Enquanto a coleta de lixo não é restabelecida na cidade e Ibicuí, algumas pessoas estão percorrendo as ruas para livrar os moradores do lixo acumulado, é claro, cobrando pelo serviço.

Nesta quarta-feira praticamente todos moradores de uma rua pagaram para que o lixo que já cheira mal fosse retirado: Essa é a nossa cidade Ibicuí na Bahia, onde os moradores tem que pagar para um carro particular fazer a coleta de lixo. que vergonha”, declarou a moradora Cintia.

Segundo alguns moradores, a coleta de lixo ficou irregular depois da eleição, na qual a prefeita Gilnay Santana (PTN), não conseguiu ser reeleita: “ A coleta já era deficitária, mas depois da eleição a situação piorou muito”.

Na sessão da última terça-feira o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura Pau Brasil, da responsabilidade Alberto Rocha (PT), relativas ao exercício de 2015. As contas tiveram como motivo principal da rejeição o descumprimento do índice de 54% para despesas com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os gastos com pessoal alcançaram 69,69% da RCL do município, em descumprimento ao disposto na LRF. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito José Alberto Rocha e imputou duas multas, a primeira no valor de R$6 mil por falhas contidas no relatório técnico e a outra, no montante de R$43.291,44, pela reincidência da irregularidade com pessoal. Ainda foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$36.772,53, com recursos pessoais, referente ao pagamento de subsídios à agentes políticos em valores acima do fixado na lei municipal.
Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Coordenadoria de Defesa Civil suspendeu hoje o embargo da construção do Shopping Popular. A retomada das obras foi determinada após a apresentação de laudo técnico apresentado pelo engenheiro civil Francisco Eduardo França que apontou como causas do incidente, sem vítimas, ocorrido na segunda-feira passada, dia 28, envolvendo a queda de um trecho do beiral da laje de cobertura do segundo andar.

O laudo técnico confirma a suspeita de falha humana, já que se detectou problemas nas ferragens (armadura negativa) e dimensão incorreta da viga divergente do projeto estrutural. Como medida corretiva, o profissional de engenharia civil estruturalista determinou a correção do dano, com a recuperação dos elementos estruturais causadores do incidente.

Na tarde de terça-feira, dia 6, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, acompanhado do Chefe de Gabinete, Silvas Alves, visitou o canteiro de obras do Shopping Popular, que considera uma importante obra de sua administração por assegurar aos vendedores ambulantes um local definitivo na área central da cidade para que continuem desenvolvendo suas atividades mercantis.

Além de ordenar o comércio ambulante, o centro popular de compras, que está sendo construído pela Prefeitura, na Praça João Pessoa, vai concretizar o sonho acalentado há décadas pelos comerciantes informais – camelôs – a maioria já formalizada como microempreendedor individual ou pequena empresa.

Projetos estruturantes que colocarão a Bahia num novo patamar de atração de negócios estão na mira do governador Rui Costa e são pauta de viagem a Brasília nesta quarta-feira (7). Na embaixada da China, Rui apresentou ao embaixador Li Jinzhang o projeto da Ponte Salvador – Itaparica, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador, do Porto Sul e a obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

A discussão na embaixada permitiu o detalhamento da missão que o governador fez à China, em março deste ano, e a continuidade das negociações. O entendimento comum entre o Governo da Bahia e o Governo Chinês sobre o trajeto da Fiol e seu uso para viabilizar a Ferrovia Bioceânica foi comemorado. Os chineses estudam este investimento, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico, chegando ao Peru. Os dois governos atestam a viabilidade do projeto, sendo então a Fiol e o Porto Sul parte deste canal de ligação e escoamento. “Estamos trabalhando firme para ter a presença chinesa nesses grandes projetos da Bahia. E abertos para sermos parceiros, entrando com investimento dentro de nosso território, retirada do peso tributário para viabilizar a Bioceânica, passando pela Bahia”, afirmou Rui.

No encontro, o embaixador Li Jinzhang indagou: “Por que não vamos iniciar agora este projeto?”. Em resposta, o governador rapidamente pegou a caneta e afirmou que estava pronto para assinar. O representante da China garantiu que a embaixada está com total atenção à Fiol e garantiu ao governador: “Vou te dar todo apoio neste projeto”.

A Fiol tem 70% executados no trecho Ilhéus/Caetité e 10% de Caetité ao Rio São Francisco. Na despedida, o embaixador assinalou que não pode-se esperar muito para ver a obra concluída. O governador concordou, acrescentando: “Meu estilo é trabalhar muito e falar pouco”.

A próxima agenda de Rui será com o presidente da República, Michel Temer, ainda na tarde desta quarta (7), quando solicitará rapidez nas definições que cabem ao governo federal para que o investimento chinês chegue logo e a estrada de ferro comece a operar na Bahia, sendo ponto de partida para a Bioceânica.

A comitiva que acompanhou o governador foi formada pelo vice-governador, João Leão, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e o coordenador da Representação da Bahia em Brasília, Jonas Paulo.

Diante do pedido de reintegração de posse feito pela reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, o juiz Alex Vinicius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, marcou uma audiência para dia 14 de dezembro de 2016, às 13h, na sala de audiências da Vara da Fazenda Pública. O magistrado marcou a audiência para analisar o pedido da liminar da reintegração de posse:

“Aqui surgem um sem número de questões que, obviamente, fogem ao contexto deste pedido. Assim, penso, neste momento, ser o papel que como magistrado devo assumir: o de pacificar. Recente caso envolvendo outra instituição de ensino a UESB teve os efeitos da liminar concedida em primeiro grau suspensos por decisão monocrática do TJBA, determinando que fosse realizada audiência de justificação, nos termos do art. 562, 2ª parte do CPC,” declarou o magistrado na sua decisão.

