O ex-prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas (DEM), foi condenado na semana passada pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-prefeito foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 76.196,05 (setenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e cinco centavos).

O processo no TCU foi em relação a uma tomada de contas especial instaurada, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em razão da não comprovação da boa e regular aplicação de parte dos recursos disponibilizados ao município de Itajuipe, a conta do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, no exercício de 2008. Marcos Dantas também foi multado em R$ 6.500,00

A juíza federal da 2ª Vara da Subseção de Itabuna condenou José Alves de Araújo, ex-prefeito de Itapitanga à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e multa de quatro vezes a remuneração que percebia como prefeito, devidamente corrigida.

O ex-gestor deixou de prestar contas das verbas referentes a convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para manutenção de escolas públicas, aquisição de material, conservação e reparos de unidades escolares.

Para a magistrada, não restam dúvidas que o réu deixou de cumprir a obrigação que lhe competia sem apresentar qualquer justificativa. Comprovada sua responsabilidade, a conduta ímproba ficou provada.

“A completa inércia do réu, mesmo diante do trâmite da presente ação civil pública por ato de improbidade administrativa, mostra-se capaz de caracterizar inclusive o dolo específico de afronta aos princípios da administração pública, diante da manifesta negativa à publicidade dos atos da gestão municipal, e não apenas o dolo genérico, que, por si só, já se prestaria à configuração do ato próprio de improbidade”, diz a sentença.

O réu, além de não comprovar a aplicação dos recursos, sequer apresentou qualquer
justificativa para sua omissão, manifestando descaso e afronta ao princípio da legalidade, bem como aos demais princípios constitucionais que regulam a atuação da administração pública, notadamente os da publicidade e da moralidade.

Na Audiência Pública da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, coordenada pelo deputado estadual Marcelino Galo, o prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc, Lenildo Santana destacou a importância das ações para o enfrentamento da crise hídrica na região. O encontro foi realizado nesta segunda-feira, 11, na Uesc, com a participação de representantes dos municípios, órgãos do Estado e a sociedade civil.

Nos últimos meses, a população de Itabuna e cidades circunvizinhas têm sido beneficiadas com abastecimento de água, através de carros pipa, perfuração de poços, instalação de reservatórios de água em locais estratégicos. Junto a isso, seguem as próximas etapas das obras da barragem do Rio Colônia, como uma das alternativas para solucionar os problemas enfrentados pela população itabunense.

“A região passa por uma crise sem precedentes em decorrência de problemas estruturais e ambientais. A falta de chuvas agrava em muito a problemática. Mas vamos enfrentar a situação de forma a minimizar os impactos desta grave crise hídrica”, disse o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Cássio Peixoto, ressaltando que os índices pluviométricos na região diminuíram um terço, menores de 2007 a 2016.

Paralelo as ações desenvolvidas pela do Estado, Lenildo destacou que instituições e entidades regionais formaram o Comitê Produtores de Água do Sul da Bahia, e já estão trabalhando com o objetivo de incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, em contrapartida de incentivos financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita.

Durante a apresentação do projeto, o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga explicou que são atividades de recuperação de matas ciliares, recuperação de nascentes, Pagamento por Serviço Ambiental e sistema agroflorestal. “É um olhar diferenciado para a micro bacia, no sentido de oferecer a ela toda a recuperação de mananciais hídricos que foram perdidos ao longo do tempo”.

O trabalho de mitigação do impacto ambiental na região foi também uma proposta apresentada pelo pesquisador da Ceplac e professor da Uesc e FTC, Dan Lobão, por meio do projeto Pau D’ Água, que está relacionado a um sistema mais sustentável. “Não dá para fazer meio ambiental ou ecologia de forma separada da agricultura ou do homem do campo. Então, a ideia é mostrar que é possível uma agricultura capaz de ter uma boa relação com os recursos naturais, o solo e a água”.

O ex-prefeito de Floresta Azul, Garrafão (PSB), está articulando para voltar a governar a cidade. O ex-alcaide marcou para o dia 30 a convecção que vai oficializar a sua candidatura.

