A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (08) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de março, abril e maio. Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de abril. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total disponível.

TRABALHADORES: 7,7 milhões (60% maior que a primeira fase).

RECURSOS: 11,2 bilhões disponíveis (60% maior que a primeira fase).

ATENDIMENTO NO SÁBADO (8): Mais de 2 mil agências abertas em todo país, entre 9h e 15h.

ATENDIMENTO EXCLUSIVO EM HORÁRIO ESPECIAL: 10,11 e 12 de abril (2 horas mais cedo).
Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito em suas contas na CAIXA no dia 8 de abril.

De acordo com a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Deusdina Pereira, a estratégia de antecipar o atendimento dessa segunda fase levou em conta diversos fatores técnicos. “Quando divulgamos o calendário das contas inativas em fevereiro, já estávamos trabalhando para garantir essa abertura antecipada em abril. Isso só foi possível pelo empenho e dedicação de toda equipe da CAIXA”, esclarece Deusdina.

Atendimento especial:
A CAIXA abrirá mais de 2 mil agências no sábado (8) em todo país entre 9h e 15h. Considerando o maior número de beneficiados com a medida nessa segunda fase, a CAIXA aumentou o número de agências em relação à primeira fase (nascidos em janeiro e fevereiro).

As agências selecionadas terão atendimento exclusivo no próximo sábado (08) para realizar pagamento de contas vinculadas FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site da CAIXA. Além disso, está prevista a abertura antecipada (2 horas antes) de todas as agências da CAIXA nos dias 10, 11 e 12 de abril para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.

Balanço de pagamento da primeira fase:
Entre os dias 10 e 31 de março, a CAIXA registrou o pagamento de mais de R$ 5,9 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O número de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que já sacaram alcançou 3,7 milhões de pessoas.

O valor equivale a 85% do total inicialmente previsto (R$ 6,96 bilhões) e aproximadamente 77% dos trabalhadores (4,8 milhões), nascidos em janeiro e fevereiro, beneficiados pela MP 763.

Cronograma de saque:
O pagamento das contas inativas será realizado a partir de 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.

Veja abaixo o cronograma:

Canais de pagamento e documentação:
Valores até R$ 1.500,00 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes CAIXA. Acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências CAIXA.

Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação de tais documentos.

Canais exclusivos e adesão ao crédito em conta:
A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763/16, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento.

Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF ou PIS/PASEP (NIS). Nesses canais, o trabalhador pode, inclusive, indicar que deseja receber o crédito em uma de suas contas na CAIXA. Já foram realizados mais de 31 milhões de atendimentos pelo 0800 e cerca de 1,6 milhões de atendimentos realizados por operadores no telesserviço.

Quem pode sacar:
De acordo com a MP 763/16, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS, respeitado o calendário publicado pela CAIXA. Antes da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS, em caso de aposentadoria, utilização para moradia, dentre outros.

As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.

Rede de atendimento:
A rede de atendimento da CAIXA é composta por 4.249 unidades próprias (470 com Penhor e 3 instaladas em Barco), sendo 3.412 agências, 837 postos de atendimento e 8 unidades móveis (Caminhões), 13.080 casas lotéricas, 11.178 correspondentes CAIXA Aqui e 6.230 pontos de autoatendimento, com 31.315 equipamentos, 19.868 terminais do Banco 24Horas e 2.953 da Rede Compartilhada CAIXAxBB.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, chamou a atenção do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho para a revitalização do rio São Francisco. Durante audiência realizada nesta quarta-feira (5/4), e que tinha por objetivo apresentar aos senadores as diretrizes do Ministério para os próximos dois anos, a parlamentar baiana disse que sem a melhoria da qualidade da água do rio, a transposição não cumprirá sua função.

Presidente da Comissão, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou que o assunto será tema de outra audiência pública da CDR, também com a participação do ministro, para detalhar o projeto Novo Chico, cujo objetivo é revitalizar o rio. O pedido desta nova audiência partiu da senadora Lídice a quem o ministro, durante o encontro desta quarta, elogiou a iniciativa e confirmou participar em breve.