A UESC teve seu campus ocupado no último dia 24 de outubro por integrantes do Movimento Ocupa UESC. A reitoria alegou que a ocupação está obstando o regular funcionamento da parte administrativa da Instituição, gerando a estagnação da atividade-fim da Instituição e causando prejuízos das mais diversas naturezas, mormente aqueles alunos que tem a expectativa de conclusão de seus cursos ao final do presente ano

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia) reformou nesta quarta-feira a decisão da juíza eleitoral de Itabuna que tinha indeferido a chapa de Fernando Gomes (DEM) para concorrer à eleição no município.

A impugnação da chapa de Fernando Gomes havia sido motivada pelo fato do mesmo ter condenações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado.

A corte deferiu a chapa e Fernando Gomes já que a defesa apresentou um fato novo, uma liminar suspendendo a condenação no Tribunal de Contas do Estado e efeitos suspensivos das condenações no TCU.

Com essa decisão Fernando Gomes está livre para ser diplomado e empossado como prefeito de Itabuna.

O Ministério Público deverá entrar com embargo de declaração da decisão desta quarta-feira, segundo informações, o MP vai juntar o acordão do Tribunal de Contas da União que rejeitou por unanimidade as contas de Fernando.

Na semana passada o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) se reuniu com o prefeito eleito de Ilhéus, Marão (PSD). Durante a reunião o parlamentar comentou sobre a possibilidade do PSB ter participação no governo do prefeito eleito.

Bebeto Galvão foi candidato a prefeito e ficou na terceira colocação, mas sempre teve uma excelente relação com o prefeito eleito, prova disso que depois da eleição destinou uma emenda de R$ 1,5 milhão para o município.

Marão explicou que no início do governo não terá como contemplar Bebeto no governo, pois a prioridade é cortar cargos e gastos.

Segundo uma fonte, Marão fez uma sondagem ao ex-diretor da CAR, José Vivaldo, que é filiado ao PSB, porém seria na cota pessoal do prefeito eleito, Bebeto estaria disposto a indicar o ex-vereador Jailson Nascimento.

O candidato a prefeito mais votado de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), conseguiu uma liminar que suspendeu suas rejeições de contas na câmara de vereadores. A liminar foi publicada na manhã desta quarta-feira (7).

Com essa decisão Moacyr Leite está livre para ter sua candidatura deferida, pois ele já tinha conseguido um efeito suspensivo de uma rejeição de contas no Tribunal de Contas da União.

O Tribunal Regional eleitoral deverá julgar o registro de Moacyr Leite nesta quarta-feira. Ele tem na sua defesa os renomados advogados Bruno Adry e Michel Reis.

Cerca de 750 funcionários terceirizados da prefeitura de Jequié estão sem receber salários há sete meses. Eles são contratados pela empresa Terceira Visão e atuam nas escolas, postos de saúde, e no aterro sanitário do município.

Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul (Sindilimp) em reunião realizada nesta terça-feira(06) com a categoria foi organizado uma pauta para a assembleia geral. Prevista para esta próxima quinta-feira,08, às 9h na porta da empresa na Rua Bertino Passos, a assembleia vai definir os rumos da situação, incluído uma possível greve.

“Não tínhamos conhecimento que esses trabalhadores eram terceirizados da prefeitura de Jequié. No dia 28/11/2016 fomos procurados por um grupo de trabalhadores informando o contexto e que precisava do apoio do Sindicato”, explica José Carlos Conceição de Jesus, coordenador regional do Sindilimp.

Ainda de acordo José Carlos, a empresa Terceira Visão juntamente com a prefeitura fazem contratos de trabalho por tempo determinado de seis em seis meses. “Os trabalhadores estão a 12 anos vivendo desta forma, e não podemos aceitar que os terceirizados sejam maltratados”, critica o sindicalista.

O Sindilimp vai tomar medidas para corrigir as injustiças. “Estamos acionando a justiça do trabalho, o ministério público do trabalho, o ministério público estadual e a policia federal para fazer uma investigação de como uma empresa prestadora de serviços pode levar 12 anos assinando contrato e sonegando os direitos trabalhistas”, completa José Carlos.

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 06, para fazer um apelo ao governo estadual em relação às péssimas condições das estradas na região de Itapetinga. Em pronunciamento, o parlamentar destacou que a região é um importante polo da pecuária do Estado e do país, e sofre com a precariedade das vias da BA-130, que liga Itapetinga a Macarani, e a BA-270, que liga Potiraguá a BR-101.

O peemedebista lembrou que a BA-270 liga a região até o extremo-sul, para municípios de grande fluxo turístico, como Porto Seguro, e que neste período de final de ano de alta estação, o tráfego aumenta consideravelmente. “Espero que o governo tenha sensibilidade e realize uma intervenção o quanto antes. É preciso uma atitude enérgica, pois as péssimas condições têm causado inúmeros prejuízos aos moradores e transeuntes”, criticou. Por fim, o parlamentar citou a BA-262, que liga Poções a Firmino Alves, e o movimento “SOS BA-262”, onde moradores da localidade realizaram um trabalho de tapa-buracos por conta própria para diminuir os transtornos gerados. “É um absurdo que a população tenha que fazer o papel do Estado”, finalizou.