O sócio da empresa E&L Produções de Software Ltda, Estevão Henrique Holz, manteve contato com este blog pedindo espaço para esclarecer uma postagem da prefeitura de Itabuna. (Veja aqui). Itabuna: PolíCIA CIVIL INVESTIGA IRREGULARIDADE DE PAGAMENTO COM DAMS

Segue abaixo:

“Prima facie, cumpre registrar que a E&L é uma empresa sólida, séria e idônea, atuante no seguimento de tecnologia da informação voltada à gestão pública há mais de 23 (vinte e três) anos, período em que vem despendendo sérios investimentos, tudo com vistas ao desenvolvimento de produtos e serviços de excelência nesse ramo de atividade, contando hoje com significativo número de clientes nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, inexistindo, em quaisquer de seus clientes o registro de fatos que desabonem a conduta da empresa ou de seus colaboradores.

Quanto ao Município de Itabuna, foi contratada em 03 de maio de 2013, por meio do Contrato de Prestação de Serviços nº 154/2013, vez que sagrou-se vencedora do processo licitatório Pregão Presencial nº 02/2013 – Processo Administrativo nº 016/2013, por apresentar a proposta de preços mais vantajosa à Administração.

Para estranheza da E&L, recentemente foi oficializada pelo Município de Itabuna apontado possível intervenção no sistema de administração de receitas tributárias contratado, com a finalidade de execução de baixas manuais nos parcelamentos e taxas de determinados contribuintes, sem o correspondente ingresso de tais recursos aos cofres públicos, solicitando a apuração dos eventuais responsáveis através de auditoria nos registros do sistema.

Desta feita, atendendo ao pedido formulado pela Administração foi remetida carta comercial ao Município com as informações apuradas na auditoria realizada no sistema contratado bem como no Sistema Gerenciador de Banco de Dados, época em que restou evidenciado que as alterações foram feitas a partir de uma máquina (estação usuário/computador) de propriedade da própria Prefeitura Municipal de Itabuna, além disso, parte das modificações estava vinculada ao usuário de um servidor do Município.

Foi enviado ainda comprovante com os horários de início e término das conexões remotas da empresa E&L aos equipamentos do Município de Itabuna, bem como a confirmação de que, na data da ocorrência do fato, nenhum técnico estava presente nas dependências onde estava a máquina de onde partiram as intervenções, ou até mesmo remotamente procedendo com atendimentos/suporte.

Posteriormente foi solicitado pelo Município informações sobre as funcionalidades do sistema e o modo como eram feitos os registros no Sistema Gerenciador de Banco de Dados, o que, de pronto foi respondido.

Em função da complexidade técnica do relatório de auditoria expedido pelo sistema contratado (característica própria de sua natureza e finalidade) a Prefeitura Municipal de Itabuna teve dificuldades na interpretação do mesmo, requerendo novos esclarecimentos sobre o conteúdo dos dados apresentados, o que novamente foi atendido pela Contratada, que detalhou a finalidade de cada campo e a correta maneira de realizar a sua analise.

Por fim, um novo ofício foi remetido à E&L informando que uma das baixas estava correta (com o respectivo retorno bancário) e que as demais realmente seriam improcedentes, requerendo, para fins de apuração da respectiva irregularidade o relatório de auditoria do sistema para saber o usuário, código de usuário e máquina (com IP) que fez baixas manuais nos respectivos parcelamentos.

Em resposta ao ultimo pedido de informações, encaminhou-se nova carta comercial, onde foi apontado que as baixas dos lançamentos aos contribuintes identificados pelo Município não foram feitas por meio do Sistema de Administração de Receitas Tributárias contratado da empresa E&L, vez que tal procedimento resultaria na alteração de diversas informações em outras tabelas do sistema e inexiste tais registros nos relatórios de auditoria emitidos.

