A primeira reunião para discussão do Plano de Governo Participativo (PGP), promovida pelo Partido dos Trabalhadores em Itabuna, será no bairro São Caetano, no próximo sábado (7).

Realizada no espaço Nefertiti (avenida Manoel Chaves, em frente ao Itão), a plenária contemplará, além do São Caetano, moradores do Sarinha, Novo São Caetano, Carlos Silva, Jardim Primavera, Jaçanã, Santa Clara, Núcleo da Ceplac e Banco Raso.

O PGP é um modelo de construção coletiva do programa de governo que o partido vai protocolar na Justiça Eleitoral, e que deverá ser seguido pelo prefeito, caso eleito. Em Itabuna, o pré-candidato a prefeito do PT é o ex-deputado federal e ex-prefeito Geraldo Simões.

A primeira experiência do PGP foi na eleição do governador Rui Costa, em 2014, e foi tão bem sucedida que foi estendida aos diretórios municipais. “Em Itabuna, diante da situação em que o município se encontra, nada mais justo do que ouvir a população para que ela exponha seus anseios. O PT vai registrar as contribuições que coletar nessas plenárias como o documento norteador de uma eventual administração a partir de 2017”, explica o presidente do PT em Itabuna, Flávio Barreto.

No mês de março o prefeito de Potiraguá, Luís Soares (PP), foi notificado de acordo com ofício de Nº 188/2016,(abaixo), do Ministério Público Federal por irregularidades na execução do programa Bolsa Família no município.

A Procuradora Cristina Nascimento de Melo, deu ao prefeito o prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício,  para encaminhar o formulário principal de cadastramento referente a prévia concessão do “bolsa Família” de Stela Neide Barreto Amaral, referentes aos anos de 2013 e 2014.

ENTENDA O CASO

Em 2015 foi denunciado que a então secretária de Ação Social do município, Stela Neide Barreto Amaral, recebeu indevidamente o benefício do programa federal Bolsa Família. Logo após a denúncia, ela foi exonerada do cargo, mas pouco tempo depois foi nomeada para um cargo de segundo escalão.

No Portal da Transparência, site da Controladoria Geral da União, pode-se checar que, até novembro do 2014, a então secretária recebeu o valor de R$ 1.552 divididos em parcelas mensais de R$ 132 – mesmo com seu salário de mais de R$ 3 mil.

Stela Amaral foi nomeada, em janeiro de 2013, para exercer o cargo de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família (PBF), na Secretaria de Ação Social de Potiraguá. A gestora exerceu a função até sua segunda nomeação para a função de secretária de Ação Social, divulgada em um decreto no Diário Oficial do Município de primeiro de outubro de 2014.

Se as irregularidades forem comprovadas, os responsáveis poderão responder por crime de estelionato, ainda podendo também comprometer o governo municipal por improbidade administrativa. É o que prevê o procedimento investigatório criminal instaurado pela procuradora federal Cristina Nascimento de Melo.

Itabuna tem o primeiro caso confirmado da gripe Influenza A (H1N1), segundo laudo do Laboratório Central do Estado (Lacen), em Salvador, divulgado nesta quarta-feira pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. O paciente do sexo masculino, 29 anos, é do bairro de Fátima, já está fora de perigo, tanto que já retomou às suas atividades profissionais.

Caminhoneiro o paciente chegou a ficar internado no Hospital Calixto Midlej Filho, mas recebeu alta desde o dia 27 do mês passado. De acordo com o histórico de viagem, levantado pela Vigilância Epidemiológica, antes de chegar à Itabuna onde reside, o motorista esteve em outros municípios, como Uruçuca e até em outros estados, a exemplo do Espirito Santo.

O secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, que é especialista em saúde pública, explicou que a gripe Influenza A tem sido tratada à base do medicamento Tamiflu. Ele informou também que, dos sete casos notificados da gripe Influenza A, no município, seis foram descartados. Apenas este envolvendo o caminhoneiro foi confirmado. Também foi descartado o contágio pelo vírus da gripe H1N1 entre os familiares do motorista.

Vale ressaltar que Itabuna foi uma das primeiras cidades do interior baiano a antecipar a vacinação contra o vírus da gripe Influenza A, durante um mutirão realizado no QG da Dengue no dia 17 de abril. Foram cerca de cinco mil doses distribuídas em único dia, para crianças menores de cinco anos, idosos a partir de 60, gestantes e portadores de doenças crônicas.

