Na manhã desta terça-feira foi realizado no tribunal regional eleitoral o julgamento da candidata a prefeita mais votada em Camamu, Iona Queiroz (PT).

O relator, Marcelo Junqueira Ayres, votou pelo deferimento da candidatura de Iona Queiroz, ele foi seguido por mais dois desembargadores. O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pediu vista e o julgamento deverá retornar na próxima semana.

Falta apenas um voto para Iona Queiroz conseguir reverter a situação no TRE e ter sua candidatura deferida e ficar liberada para ser diplomada empossada.

Em Salvador o vereador Léo Prates (DEM) está articulando bem para viabilizar a sua eleição como presidente da câmara para o biênio 2017/2018. Para conseguir votos dos colegas, Prates está usando o argumento que não será candidato a deputado na eleição de 2018.

Muitos vereadores eleitos deverão ser candidatos a deputado em 2018, e o argumento de Léo Prates está sendo decisivo para conseguir esses votos.

O atual presidente da câmara, Paulo Câmara (PSDB), busca ser reeleito, mas já anunciou que será candidato a deputado estadual em 2018 e deverá fazer dobradinha com o seu tio, o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB).

Léo Prates conta com o apoio do vice-prefeito eleito Bruno Reis (PMDB), e deverá ter o apoio do prefeito ACM Neto (DEM).

O Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública sediou, na manhã desta segunda-feira (7), o 8º Encontro de Comandantes de Unidades Especializadas da Polícia Militar. Reforço de ordens, recomendações quanto ao serviço, produtividade operacional, implantação de novas unidades operacionais, saúde ocupacional da tropa, dentre outros temas foram discutidos, na reunião promovida pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE).

Depois da reunião os comandantes, guiados pelo superintendente de Telecomunicações da SSP, tenente-coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, conheceram toda a estrutura do Centro e como os equipamentos ajudam no combate diário da violência. “Escolhemos sempre locais diferentes para essa reunião técnica e percebemos a importância de que todos conhecessem o centro”, destacou o comandante do CPE, coronel Lázaro Raimundo Oliveira, que aproveitou a oportunidade para agradecer, aos oficiais que foram designados para outras unidades, os serviços prestados à frente das suas respectivas especializadas.

No final do encontro, o grupo foi recebido pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que em nome da cúpula da instituição, agradeceu pelo empenho nas ações no interior da Bahia, principalmente no combate aos roubos a bancos (redução de 62,7% comparando janeiro a setembro de 2016×2015), nas eleições municipais deste ano, entre outras iniciativas preventivas e ostensivas. “Quero que os senhores transmitam os meus parabéns às tropas pela dedicação. Estamos em Salvador, mas sempre acompanhamos os bons serviços prestados pelas suas unidades”, finalizou Barbosa.

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), já decidiu que não será candidato a reeleição em 2018. Viana será candidato a deputado federal e já está realizando o planejamento de campanha.

O deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB), deverá disputar uma das vagas ao senado em 2018 na chapa de ACM Neto (DEM). Com isso Adolfo Viana deverá entrar nas bases de Jutahy.

Adolfo Viana foi eleito deputado estadual em 2010 e reeleito em 2014, ele é filho do Conselheiro do TCE e ex-presidente da assembleia legislativa, Antonio Honorato.

O deputado estadual Augusto Castro participou de Sessão Especial em defesa da Vaquejada ocorrida na Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta segunda-feira,7/11.

Sensibilizado à causa dos vaqueiros, o parlamentar manifestou seu apoio. “A discussão precisa ser ampliada. É importante a atenção à causa animal e em nenhum momento esses trabalhadores negaram isso. Contudo, tão importante quanto isso é a dignidade da pessoa humana. Os vaqueiros sertanejos jamais iriam judiar, maltratar ou desmerecer aquilo que para eles é fonte de vida. É isso o que o animal da vaquejada e demais esportes equestres representam para esses trabalhadores, um meio de vida”, argumentou.

Segundo a Superintendência do Ministério da Agricultura na Bahia, este é o estado que possui o maior rebanho de equídeos do Brasil, o que para o parlamentar sinaliza o grande impacto econômico e desenvolvimentista local. Para o deputado, outra questão que precisa ser levantada no debate é a saúde animal, já que é o esporte que torna possível um maior controle de exames, vacinação e atestados desses animais. “Há um risco também de saúde pública, porque com o fim da vaquejada e a falta de controle na vacinação desses animais, doenças bacterianas podem atingir humanos”, alerta Augusto Castro.

