“Não depende da Prefeitura de Ilhéus, nem do Setor de Habitação da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social o procedimento da entrega das chaves aos contemplados do Residencial Vilela, do Programa Minha Casa, Minha Vida. Todo o procedimento de responsabilidade da secretaria já foi concluído. O Setor de Habitação aguarda, neste momento, a informação da Caixa Econômica Federal que recebe do Ministério das Cidades e encaminha pra gente”, informa o coordenador do setor, Welder Santos.
O coordenador ressalta ainda que, nesta segunda-feira (02) cobrou mais uma vez da Superintendência da Caixa Econômica Regional de Itabuna a data de entrega das chaves e foi informado que o Ministério das Cidades não quer autorizar a entrega das chaves devido a uma pavimentação que dá acesso ao conjunto residencial que está em fase de finalização. “Eles informaram que a construtora ainda está terminando a pavimentação que dá acesso ao condomínio, assim que terminar a Caixa informa para o Ministério das Cidades que está tudo concluído e aguardará a posição deles”, ressalta.
Ele destaca ainda que a gestão quer entregar as chaves o quanto antes, pois conhece as dificuldades e necessidades dos contemplados. Os beneficiários que assinaram o contrato do Residencial Vilela e não tiveram condições de pagar a primeira parcela do contrato devem entrar em contato com a Caixa Econômica pelo telefone (0800 7257474) para mudar a data de pagamento.
Inadimplências Sol e Mar I e II – Na última sexta-feira (29) Welder Santos também concedeu entrevista para o Programa Tropa de Elite, da Rádio Baiana, e esclareceu diversas situações e dúvidas da população a respeito do Conjunto Habitacional Sol e Mar I e II. “Estamos fazendo um trabalho sério, mas pegamos muitas situações difíceis da gestão anterior, pessoas contempladas duas vezes no condomínio, gente que não tem necessidade e foi contemplado, existem apartamentos vazios até hoje”.
Ele disse ainda que a equipe do Setor de Habitação já fez esse levantamento e encaminhou o relatório das visitas para a Caixa Econômica. Todo o trabalho do setor é feito em conjunto com a Caixa e demais órgãos federais e existe um perfil exigido pelo programa dos beneficiários que deve ser cumprido, os apartamentos também não podem ser vendidos ou alugados.
“Está existindo até corretagem dos apartamentos, isso não pode acontecer, os apartamentos são de cunho social, para quem não tem um imóvel para morar. Vamos recuperar esses apartamentos e substituir para as famílias carentes que realmente precisam, temos diversas pessoas em situação de vulnerabilidade social, como usuários do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) que se enquadram no perfil e não tem uma casa”, finaliza.
A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) do Governo do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, estará realizando no período de 12 de outubro a 13 de novembro os trabalhos de medição e demarcação dos imóveis relativos aos pedidos de regularização fundiárias em diversas localidades da zona rural do município.
Nesse período, deverão comparecer para acompanhar os trabalhos os requerentes, confrontantes e seus representantes legais e interessados das comunidades do Cachimbo Seco, Quirinos, Cajueiro, Limoeiro, Serra de Água, Pau Brasil, Barrocão 1 e 2, Mata Velho, Touco Preto, Jacutinha, Zuador, Machadinho, Tachos, Ponto Novo, Acaris, Batéis, Camboinha, Matinha, Conjunto São Pedro, São Gonçalo e Serra dos Vinte.
A CDA e a Prefeitura informam ainda que na hipótese da impossibilidade da execução dos serviços nas datas iniciais, fica designado um novo período, de 14 a 30 de novembro, para a realização desses trabalhos de medição e demarcação dos imóveis. Desde o início do ano que a Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Governo do Estado, vem realizando esse trabalho de regularização fundiária em diversas localidades rurais do município. Além disso foram realizadas audiências públicas para esclarecer todas as dúvidas quanto os pedidos do processo de regularização.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que com a regularização fundiária o agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra gratuitamente, a garantia de segurança jurídica através do sistema de registro público, acesso às políticas públicas dos governos como o crédito e a assistência técnica e passará a ter informações precisas sobre o imóvel rural. Tudo Isso, segundo explica Antônio de Anízio, sem contar que a propriedade passará a ser muito mais valorizada, daí a importância de todos comparecerem para fazer a regularização.
O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, informa que para fazer a regularização fundiária os agricultores precisam apresentar osoriginais e duas cópias do RG e CPF do titular e do esposo(a), se for casado no civil, além da certidão de casamento e a presença do cônjuge no dia do cadastro e se viúvo ou divorciado, levar as respectivas certidões. Da propriedade é preciso apresentar o recibo de compra e venda, termo de declaração do ITR e declaração de vizinhança, em original e cópia.
A Prefeita de Barro Preto, Ana Paula Silva Simões, receberá do Instituto Tiradentes, renomada empresa brasileira que realiza pesquisa de opinião pública, a “Medalha Alferes Tiradentes – Colar de Ouro.” A premiação é concedida aos gestores públicos que obtiveram os melhores índices de aprovação da gestão nos primeiros meses de 2017.