De lá para cá, a Secretaria Municipal de Saúde já distribuiu doses da vacina nas Unidades Básicas de Saúde na semana passada e, nesta semana, na terceira fase de imunização, as equipes estão trabalhando para atender os internos nos hospitais, abrigos, instituições filantrópicas, presidio e os profissionais de saúde em seus locais de trabalho.

O secretário Paulo Bicalho lembra que as doses de vacina estão sendo repassadas fracionadas pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) por determinação do Ministério da Saúde. A previsão é que o quarto lote chegue à Itabuna na próxima semana, quando serão distribuídas nas Unidades de Saúde.

Por questões de segurança, o lançamento da pré-candidatura de Augusto Castro a prefeito de Itabuna não vai acontecer no Grapiúna Tênis Clube. O PSDB recebeu, no início da noite, laudo do Corpo de Bombeiros considerando que o local não oferece condições totais de segurança para o grande público esperado para o evento. Com isso, a atividade foi transferida para o espaço Terceira Via Hall (situado na Avenida J. S. Pinheiro, 1718, ao lado da concessionária Brione).

Mesmo tendo que fazer a mudança de local na véspera do evento, o pré-candidato elogiou o trabalho do Corpo de Bombeiros e disse que fica aliviado em saber que houve tempo de prevenir.

“Vamos receber uma grande quantidade de pessoas, gente de todos os bairros, e nosso senso de responsabilidade comemora o fato de termos sido avisados e podermos fazer a mudança, mesmo com o pouco tempo que temos para montagem do novo local”, afirmou Augusto, acrescentando que o evento não poderia deixar de acontecer porque já há uma grande mobilização da população e de lideranças estaduais e nacionais. “Vai ser uma grande festa da democracia, continuamos confiantes e agradecidos pela receptividade. Nesta quinta-feira, às 18h30, vamos ter esse grande encontro que Itabuna tanto espera”.

O prefeito de Itapé, Pedrão (PSB), rebateu a presidente da Associação dos Professores de Itapé (API), Tilda Tamma, que nesta semana declarou que estaria denunciando o prefeito ao Ministério Público por não pagar o 1/3 de férias dos professores.

Segundo o prefeito, ele tinha assumido o compromisso de pagar o 1/3 dia 29 de abril, mas no dia foi informado sobre a suspensão do crédito do ajuste em todo o Brasil, devido uma Liminar em ação Cautelar ao Estado do Rio Grande do Norte deferida pelo STF Supremo Tribunal Federal, nos obrigando a suspender o pagamento já agendado:

“ fui obrigado a suspender o pagamento já agendado pois se usasse os recursos em caixa para pagar 1/3 de férias não teríamos recursos suficientes para a folha dos Professores já agendada para o dia 04 de maio.

A Presidente da API que não é concursada e nem mesmo tem estabilidade conforme previsto em Lei já ciente que a receita está sendo sempre inferior as despesas deveria levar essas informações aos Professores pacificando a classe, mas está fazendo exatamente o contrário, telefonando para a classe mandando paralisarem as aulas as 10 horas a partir de 2ª feira. Não aceitaremos ameaça nem pressões e saberemos adotar as ações necessárias previstas em lei. Assim que o governo liberar os recursos do ajuste anunciaremos o pagamento imediato de 1/3 de férias,” declarou o prefeito.

OBS: o curioso é que os professores saíram de férias em 2015, mas até o momento não receberam 1/3 de férias. A presidente da API denuncia o fato, e é ameaçada de processo pelo governo. O tempo do coronel continua?

O Ginásio de Esportes de Canavieiras (Geca), reinaugurado no dia 19 de abril passado após cerca de uma década sem receber melhorias, já sofreu as primeiras ações dos vândalos em sua pintura externa. A pichação atingiu a parede da entrada e a pintura será retocada, com o objetivo de manter esse importante equipamento esportivo da cidade dentro dos padrões originais.

De acordo com o prefeito Almir Melo, esta não é a primeira vez que prédios públicos de Canavieiras sofrem este tipo de ação depreciativa, que é considerada crime. “Infelizmente, essa é uma prática nociva à sociedade, pois além de desfigurar um equipamento público, é crime previsto na legislação”, declarou o prefeito.