Ao auditar os registros do Sistema Gerenciador de Banco de Dados também não foi possível apurar o usuário responsável pela intervenção (o registro de login e senha estava desativado na ferramenta), sendo de conhecimento do Município que alguns de seus servidores detêm o grau de privilégio e conhecimento para a execução de tal procedimento.
Por todo o exposto, nosso entendimento é que a notícia divulgada pelo blog “Políticos do Sul da Bahia” é infundada, não correspondendo à realidade dos fatos, especialmente por inexistir qualquer comprovação ou indício de que as irregularidades apontadas foram executadas por preposto da empresa contratada, tal como ventilado, sendo evidente que inexiste qualquer interesse da empresa e/ou de seus representantes em tal conduta criminosa.
A E&L sempre esteve à disposição do Município de Itabuna e prestou todo o auxílio solicitado, apresentando inclusive soluções que impossibilitassem a prescrição do crédito tributário e o correspondente prejuízo aos cofres públicos.
Ainda na oportunidade, esclarece que foi suprimida da presente correspondência todos os números e referências a documentos oficiais, datas, nomes de servidores envolvidos e demais informações de menor relevância em respeito ao sigilo inerente aos contratos pactuados e dados de propriedade do Município de Itabuna, contudo, reforça seu comprometimento com a verdade real dos fatos e qualidade do serviços prestados.
Em tempo, reforça que o não atendimento ao presente pleito no prazo estabelecido no art. 5º da Lei Federal nº 13.188/2015, acarretará a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Atenciosamente,

Estevão Henrique Holz

O ex-secretário de trânsito de Itabuna, Valério Hafner, está estudando com seus advogados a possibilidade de acionar na justiça o prefeito Fernando Gomes (DEM). No mês de dezembro durante uma entrevista em uma rádio local, Fernando declarou que o então secretário entendia de “tráfico de drogas”, e não de tráfego.

Segundo Valério Hafner, seus amigos e familiares estão pressionando para ele processar Fernando, já que ele foi atacado duramente pelo mesmo:

“ estou avaliando a possibilidade de entrar com um processo, estou sendo pressionado pela minha família, a acusação foi grave, ele falou na Bahia FM que eu entendo de trafico de drogas”, declarou Valério.

Após a primeira semana de governo, o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão, se reuniu com parte de sua equipe de governo para avaliar a primeira semana de sua gestão à frente do Executivo Municipal e determinar as medidas que serão tomadas nos próximos dias.
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“Foi uma semana de trabalho incansável, todos muito compromissados em solucionar os problemas e dificuldades que o nosso município está passando”, relatou Marcos. Ainda em sua fala, o prefeito lembrou que reuniões de avaliação do governo serão constantes durante a sua gestão. “Vamos sempre nos reunir, secretários, equipe de governo, colaboradores e também a população, a nossa gestão é acima de tudo participativa e está aberta a todos, desta forma, vamos buscando o melhor para Ibicuí”, finalizou.

A Prefeitura de Una convoca todos os servidores municipais para o processo de recadastramento entre os dias 09 e 16 deste mês de janeiro. Através da Instrução Nº 001/2017, a Secretaria de Administração informa que a medida se estende tanto para os servidores ativos efetivos, quanto para os comissionados, temporários, os licenciados com ou sem remuneração, inclusive aqueles que estão à disposição de outros órgãos. O recadastramento é obrigatório.

Os servidores deverão comparecer ao Setor de Recadastramento, localizado no Departamento Pessoal, no Centro Administrativo Municipal, no horário entre as 08:00 e às 17:00. Os trabalhadores obedecerão a seguinte programação, que foi organizada por ordem alfabética:

O deputado estadual Augusto Castro esteve nesta semana com o vereador Chico Reis, quando o parabenizou pela eleição para presidente da Câmara de Itabuna. Augusto e Chico Reis são do PSDB.

No encontro, Augusto Castro fez um balanço de sua atuação na Assembleia Legislativa baiana anunciou uma série de projeto para Itabuna neste ano de 2017.