Instituída pelo Instituto Tiradentes a “Medalha Alferes Tiradentes – Colar de Ouro” é conferida apenas aos políticos que tiveram aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade.
A pesquisa, foi realizada entre os dias 26 de agosto e 11 de setembro por meio de amostragem, via consultas telefônicas aos munícipes. Numa das perguntas onde foi perguntado como o munícipe avalia os primeiros 210 dias da gestão da prefeita. A mesma obteve entre bom e ótimo, o percentual de 76% de aprovação da população.
Dentre as láureas de ouro, prata e bronze, a Prefeita de Barro Preto/Ba., Ana Paula receberá o colar dourado, de ouro, que será entregue em sessão solene à Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais.
Jornalistas, radialistas, empresários, representantes do trade turístico e da associação Ilheense de Ciclismo, além de moradores da região, foram surpreendidos pelo prefeito Mário Alexandre, hoje (03), pela manhã. Enquanto assinava no KM 0 da rodovia Ilhéus-Olivença a ordem de serviço para a retomada do Projeto Orla Sul, que por mais de cinco anos ficou paralisado, homens da construtora NA2 já trabalhavam no canteiro de obras. O Projeto terá andamento no sentido Ceplus/Rotatória e, nesta primeira fase, terá o custo de 2 milhões de reais. “Antes se assinava uma ordem de serviço e a obra só começava 90, 120 dias depois. Agora não. Pedi a minha equipe para ser ágil. Quem quiser pode vir olhar o serviço já sendo feito”, disse aos presentes.
A primeira etapa do Projeto Orla Sul inclui toda a parte de urbanização, com serviços de pavimentação, drenagem, ciclovia, calçada. Desde que foi iniciada em 2006, a obra teve seu abandono em 2012 com apenas 40 por cento executada, no período de seis anos. Considerando o projeto como de fundamental importância para o município, o prefeito Mário Alexandre autorizou a realização de estudos e, após conclusão, a equipe técnica prestou conta ao Ministério do Turismo, apresentou a reformulação da proposta elaborada pelo município com aprovação da Caixa que possibilitou o lançamento do edital de licitação do remanescente das obras de reurbanização da localidade.
“Ilhéus é hoje sinônimo de trabalho e desenvolvimento”, elogiou o deputado federal Paulo Magalhães, presente ao ato. O parlamentar foi uma das pessoas que acompanharam o prefeito a Brasília, nas inúmeras tentativas de destravar o projeto. A deputada estadual Ângela Sousa destacou esta nova forma de fazer política, com parceria, solidariedade e união. “Precisamos de todos”, ressaltou.
O ato foi bastante prestigiado. Dentre as autoridades presentes, o Major PM Pinheiro; presidente da Atil, Rafael Espírito Santo; diretor do Ilhéus Convention Bureau, Marco Lessa; diretora do Colégio Vitória, Gilka Melo; empresários Luiggi Massa, Ednei Espírito Santo, Guilherme Stocco; Agnaldo Batista Canabrava, presidente da Associação de Ciclismo; alunos da Unidade Sul do Colégio Vitória, vereadores Lukas Paiva, Juarez Barbosa, Paulo Meio Quilo, Nerival Reis, Paulo Carqueija, Ivo Evangelista, secretários e assessores municipais, dentre outros.
De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Índices e Analises, a administração do prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD) é aprovada por 81,7% dos eleitores. O índice de reprovação 2,3%; e 16% não souberam ou não opinaram.
Com apenas nove mês de governo o prefeito comemorou bastante o resultado da pesquisa, que também mostrou que 55,7% da população vão apoiar os candidatos apoiados pelo prefeito:
“Recebi com muita humildade e satisfação o resultado desta pesquisa, isso mostra que o nosso governo está no caminho certo e aprovado pela população. Mesmo em tempo de crise, nós estamos com salários quitados . Vamos continuar trabalhando para manter essa aprovação.
Após registro de ocorrências de 11 (onze) fazendas invadidas na zona rural de Itapetinga, por grupos armados que ameaçavam funcionários e saqueavam os imóveis, bem como interditavam as estradas vicinais, uma Força Tarefa composta pelas Polícias Civil (21a Coorpin, comandados pelos Delegados Roberto Júnior e Irineu Andrade) e Polícia Militar (8a CIPM, comandados pelo Major Edimário, RONDESP, comandados pelo Major Souza Júnior e CIPE SUDOESTE) realizou incursões em todas as fazendas, conseguindo restabelecer a ordem, uma vez que com a mobilização da força policial os invasores empreenderam fuga dos locais, desocupando os imóveis.
Vale lembrar que que apenas dois imóveis rurais pertencentes à família de Gedell Vieira Lima, permanecem invadidos. O primeiro imóvel é a Fazenda Esmeralda, local onde o Coordenador da Polícia Civil, Delegado Roberto Júnior, dialogou com o líder da invasão que se identificou como sendo o Cacique Capilé, oriundo da tribo indígena Pataxó Hã Hã Hã.
Afirmou o indígena que a ocupação deles era pacífica e não tinha relação com as demais invasões violentas na região.
