Na ultima quinta feira (21), durante a Semana Nacional do Trânsito, o Diretor Geral do Detran Bahia, Dr. Lucio Gomes, homenageou diversas autoridades no Sul da Bahia por relevantes serviços prestados em Prol da Segurança Viária no Estado.

Entres as Autoridades homenageadas, destacou-se o atual Diretor da Superintendência de Trânsito de Ilhéus, Subtenente Gilson Nascimento, que recebeu das mãos do Diretor Geral do Detran a Comenda pelo reconhecimento do Excelente trabalho desenvolvido no período que foi Coordenador da Ciretran de Itabuna.

Enfatizou Lucio que “pelo dinamismo e conhecimento técnico em trânsito apresentado ao longo da carreira, Gilson certamente ajudara Ilhéus nas mudanças provocadas pelos investimentos do Governador Rui Costa na cidade e na região em mobilidade e saúde publica”.

O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, negou um pedido de liminar feito pela defesa de Danilo Santana, fundador da D9 Empreendimentos, e de mais pessoas envolvidas no esquema de pirâmide.

O pedido era para suspender o inquérito policial feito pela polícia civil, alegando que o fato não constitui crime. Eles ainda ofereceram o valor de R$ 20 milhões para assegurar a causa.

O desembargador negou o pedido justificando que o julgamento poderia causar conflito, pois se trata da mesma ação penal de origem.

Vale lembrar que o juiz Ricardo Andrade, da 1° Vara Crime de Sapiranga, Rio Grande do Sul, decretou a prisão preventiva de Danilo.

Já na Bahia a investigação está sendo feita pela força tarefa formada pelos delgados Delmar Bitterncourt , Humberto Matos e André Aragão.

Segundo a Polícia Civil, o esquema de pirâmide financeira pode ter lucrado cerca de R$ 200 milhões, sendo que já foram bloqueados via justiça R$ 25 milhões

Em contato com o delegado Humberto Matos, o mesmo disse que não tem nada a dizer: “é um direito da defesa utilizar das vias judiciais”.

Por entender que a educação de valores é uma questão fundamental da sociedade atual, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Itacaré desenvolveu o Projeto Valores para a Vida nas Escolas da Rede Municipal. A iniciativa envolveu diversas unidades da rede municipal de ensino, da sede e da zona rural, onde foram realizadas oficinas, palestras, debates e outras ações destacando a importância dos valores na vida e no dia a dia dos estudantes de da família

E para fazer a culminância do Valores para a Vida, cinco escolas que participaram do projeto realizarão um desfile, o que possibilitará a comunidade conhecer o trabalho desenvolvido nas Instituições, já que é na Infância que a criança adquire os primeiros preparos para o convivío social, tem as primeiras noções de valores morais e também aprimora suas capacidades cognitivas e motoras.

De acordo com a programação, no dia 28 de setembro,quinta-feira, às 9 horas acontecerá a culminância do projeto em Taboquinhas, com o desfile da Creche Casulo e Escola Padre Edgar dos Santos Torres. E no dia 06 de outubro, também às 9 horas da manhã, em Itacaré, será a vez do desfile da Creche Municipal de Itacaré, Creche Raquel Maria Costa e Escola José Carlos Arrute Reis.

O projeto Valores para a Vida foi iniciado no dia 06 de junho e envolveu, em média, 1.100 crianças somente da educação infantil. No total foram 42 escolas, de Itacaré, Taboquinhas e da zona rural. Como parte das ações do projeto foram realizadas contação de histórias, apresentações, jogos, brincadeiras, visitas a instituições, entre outras atividades educativas.

Alguns transtornos decorrentes do ciclo de marés altas, associadas a ressaca, ventos fortes e a influência da lua cheia, põem em risco algumas cabanas localizadas nas praias do sul, em Ilhéus. No último sábado (23), duas estruturas foram danificadas após ondas de três metros de altura registradas na região. As informações são da Defesa Civil. O seu coordenador Joandre Neres, afirma que estas mesmas barracas já haviam sido notificadas.

O secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, esteve com a equipe da Seintra vistoriando as cabanas e ouviu os proprietários. “A Prefeitura orientou tecnicamente os donos das cabanas quanto aos serviços que deverão ser executados e firmou o compromisso de apoiar com algumas excepcionalidades que a situação de emergência requer e a abreviação das autorizações dos serviços sob responsabilidade técnica”, garantiu o secretário.

Notificações – Mais dez donos de cabanas situadas na Praia dos Milionários foram notificados. Oito dessas cabanas encontram-se em posicionamento irregular, de acordo com as normativas que estabelecem limites da linha do banho e a barraca, ou seja, estão localizadas próximas ao ponto de maré alta.

O coordenador da Defesa Civil disse que já há uma previsão de uma nova maré alta com a mesma intensidade registrada na última semana, podendo atingir outras barracas. “Estamos orientando os donos a recuarem estes estabelecimentos para os locais seguros delimitados pela equipe, livres de acidentes principalmente aos clientes e banhistas”, alertou.

Quanto as praias do Norte, a Defesa Civil também alerta indicando a possibilidade de alagamentos nos horários de pico da maré, tanto nos períodos de madrugada quando no fim de tarde no litoral ilheense.

