Em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta sexta-feira (29), o deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), enfatizou o desejo dos tucanos em lançar o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), candidato ao Governo do Estado, disputando assim o pleito com Rui Costa (PT).

“O PSDB está unido em torno de Neto para que ele seja nosso candidato a governador. Ele tem um governo muito bem avaliado em Salvador e no interior é uma força em todos os municípios”, afirmou.

Sobre o seu futuro político, Jutahy deu quase que certeza que disputará o Senado Federal pelo PSDB. “O PSDB vai pleitear uma vaga na chapa de Neto e eu vou pleitear ser senador. Tenho a convicção que o partido me apoiará e a chance de eu ser indicado é de 99,999999%”, pontou o deputado.

Nesta sexta-feira a foi publicado no diário oficial da prefeitura de Itabuna um decreto que excluiu o pagamento correspondente a atividade complementar (AC), aos Professores da rede municipal. O AC correspondia a 20% do salário base dos professores.

No decreto, o governo alegou que com o pagamento do AC junto com o pagamento da “reserva técnica”, os professores estavam recebendo em dobro um valor que tem a mesma natureza, por isso era ilegal.
A Atividade Complementar (AC) se constitui como um espaço/tempo inerente ao trabalho pedagógico do professor destinado ao planejamento e organização de suas atividades a ser realizada de forma individual ou coletiva.

A AC tem por objetivo desenvolver o planejamento, avaliação, formação continuada do professor e o acompanhamento pedagógico da escola com foco na (re) elaboração, atualização e implementação do Projeto Político Pedagógico, dos Planos de Curso e Planos de Aula, constituindo-se em um momento para o diálogo, as vivências, a reflexão e a socialização das práticas pedagógicas e curriculares.

“Atualmente a Secretaria da Educação é a que mais onera a folha geral do município e como o AC não está garantido para estes segmentos no Plano de Carreira, o Governo está analisando a possibilidade de sua retirada”, afirma a Secretária de educação Anorina Lima .

SINDICATO REBATE: NÃO IREMOS ACEITAR QUE REDUZAM NOSSOS DIREITOS!

A Presidente do Sindicato do Magistério de Itabuna – SIMPI, Carminha Oliveira, informou que a extensão do AC para todos os segmentos foi uma conquista em gestões passadas e que o sindicato não vai consentir com qualquer perda à sua categoria.

“Nós brigamos e vencemos no Tribunal Superior do Trabalho o direito do AC dos professores que estavam fora da sala de aula, imagine só o que não faremos pelos professores que estão atuando em diretamente na regência. Procurem outra forma de enxugar a folha, não aceitaremos qualquer redução de direitos”, afirma Carminha.

Já o Advogado do SIMPI, Dr. Jessé Melo demonstrou sua indignação com o tratamento que a Procuradoria Municipal tem dado ao sindicato, uma vez que várias demandas enviadas pelo SIMPI não foram, se quer, apreciadas pelo órgão.

“A procuradoria está sendo negligente conosco. Já trouxemos inúmeras demandas para este órgão, desde a questão do terreno doado à categoria até o imposto sindical, que já foi descontado dos professores e até hoje não repassaram ao sindicato”, declara o advogado. Por outro lado, o Subprocurador, Dr. Antônio Calhau informou que a Procuradoria está de portas abertas para receber a representação sindical e encontrar soluções aos impasses.

Por fim, a Presidente do SIMPI reafirmou que a categoria não irá acatar qualquer medida que prejudique, justamente, aquele que mais precisa de valorização. Salientou, ainda, que amanhã, 29/09, o SIMPI receberá os Professores representantes de escolas (CRUSE) para uma reunião preliminar e que, na próxima semana, deverá convocar a categoria para uma assembleia geral. “Todos os profissionais são importantes para a educação, mas aquele que atua em sala de aula deveria ser o mais valorizado, justamente por ser a atividade mais desafiadora da educação”, finaliza a líder sindical.

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) esteve em um encontro, juntamente com o reitor do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Renato Anunciação, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, requerendo ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), a efetivação de um campus próprio do IFBA no município de Ubaitaba.

