Subsídio é fundamental para manter as tarifas mais acessíveis para a população

A Câmara de Vereadores de Ilhéus votará, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que trata do subsídio ao transporte público urbano no município. O subsídio é um auxílio financeiro repassado pelas gestões públicas às empresas concessionárias para cobrir parte dos custos operacionais do sistema, com o objetivo de manter as tarifas mais acessíveis para a população. Sem esse tipo de apoio, o valor das passagens seria bem mais alto, comprometendo o acesso dos usuários que dependem diariamente do transporte coletivo.

Atualmente, o pagamento do subsídio ocorre com base em um acordo judicial firmado em 2024 entre a Prefeitura de Ilhéus e as empresas que operam o sistema. Esse acordo foi homologado pelo juiz da Vara da Fazenda Pública nos autos do processo nº 8006227-36.2020.8.05.0103. Nele, reconheceu-se que os custos operacionais das empresas superam a arrecadação obtida com a venda de passagens, estabelecendo o pagamento mensal de R$ 2,2 milhões — o que totaliza cerca de R$ 26,4 milhões por ano.

Contudo, com o encerramento do contrato de uma das concessionárias, a continuidade do pagamento apenas por decisão judicial se tornou inviável. Para que o subsídio seja mantido de forma legal e transparente, é necessário que exista uma lei específica que autorize a despesa.

Experiências semelhantes já são realidade em outras cidades, como Salvador e Itabuna. O município vizinho, por exmplo, opera com aproximadamente 75 ônibus e conta com um subsídio mensal de cerca de R$ 3,4 milhões.

Diante desse cenário, é esperado que os parlamentares avaliem com atenção o projeto, considerando os impactos positivos para a mobilidade urbana e toda população ilheense.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus votará, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que trata do subsídio ao transporte público urbano no município. O subsídio é um auxílio financeiro repassado pelas gestões públicas às empresas concessionárias para cobrir parte dos custos operacionais do sistema, com o objetivo de manter as tarifas mais acessíveis para a população. Sem esse tipo de apoio, o valor das passagens seria bem mais alto, comprometendo o acesso dos usuários que dependem diariamente do transporte coletivo.

Atualmente, o pagamento do subsídio ocorre com base em um acordo judicial firmado em 2024 entre a Prefeitura de Ilhéus e as empresas que operam o sistema. Esse acordo foi homologado pelo juiz da Vara da Fazenda Pública nos autos do processo nº 8006227-36.2020.8.05.0103. Nele, reconheceu-se que os custos operacionais das empresas superam a arrecadação obtida com a venda de passagens, estabelecendo o pagamento mensal de R$ 2,2 milhões — o que totaliza cerca de R$ 26,4 milhões por ano.

Contudo, com o encerramento do contrato de uma das concessionárias, a continuidade do pagamento apenas por decisão judicial se tornou inviável. Para que o subsídio seja mantido de forma legal e transparente, é necessário que exista uma lei específica que autorize a despesa.

Experiências semelhantes já são realidade em outras cidades, como Salvador e Itabuna. O município vizinho, por exemplo, opera com aproximadamente 75 ônibus e conta com um subsídio mensal de cerca de R$ 3,4 milhões.

Diante desse cenário, é esperado que os parlamentares avaliem com atenção o projeto, considerando os impactos positivos para a mobilidade urbana e toda população ilheense.

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o prefeito de Itapebi, Isan Botelho (Avante), foi a principal voz em defesa da população afetada pela interdição da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101. A estrutura, que liga o município à região de Eunápolis e ao restante do sul da Bahia, está completamente interditada desde a semana passada, agravando a crise logística e social na cidade.

Isan foi direto ao ponto: “Itapebi está isolada. Milhares de moradores de Caiubi, Ventania e das zonas rurais estão sem acesso. A travessia da ponte é feita a pé, com crianças, idosos e trabalhadores arriscando a vida diariamente.” O prefeito alertou para o colapso iminente da economia local. Postos de combustíveis, restaurantes e comércios já registram queda no faturamento, e há risco de demissões em massa.

Segundo ele, o impacto no abastecimento e nos serviços é alarmante. “O município não tem condição de arcar sozinho com os prejuízos dessa negligência. Precisamos de respostas urgentes e de ação imediata por parte do DNIT”, cobrou.

Isan também defendeu a pavimentação imediata da estrada da Veracel, que vem sendo usada como desvio improvisado, mas está em más condições. “Sem estrada segura, estamos empurrando o problema para comunidades ainda mais vulneráveis”, afirmou.