Lídice é autora do projeto de lei PLS 86/2015, aprovado em 2015 em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, e prevê que o Programa de Revitalização do São Francisco se torne uma política pública mais consistente. Com este projeto, a senadora quer fazer constar em lei princípios, objetivos e ações prioritárias para revitalizar a bacia, por meio de ações coordenadas.

Ela também incluiu, na proposta, a previsão de criação de órgãos específicos para a gestão de recursos hídricos nos governos dos estados e nas prefeituras de municípios cortados pelo rio.

O projeto determina, ainda, que os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água do Velho Chico sejam aplicados, prioritariamente, na recuperação de áreas degradadas; e estabelece, ainda, que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação em áreas essenciais para a produção de água na bacia hidrográfica. O PLS 86/2015 encontra-se em análise na Câmara dos Deputados.

“Não podemos esperar pela boa vontade dos governantes. O São Francisco está em situação extremamente grave. Há locais onde se pode atravessar o rio a pé”, frisou Lídice da Mata.

O corpo de Salva-Vidas do município de Ilhéus, vinculado à Secretaria de Administração (Sead),realiza a segunda edição do projeto “Informar para não afogar”, no próximo dia 16, na Praia do Norte, (Bangalô North Shore). A ação ocorrerá sempre aos finais de semana, em diferentes praias da cidade, com a finalidade de contribuir para segurança dos banhistas, tornando-os mais conscientes e atentos aos riscos de afogamento.

A primeira etapa aconteceu em dezembro passado, no início do verão, quando o fluxo de banhistas nas praias de Ilhéus é bem maior. Uma outra edição do projeto já está programada para o dia, 22, na Praia do Sul (em frente à Renascer), durante o circuito Carving Surf.

Segundo o salva-vidas e coordenador do projeto, Domingos Madureira, a finalidade é conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento, para diminuir o índice de ocorrência. Durante a ação, os participantes ouvem palestras sobre os índices de afogamentos e medidas de prevenção,além de atividades práticas como primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático.

Através do programa Primeiro Emprego, o Governo do Estado está dando a oportunidade de diversos jovens entrarem para o mercado de trabalho. Aqueles que se formaram na rede estadual de Educação Profissional desde 2015 e obtiveram as melhores notas foram classificados em um ranking feito pela Secretaria da Educação do Estado.

Após a classificação por ordem de desempenho escolar, a coordenação do programa está buscando os jovens em diversos municípios para que eles possam ser encaminhados para seus postos de trabalho. Confira abaixo a lista dos convocados que devem comparecer ao posto do Sinebahia mais próximo a seu município, portando RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência.

A meta do programa é oferecer o primeiro emprego para nove mil jovens oriundos da rede estadual de Educação Profissional. São 4.500 vagas entre novembro de 2016 a novembro de 2017, e outras 4.500 entre novembro de 2017 e novembro de 2018, no setor público. A oportunidade pode surgir em secretarias e órgãos do governo estadual, ou ainda empresas públicas e privadas, parceiras do programa. Para mais informações, acesse o site do Primeiro Emprego.

O Colégio Joaquim Marcelino Borges está sendo reformado para abrigar a primeira Escola de Tempo Integral do município de Camamu. A previsão de término da reforma é para os próximos dias.
O que se pretende com a educação integral é desenvolver os alunos de forma completa, em sua totalidade. Muito mais do que o tempo em sala de aula, a educação integral reorganiza espaços e conteúdos. Um grande desafio, mas que já começa a tomar forma em Camamu.

A escola de tempo integral tem uma jornada diária de 08 horas de aulas, o aluno entra pela manhã, almoça na escola e no turno oposto tem atividades complementares. Atividades como jogos, esportes, artes, oficinas e os professores procuram mostrar como se relacionam as diversas áreas do conhecimento, uma relação entre o que se aprende na sala de aula e o que se pode vivenciar na prática.