O deputado Itabunense desejou sucesso a todos os novos membros da mesa diretora do Legislativo local, integrada pelos vereadores Ricardo Xavier (primeiro vice-presidente), Charliane Sousa (primeira secretária) e Milton Gramacho (segundo secretário).

Presentes ao encontro, o segundo vice-presidente eleito da Câmara de Itabuna, vereador Babá Cearense; os jornalistas Ederivaldo Benedito (Rádio Nacional) e Claudemar Alves Oliveira (assessoria de Comunicação da Câmara de Itabuna).

Em decisão provisória, o Juiz da 2ª Vara Crime de Ilhéus, (Plantonista), Guilherme Vieito Barros Junior, suspendeu na tarde desta sexta-feira , o aumento salarial dos vereadores, aprovado pela Câmara Municipal de Ilhéus.

O advogado Cosme Araújo que entrou com a ação popular e solicitou a medida liminar para suspender o reajuste dos salários dos vereadores. Ele foi vereador até o dia 31 de dezembro e disputou a eleição para prefeito.

Em contato com a redação do blog políticos do sul da Bahia, a ex prefeita de Barro Preto Jaqueline Motta (PT), afirmou em nota que a transição de governo foi realizada como determina a resolução 1311 de 29 de agosto de 2012, do tribunal de contas dos municípios.

“O meu mandato terminou no dia 31 de dezembro, caso fosse solicitada não teria nenhum problema” Acrescentou Jaqueline. Em relação a auditoria a ex prefeita disse que esse é um direito da atual gestora.

O presidente do PTC de Itabuna, Pastor Elias, está bastante insatisfeito com os vereadores Alex da Oficina (PTC) e Zico (PTC). Segundo o pastor, os vereadores não seguiram a orientação do partido na eleição da mesa diretora da câmara.

A orientação do partido era para os vereadores apoiarem o grupo de Chico Reis (PSDB), que acabou sendo eleito o presidente da câmara, mas os dois decidiram apoiar o grupo que lançou Ronaldão (PMN).

Segundo uma fonte, Pastor Elias conta com o aval do diretório estadual do partido. Não está descartada uma ação na justiça contra os vereadores por infidelidade partidária.

Aconteceu na última quinta-feira (05), na sede da Faculdade de Ilhéus uma reunião cujo objetivo é qualificar servidores, assessores, vereadores e funcionários efetivos da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Participaram da reunião, o diretor da faculdade, Almir Milanesi, o presidente da câmara, Lukas Paiva, o vice-presidente Gil Gomes e seu assessor jurídico Jeferson Rebouças e Joaquim Costa, responsável técnico da capacitação.

A articulação partiu do vice-presidente Gil Gomes e tem a intenção de aprimorar e criar novas habilidades para que essas pessoas possam executar suas funções de maneira ética e responsável. De acordo com ele, “nosso interesse também é buscar um relacionamento com os segmentos da sociedade e com a comunidade, através de seções itinerantes que serão realizadas mensalmente”.

Nova reunião ocorrerá ainda em janeiro para selar o compromisso entre ambos. Duas comissões, uma de cada instituição, foram criadas para avaliar o conteúdo programático, formas de avaliação, certificado e a duração dos cursos, que terá início provável em fevereiro. Dentre os assuntos programados estão o Regimento Interno da Câmara, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Código de Postura do Munícipio, Controle Externo Orçamentário e Financeiro em Nível Municipal.

O prefeito de Camacan, Oziel da Ambulância (PSD), herdou uma “bomba” do seu antecessor, o ex-prefeito Arildo Evangelista (PSL), que deixou a Prefeitura negativada junto à Secretaria de Fazenda em razão de uma inadimplência aproximadamente no valor de R$ 472 mil, com a Embasa.

O prefeito terá que buscar uma renegociação dessas dividas, para que o município volte a funcionar normalmente, restabelecendo seu crédito junto aos órgãos oficiais.

Vale lembrar se o débito com a Embasa não for renegociado, o município fica impossibilitado de receber recursos dos governos federal e estadual.