“Vejo aqui um movimento apartidário, humilde, em busca da prevalência da cultura e da fonte de renda de muitos trabalhadores brasileiros. É uma oportunidade de discutir a regularização nacional da prática, onde todas as causas sejam atendidas e convivam em equilíbrio”, finalizou.

Em atenção ao pedido de alguns cabaneiros de Ilhéus, que estão preocupados com a decisão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que prevê a retirada das cabanas de praia no prazo de 30 dias, a deputada Ângela Sousa esteve nesta segunda-feira (7/11), com o senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar e com o deputado federal Paulo Magalhães, para solicitar apoio na intervenção da medida que causará corte na fonte de renda dos cabaneiros e seus funcionários, além de sérios danos ao turismo local, em especial nesta época do ano que antecede o período de alta estação, causando prejuízos na economia da cidade.

A deputada Ângela Sousa ressaltou que as cabanas são a principal fonte de renda dos cabaneiros e funcionários, servindo de apoio para que os banhistas possam aproveitar as praias do litoral de Ilhéus com maior comodidade.

Em resposta à solicitação da parlamentar, o senador Otto Alencar disse que vai oficializar o pedido de revisão desta notificação junta à SPU em Brasília, que determinou a retirada das barracas, e por sua vez, o deputado Paulo Magalhães entrou em contato com representantes do órgão em Salvador para marcar uma audiência, com objetivo de buscar uma solução para o impasse, evitando que as cabanas sejam retiradas.

As primeiras ações a serem tomadas pelos novos prefeitos eleitos na área da Assistência Social será uma das temáticas apresentadas no “Seminário Novos Gestores Públicos 2017-2020” promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia-Amurc. O evento acontece agora no mês de novembro entre os dias 22 e 23 em Ilhéus.

O tema será tratado no painel “Apoio Gerencial aos Municípios” no segundo dia do Seminário e contará com uma exposição do Pró-Reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), o economista e professor Alessandro Santana. A mesa terá também a fala de mais dois profissionais especializados e com experiências na área de Assistência Social e na Saúde.

O especialista da Assistência Social irá explicar aos presentes, de forma geral o que é o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e os serviços que as prefeituras podem ofertar para a população, a exemplo das ações referentes aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados (Creas).

Motivado

O novo prefeito eleito do município de Jussari, Antonio Carlos Bandeira Valete que já confirmou presença no Seminário, parabenizou a iniciativa da Amurc e destacou que o evento será “uma oportunidade para sanar as dúvidas da Gestão Pública Municipal e ficar informados sobre os encaminhamentos e as políticas públicas disponíveis pelos Governos Federal e Estadual”.

Graduado em Assistência Social, o gestor falou também sobre o atual cenário dos municípios, que possui uma série de deveres para a prestação de serviço, mas que a contrapartida da União não é suficiente. “Os recursos disponíveis no município não atendem as demandas. Então, precisamos discutir a temática da Assistência Social, no sentido de ter mais contrapartida”.

Do “Jornal Agora”.

A prefeitura de Itabuna, a partir de um pedido da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), comprou, em 9 de outubro de 2015, 80 abrigos para pontos de parada de ônibus. A compra foi regida pelo contrato 246/2015, que, por sua vez, obedeceu ao Pregão Presencial 060/2015. Há uma investigação a respeito dessa compra. A prefeitura pagou tudo, R$ 450.000,00, mas não teria recebido o que comprou, segundo os corredores próximos ao gabinete do secretário. A informação é que foram entregues apenas 50, dos 80 abrigos contratados.

Numa olhada no Diário Oficial descobre-se que em 21 de outubro de 2015 foi publicado o extrato do tal contrato. A empresa é a Seguraço Indústria e Comércio de Móveis Ltda. O valor, R$ 475.000,00, quase meio milhão de reais. O secretário à época era o geógrafo Roberto José. Já se insinuava, naquele momento, como potencial candidato a prefeito nas eleições desse ano, o que, de fato, só não ocorreu por movimentos políticos alheios à sua vontade. Acabou candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Capitão Azevedo.

Procurado pela reportagem, Roberto José disse que os abrigos ainda não haviam sido totalmente entregues quando ele ainda estava na secretaria. “Mais de 80% já havia sido entregue”, afirma (veja “Outro lado”). A curiosidade sobre essa compra no mínimo “desleixada” é que ela foi integralmente paga, mesmo sem ter sido concluído o objeto do contrato. Os comprovantes de pagamento estão no Portal da Transparência do Município, sob os números 018/2016 e 019/2016, efetuados no primeiro dia útil desse 2016: R$ 290.937,50 e R$ 174.562,50 em sequência (clique na imagem para ampliá-la).