Recentemente, um grupo de vândalos arrancou centenas de pés de eucaliptos plantados no Parque Recreativo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães, onde está sendo construído o “Caminho da Fé”. Em seguida, no mesmo local, foi retirada uma placa informativa das obras que estão implantadas.

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 703/2015) que altera as regras dos acordos de leniência, previstos na Lei Anticorrupção, voltou a reunir deputados e senadores nesta terça-feira (03) no Congresso. O acordo de leniência é um mecanismo criado para coibir a prática de crimes de ordem econômica. Membro da comissão, o deputado baiano Bebeto Galvão (PSB) ressalta que a medida representa um primeiro passo para que seja destravado o nó que paralisa investimentos no país. O principal argumento do socialista é que as empresas como um todo e seus empregados não podem sofrer por atos criminosos praticados por seus dirigentes. E foi nesse sentido que, durante a sessão desta terça, um grupo de parlamentares pediu vista coletiva do relatório como forma de garantir que as empresas não sofram punições muito duras injustamente por culpa de um dirigente que praticou delito.

Durante o seu pronunciamento durante a audiência, o deputado Bebeto foi enfático ao dizer que o CPF de um sócio empresário não pode comprometer todo CNPJ de uma empresa que gera emprego e renda no país. “Se alguém cometeu um erro, que pague. Quem for podre que se arrebente. Aquele CPF que cometeu erro que pague, mas que o CNPJ possa ter seu caminho. A empresa não é feita apenas por seus acionistas, a empresa é muito maior do que isso. A empresa é um conjunto de seus trabalhadores que a compõem, o acervo técnico que ela incorpora, a geração de empregos, de rendas, de bens e serviços”, declarou Bebeto.

O parlamentar acrescentou ainda que, nesse caso específico onde se refere a empresas brasileiras, trata-se muito mais do que empresas importantes de engenharia. “São empresas integradoras de soluções. A engenharia brasileira está nesse patamar, de alta intensidade tecnológica, de uma técnica construtiva absolutamente capaz de produzir soluções importantes para o Brasil. Por tanto, esse é um tema importante para o país. Quem for podre que se arrebente. Aquele que cometeu o erro que pague, mas as empresas, nós temos a clareza que precisam continuar para servir aos interesses do país”, concluiu Bebeto.

Na próxima sexta-feira, dia 6, uma audiência de conciliação será realizada às 8h40, na Vara de Fazenda Pública, no Fórum de Itabuna, para tentar uma solução extrajudicial que resolva os problemas do abastecimento de água no Município.

A decisão integra a liminar concedida pela Justiça contra a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e o Município de Itabuna. Atendendo a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, o Judiciário determinou, também em tutela antecipada, o abatimento dos valores das contas de água em 60%, de maneira que o consumidor apenas deverá ser cobrado em 40% do valor inicial do consumo. A medida vale até que se restabeleça o fornecimento de água potável. O abatimento incide também sobre os valores já pagos desde dezembro, e deverá constar em contas futuras.

Na decisão liminar, o juiz Ulysses Maynard Salgado determinou ainda que não fossem adotadas quaisquer medidas coercitivas e punitivas em relação aos usuários que não efetuarem o pagamento, enquanto se discute o pedido principal do MP, que, se atendido, resultará na completa suspensão das cobranças.

A ação, movida pelo MP, toma por base relatórios técnicos que comprovam que a Emasa vem fornecendo para a população “água imprópria para o consumo humano, com índices de cloreto acima do recomendado pelo Ministério da Saúde”. Em sua defesa, a Emasa argumenta que “devido à crise hídrica, perdeu a captação nos seus principais mananciais, precisando, em caráter emergencial, acionar o manancial de Castelo Novo, que em épocas de crise hídrica, possui altos índices de cloreto”.

Apesar das explicações da empresa, o MP sustenta na ação “não haver dúvidas da ilegalidade da postura da Emasa, quanto ao fornecimento de água em desconformidade com os padrões exigidos”. E completa, acrescentando que “a crise era previsível, devendo ter a ré adotado as medidas necessárias para evitar o colapso do sistema”.

Dentre as diversas ações desenvolvidas para minimizar os efeitos da longa estiagem que assola o município de Itabuna, o Governo do Estado, deu início à captação de água por meio de 13 poços tubulares profundos que estão sendo perfurados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Esta ação envolve, além do Governo do Estado da Bahia, a Prefeitura Municipal de Itabuna, Empresa Municipal de Água e Saneamento Ambiental (Emasa) e Defesa Civil.

