O Diretório do PCdoB – Partido Comunista do Brasil, em Ilhéus, colocou à disposição o nome da advogada Stella Carillo para indicação a vice-prefeita, nas eleições municipais 2016, em uma possível composição de chapa majoritária, com o Carlos Machado (Cacá) escolhido para ser candidato a prefeito pelo Partido Progressista (PP).

Ilheense, advogada e professora universitária, a indicada pelo PCdoB militou na política estudantil da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com atuação no Centro Acadêmico João Mangabeira. Viúva do procurador federal Israel Nunes, aproximou-se da política por sua influência.

Desde 2013, Stella Carillo atua como procuradora do município de Ilhéus. Em um conjunto de esforços da gestão municipal para equilibrar as contas públicas, colaborou para o ajuizamento do maior número de execuções fiscais da história da Procuradoria na Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Ilhéus.

Na manhã desta quinta-feira o promotor de Justiça, Inocêncio Carvalho, foi entrevistado pelo radialista Jota Silva. Durante a entrevista o promotor comentou sobre a operação realizada na EMASA, que prendeu um diretor e um gerente da empresa.

Durante a entrevista, Inocêncio Carvalho informou que a operação começou depois que uma funcionária fez a denúncia durante uma reunião, e o vídeo foi compartilhado na rede social.

Inocêncio Carvalho questionou o prefeito Vane do Renascer (PRB), que no dia da prisão do diretor José Antônio, declarou que após a denúncia, teria autorizado uma sindicância para apurar o fato:

“ o que aconteceu foi que após a denúncia a funcionaria foi punida, com suspensão e corte no salário. Foi aberto um processo administrativo contra a denunciante, e não um processo para apurar a denúncia”, declarou o promotor.

Inocêncio Carvalho afirmou que a EMASA gasta mensalmente mais de R$ 170 mil com salários de funcionários contratados, e que se preciso for, vai solicitar a prisão de mais diretores:

“A EMASA parece que foi criada para ser cabide de emprego, pois a quantidade de funcionários contratados é enorme, o custo mensal com esses funcionários é superior a R$ 170 mil. A investigação continua, não procede que solicitei o afastamento de toda diretoria, mas se preciso for pedirei o afastamento e até mesmo a prisão”, finalizou.

Nesta semana o pré-candidato a prefeito de Una, Tiago de Dejair(PP), realizou uma reunião para anunciar o apoio dos partidos PSDC, PR, PTN, PTC e o PSB do vice-prefeito Nildo Som.

O apoio do partido do vice a Tiago foi publico com exclusividade por esse blog, mas acabou sendo questionado, porém, a informação foi confirmada com a oficialização da composição.(veja aqui)

O promotor de Justiça Inocêncio Carvalho, será entrevistado nesta quinta-feira pelo radialista Jota Silva. Será a partir das 9 horas, na rádio Jornal de Itabuna. O promotor deverá falar sobre a operação realizada na EMASA que prendeu dois diretores da empresa.

Inocêncio Carvalho tem se destacado pela sua atuação na cidade, por isso a entrevista promete ser bastante esclarecedora.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai desembarcar no município de Juazeiro, na próxima semana, para receber o título de cidadão juazeirense das mãos do vereador Tiano Félix (PT). A informação foi confirmada, nesta quarta-feira (6), pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro da mesma tendência da qual Tiano faz parte no PT, a Esquerda Popular Socialista (EPS). Conforme os políticos, a entrega acontece no Espaço Via Show, na próxima segunda (11), a partir das 16h, quando Lula visitará a cidade para um ato público em defesa da democracia e do mandato de Dilma, com caravanas de diversos estados do Nordeste.

“A sessão que aprovou a comenda foi nesta quarta e o vereador tem demonstrado atenção para a atual situação do país. É sim uma importante representatividade política na região ter Lula como cidadão juazeirense. Ele foi o melhor presidente deste país e estou convicto de que ainda será outra vez Chefe do Executivo nacional”, diz Valmir. A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou projetos de leis dos parlamentares, incluindo o de Tiano Félix, nesta quarta (6). Na justificativa do projeto, o edil da EPS aponta que Lula foi reconhecido “por ser uma das maiores lideranças políticas do mundo”.

“Se empenhou com grande ênfase na interiorização do desenvolvimento dos municípios e Juazeiro, desde 2003, quando ele se tornou presidente, tem recebido diversos investimentos. O município recebeu recursos do governo federal para os programas Luz Para Todos, Água Para Todos, duplicação da Ponte Presidente Dutra, além de ter implantado o Ifba [Instituto Federal da Bahia], Univasf [Universidade do Vale do São Francisco], entre outros incentivos que transformaram a realidade da população”, completa o vereador petista.

Técnicos da Defesa Civil da Bahia estão no Sul da Bahia visitando os municípios que estão sofrendo com a estiagem prolongada. Nesta quarta-feira, 6, a equipe atendeu gestores técnicos do município de Buerarema na sede da Amurc em Itabuna, para a elaboração do Decreto de Emergência, que possibilita apoio dos governos, Estadual e Federal no sentido de minimizar a crise hídrica.

De acordo com o coordenador de Ações Estratégicas da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – Sudec, Paulo Sérgio Menezes, com a homologação e o reconhecimento do Decreto, o município passa a ficar apto a acessar recursos federais e estaduais para que possa investir nas ações de convivência e de enfretamento aos problemas causados com a estiagem.

“Dentre os benefícios, os municípios têm acesso a aquisição de carros pipas, abertura de poços artesianos, garantia safra, bolsa estiagem e outros programas sociais do Governo Federal, e possibilita ao município executar obras emergenciais ou serviços em que se requer uma dispensa de licitação diante da gravidade e da urgência para atender a população”, explicou Paulo Sérgio.