“Camamu não poderia ficar de fora do processo de aprendizagem atual. A escola de tempo integral é uma inovação, iremos começar com o Marcelino, como um projeto piloto, mas a ideia é ampliar esse projeto futuramente para atender ainda melhor os nossos alunos”. Comenta a prefeita Ioná Queiroz.

Atividades complementares que valorizem a individualidade de cada aluno e o integre no processo educativo, tornando mais prazerosa a experiência na escola proporcionando ao aluno uma forma mais completa de aprendizado.

Alguns municípios da região já experimentam a Escola de Tempo Integral e tem grande aceitação da população.

Nessa quarta-feira (5), a Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias, que resultaram na aprovação do Projeto de Lei nº 01/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, autorizando a concessão de incentivo excepcional aos agentes de endemias do município. Conforme o artigo 100 do Regimento Interno, por decisão do Plenário, a Câmara pode realizar mais de uma sessão no mesmo dia, para segunda discussão e votação.

Ontem os vereadores ainda apresentaram 10 projetos de lei, 14 indicações e uma moção de aplauso. Através de indicações, eles solicitaram, entre outras ações, retorno da Zona Azul, doação de peixes para famílias carentes na Semana Santa, instalação de redutores de velocidade, mudanças em itinerário de ônibus do transporte público municipal para atender aos usuários dos serviços da Apae, reforma e ampliação dos cemitérios, melhorias na iluminação de uma avenida, revitalização de feiras livres e implantação do serviço de acompanhamento a pacientes e familiares portadores de câncer no município.

Os projetos de lei apresentados versam, entre outros assuntos, sobre criação de datas comemorativas para homenagear cliclistas e motociclistas, incentivo ao plantio e manutenção de árvores no espaço urbano, doação de peixes do Parque Poliesportivo da Lagoa a famílias carentes do município, obrigatoriedade do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pelos coletores de lixo e coveiros, oferta de acompanhamento médico especializado em geriatria e gerontologia nas unidades básicas de saúde e publicação mensal dos dados referentes às diárias utilizadas por agentes públicos.

Já a Moção de Aplauso Nº017/17, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, presta homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetinga, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido pela instituição no município na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e especialmente na promoção da inclusão social.

O Fórum de Agentes Empreendedores Gestores Culturais do Território Litoral Sul (FAEG-Sul) leva ao município de Santa Luzia o Projeto FAEG-Sul Itinerante, no próximo dia 20 de abril, com palestras, oficinas e intervenções artísticas. As atividades serão realizadas no Centro Educacional de Santa Luzia (Rua Ilhéus, s/n), das 9 às 16 horas, com intervalo para almoço.

A programação começa às 9 horas com reunião aberta à comunidade e fala do presidente do FAEG-Sul, Victor Aziz, seguida de participação dos representantes da administração municipal e apoiadores institucionais presentes. Às 10h30min, a coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, ministra a Palestra Empreendedorismo Cultural, compartilhando sua vasta experiência nas áreas de Educação, Empreendedorismo, Micro e Pequenos Negócios.

Claudiana Figueiredo é especialista em Gestão de Cidades e Empreendimentos Criativos, mestre em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável e se destaca no desenvolvimento de projetos destinados à geração de trabalho e renda em comunidades em risco de exclusão social. A programação da manhã encerra com intervenções dos artistas de Santa Luzia. As oficinas ocorrerão no mesmo local, das 13 às 16 horas e estão com inscrições abertas na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e lazer de Santa Luzia ou pela internet, no link http://faegsulba.blogspot.com.br/p/inscricao-oficinas.html.

São duas oficinas simultâneas: Contação de Histórias e Literatura de Cordel. A primeira será ministrada por Mirian Oliveira, contadora de histórias infantis e infanto-juvenis, licenciada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia e em Gestão, Supervisão e Orientação Escolar. A segunda por Janete Lainha, mestra em Cultura Popular, presidente da Casa da Cultura Popular (CASAR), cordelista e escritora. Ambas integram o FAEG-Sul.

