A ex-senadora e terceira candidata mais votada nas últimas eleições presidenciais em 2014, e porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, visitou ontem (06) Itapetinga onde cumpriu agenda política. Na parte da tarde participando de um ato público em apoio ao candidato a prefeito e vice, respectivamente, Alécio Chaves (PSD) e Miraldo Mota (REDE).

A presença de Marina Silva pode sem dúvida alguma alimentar ainda mais a campanha política da coligação “A mudança é a gente que faz”. Neste sentido, e com muitas articulações, Alécio Chaves já conquistou forte apoio popular e é uma estrela em ascensão na política, tendo conquistado importante espaço. Como principais características tem defendido questões sociais e populares.

Marina Silva destacou vários desafios históricos de lutas em momentos difíceis como estamos atravessando, desde o conturbado cenário político nacional, até as dificuldades que os estados e municípios tem atravessado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quinta-feira (8/9) o julgamento dos recursos sobre registro de candidatura de prefeito, vice-prefeito e vereador. Na sessão, foram julgados cinco recursos interpostos contra decisões de juízos eleitorais em primeiro grau.

Conforme o calendário eleitoral, até segunda-feira (12/9) todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e as respectivas decisões publicadas.

A Justiça Eleitoral na Bahia recebeu 36.618 processos de registro de candidatura relativos às Eleições Municipais de 2016, que são julgados pelos cartórios eleitorais deste Estado. Até o momento, 23.775 processos já foram julgados e foram interpostos 346 recursos para o TRE-BA.

A caravana do 40 visitou os altos dos Carilos e da Cascalheira, no bairro da Conquista. A mobilização aconteceu na tarde de quinta-feira, 8, quando o candidato a vice-prefeito Luiz Uaquim (PMDB) conversou com moradores e comerciantes, que relataram as ações que julgam prioritárias para as localidades. O candidato a prefeito Bebeto (PSB) não esteve presente na atividade devido ao falecimento, em Salvador, de sua colega sindicalista Nair Goulart, presidente da Força Sindical Bahia.

No alto dos Carilos as reclamações foram sobre a falta de pavimentação, limpeza pública, iluminação e saneamento básico. Os moradores também se queixaram da inexistência de políticas do governo municipal para atrair empresas e gerar novos empregos. A dona de casa Severina Dias se queixou da falta de oportunidade de emprego. “A cada ano, Ilhéus está diminuindo, perdendo população e investimentos. É uma vergonha para uma cidade que já foi uma das maiores da Bahia”, lamentou.

O encanador Gerson Anunciação de Oliveira, morador do alto da Cascalheira há mais de 20 anos, falou que sua comunidade há anos está abandonada. “Temos que andar mais de um quilômetro até o ponto de ônibus mais próximo. A rua não tem esgotamento sanitário nem pavimentação. E, como não passa caminhão de lixo, os moradores acabam jogando os resíduos em terrenos baldios, o que contribui aparecimento de doenças. Não aguentamos mais tanto abandono”, relatou.

Oficialmente em vigor há três meses, a norma legal que trata do estacionamento rotativo remunerado (a Zona Azul) em Itabuna ainda não produziu eficácia plena. “O descumprimento de lei constitui crime de responsabilidade”, alertou um integrante da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Até ser promulgada pelo Legislativo, a Lei da Zona Azul foi amplamente discutida com a sociedade e recebeu emendas. O Prefeito vetou o texto da lei aprovada; os parlamentares, porém, derrubaram o veto.

Segundo o membro da Mesa a Prefeitura itabunense teria alegado que há artigos da lei municipal que ferem a Constituição. “Que [o Executivo] tente reverter com ADIn [Ação Direta de Inconstitucionalidade]. Enquanto isso tem que haver o fiel cumprimento da lei”, declarou o parlamentar. Ele exemplificou o descumprimento ao dizer que o estacionamento rotativo deve ser executado pelo Município e não mais pela concessionária do sistema, a Dom Parking.

Outros vereadores endossaram o posicionamento da Mesa Diretora de que a concessionária não tem mais amparo legal para cobrar pelo estacionamento, multar nem guinchar veículos em atraso com a Zona Azul em Itabuna. O parlamentar Carlos Coelho (PSD) relatou o caso de um automóvel guinchado por agentes do trânsito enquanto a mãe da dona do veículo estava em atendimento médico. “Elas ficaram sem o carro. Isso é um absurdo”, criticou Coelho.

A direção do Sintesi, funcionários e sindicatos parceiros, realizaram o primeiro ato público contra a fundação José Silveira na frente de um dos hospitais que ela administra, o Cristo Redentor em Itapetinga.

De acordo com os sindicalistas “a manifestação foi positiva, teve a cobertura da imprensa local e o apoio da comunidade, não queremos nada demais, apenas o reajuste salarial já negociado em janeiro desse ano e o cumprimento da convenção”, afirmam.

A próxima manifestação pública já está marcada para próxima quinta-feira, dia 15, às 13h, novamente em frente ao hospital. Conforme Raimundo Santana, coordenador administrativo do Sintesi “essas manifestações que faremos semanalmente pode evolui para uma eventual greve e estamos trabalhando pra isso, só dessa forma os trabalhadores serão respeitados”, conclui.

Santana disse lamentar o desrespeito da Fundação com seus funcionários, ele diz que todos podem ser prejudicados e conclama a sociedade regional a participar.