O problema maior, segundo avalia o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana é a falta de água para o consumo humano na região, tanto nas cidades, como na zona rural, no caso de Buerarema. Os prejuízos com a falta de chuvas soma-se a perda nas culturas de subsistência, como milho, mandioca e feijão, etc, e principalmente, com a mortandade dos cacaueiros e da baixa colheita que está sendo realizado.

O secretário de Planejamento de Buerarema, Samuel Chaves e o coordenador de Defesa Civil local, Samir Santos, revelaram que foram diagnosticadas queimadas, perda na atividade agrícola e a migração de muitas pessoas do campo para a cidade. “Estamos vivendo um momento complicado, pois a seca está influenciando diretamente no município. Por isso, estamos buscamos a Sudec para o atendimento as demandas de forma mais eficiente para a nossa população”.

O coordenador de defesa civil do município foi também orientado acerca do preenchimento correto do Formulário de informação de desastre – Fide, pois este é um dos problemas corriqueiros que atrasam o reconhecimento federal e a homologação estadual.

Recursos da ordem de R$ 509.067,00 garantem a retomada de duas obras que estão sendo executadas em Canavieiras com recursos do Ministério do Turismo. O valor é referente à 1ª Etapa do Projeto Orla, que beneficia a Praia da Costa, no bairro de Atalaia, com pavimentação e urbanização; e o Parque Recreativo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães, (Caminho da Fé), voltado para o turismo esportivo, de lazer e ecumênico.

Segundo o prefeito Almir Melo, os recursos para a execução dessas duas obras – cujas emendas são de autoria do deputado federal Lúcio Vieira Lima – foram liberados para pagamento esta semana à Prefeitura de Canavieiras. “O valor do repasse é de R$ 230,607,00 para o Projeto Orla e mais R$ 278.460,00 para o Caminho da Fé”, afirmou o prefeito.

Amir Melo explica que as obras de Urbanização da Orla de Canavieiras voltarão a ser executadas pela empresa construtora vencedora da licitação. Conforme estabelecido, serão retomadas a pavimentação e passeio da parte Sul do bairro da Atalaia, ligando a avenida Himério Cavalcante à comunidade de Atalaia, com dois quilômetros de extensão.

Na parte Norte, também serão concluídas a pavimentação e o passeio e realizadas algumas obras de acabamento e paisagismo, conforme o projeto elaborado e aprovado. “Estamos bastante confiantes que esses recursos não sofram mais solução de continuidade, pois contamos com o apoio do deputado federal Lúcio Vieira Lima e do secretário de governo Geddel Vieira Lima, dois grande aliados para o desenvolvimento de Canavieiras. A perspectiva é que as obras voltem ao ritmo em que estavam”, ressalta.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública nº. 0500496-50.2016.8.05.0113, quanto à determinação de desconto de 60% nas faturas vencidas e vincendas da Emasa exarada pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública a pedido do Ministério Público estadual. A magistrada reconhece que a ordem judicial fere a economia pública.

“O determinado desconto nas faturas, de fato, fere a economia pública, porquanto pode comprometer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão e, por conseguinte, a própria prestação, repita-se, dos serviços públicos essenciais, notadamente, em razão do longo período de estiagem experimentado na região, que exige maiores investimentos para a solução da crise hídrica”, disse na sua decisão a desembargadora.

Também afirma que “a ordem judicial de desconto no valor das faturas, fundamentada, exclusivamente, no vício de qualidade do serviço, sem estudo técnico adequado para fixar o referido percentual, de fato, pode comprometer a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário no Município de Itabuna”.

E acrescenta: “É que, malgrado a água fornecida seja imprópria para o consumo humano, mas apenas para o uso doméstico, a concessionária adotou medidas alternativas para o fornecimento de água potável mediante a contratação de caminhões pipas e aquisição de tanques, o que demanda investimentos imediatos”. O pedido de suspensão da liminar foi apresento pela Emasa e pela Procuradoria Geral do Município diante dos graves prejuízos econômicos e financeiros que acarretava, inclusive com reflexos na prestação de serviços.

A empresa distribuiu um Comunicado apelando aos consumidores para que efetuem o pagamento das contas em aberto, ao tempo em que agradece aos que efetuaram na data do vencimento, possibilitando a Emasa continuar com o abastecimento e os serviços para toda a população de Itabuna.

O fundador e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores de Potiraguá, Gentil do sindicato, morreu na madrugada desta quarta-feira no município de Bom Jesus Do Tocantins, localizado no estado do Pará.

Gentil foi presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de potiraguá, presidente do Partido que ele sonhava que seria o transformador de sonhos e de desigualdades sociais e acabou o decepcionando.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (05/07), multou em R$2 mil o prefeito de Nova Viçosa, Marvio Lavor Mendes, por irregularidades na contratação sem licitação da empresa ENGECOP – Engenharia, Consultoria e Projetos e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$49.710,00, com recursos pessoais, pela não comprovação da efetiva prestação dos serviços. O contrato foi celebrando no exercício de 2014 e tinha por objeto a elaboração de um diagnóstico sobre o sistema hídrico do município.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, apurou que a Administração Municipal não realizou pesquisa de mercado, apresentando apenas a proposta da própria empresa contratada, sem qualquer justificativa para se ter pago exatamente o valor por ela proposto e também sem qualquer demonstração documental de que a Prefeitura se cercou de cuidados para não arcar com um preço superior ao do mercado, o que questiona a economicidade da contratação realizada. O prefeito também não comprovou a prestação efetiva do serviço contratado, nem designou agente público para fiscalização contratual.