Sobre o FAEG-Sul

O FAEG-SUL é um espaço para discussão de Políticas Públicas de Cultura. Abriga um conjunto de instituições culturais públicas e privadas, produtores e grupos culturais independentes voltados às questões específicas de interesse do setor. Na pauta dessas discussões estão incluídas questões relativas à formação para as políticas e gestão cultural, qualificação de mão de obra técnica, financiamento, captação de recursos, trocas de experiências, trabalho em rede, parcerias e suporte às iniciativas artísticas e culturais do Território Litoral Sul.

O fórum atua com apoio dos seus membros e das instituições Núcleo de Produções Artísticas (NúProArt), Rede de Museus e Pontos de Memórias do Litoral Sul e dos pontos de cultura Associação Culto Afro Itabunense (ACAI), Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéos, Literatura de Cordel para Todos, Associação Comunidade Tia Marita, Associação Filtro dos Sonhos, Câmara Temática de Cultura do Território Litoral Sul, Centro de Cultura Adonias Filho, Associação Cultural Amigos do Teatro (ACATE); Terroir Cacau, Espaço Cultural IHASE e Fundação Canto das Artes.

O Projeto FAEG-Sul Itinerante contempla dez municípios do Território Litoral Sul e se estende até dezembro de 2017. As próximas cidades contempladas serão Itapitanga (11 de maio), Mascote (8 de junho), Almadina (13 de julho), São José da Vitória (10 de agosto), Maraú (14 de setembro), Pau Brasil (19 de outubro), Jussari (9 de novembro) e Itaju do Colônia (14 de dezembro).

Conta com apoio financeiro do Governo do Estado, (Edital Nº 24/Territórios Culturais), por meio do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia e apoio institucional da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Cultura, Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC) e da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (PROEX/UESC).

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia encaminhou um parecer ao tribunal Regional Eleitoral se posicionando contra a cassação do diploma do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O parecer foi da ação movida pelo PDT, do ex-candidato a prefeito Mangabeira.

O PDT entrou com a ação em dezembro, alegando que em dezembro o pleno do TRE não teria considerado uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou Fernando Gomes, das contas relativas à compra de ambulâncias em 2005.

Nos próximos dias o pleno do TRE deverá se reunir para apreciar o parecer do PRE e a ação movida pelo PDT.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o vice, José Nazal, acompanhados de secretários municipais, reuniram-se com os 19 vereadores que formam a bancada legislativa local e debateram diversas questões relacionadas à administração municipal.

O encontro, articulado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), teve como objetivo promover melhor entendimento entre os poderes Executivo e Legislativo, atualizar os edis sobre providências tomadas pela gestão municipal em busca de soluções para problemas enfrentados na cidade e no interior e sobre alternativas para a retomada do desenvolvimento.

Durante o encontro, o prefeito Mário Alexandre fez uma explanação acerca dos diversos encaminhamentos realizados junto a órgãos estaduais e federais, para retomada de obras paralisadas, algumas, inclusive, com recursos disponíveis em conta, na Caixa Econômica Federal. É o caso do Projeto Orla Sul, cujas obras estão paralisadas há cinco anos e que devem ser retomadas nas próximas semanas.

O juiz da 59ª ZONA ELEITORAL, Álerson do Carmo Mendonça, cassou os mandatos do prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas (PTB), seu vice, Jorge Santos (PTB).

A sentença foi de uma Investigação Judicial Eleitoral movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e a COLIGAÇÃO “POR UMA POÇÕES CADA VEZ MELHOR”.

O prefeito eleito é acusado de captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral, em que lograram obter os votos necessários para ocupar os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

Segundo a denúncia, o então candidato a vice-prefeito,Jorge Luiz Santos, declarou haver aplicado na campanha eleitoral o montante de R$82.718,97, provenientes de recursos próprios, ao passo em que declarou um patrimônio de R$41.881,74, existente em conta corrente e R$687,51, aplicado em conta poupança.

A sentença foi publicada nesta quarta-feira (5), assim que for notificado o prefeito deverá recorrer da decisão, o recurso tem efeito suspensivo e com isso o prefeito continuará no cargo.