A postura firme e propositiva do prefeito foi elogiada por deputados presentes, incluindo Cláudia Oliveira (PSD), que organizou a audiência. Representantes do DNIT afirmaram que estudam substituir a reforma da ponte pela construção de uma nova estrutura, com promessa de licitação emergencial em até 15 dias, mas sem garantir prazos concretos.

Melhoria no desvio

Sobre o desvio pela estrada da Veracel, o DNIT informou que está prevista a assinatura de um contrato emergencial ainda nesta semana. O projeto prevê alargamento da pista, instalação de defensas metálicas em 22 km, sinalização e aplicação de material fresado.

A audiência evidenciou o consenso entre parlamentares e prefeitos: é urgente garantir segurança, trafegabilidade e continuidade econômica para o sul da Bahia. A expectativa agora recai sobre a decisão do DNIT e a liberação de recursos federais para resolver, de forma definitiva, o gargalo da ponte do Rio Jequitinhonha.

A cidade de Teixeira de Freitas foi anfitriã, nesta terça-feira (13), da abertura da etapa macrorregional da 5ª Conferência Estadual de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador. O evento, promovido pelo Governo do Estado da Bahia em parceria com os 21 municípios da região do Extremo Sul, marca um importante momento de escuta, articulação e construção coletiva de propostas para fortalecer a política de saúde dos trabalhadores no âmbito estadual e nacional.

Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a conferência contou com uma programação intensa durante o primeiro dia, que incluiu mesas temáticas e grupos de trabalho. As discussões giraram em torno da política estadual de saúde do trabalhador, das novas relações de trabalho e da participação popular no controle social.

O vice-prefeito de Teixeira de Freitas, Mateus Guerra, destacou a relevância do evento para a região: “É um momento importante para a representação da nossa região na conferência estadual, para fortalecer e garantir um direito tão inegociável como a saúde para os trabalhadores. Estamos felizes por sediar um evento tão importante para a categoria.”

O Secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, Danilo Fernandes, também ressaltou a dimensão e o impacto da conferência: “Estamos reunindo aqui mais de 21 municípios. Neste evento serão eleitos os delegados que irão compor a conferência estadual. Esta é uma iniciativa essencial, realizada pelo Governo da Bahia com o apoio dos municípios do Extremo Sul, e Teixeira de Freitas tem a honra de ser a anfitriã.”

A conferência representa uma etapa essencial para a construção da conferência estadual, que por sua vez subsidia a conferência nacional. Este processo democrático reafirma os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância do controle social, permitindo que trabalhadores e representantes da sociedade civil proponham ações e estratégias voltadas à promoção, vigilância e prevenção em saúde do trabalhador.

Vale lembrar que a região do Extremo Sul da Bahia conta com apenas um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), localizado em Teixeira de Freitas, que há 21 anos atua na linha de frente da proteção e promoção da saúde laboral. As atividades seguem na quarta-feira (14), com plenária final, homologação dos delegados e encerramento da etapa.

Em Brumado, no bairro do Tanque, o mototaxista Seu Antônio teve sua motocicleta destruída após o veículo pegar fogo ao cair no chão, em frente a uma quitanda. Populares tentaram conter as chamas com um extintor, mas o fogo consumiu a moto rapidamente.

Sensibilizado com a situação, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) doou uma nova motocicleta a Seu Antônio no mesmo dia. O gesto foi amplamente elogiado pela população e repercutiu nas redes sociais como exemplo de solidariedade e rapidez por parte do gestor.

Inaugurado há dois meses pela Prefeitura de Itabuna, em parceria com o Governo da Bahia, o Novo Hospital de Base representou um salto de qualidade no atendimento à saúde pública no Sul da Bahia, com investimentos da ordem de R$ 75 milhões.

Com modelo de “Portas Abertas” para urgência e emergência e atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a unidade atende 22 municípios pactuados, mas já recebe pacientes de cerca de 120 cidades do Sul, Extremo Sul, Sudoeste e Baixo Sul do Estado.

Nestes dois primeiros meses de funcionamento, já foram realizados 652 procedimentos cirúrgicos, 8.652 atendimentos no Pronto-Socorro, 1.321 internamentos e 9.775 exames de imagem (como raio-x, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e colonoscopia).

O médico e diretor-presidente da FASI, João Omar Galvão, destaca os avanços desde que o prefeito Augusto Castro assumiu a gestão: “O hospital tornou-se uma referência na região, por ser um hospital de grande porte e gestão municipal. Tínhamos apenas nove leitos e, por meio da parceria entre a Prefeitura de Itabuna e o Governo do Estado, ampliamos significativamente a assistência à população atendida pelo SUS”, afirma.