“Atendendo a uma solicitação antiga da comunidade de Ubaitaba, estive juntamente com o reitor do IFBA (Instituto Federal de educação, ciência E tecnologia da Bahia) Renato Anunciação e presidente do FNDE (fundo nacional de desenvolvimento da educação) Sílvio Pinheiro, pleiteando ao ministro do nosso partido Democratas, Mendonça Filho, que priorize a efetivação de um campus próprio do Instituto Federal da Bahia em Ubaitaba. Espero que a articulação seja realizada de forma que os estudantes ubaitabenses e de toda nossa região, possam contar com atão almejada sede própria dessa importante instituição de ensino e que isso contribua positivamente para o aprendizado profissional”, declarou Sandro.

A Secretaria de Comunicação do Estado informa que o secretário de Cultura, Jorge Portugal, encaminhou nesta quinta-feira (28) uma carta pedindo exoneração do cargo ao governador Rui Costa, alegando questões pessoais e profissionais. O nome que substituirá Portugal será anunciado nos próximos dias.

Professor, compositor, nome destacado na cultura baiana, Jorge Portugal deixa o governo com relevantes serviços prestados ao setor.

Cerca de 200 famílias beneficiária do Programa Bolsa Família participaram de uma reunião promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da equipe de gestão do programa. O encontro, realizado na última quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores, teve como objetivo informar sobre o funcionamento do auxílio para novos e antigos usuários.

Durante o encontro, o gestor do programa no município, Di Rusciolelli, transmitiu aos usuários informações e orientações referentes ao programa, reforçando a importância dos beneficiários cumprirem com as condicionalidades exigidas e estarem, periodicamente, atualizando o cadastro. “Também é fundamental as famílias realizarem o acompanhamento da saúde e da educação das crianças e adolescentes beneficiadas. No tocante a educação, os responsáveis precisam acompanhar efetivamente se a criança está frequentando as aulas”, destacou.

Na reunião também foram discutidos outros temas como a fiscalização do Programa Bolsa Família, o perfil das famílias beneficiárias e o valor recebido por elas. “Uma família com dois filhos registrados, sem renda alguma, pode receber mais ou menos do que uma outra família, com até um filho. Vai depender das informações que a pessoa prestar no cadastro”, esclareceu o gestor. Os beneficiários também foram informados sobre novos cursos e oficinas que já estão sendo ofertados pelo CRAS.

A reunião deu início a uma série de trabalhos que serão desenvolvidos pela secretaria para levar o conhecimento do programa aos quatro cantos da cidade. Segundo o secretário de desenvolvimento social, Rodrigo Caliman, o município irá lançar em novembro o Bolsa Família Itinerante, que percorrerá a cidade para identificar pessoas que tenham direito ao benefício ou que tenham problemas nos seus respectivos cadastros.

RECADASTRAMENTO – De 2 a 30 de outubro, a Secretaria de Desenvolvimento Social realiza a última etapa do Calendário Operacional do Recadastramento 2017 com a atualização do cadastro dos beneficiários moradores do centro da cidade.

O recadastramento do programa Bolsa família é um procedimento essencial para os beneficiários do Programa Social que queiram continuar recebendo o benefício. A meta municipal é que atualizar 80% dos seus cadastros para que a cidade possa ser atendida com os diversos benefícios sociais do governo federal.

O setor do Bolsa Família em Una funciona de segunda à sexta-feira, das 8hs às 14hs. A fase de recadastramento do ano de 2017 será encerrada no mês de outubro, com o recadastramento dos beneficiários residentes no centro da cidade.

O resultado provisório da prova discursiva do concurso para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia vai ser publicado neste sábado (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). A partir desta data, os candidatos que participaram da 2ª etapa do certame podem conferir as folhas de respostas da prova, no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).

A contar da publicação do resultado provisório, os candidatos podem interpor recurso no prazo de dois dias úteis (2 e 3 de outubro). Os resultados das interposições da 1ª Etapa (Provas Objetivas) também serão divulgados no site do IBFC (www.ibfc.org.br) e do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Na sequência, será publicado o resultado definitivo.

As provas objetivas e discursivas do concurso foram realizadas no dia 6 de agosto, em Salvador e outros 12 municípios do interior. Ao todo, foram realizadas 141.878 inscrições, sendo 18.066 para o Corpo de Bombeiros e 123.812 para a Polícia Militar.

