Um termo de ajuste de conduta assinado na última sexta-feira (2/9) permitiu a reabertura do Parque de Vaquejada Maria do Carmo, onde acontece a Vaquejada de Serrinha. As atividades no local haviam sido suspensas por causa do resgate de 17 trabalhadores por uma força-tarefa formada por procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e por auditores do Ministério do Trabalho, com o apoio de policiais rodoviários federais. A empresa promotora do evento se comprometeu a corrigir as irregularidades e a recontratar os trabalhadores.

A partir de denúncia de que os homens contratados em Pernambuco e Alagoas para cuidar dos bois e cavalos que participam das competições da vaquejada tinham viajado sem guia de transporte de trabalhadores, estavam atuando sem registro em carteira de trabalho e estavam alojados em condições subumanas, dormindo no curral, junto com os animais e bebendo água de uma fonte, sem qualquer tratamento, além de não dispor de alimentação adequada, a equipe se deslocou até Serrinha na manhã da sexta. No local, foram confirmadas as denúncias e realizado o resgate. Sem os trabalhadores para organizar as competições o parque teve que ser fechado.

Após negociações, foi fechado um acordo em que a empresa se comprometeu a rescindir os contratos, recontratar os trabalhadores e garantir condições dignas de alojamento, alimentação, higiene e segurança, com o fornecimento imediato de equipamentos de proteção individual, água potável, refeições sendo realizadas no restaurante da Vaquejada e alojamento em uma fazenda da região. Auditores fiscais do trabalho permaneceram no município para confirmar o cumprimento de todos os itens previstos no acordo assinado entre os representantes da empresa e o Ministério Público do Trabalho, através das procuradoras Annelise Leal e Rosineide Moura.

O MPT vai manter o caso aberto, com um inquérito sobre o assunto na unidade do órgão de Feira de Santana. O acordo tem por objetivo garantir a oferta de condições dignas de trabalho para os 17 trabalhadores de agora em diante, mas não desobriga a empresa de responder pelos danos causados. Os trabalhadores estavam no local desde o dia 30 de agosto. Caso algum dos itens do TAC assinado seja descumprido, poderá ser cobrada multa de R$30 por item.

O governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), na sua página no Facebook, a convocação de aprovados no concurso para peritos da Polícia Técnica. O chamamento relativo ao concurso público número 01 de 2014 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana (17 e 18/09), para o preenchimento de 65 vagas na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os convocados vão suprir 23 vagas para o cargo de perito criminalístico, 25 para perito médico-legal e 17 para perito técnico de Polícia Civil.

“O governo buscou a articulação com o Tribunal de Contas do Estado e negociou a convocação dos 65 peritos que passarão a atuar ao lado dos demais profissionais do Departamento de Polícia Técnica”, afirmou o governador Rui Costa.

Os convocados devem comparecer no próximo dia 26 de setembro, no Centro de Estudos do Departamento de Polícia Técnica, situado à Avenida Centenário, no Vale dos Barris. Eles devem comparecer ao local nos horários determinados, portando documentos originais e fotocópia. Confira aqui a relação dos aprovados, da documentação exigida e dos horários de apresentação.

A quantidade de convocados foi estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em resposta à consulta formulada pela Secretaria da Administração, levando em consideração as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Todas as vagas deste edital de convocação são para preenchimento de vacância em regiões do interior do Estado. Os cargos de perito criminalístico, perito médico legal e perito técnico de Polícia Civil vão atuar nas regionais do Departamento de Polícia Técnica do Recôncavo, da Chapada Diamantina, nas regiões Nordeste, Oeste, além da Mata Sul e do Planalto.

Para nomeação, os aprovados devem apresentar documentos tais como: diploma de curso superior, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, declaração de bens, dentre outros. Também precisam apresentar certidões negativas do judiciário e das polícias Civil e Federal, comprovante de residência. Os convocados precisam entregar, ainda, declarações de que não possuem decisão condenatória e não tenham representação julgada pela Justiça Eleitoral e outros.

Ao comparecer para entregar os documentos solicitados no edital, os aprovados vão ser encaminhados para a realização de avaliação na Junta Médicos do Estado, para realização de exames pré-admissionais. Os candidatos convocados devem comparecer a Junta Médica, munidos dos exames exigidos no edital de convocação à exemplo de hemograma, glicemia, sumário de urina e outros.

Na última quarta-feira a defesa do candidato a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), protocolou embargos de declaração da decisão que no último domingo indeferiu o seu registro de candidatura a prefeito.

A defesa decidiu entrar com os embargos antes de entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral. Com isso, muito provavelmente o TRE só vai julgar o processo de Fernando depois da eleição.

Consultando alguns advogados da área, a defesa optou por ganhar tempo, já que dificilmente a juíza Rosineide Almeida, deverá reformar a sua decisão.

Com isso existe muita chance que Fernando Gomes disputar a eleição com o registro indeferido. Se Fernando vencer a eleição e não conseguir na justiça o deferimento do seu registro, será realizada uma nova eleição suplementar na cidade.

A prefeita de Ibicuí e candidata a reeleição, Gilnay Santana (PTN), esteve nesta semana no colégio Manoel Novais, onde foi sabatinada por alunos.