O primeiro poço, conforme faz questão de frisar, o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto já foi perfurado na localidade de Ferradas para atender às comunidades. “Os equipamentos e maquinários já se encontram nas áreas que foram mapeadas e estudadas pelos geólogos da Cerb para uma imediata perfuração de mais 12 poços. As equipes estão trabalhando de forma acelerada para concluir a perfuração num período de 25 dias, de forma a diminuir o sofrimento da população itabunense”, enfatizou.

Após a perfuração, serão feitos os testes de bombeamento e a água coletada para análise físico-química em laboratório contratado pela Cerb, a fim de verificar a qualidade da água para o consumo humano, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As localidades previamente estudadas e mapeadas são as seguintes: Serrado, Jaçanã, São Judas Tadeu, Vila Zara, Nova Ferradas, Fátima, Conceição, Parque Boa Vista, São Caetano e João Soares, além dos projetos de assentamentos Vila Isabel e Alemita.

Aliado a isso, o secretário reforça que o executivo estadual montou verdadeira força-tarefa para conter a crise na cidade. “Fornecemos tanques de cinco mil litros de água que estão sendo distribuídos em áreas estratégicas para reserva de água potável na cidade, sem falar no aporte de recursos da ordem de R$ 3,8 milhões para ações emergenciais no abastecimento de água e também a relocação de captação de água em Nova Ferradas, recuperação da Estação de Tratamento de Água da localidade, aumento da oferta e a melhoria da qualidade da água distribuída estão entre as medidas adotadas pela SIHS”, disse, ressaltando que todas as medidas atenderão aos padrões de potabilidade estabelecidos em lei.

O secretário frisa ainda a reativação de um reservatório para despressurizar a rede de distribuição, além da retirada da vegetação aquática do Rio Cachoeira, evitando a proliferação do mosquito da dengue e liberação imediata de carros pipas, distribuídos em pontos indicados pela Prefeitura municipal.

Ainda para assegurar a plena condição hídrica da região, o Governo do Estado já iniciou outra grande intervenção: a construção da Barragem do Rio Colônia. O equipamento beneficiará aproximadamente 350 mil pessoas da região sul do estado. Ao todo, o investimento é de R$ 119,6 milhões, com recursos dos governos federal e estadual. No último dia 2 de Abril o governador Rui Costa visitou o canteiro de obras da barragem, executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à SIHS, localizada no município de Itapé. “O governador prometeu e a Sihs vai cumprir com esse compromisso e com suas funções de regularidade do abastecimento”, frisou Peixoto que acompanhou Rui Costa durante visita ao canteiro de obras da barragem.

O 1º. de Maio viu a maior Festa do Trabalhador de todos os tempos no Distrito de Itamarati. Impressionante a quantidade de pessoas, que lotaram todos os ambientes destinados à rica e intensa programação.

Tudo começou na véspera, com as atrações musicais e agito total na apresentação das bandas Na pegada da Loira, Tisunami, Realce e Invasão do Arrocha. Praça cheia e animação total.

No dia 1º., as atrações esportivas compostas de eventos como maratona, ciclismo, atletismo, voleibol, apresentações culturais e exibição do Bloco das Muquiranas, prenderam a atenção de praças cheia, numa programação desenvolvida durante todo o dia,com muita alegria e participação.

Os participantes se divertiram muito e afirmavam ser aquela “a maior Festa já realizada em Itamarati em todos os tempos”. Jovens, em sua grande maioria, e adultos gostaram e elogiaram a organização e a criatividade. Alguns comentavam que não esperavam tanta força e brilho na Festa, porque souberam que a prefeitura não daria nenhum apoio e se fosse pelo prefeito atual, a Festa teria até sido eliminada do calendário de Itamarati.

O pré-candidato a prefeito de Ibirapitanga, Jean Assunção, um dos que colaboraram decisivamente para o sucesso da Festa, esteve presente com a família e foi muito cumprimentado, sempre cercado de calor humano e viração. Entusiasmado com o que viu, Jé afirmou que aquela Festa era um verdadeiro patrimônio cultural de Itamarati e “que em vez de acabar, devemos todos, população, comerciantes e juventude fazer o evento cada vez melhor para elevar o nome de Itamarati como um local de excelência em organização de ventos populares”.