No final da tarde desta sexta-feira 11 vereadores de Itabuna tinham assinado o requerimento no qual convoca o secretário do governo municipal responsável pelo contrato da coleta de lixo da cidade.

Segundo entendimento da assessoria jurídica da câmara, o convocado deve ser o secretário de desenvolvimento Urbano, Chico França, já que a reforma administrativa enviada pelo executivo não foi aprovada pela câmara.

Já setores da prefeitura entendem que o responsável pelo contrato é o secretário de administração, Dinailson Oliveira.

Segundo um edil que preferiu não se identificar, se a reforma administrativa não foi aprovada, e o secretário de administração assinou o contrato, o contrato pode ser considerado nulo: “ o prefeito enviou o projeto para a câmara, mas não foi aprovado, por isso a secretaria de desenvolvimento urbano continua responsável pelo contrato da coleta de lixo, e não a administração”, declarou o edil.

Muito provavelmente na próxima segunda-feira a convocação do secretário deverá ser protocolada na prefeitura municipal.

No primeiro mês de gestão, a Prefeitura Municipal de Una, através da Secretaria do Turismo, deu início ao resgate das festas populares. O trabalho começou na semana passada quando o governo de Tiago de Dejair participou e apoiou a tradicional Puxada do Mastro em Comandatuba.

E a programação dos festejos a São Sebastião, padroeiro do distrito, terá continuidade com uma vasta programação até o dia 21 de janeiro. O resgate das festas populares representa a primeira concretização de uma proposta feita por Tiago durante a campanha eleitoral, quando o ainda candidato enfatizava a importância dos eventos para a cultura, para o turismo e para a economia do município.

Realizada pela prefeitura, a festa de São Sebastião teve a sua programação elaborada através do diálogo com a comunidade de Comandatuba. As festividades começarão no dia 18 (quarta-feira) e se estenderão até o dia 21 (sábado), com atrações artísticas e culturais, além da feira gastronômica e de artesanato em parceria com a Associação Una Criativa.

Confira a programação:
Dia 18 – Artur Giovani
Dia 19 – Kalin Sá
Dia 20 – Alvininho da Bahia
Dia 21 – Tsunami, Tony Canabrava, PagoFunk, O Arrasto

O secretário de Administração de Itabuna, Dinailson Oliveira, defendeu o contrato emergencial assinado pelo município com a BioSanear para os serviços de limpeza pública.

Segundo o secretário, além do contrato exclusivo para a coleta de lixo domiciliar com Biosanear, na administração do prefeito Claudevane Leite, a Prefeitura de Itabuna gastava mais de R$ 1 milhão com a manutenção de outros 15 serviços ligados à limpeza urbana, com o de varrição da cidade, limpeza de bueiros, limpeza e desinfecção das feiras livres, conservação de áreas verdes e pintura de meios-fios.

O valor também era gasto com a contratação temporária de 156 funcionários, além de locação de máquinas e caçambas para o lixão, locação de contêineres onde caminhões de lixo não tem acesso, bem como locação de caminhões e máquinas para retirada de entulhos em áreas da cidade.

“Quando o prefeito Fernando Gomes assumiu a prefeitura, no último dia 1º de janeiro, os contratos não existiam mais, já que todos foram encerrados em dezembro de 2016. Como havia dificuldades para mantermos os contratados que realizavam os outros serviços de limpeza, o governo optou por contratar emergencialmente e unicamente a Biosanear, que passou a realizar, além da coleta de lixo, todos os demais serviços referentes à conservação e limpeza urbana pelo valor de R$ 1,6 milhão.

“Então, se somarmos os R$ 875 mil pagos a Biosanear em dezembro e o mais de R$ 1 milhão aos outros contratados, a Prefeitura de Itabuna gastava quase 1,9 milhão por mês com a limpeza urbana e coleta de lixo. Agora estamos gastando R$ 1,6 por mês. Portanto, um simples cálculo fica claro que, ao contrário do que diz a mídia, estamos economizando algo em torno de R$ 300 mil por mês. Ou seja, em dois meses o município terá economizado R$ 600 mil”, elucidou Dinalson Oliveira.

Foi publicada no início da noite desta sexta-feira no diário oficial de Itabuna a nomeação de Cláudio Dourado como secretário de trânsito do município. O mesmo é pecuarista e já foi três vezes prefeito de Ibicuí.

Segundo informações, a nomeação de Cláudio Dourado foi na cota de Sérgio Gomes, filho do prefeito Fernando Gomes (DEM), e que ficou na pasta menos de uma semana. Como Sérgio pretende ser candidato a deputado estadual, o apoio de Cláudio é considerado bastante expressivo.

Sérgio também tenta o apoio do prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha (PSB), que é cunhado de Cláudio Dourado.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), solicitou do governador Rui Costa (PT) a indicação do comando do Detran em Itabuna. Ele apresentou dois nomes ao governador, os ex-deputados Coronel Santana e Capitão Fábio.

O cargo pertence ao deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que assim que soube da pretensão de Fernando, entrou no circuito para manter o cargo na sua cota. E acabou vencendo a disputa, o cargo ficará com o deputado, e muito provavelmente nos próximos dias ele vai indicar Gilson Nascimento para voltar ao comando do órgão.

Segundo uma fonte, Fernando Gomes deverá ser contemplado com a nomeação do ex-deputado estadual Capitão Fábio, para o comando da Companhia Independente da Polícia Rodoviária (CIPR).

Um deputado do PT  que pediu anonimato, declarou que “Fernando Gomes chegou na base do governo agora e já quer sentar na janela, ele tem que esperar na fila de espera”.