A prefeita respondeu perguntas que abordaram desde a falta de água e de tratamento do esgoto até propostas para a Educação, Saúde, Servidores e Segurança Pública.

Nesta quinta-feira o deputado Rosemberg Pinto (PT), se reuniu com o candidato a vereador de Itabuna, Professor Denelisio Nobre (PT).

O deputado declarou apoio ao candidato e reuniu seu grupo político na cidade para abraçar a candidatura de Denelisio Nobre.

A reunião contou com a presença de Jota Pinto, Vital Bento, Diego Pitanga e Rubencel (Detran); Marcos Vinícios “Japú” e Bernardino Rocha (Bahiater); Solange e Ludimila/NRE.

A candidata a vereadora de Itabuna, Charliane Sousa (PTB), intensificou o ritmo de campanha agora na reta final de disputa por uma das 21 vagas na Câmara Municipal.

De acordo com a coordenação de campanha da candidata, a agenda se estenderá a mais reuniões por dia e visita à casa de simpatizantes, apoiadores e colaboradores em busca dos votos dos eleitores que ainda não se decidiram quanto ao voto de vereador.

O deputado federal e candidato a prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB), fez sua aliança política contando com o apoio do prefeito e Salvador, ACM Neto (DEM).

Mas a cúpula do DEM de ilhéus está trabalhando para ACM Neto ficar de fora da sucessão municipal. Eles alegam que o candidato a prefeito Cacá (PP), era filiado ao PMDB em 2014 apoio Paulo Souto(DEM).

Com isso em caso de vitória de Cacá, em 2018 ele poderá apoiar a candidatura de ACM Neto ao governo do estado.

Com o objetivo de orientar a sociedade civil e os profissionais da gestão pública municipal sobre o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), do Governo do Estado e o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul estão realizando seminários nos municípios consociados do Sul da Bahia.

De acordo com a Engenheira Ambiental, Tauá Fontes, esta semana, a atividade foi realizada no município de Itajuípe, com o objetivo de informar sobre ações de licenciamento ambiental, prevista na Lei Complementar 140/2011, que trata sobre a competência delegada ao município.

“A ideia é mostrar aos representantes municipais como funciona o Sismuma e qual o objetivo do GAC, para que eles possam gerenciar as atividades de licenciamento de forma regularizada. Além do ganho com a preservação do meio ambiente, o município é beneficiado com recursos, que antes era destinado ao Governo do Estado”, declarou Tauá, explicando que outros municípios receberão a orientação.

O seminário contou com a participação do Engenheiro Agrônomo, Lucius Flavius Ourives, membros da sociedade civil de Itajuípe, do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcos Paulo Vasconcelos, da presidente do Conselho de Meio Ambiente, Celestina Oliveira, do vereador Gean Vasconcelos, além de representantes da Bahiater e da Secretaria de Cultura e Turismo do município.

As caminhadas da coligação “É hora de cuidar de Itabuna” têm chamado a atenção pela quantidade de participantes e pela forma como é recebida nos bairros. A “Onda 45”, como está sendo chamada, já passou por mais de 40 comunidades, tendo à frente o candidato a prefeito Augusto Castro e os nomes da coligação que disputam mandatos de vereador.

Para Augusto, “a alegria dos moradores dos bairros reflete a esperança de renovação na política de Itabuna e a vontade de eleger um prefeito disposto a enfrentar e resolver os problemas da cidade”. Nesta sexta-feira, o candidato visita mais três bairros: pela manhã esteve no Fonseca e Novo Fonseca; à tarde, estará no Vale do Sol.

A onda prossegue neste sábado (17), com uma visita a um dos maiores bairros de Itabuna, o Califórnia. Augusto observa que esta comunidade é uma das que terão atenção especial em seu governo, por meio de projetos como a cobertura do canal e requalificação da feira livre. No domingo, o candidato estará no São Caetano, outro bairro que está entre os mais importantes de Itabuna e com problemas semelhantes aos da Califórnia.

“Nós estudamos detalhadamente as principais demandas dos bairros de Itabuna e nosso plano de governo indica claramente como é possível resolvê-las. Não estamos fazendo promessas, mas trazendo soluções concretas, que dependem basicamente de dois ingredientes que já demonstramos ter: disposição para trabalhar e articulação política para viabilizar os recursos”, afirma Augusto Castro.

Os deputados federais Jutahy Magalhães Jr. e Antonio Imbassahy, ambos do PSDB estão travando uma disputa dentro do partido pelo comando da câmara a partir de fevereiro de 2017.

No acordo feito com o presidente Michel Temer (PMDB), ficou definido que o governo vai apoiar o candidato do PSDB para a presidência da câmara. O problema é que dentro do partido tem uma divisão.

Jutahy Magalhães é o candidato do senador José Serra (PSDB), já Antonio Imbassahy é o candidato do senador Aécio Neves (PSDB). Na disputa pela liderança da bancada do partido, Antonio Imbassahy venceu Jutahy por apenas um 5 votos.

Essa disputa pode beneficiar o deputado Carlos Sampaio (PSDB), que está assistindo de camarote e conta com o apoio o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)