A expectativa é grande para saber quem será o vice de Garrafão, ele guarda a informação em segredo, e promete que o vice será uma grande surpresa, que vai balançar a política local.

Milhares de pessoas – entre canavieirenses e turistas – participaram neste domingo (10) do Cortejo e Lavagem da Escadaria da Igreja Matriz de São Boaventura. Esses festejos, de origem profana, sempre são realizados no domingo que antecede o dia 14 de julho, data em que o Santo Padroeiro de Canavieiras é homenageado pelos católicos.

O cortejo com representações sobre a Igreja de São Boaventura, teve início na praça Maçônica, seguindo pela avenida Octávio Mangabeira (rua 13), foi puxada pelo cantor Tatau, em cima do Trio Elétrico Pankadão, até chegar à praça São Boaventura, em frente a Igreja. Durante todo o percusso, Tatau cantou músicas do seu repertório, animando os participantes.

Participaram, ainda, do cortejo, a Fanfarra Municipal de Canavieiras (Famuca), o Grupo Musical Sambão Metálico, grupos de capoeira, de afoxés, de candomblé, de baianas, carro alegórico com uma maquete com a Igreja de São Boaventura. Entre esses grupos, uma grande multidão passou pela avenida cantando e dançando ao som das músicas de Tatau.

Este ano, acompanhou o cortejo ao lado do prefeito de Canavieiras, Almir Melo, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, que tem forte ligação com a cidade e é autor de diversas emendas que beneficiam o município. Apesar de estar sempre na cidade, Lúcio Vieira Lima disse estar impressionado com o sentimento de religiosidade do canavieirense em relação a São Boaventura. “No próximo ano estarei aqui de novo”, disse o deputado.

Assim que o cortejo chegou em frente a Igreja de São Boaventura, baianas com flores e água de cheiro molhavam as pessoas e a escadaria da igreja, realizando a cerimônia da lavagem. Toda essa solenidade – misto de profana e religiosa – era realizada ao som da música de São Boaventura, logo seguida de outras do repertório do cantor Tatau.

O pré-candidato a prefeito de Itabuna, deputado Augusto Castro (PSDB), teve neste fim de semana mais uma série de reuniões com lideranças e encontros com moradores em diversos bairros da cidade. Neste domingo (10), ele visitou o Núcleo Habitacional da Ceplac, onde ouviu reivindicações como a necessidade de mais investimentos em esporte e lazer.

Augusto disse aos moradores que, no plano de governo que prepara para Itabuna, o apoio à prática de esporte é lembrado como meio de melhorar a qualidade de vida nos bairros e estimular a população, a cultivar hábitos saudáveis, especialmente a juventude.

O pré-candidato recebeu vários apelos de pessoas que vivem no Núcleo Habitacional, a exemplo do eletricista Jorge Celso. “Nós necessitamos de um espaço adequado para nossos capoeiristas, temos cerca de 20 alunos que utilizam um bar antigo para a realização da capoeira, e o campo de futebol também precisa de melhorias”, reclamou o morador.

Para Augusto, apoiar o esporte é investir em cidadania. “A prática do esporte é um direito social, pode transformar vidas e afastar jovens das drogas. Itabuna parou no tempo. Não temos projetos sociais que incentivem o esporte e isso precisa ser mudado”, declarou. Moradores do bairro também lamentaram a falta de manutenção das ruas do Núcleo e de iluminação no parque infantil existente na localidade.

Caminhando e conversando por diversas ruas, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), pré-candidato a prefeito de Itabuna, acompanhado pelo pré-candidato a vereador, Nel do Bar (PPS), visitou pela manhã o São Lourenço (8/07), ouvindo comerciantes e moradores, além de ver de perto os problemas do bairro.

“Voltar ao São Lourenço é relembrar uma trajetória de lutas e forte trabalho comunitário. Aqui organizamos em 1982 a segunda associação de moradores de bairro de Itabuna e lutamos contra o aforamento, garantindo títulos de terras para todos os moradores. A luta pela pavimentação das ruas também foi emblemática”, relembrou o pré-candidato a prefeito, que percorre os bairros da cidade para elaborar o programa de governo com participação popular.