Este é o maior concurso já realizado pelo Estado na área de segurança, sendo o primeiro para o Corpo de Bombeiros após reformulação no comando e dissociação da Polícia Militar. Elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais das duas corporações, o edital foi publicado dia 10 de maio e terá validade de um ano, prorrogável por igual período.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937 durante o curso de formação.

Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar terá carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para o Corpo de Bombeiros.

Sobre a notícia veiculada na imprensa na data de 28/09/17, que trata de um relatório da Controladoria Geral da União acerca dos terminais pesqueiros públicos brasileiros, a Bahia Pesca esclarece que:

1-    No ano de 2013 a CGU – Controladoria Geral da União realizou auditoria em 14 terminais pesqueiros sob a responsabilidade do então Ministério da Pesca e Aquicultura, a saber: Angra doa Reis (RJ), Aracaju (SE), Belém (PA), Cabedelo (PB), Camocim (CE), Cananeia(SP), Laguna (SC), Niterói (RJ),  Porto Velho (RO),  Santana (AP),  Santos (SP),  Vitória (ES),  Ilhéus (BA) e Salvador (BA);

2-    No caso de Ilhéus e Salvador, vários dos itens apontados como “irregularidades”, em 2013, foram sanados naquele mesmo ano;

3-    O Ministério da Pesca, após a conclusão das obras, emitiu laudo que atestou estarem as obras em perfeitas condições de funcionamento, não apontando nenhuma irregularidade;

4-    O TCE (Tribunal de Contas do Estado da Bahia), ao examinar as contas dos exercícios em que ocorreram a licitação e as obras, não apontou, igualmente, nenhuma irregularidade;

5-    A defesa apresentada à CGU pela Bahia Pesca, além de esclarecer os pontos levantados, solicitou nova vistoria a fim de que fosse dirimida qualquer dúvida a respeito da obra, o que até o momento não ocorreu.

O senador Otto Alencar será um dos entrevistados do “Bom Dia Bahia” de amanhã, sábado, dia 30. O presidente estadual do PSD conversará com Ederivaldo Benedito sobre inclusão digital, expansão da banda larga nos municípios do sul da Bahia e a garantia de acesso a Internet a todas as Escolas e Universidade Públicas.

Otto analisará o atual cenário político sulbaiano e falará sobre a sucessão estadual e a parceria do Governo da Bahia com as Prefeituras de Ilhéus e Itabuna.

O programa vai ao ar aos sábados, das sete às nove da manhã, pela Rádio Nacional AM-870.

Foram diversos os problemas encontrados pela equipe do governo atual. Pode ser apontando como exemplo a frota de veículos que se encontrava em sua maioria sucateada. As adversidades causadas pela falta de veículos que pudessem contribuir nas atividades diárias, como no transporte de estudantes, foram inúmeras.

No entanto, o prefeito Vinícius Ibrann tem buscado a cada dia frente à administração municipal sanar cada um desses problemas, seja na restauração de veículos, como dos prédios públicos, praças e ruas. “Estamos fazendo os investimentos necessários para proporcionar mais qualidade de vida ao povo de nosso município, e vamos sim reconstruir o que puder, e melhorar Buerarema a cada dia mais”, afirmou confiante Vinícius.

O último veículo restaurado foi um ônibus escolar, que só após a troca de peças, como amortecedoras, rolamentos, pneus, rodas, baterias, vidros, reforma dos estofados, enfim, houve um grande investimento com toda a estrutura do veículo para que ele pudesse ficar em bom estado e apto para o transporte dos estudantes.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação da implantação de Terminais Pesqueiros Públicos (TPP), que, à época dos exames, estava sob a responsabilidade do então Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), mas cuja gestão foi transferida, em março deste ano, para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O objetivo do trabalho foi verificar se os TPPs são construídos ou reformados em cumprimento à legislação; se operam conforme especificações técnicas e sanitárias; e se auxiliam na ampliação e desenvolvimento da pesca.

A auditoria encontrou irregularidades na licitação realizada pela Bahia Pesca para a execução das obras e a aquisição de equipamentos. Ficou constatado que a licitação foi realizada sem projeto básico que caracterize, minimamente, o objeto a ser executado.

Vale lembrar que o terminal pesqueiro de Ilhéus foi inaugurado em novembro de 2012, na ocasião o presidente da Bahia Pesca era Isaac Albagli. A Bahia Pesca gastou R$ 20 milhões na construção dos dois terminais.

Veja o parecer da auditoria aqui.