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação contra a sentença da Subseção Judiciária de Itabuna que negou o pedido de duas empresas no sentido de afastar a taxa de administração dos cartões de crédito e débito que integram a base de cálculo da contribuição ao Programa de Integração Nacional (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os requerentes alegaram que os valores retidos a título de taxa de administração não se enquadram nos conceitos de faturamento e de receita, pois não se incorporam de forma positiva ao patrimônio do contribuinte. Argumentam que os referidos valores são caracterizados como receita das administradoras de cartões e que a incidência tributária sobre receita de terceiro viola o artigo 195, I, da Constituição.

A relatora do processo, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, afirma que acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual, para fins de base de cálculo para a incidência da contribuição ao PIS e à Cofins, a receita bruta e o faturamento são termos sinônimos e consistem na totalidade das receitas auferidas com a venda de mercadorias, de serviços ou de mercadorias e serviço.

A magistrada relembra que, no atual entendimento da Corte Suprema, “tudo aquilo que entra na empresa a título de preço pela venda de mercadorias configura receita para o efeito de incidência da contribuição para o PIS e para a Cofins” e que “o valor decorrente de encargos de financiamento de vendas realizadas por meio de cartão de crédito e de débito insere-se no conceito de receita bruta e submete-se, portanto, à incidência da contribuição para o PIS e para a Cofins”.

Zé Carlos do Sindicato, candidato a vereador do município de Ilhéus está animado com as andanças. Na maratona de visitas e reuniões com os moradores dos bairros e distritos, hoje dia 08, recebeu a notícia do deferimento de sua candidatura pela justiça eleitoral. Confirmando apito a disputar as eleições de 02 de outubro.

Militante da área Sindical, Zé pleiteia uma das cadeiras da Câmara pelo Partido Socialista Brasileiro(PSB) que tem como candidato a Prefeito Bebeto. Confiante no trabalho desenvolvido e sabendo dos desafios, o sindicalista dialoga todos os dias com o povo.

“Estou me colocando à disposição do povo de Ilhéus. Graça a Deus nossa candidatura recebe adesões todos os dias” afirmou Zé Carlos do Sindicato que tem entre suas bandeiras a defesa dos direitos dos trabalhadores terceirizados.

O candidato Capitão Carlos, que disputa a Prefeitura de Una pela coligação “Dias Melhores Virão” (PTB / PSC / PRB / PSD), teve o pedido de registro de candidatura indeferido nesta quinta-feira, dia 8, pelo juiz eleitoral André Luiz Santos Britto, de Canavieiras.

Capitão Carlos, do PTB, teve o pedido de registro de candidatura negado pela justiça por descumprir resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da cota mínima de gênero nas chapas proporcionais (de vereador).

Agora, estão no páreo Diane Rusciolelli (PT), que disputa a reeleição, Natanel do Sindicato (Pros), Zé Pretinho (Dem), e Thiago (PP), que representa o pai, Dejair Birschner, impedido de se candidatar pela justiça eleitoral.

A preocupação do candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro, com a situação da saúde no município, teve destaque em dois programas exibidos esta semana pelo prefeiturável no horário eleitoral no rádio e na TV. O candidato lembrou ações que realizou como deputado para conseguir recursos para o Hospital de Base e afirmou que a área da saúde terá absoluta prioridade, caso ele chegue ao governo municipal.

O primeiro programa exibiu um bate-papo entre Augusto, o vice João Otávio Macedo, o ex-prefeito Ubaldo Dantas, o ex-deputado Renato Costa e a pediatra Zina Macedo. Todos os quatro participantes da conversa com o candidato são médicos e também expuseram um sentimento negativo com relação ao quadro da saúde em Itabuna.

Para João Otávio, “há uma insatisfação generalizada, entre médicos, funcionários e também entre usuários”. Augusto ressaltou que Itabuna chegou a ser o terceiro polo de saúde da Bahia, mas viu o setor entrar em declínio nos últimos anos. “A população não consegue ter o básico, porque o poder público não fez o dever de casa”, declarou o candidato.

Renato Costa atribuiu responsabilidade às três esferas de governo, tanto a federal, como a estadual e a municipal. Em Itabuna, segundo ele, “houve gestões que não estavam à altura dos desafios e problemas existentes”.

O segundo programa destacou o Hospital de Base, o maior do sul da Bahia e que atende pacientes de Itabuna e outros 120 municípios. Augusto salientou que conseguiu viabilizar mais de R$ 4 milhões para a unidade e recentemente pediu apoio ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, para melhorar a estrutura de atendimento no município. O candidato assegurou que criará condições para aumentar a quantidade de leitos e concluir a instalação do centro de imagem, para que os pacientes do Base tenham acesso a exames de tomografia e ressonância magnética.

Em Camacan a oposição pretende representar na justiça eleitoral contra prefeito e candidato a reeleição Arildo de Florentino (PSL).

No último final de semana durante a festa de aniversário da cidade o alcaide subiu no palco e foi citado pelos cantores.(foto)

Os advogados da oposição já estão preparando a ação para ajuizar na justiça. Segundo uma fonte, tem fotos e vídeos do prefeito durante a festa realizada pela prefeitura.

“ a participação do prefeito configurou abuso de poder político entrelaçado com econômico”, declarou um advogado.