Justiça Bruno Gontijo traz testemunhos de vereadores de oposição que foram ameaçados, retaliados politicamente – por meio de perseguições a parentes, com demissões, exonerações, transferências e atraso de pagamento – ou alvos de oferecimento de vantagens, como dinheiro ou cargos políticos, para que se calassem sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando o órgão rejeitou as prestações de contas do prefeito dos anos de 2013 e 2014.
São as ilegalidades apontadas pelo Tribunal que baseiam a ação civil pública ajuizada pelo MP: não utilização dos 60% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de remuneração de professores no exercício financeiro de 2013; transferência ilegal de recursos do Fundo para outras contas bancárias voltada ao pagamento de despesas alheias à área de Educação; não aplicação de ao menos 25% de receitas na Educação; e gasto com pessoal, 64,73%, acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), limite prudencial de 54%.
Centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado se reuniram no final da manhã desta quarta-feira (27), em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, para ouvir do governador Rui Costa os resultados das conversas e negociações feitas nos últimos dias entre os membros do movimento e o Governo do Estado.
Depois de receber de lideranças do MST o boné símbolo do movimento, Rui falou diretamente com os trabalhadores rurais e fortaleceu o comprometimento do Estado com as negociações e a pauta apresentada pelos trabalhadores, que inclui temas como educação, infraestrutura, habitação e acesso à agua nos assentamentos. “Nós assumimos um compromisso e cobro de nossos secretários que a palavra seja honrada. Vamos acompanhar de perto o desenvolvimento de nossas realizações. Em trinta dias, por exemplo, representantes do Estado e do movimento voltarão a se reunir para avaliar o andamento das demandas”, disse.
Principal interlocutor no diálogo entre o Governo do Estado e o MST, o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, avaliou positivamente as rodadas de negociação e o acordo fechado com as lideranças, estabelecendo prazos para o atendimento das reivindicações. “Esse movimento tem a riqueza de trazer para dentro do governo temas tão importantes como a educação, a água e infraestrutura. Vamos trabalhar para, no menor tempo hábil, fazer com que os assentamentos sejam autônomos e dinâmicos”.
Comprometimento
Pouco antes de encerrar o ato na Governadoria, Rui Costa se juntou a Jerônimo Rodrigues e ao coordenador estadual do MST, Evanildo Costa, para a assinatura do documento que registra o novo acordo e prazos firmados entre o Governo do Estado e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
À frente das principais reuniões realizadas no decorrer da semana, Evanildo Costa destacou a importância de apresentar as reivindicações diretamente para o governador e a satisfação com o resultado. “Ele [Rui Costa] sentou conosco, tratou ponto a ponto o que precisava ser tratado e acreditamos na palavra dele. Isso para nós foi muito importante, porque significa avanço em nossos assentamentos. Vamos sair daqui muito felizes e satisfeitos depois dessa semana em processo de negociação”.
Nesta quarta-feira (27) a comissão política dos diretórios estadual e municipal do PT de Salvador se reuniram para discutir uma série de estratégias para a sucessão municipal na cidade.
O entendimento tirado no encontro é o da realização de uma série de debates tanto com os pré-candidatos do partido, quanto com os setoriais, a militância, candidaturas proporcionais e o conjunto de atores do processo político que construirão coletivamente a tática e a estratégia para o pleito municipal até o final de Maio para iniciar o debate com os partidos aliados sobre a posição do PT e assim construir uma cumplicidade com a base do governo Rui Costa.
Everaldo Anunciação, presidente do PT baiano, destacou a reaproximação do partido com os movimentos sociais e observou também a influência do cenário político nacional nas eleições municipais deste ano na Bahia.
“O eixo central da luta partidária do PT é com os movimentos sociais organizados, seja sindical, juventude, negros e negras e entre várias outras frentes de atuação. Este um elemento importante a ser considerado, ainda mais em um cenário de desgaste do conjunto do sistema político brasileiros que deve impactar inclusive na oposição. ” Enfatizou.
SUCESSÃO NO INTERIOR
Durante almoço a executiva estadual do PT também se reuniu para discutir a conjuntura política, intervenções para o 1º de Maio, as ações da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, assim como estratégias para a ampliação das mobilizações no interior do estado em defesa da democracia.
Foram deliberadas também a convocação da reunião do diretório estadual já para os dias 20 e 21 de Maio em Salvador, onde serão convidados os presidentes dos diretórios municipais do partido das 35 maiores cidades baianas e municípios com candidaturas em definição para discutir o alinhamento político para os pleitos municipais.
Mais de 500 pessoas participaram na noite de terça-feira (26) da inauguração do Pavilhão Maria da Glória do Hospital Municipal de Aurelino Leal, que engloba centro cirúrgico, sala de parto, e berçário, além da ala de fisioterapia Marinalva do Rosário.
O secretário Josias Gomes (Relações Institucionais do Estado) – representando o governador Rui Costa – esteve prestigiando o evento, ao lado da prefeita Elisângela “Liu” Ramos Andrade Garcia, e do deputado estadual Rosemberg Pinto, entre outras autoridades.
Josias Gomes também participou, ao lado de Jeandro Ribeiro – superintendente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da solenidade de assinatura de convênio para a construção de 32 banheiros populares no bairro Alto da Bela Vista.
Segundo “Liu” Andrade, estiveram presentes também 3 prefeitos da região, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias, além de moradores da cidade, que compareceram em peso para mais essas inaugurações da gestora municipal.
Mais 1.160 policiais militares passaram a integrar as forças de segurança da Bahia. Os 1.041 homens e 119 mulheres que participaram do Curso de Formação de Soldados se formaram na manhã desta quarta-feira (27), em solenidade realizada simultaneamente em 12 cidades: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Jequié. Na capital e Região Metropolitana, o número total de formandos chegou a 527.
Somados aos 615 policiais militares formados em março, o número de novos soldados na corporação, somente este ano, chega a 1.775. A incorporação desses profissionais faz parte de um compromisso firmado pelo governador Rui Costa no início da gestão, quando convocou os dois mil aprovados do concurso de 2012.
Em discurso, Rui parabenizou os novos integrantes da Polícia Militar da Bahia e pediu empenho na melhoria da segurança pública. “Cada um de vocês será encaminhado para outras cidades, para atuar no combate à violência. Peço que nunca esqueçam que representam uma instituição secular e de respeito. Coloquem em prática o que aprenderam durante o curso e contribuam de forma incansável para o fortalecimento da segurança pública. Acredito que, independente da função que se exerça, temos que fazer com paixão”.
29/abr/2016 . 14:01
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