O governador Rui Costa (PT) deverá anunciar na próxima semana a reforma no seu secretariado. Segundo fontes na capital do estado, Rui Costa está realizando várias reuniões para definir os novos secretários.

O deputado federal Fernando Torres (PSD), foi indicado pelo senador Otto Alencar (PSD) para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo.

Já o PSB indicou o nome de José Vivaldo para a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, porém, nas últimas horas o seu nome perdeu força o partido teria apresentado outro nome.

Já Josias Gomes estaria disposto a deixar a Secretaria de Relações Institucionais, e seu destino poderá ser a secretaria de Desenvolvimento Rural .

Se confirmar a saída de Josias Gomes, o governador poderá colocar na Relações Institucionais o ex-governador Wagner, ou Cicero Monteiro.

O Senador Walter Pinheiro decidiu continuar na secretaria de educação, o deputado federal Pelegrino (PT), garantiu a permanência de Jorge Portugal na secretaria de cultura.

O nome do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), está sendo cogitado para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Porém, ele tem que ter respaldo da sua tendência dentro do partido para viabilizar a sua nomeação.

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está gerando grande repercussão. O deputado estadual Luiz Augusto (PP), que junto com Angelo Coronel (PSD) também postula a vaga de presidente, afirmou que o que Marcelo Nilo (PSL), atual ocupante do cargo, tem divulgado não é verdade.

“Marcelo Nilo está blefando. Ele não tem 30 votos. Eu e o deputado Angelo Coronel temos, juntos, 39 votos garantidos, que nos foram dados de forma livre e democrática. E temos perspectiva de conquistar um total de 45 votos”, garantiu. Os dois parlamentares têm um acordo para que haja mudança na presidência da Casa e, em breve, serão definidos os critérios para decidir quem irá concorrer com Nilo.

Luiz Augusto também fez questão de relembrar que Marcelo Nilo já foi presidente cinco vezes e agora almeja o cargo pela sexta vez. “Só ele tem capacidade para presidir a Assembleia Legislativa? Isso é um desrespeito com os demais parlamentares e com os eleitores. A alternância de poder é saudável e fundamental para a democracia”, enfatizou.

Durante reunião de trabalho nesta quinta-feira, 12, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul – CDS/LS apresentou aos novos prefeitos e suas equipes, as ações e atividades dos convênios em parceria com o governo do Estado. O evento foi realizado no auditório da superintendência da CAIXA Econômica Federal em Itabuna.

O encontro contou as presenças também de vice-prefeitos, secretários de agricultura e meio ambiente, assessores, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Na oportunidade, a diretoria do CDS apresentou detalhes do projeto de Regularização Fundiária Rural, fruto da parceria com a SDR, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA. O objetivo é cadastrar e georreferenciar 4 mil propriedades em 11 municípios, garantido ao agricultor familiar segurança jurídica, novas oportunidades, acesso as políticas públicas e o título definitivo da propriedade. O trabalho já foi iniciado com a equipe contratada de 14 técnicos.

Ainda somam às ações do Consórcio, os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental através do convênio de Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, firmado em 2014 com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Outra parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), possibilitou a compra de equipamentos para o funcionamento do Consórcio como um veículo, móveis e insumos de informática.

“O Consórcio é a forma mais viável de resolver os problemas de infraestrutura dos municípios”, destaca o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral. Opinião semelhante a do Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, John Nascimento. “Esse é o caminho para os municípios crescerem”, frisou, ao elogiar o trabalho do CDS.

O CDS-LS foi criado em 2013 para atender as demandas comuns dos municípios nas áreas de desenvolvimento urbano e rural. “É um instrumento público que assume um papel importante no apoio aos municípios”, afirma o presidente e ex-prefeito de Ibicarai, Lenildo Santana. Ele acrescenta, “o papel decisivo e participação efetiva dos prefeitos (as) e secretários (as) no trabalho em conjunto para implantação de políticas públicas através do Consórcio”.

Propostas

Ainda este ano, o Consórcio pretende firmar convênio com a CDA para a Regularização Fundiária Urbana; Garantir recursos para elaboração dos Planos de Saneamento Básico – PMSB e do Plano de Resíduos Sólido – PMRS, para 21 municípios; Firmar convênio com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, visando aquisição de Usina Asfáltica e Patrulha Mecânica.

Três membros do governo municipal itabunense responderão a perguntas de vereadores sobre a reforma administrativa encaminhada ao Poder Legislativo.

Na próxima segunda, 16, às 9h, os parlamentares de Itabuna vão sabatinar os secretários Luiz Fernando Guarnieri (Procuradoria), Paulo César Fontes (Fazenda) e Anorina Lima (Educação).

“A Associação das Empresas de Transportes Urbanos-AETU informa ao público em geral e em especial aos usuários do transporte coletivo público urbano em Itabuna, em obediência ao Decreto Municipal n.º 10.843 de 29 de abril de 2014, que os bilhetes eletrônicos adquiridos a título de vale transporte através do Itabuna Card (Cartão de Tarifa) no valor da tarifa anterior (R$ 2,50), terão prazo de validade até o dia 30 de março de 2017, data limite para realizar a conversão, na sede da AETU, para a nova tarifa, fixada em R$ 2,85 pelo Poder Público Municipal, com vigência a partir do dia 30/12/2016.

Após o dia 30/03/2017 os créditos de vales transportes existentes com o valor da tarifa anterior serão automaticamente cancelados.

A AETU também está divulgando este procedimento mediante avisos e cartazes afixados nos coletivos e em pontos de ônibus. Outras dúvidas podem ser esclarecidas junto à AETU através do fone (73) 3215 1655, das 7 às 17 horas.”
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