MLT INVADIU OUTRA FAZENDA DE GEDDEL VIEIRA LIMA
O segundo imóvel que permaneceu invadido é a Fazenda Tabajara, onde lá se encontravam 10 (dez) homens que foram qualificados pelos policiais civis, se intitulando do Movimento Livre da Terra (MLT), local onde um dos invasores foi preso portando uma espingarda, além de outra espingarda sem cano que foi apreendida.
Um indivíduo sem documentos e oriundo de Salvador foi conduzido para ser identificado. Duas motos e um veículo com irregularidades administrativas foram apreendidos. As Polícias permanecerão na região para manutenção da ordem e tranquilidade. Duas equipes do CATI DEPIN da Polícia Civil chegam hoje a Itapetinga para reforçar o contingente.
Devido à crise e a baixa arrecadação dos municípios, o Prefeito de Jussari, Antônio Valete (PSD) tomou como exemplo a atitude dos prefeitos de Buerarema, Canavieiras e Itaju, e decretou no dia 02 de outubro a exclusão do quadro de servidores do município aqueles que já estão aposentados.
Vale ressaltar que antes dessa medida, o prefeito Antônio Valete, já reduziu drasticamente os contratos, fez redução de 20% dos salários dos nomeados, incluindo Vice-Prefeito e Prefeito, todas essas medidas foram tomadas para contenção de gastos com pessoal e na tentativa de enquadrar o município da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A prefeitura de Ibicaraí, por meio da secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, através da campanha “Faça a coisa certa com o seu lixo”, divulgou informações sobre a coleta de lixo domiciliar realizada no município. A campanha tem o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre o dia, local e horário que devem colocar o lixo para fora de casa, colaborando assim com a melhoria da limpeza pública.
Segundo informações do secretário de Infraestrutura, Thallis Leal, as coletas acontecem na sede de segunda-feira a sábado, a partir das 16h e encerrando às 22h. Nos distritos, acontecem nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, das 7h às 12h. “A orientação é que a população coloque o lixo para fora de casa no dia que tenha coleta e próximo ao horário de início, para que ele não fique exposto por muito tempo, sofrendo o risco de algum animal espalhar na via pública”.
O prefeito Lula Brandão destacou o esforço que a prefeitura tem feito para manter Ibicaraí em ordem e pediu que os ibicaraienses colaborem e façam parte das melhorias do município. “Precisamos da cooperação da população. A ação é simples e ajuda a manter a limpeza da cidade. Muitos moradores estão colocando o lixo para fora de casa sem seguir o calendário de coleta, deixando as ruas sujas e lixos espalhados. A colaboração de todos é de extrema importância”.
A posse da nova secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, foi prestigiada por antigos titulares da pasta. Além de Jorge Portugal, a quem Arany substitui, também estiveram presentes os ex-secretários Márcio Meirelles e Albino Rubim, ambos da gestão de Jaques Wagner. Os três foram unânimes ao destacarem as qualidades da nova gestora e ressaltaram sua capacidade de trabalho e seu papel na luta pela cultura baiana e, especialmente pela identidade afro-baiana.
“Conheço Arany há muito tempo e confio no seu trabalho. O Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) foi criado na minha gestão e, na época, a convidei para assumir a direção. Além de ser uma pessoa adorável, desenvolve um trabalho fantástico. Ela tem a vantagem de se relacionar muito bem com as pessoas e conhecer bem a secretaria”, afirmou Albino Rubim.
Mesmo achando que a nova secretária terá pouco tempo para colocar seus projetos em prática, Márcio Meirelles destaca que as características de Arany vão ajudá-la muito na sua gestão. “Trata-se de uma mulher competente, corajosa e guerreira. O próprio fato de ela ter aceito assumir a secretaria já foi muito importante”, disse o ex-secretário e diretor teatral.
“Saiu um negro e entrou uma negra. É uma prova de que a Bahia está demonstrando que reconhece a importância do povo negro na sua cultura.”, afirmou o ex-secretário Jorge Portugal, também enfatizando a trajetória de luta e sucesso da nova secretária de Cultura do Estado.
A Prefeitura de Ibicaraí vem trabalhando na organização das festividades do aniversário de 65 anos de emancipação de Ibicaraí, que é comemorado no dia 22 de outubro. A programação já tem data marcada e terá início na quinta-feira, 19 de outubro, e seguirá até o domingo, 22.
Segundo o prefeito Lula Brandão, a programação terá opções para todos os gostos e idades. “Essa é uma data que não pode passar em branco para a população e estamos trabalhando e nos programando para oferecer uma programação diversificada com mutirões, inaugurações de obras, entre outras atividades, além do Ibicaraí Folia”.
Brandão ainda informou que a grade da festa está sendo fechada e em breve será divulgada. “Estamos fazendo tudo com muito carinho. Pedimos paciência à população que está ansiosa para saber a programação. Estamos em fase de organização e planejamento. Assim que definirmos tudo, iremos divulgar oficialmente através dos portais da Prefeitura”, finalizou Brandão.