Preço salgado

Quem usa um abrigo dos que foram instalados, dificilmente imagina estar sentado – ou simplesmente abrigado – numa peça tão valiosa. Fazendo as contas, descobre-se que cada abrigo custou módicos R$ 5.937,50 – isso, se calculado sobre o que foi contratado. Se dividir o valor pago (475.000,00) pelo número de abrigos entregues, cada um terá custado R$ 9.500,00.

A reportagem não tem como saber se esse preço é caro ou barato. Então, pediu um orçamento em uma serralheria que apresenta as mesmas condições de produção da Seguraço: em valores de hoje, R$ 120.000,00. Muito mais barato, obviamente. Então, foi dito que era para orçar pensando em uma venda para a prefeitura, o que pode implicar em demora de pagamento – não para a Seguraço, como se viu – e foi admitido que o preço poderia variar para R$ 136.000,00. Preços unitários de 1.500,00 e 1.700,00.

Depois de ser o primeiro prefeito eleito da região a ser recebido pelo Governador do Estado Rui Costa, onde reivindicou obras para a cidade de Almadina, principalmente, a estrada que liga Almadina a Floresta Azul.

Milton Cerqueira (PTN) sai na frente novamente ao ser o primeiro prefeito eleito da região a iniciar a transição do governo.

Na ultima quinta feira dia 03 de novembro, Milton se reuniu com a equipe de transição e cobrou celeridade nas ações para que ao assumir os projetos de melhoria dos serviços públicos já estejam adiantados.

Os pontos positivos da equipe de transição foram às presenças do Tenente Gilson Nascimento e do Engenheiro Tarcisio Cardoso. Gilson é Tenente da Policia Militar, Bacharel em Administração e pós graduado em Administração e Direito Publico, foi secretário de administração de Itabuna e coordenou da 5ª Ciretran por três anos, sendo reconhecido pelos analistas regionais como um excelente gestor e técnico politizado.

Já Tarcisio é Engenheiro vindo de Salvador, trabalhou junto a Petrobras como gerente de projetos e vem para Almadina com a missão de elaborar projetos consistentes para o desenvolvimento da cidade.

Para Milton o investimento em pessoas técnicas para ajudar na gestão, enfatiza o desejo de fazer Almadina desenvolver e romper a barreira de município subdesenvolvido. “não escolhi ser prefeito para brincar de poder. Escolhi ser prefeito para exercer com firmeza e disposição o poder que o povo me confiou para melhorar a qualidade de vida dessa gente” declarou Milton ao finalizar a primeira reunião da equipe de transição.

O Governo do Estado irá convocar mais 66 aprovados no concurso público da Polícia Civil. O edital de convocação será publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8). Os convocados irão preencher 35 vagas para o cargo de Delegado e 31 para o cargo de Escrivão. “É mais um esforço que estamos fazendo para garantir mais segurança aos baianos. Em agosto, foram 101 delegados, 47 escrivães e 409 investigadores de polícia chamados, e agora estamos ampliando essa cobertura da Polícia Civil em todo oestado”, afirmou o governador Rui Costa.

Os convocados devem comparecer nos dias 28 e 29 de novembro, de acordo com a orientação do edital, na Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Civil, no palácio sede da unidade, situado na Praça 13 de Maio, s/n, bairro da Piedade, em Salvador. A apresentação do candidato deve obedecer aos horários determinados e os convocados devem apresentar todos os documentos solicitados em edital.

“Ao lado da reestruturação das unidades no interior com a construção dos Distritos Integrados, o aumento do efetivo da Polícia Civil dará mais um salto de qualidade nas investigações e no tempo de resposta à população na elucidação dos crimes”, garante o secretário da Segurança Pública (SSP), Maurício Teles Barbosa.

A convocação e o seu quantitativo de candidatos levou em consideração a disponibilidade de vagas em decorrência de aposentadorias e falecimentos de servidores das referidas carreiras, bem como o preenchimento de vagas decorrentes de exonerações e demissões, além do não comparecimento de candidatos durante a convocação anterior, a solicitação de aprovados para seu remanejamento para final de lista e também candidatos que não tomaram posse.

Ao comparecerem para entregar os documentos solicitados no edital, os aprovados serão encaminhados para a realização de avaliação na Junta Médica do Estado, a fim de realizarem os exames pré-admissionais. Os candidatos convocados devem comparecer à Junta Médica, munidos dos exames exigidos no edital de convocação, a exemplo de hemograma, glicemia, sumário de urina e outros.

Em setembro deste ano, o Governo do Estado convocou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 86 agentes penitenciários convocados em janeiro e outros 101 candidatos em setembro, totalizando 187 agentes.