“Também estamos investindo fortemente em capacitação para requalificar as equipes, com foco na melhoria contínua da assistência aos pacientes, tornando o atendimento cada vez mais humanizado”, reforça o Dr. João Omar.

O Novo Hospital de Base conta com seis salas cirúrgicas equipadas com tecnologia de ponta, além de Pronto-Socorro, Setor de Bioimagem e duas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A unidade oferece serviços de ortopedia e traumatologia, neurologia, cirurgia vascular, cirurgia bucomaxilofacial e cirurgia geral.

Atendimento humanizado

Os pacientes elogiam o atendimento no Novo Hospital de Base. “Fui muito bem tratada pelo médico e pelas enfermeiras, com medicação na hora certa. Depois que fui atendida e medicada, não senti mais dores”, afirma Islândia Brito Lopes. Ela deu entrada no hospital com fratura no tornozelo, passou por cirurgia e já se recupera em casa.

“Quero agradecer o cuidado com Adriano Muhembo Augusto, natural de Angola. O atendimento no hospital foi excelente, da chegada até a alta. Meu reconhecimento a cada profissional de saúde pelo cuidado humanizado com este nosso irmão. Deus abençoe a todos”, declarou o pastor Jonatas Barbosa, da Igreja Assembleia de Deus.

Dona Ivanilda Jesus Santos, mãe do paciente B. S., também se mostrou grata: “Meu filho passou por uma cirurgia e vai passar por outro procedimento. Graças a Deus está sendo bem atendido. Nos trataram super bem. Só tenho a agradecer ao prefeito e a toda a sua equipe de saúde.”

Investir na melhoria do sistema de saúde pública é uma das prioridades do prefeito Augusto Castro neste segundo mandato. Além do Novo Hospital de Base, a administração municipal tem ampliado unidades de saúde e centros de referência, implantou o Centro de Atenção à Mulher, com atendimento especializado, e acaba de desapropriar uma área de 586 metros quadrados no bairro de Fátima para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS).

“O Novo Hospital de Base é um marco na história da saúde pública de Itabuna. Entregamos uma unidade moderna, com equipamentos de última geração, equipes qualificadas e, acima de tudo, com compromisso humano. Seguimos firmes em nossa missão de cuidar das pessoas com dignidade e respeito”, destaca o prefeito Augusto Castro.

Tandik Resende

A crise política em Ilhéus ganhou novos contornos nesta terça-feira (13), quando o presidente da Câmara, Cesar Porto (PP), fez a leitura oficial de duas representações que pedem a cassação do vereador Tandik Resende (UB) por quebra de decoro parlamentar.

Sem pestanejar, Cesar acatou os pedidos e encaminhou ambos ao Conselho de Ética, que agora terá a missão de conduzir o processo. A movimentação promete esquentar os bastidores da política ilheense — e testar o equilíbrio de forças dentro do próprio União Brasil.

As duas representações têm autores de peso: uma foi protocolada pelo juiz Alex Venicius, da Vara da Fazenda Pública, e a outra pelo vereador Vinicius Alcântara, colega de partido de Tandik. Ambos acusam o edil de conduta incompatível com o cargo, após declarações públicas contra decisões judiciais e ataques dentro do plenário.

No xadrez político de Ilhéus, Tandik tem colecionado inimigos e perdido aliados. Agora, com o processo em curso, não é exagero dizer: o mandato dele balança — e o barril de pólvora está prestes a explodir.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), pediu autorização à Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, para conceder a revisão geral anual de de 5,48% sobre os salários dos servidores públicos ativos, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos da Administração Direta e Indireta, bem como aos inativos e pensionistas. O percentual repõe a inflação apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de abril de 2024 a março de 2025.

O envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo foi anunciado pelo secretário municipal de Gestão e Inovação, António Calhau, após palestra no encerramento nesta terça-feira, dia 13, da 1ª fase do Curso de Formação para novos guardas-civis municipais aprovados em , promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio do Comando da Guarda Civil Municipal (GCM) da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), que aconteceu no Tiro de Guerra 06/007.

O Projeto de Lei também prevê que, em decorrência da aplicação do reajuste previsto pelo IPCA, Poder Executivo deverá proceder a atualização das planilhas remuneratórias dispostas nos planos específicos de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais.O percentual de revisão geral concedido nesta Lei deve ser aplicado a partir da folha de pagamento do mês de maio, sendo assegurado em parcela única o pagamento retroativo referente ao mês de abril de 2025, assim como a percepção da diferença remuneratória aos servidores que se encontram em gozo de férias no presente mês e que tenham recebido os vencimentos de forma antecipada.