À noite, Davidson Magalhães recebeu manifestações de apoio durante reunião com moradores do São Lourenço: “Eu estou com Davidson”, disse animado o capoeirista Jonadson Rodrigues. “Bom gestor, ficha limpa, Davidson Magalhães é de verdade. Ele olha pelo povo de Itabuna e ouve a nossa comunidade”, pontuou Nel.

Uma das reivindicações é a construção de uma quadra poliesportiva. Segundo o vice-presidente da Associação de Moradores, Emerson Farias, as crianças e jovens não têm um lugar adequado para a prática de esportes. “Precisamos de mais apoio para que nossas crianças tenham a oportunidade de inclusão e saiam da vulnerabilidade das ruas”, destacou o também atleta, Emerson Farias.

O médico e pré-candidato a prefeito de Camacan, Rubens Moreira, morreu na manhã desta segunda-feira quando estava de plantão na base do SAMU em Itapetinga. A suspeita é que o médico sofreu um infarto fulminante.

Rubens Moreira é casado com a ex-prefeita de Camacan, Debora Borges (PT do B), ele já foi candidato a deputado e na eleição passada foi candidato a prefeito, ficando na terceira colocação. Ele já tinha colocado seu nome como pré-candidato a prefeito na eleição deste ano.

Vale lembrar que no ano passado a prefeita Ângela Castro (PP) foi encontrada morta em sua residência. A suspeita é que a causa da morte teria sido infarto.

A construção das 38 casas populares do programa Minha Casa Minha Vida entraram na fase final da construção. A nova empreiteira responsável pela obra, a Construtora de Empreendimentos Dantas, da cidade de Ubatã, finalizou a construção das 10 casas restantes e já entrou no processo final de madeiramento e cobertura, além do início da aplicação do piso cerâmico nas primeiras moradias e o reboco.

As novas moradias estão sendo construídas ao lado do bairro Raimundo Sálvio, depois do cemitério, em Floresta Azul. As casas estão sendo feitas pelo programa Minha Casa Minha Vida 2, do Governo Federal, via Ministério das Cidades. O recurso é da ordem de 950 mil reais, com custo – por casa – de 25 mil reais, e a liberação é feita por etapa construída, pela Caixa Econômica.

Segundo o aposentado Wilson Lisboa (62 anos), um dos contemplados de uma das moradias em construção, falta pouco para realizar o sonho da casa própria: “Houve atrasos devido a antiga construtora, mas essa tem mantido um bom ritmo e acredito que em breve mudarei para minha casa. Tenho vindo sempre olhar a obra e vejo que está andando. Tem casa rebocada e já estão colocando cerâmica em outras. Essas casas é mais uma conquista dessa administração”, disse o Sr. Wilson.

O Ministério Público (MP) estadual instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de R$ 128.844,38 mil no governo do prefeito de Ibirapitanga, Dr. Ravan. A denúncia foi encaminha ao MP pela oposição no município.

Segundo a denúncia, em março de 2014 a prefeitura contratou a empresa JOELMA SOUZA SANTANA – ME, para realizar a Construção da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CPRSU), na Sede do Município.

A prefeitura pagou a empresa o total de R$ 124.334,83, em quatro vezes, a primeira foi no dia 08/09/14, valor de R$ 31.005.45, o segundo foi no dia 09/09/14, valor R$11.290.50, o terceiro foi no dia 29/10/14, valor de R$16.079.74 e o quarto o dia 18/11/14, valor de R$ 65.959.14.

Segundo a oposição, a prefeitura pagou por uma obra “fantasma”, pois não foi realizada nenhuma obra no lixão da cidade.

“ até hoje não existe edificação alguma, a não ser um barraco em meio ao lixão, conforme demonstram as fotografias. Patente, aí, o desvio de recursos públicos”, declarou o cidadão que assinou a denúncia entregue ao Ministério Público.