O pagamento retroativo ao mês de abril de 2025 não se aplica aos servidores da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), cujo a data base da revisão geral anual se dá no dia 1º de maio de cada ano. Além disso, a revisão geral anual prevista no Projeto de Lei não se aplica aos servidores integrantes das categorias de Professor, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e aos Técnicos de Enfermagem, tendo em vista possuírem database e regime remuneratório próprios estabelecidos em lei específica, já contemplados para o exercício de 2025.

O secretário de Gestão e Inovação, António Brandão Calhau, lembrou que no período entre maio do ano passado até o presente os servidores tiveram reajuste de 5,48% nos salários, o auxílio-alimentação passou a RS 700, com 14,45% de ganho real no tíquete-refeição. Além disso, foi regulamentado o requerimento de Licença-Prêmio até o dia 12 de maio, com 450 já concedida, Licenças para qualificação estão sendo concedidas, adotados estudos para reativar a Escola de Governo.

Na manhã desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Itaju do Colônia, foi realizada uma audiência pública que oficializou a instalação da agência do Banco SICOOB no município. O evento marcou um momento histórico para a cidade com a presença do prefeito Elder Fontes, vereadores, lideranças locais, representantes do SICOOB e diversos setores da sociedade.

A vinda do banco é resultado de uma articulação direta da atual gestão municipal, liderada por Elder Fontes, que celebrou o momento como um grande avanço para a economia e a qualidade de vida da população, que relembrou que o município está sem uma agência há mais de 08 meses:

“Nosso trabalho é constante para atrair investimentos e melhorar a vida do povo. A chegada do SICOOB é fruto de esforço, diálogo e compromisso com o desenvolvimento de Itaju. Agradeço à população pela confiança no nosso projeto de cidade, que agora dá mais um grande passo”, afirmou o prefeito.

A instalação da agência do SICOOB traz uma série de benefícios diretos para a população: acesso a crédito facilitado, apoio ao comércio local, incentivo ao empreendedorismo e atendimento bancário humanizado e personalizado. Além disso, produtores rurais da região também serão beneficiados com linhas de crédito específicas e suporte técnico da cooperativa.

Outro destaque é a atuação da Fundação Sicoob, que irá implementar programas de educação financeira nas escolas do município, ajudando na formação de crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

A comerciante Grazi, que participou da audiência, comemorou a conquista e fez questão de parabenizar a gestão:

“Fico feliz em ver o comércio sendo valorizado. O SICOOB vai nos ajudar a crescer ainda mais. Parabéns ao prefeito Elder e à equipe por esse avanço. Itaju está se transformando e a gente sente isso no dia a dia”, disse.

Nesta terça-feira (13), teve início a pavimentação asfáltica (etapa da mistura asfáltica) do trecho da BR-251 que liga o centro de Buerarema ao cemitério municipal. A obra marca uma conquista importante para a população, que há anos aguardava melhorias na via. O prefeito Gel da Farmácia acompanhou de perto os trabalhos, ao lado de vereadores e membros do secretariado municipal.

A intervenção representa um avanço significativo na infraestrutura urbana e um passo importante para garantir mais conforto e segurança para a população. O prefeito Gel da Farmácia esteve no local acompanhando o início da aplicação do asfalto, ao lado dos vereadores Sayonara Ávila, Zezinho, Tibira Dias e Joabson Kinho, além de parte de sua equipe de governo.

“Hoje é um dia importante para Buerarema. Esse trecho da BR-251 é um pedido antigo da população, e vê-lo finalmente recebendo asfalto nos enche de esperança e orgulho. Quero agradecer ao governador Jerônimo Rodrigues, que atendeu ao nosso pedido e viabilizou a realização dessa obra que representa dignidade e respeito à nossa comunidade, bem como aos deputados Eduardo Salles e Paulo Magalhães e aos vereadores por todo apoio”, afirmou o prefeito Gel.

Ele destacou ainda que a pavimentação facilita o acesso ao cemitério municipal e melhora a mobilidade urbana. “Essa obra impacta diretamente a vida das pessoas, especialmente em momentos delicados, como o último adeus a um ente querido. É mais conforto, mais respeito, mais cuidado com o nosso povo”, acrescentou.

A obra integra um conjunto de investimentos solicitados pela atual gestão ao Governo do Estado, que busca modernizar a malha viária da cidade e atender às demandas da população com mais eficiência e agilidade.