Os municípios que sofrem influência da maré podem registrar inundações em vias, por isso, a Defesa Civil de Ilhéus segue monitorando.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, esteve ontem (26) em Salvador, reunido com o senador Otto Alencar. O encontro – que contou com a participação da deputada estadual Ângela Sousa e do vereador Pastor Matos – serviu para dialogar a respeito das reivindicações mais emergenciais da população de Ilhéus. Mas, também, para pedir uma atenção especial do senador no sentido de agilizar projetos do governo federal previstos para acontecer em Ilhéus.

Exemplo disso é o programa de “Cidade Digital”. Ilhéus prevê a criação de infraestrutura, serviços e acesso público em uma determinada área urbana para o uso das novas tecnologias de comunicação e informação. O objetivo é criar interfaces entre o espaço eletrônico e o espaço físico através de oferecimento de teleportos, telecentros, quiosques multimídia e áreas de acesso e serviços. O projeto está em andamento.

Ajuda a Ilhéus – Outra reivindicação é que o senador interceda junto ao Ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, para agilizar os recursos visando a realização da obra de cobertura do Canal do Malhado, na região da Central de Abastecimento. O prefeito também solicitou uma atenção especial do senador Otto Alencar para a implantação de antena de telefonia móvel para os distritos de Inema e Pimenteira, que encontra-se em estudo final.

Junto a Secretaria Nacional dos Portos, o senador baiano também garantiu reivindicar obras de melhoria do calado do Porto de Malhado, em Ilhéus. Com o assoreamento, o porto registra prejuízo da profundidade para a atracação de navios com calado acima de 10 metros. A dragagem de aprofundamento do calado para 14 metros é reivindicada pelo município. Há também o sucateamento dos equipamentos, a exemplo dos guindastes, como fatores impeditivos de crescimento do porto.

Além de senador da República, Otto Alencar é presidente estadual do PSD, partido que o prefeito de Ilhéus é filiado.

O ex-vereador de Ilhéus, Jailson Nascimento (PSB) decidiu não assumir a secretaria de agricultura de Ilhéus. Ele decidiu continuar na presidência do sindicato dos taxistas da cidade.

Segundo informações, por questão política sindical priorizou continuar na presidência do sindicato, pois se assumisse a secretaria teria que se licenciar da presidência do sindicato.

A cúpula do PSB vai se reunir na próxima quinta-feira para definir outro nome para a secretaria de agricultura. Existe a possibilidade do indicado ser Maurício Galvão, filho do deputado Bebeto Galvão (PSB).

O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) esteve no último final de semana na residência do vice-governador João Leão (PP). Na oportunidade foi realizada uma reunião com os deputados Davidson Magalhães e Alice Portugal, ambos do PC do B.

Jabes que está fazendo um tratamento contra um câncer na próstata estava sumido do cenário político. Mas recentemente tem voltado a participar de reuniões e articulações visando a eleição de 2018.

O projeto Respeita as Mina – Litoral Sul, que vai oferecer maior apoio à rede de atendimento à mulher nessa região do estado, será lançado nesta sexta-feira (29), às 8h30, no Colégio Modelo de Itabuna. O projeto, financiado por uma emenda parlamentar do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), no valor de R$ 500 mil, é um convênio entre a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Justiça.

Davidson acredita que é uma ação extremamente necessária. “Infelizmente, as mulheres ainda sofrem muita violência, de todos os tipos, tanto dentro de casa como no trabalho ou na rua. Precisamos de mais projetos como esse, que fortaleçam a rede de atendimento à mulher”, declara o deputado. “O Governo do Estado tem se empenhado nisso”, destaca, lembrando a instalação de uma Ronda Maria da Penha na região.

O Respeita as Mina – Litoral Sul tem como objetivos a realização de ações de prevenção que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos; a responsabilização e punição dos agressores; e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência nessa região. Na ocasião do lançamento, também será assinada a adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Conforme já havia se manifestado através de uma Nota Pública, a Prefeitura de Ilhéus suspendeu as contratações temporárias oriundas dos processos seletivos para as secretarias de Desenvolvimento Social e Educação. A decisão foi oficializada ontem (25), através de um decreto publicado na edição online do Diário Oficial do Município. A medida atende a uma decisão judicial proferida, em caráter liminar, pela Vara da Fazenda Pública, que determinou a suspensão imediata da contratação temporária dos candidatos classificados nos processos seletivos realizados por meio dos editais 001 e 002, de 2017. Neste mesmo decreto, o prefeito Mário Alexandre também suspende a implementação dos cargos comissionados criados pela Lei 3.863, de 2017.

Na nota a Prefeitura informa que apresentará sua defesa e alegações, demonstrando à Justiça os motivos que levaram a administração municipal a definir pelo modelo de contratação temporária para as áreas de Educação e de Desenvolvimento Social. E assegura que tem sido criteriosa no trato das questões relacionadas à contratação de pessoal, atendendo aos procedimentos acordados com o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual em relação à convocação dos aprovados em concurso público e ao número de vagas existentes, de caráter permanente. “É indispensável considerar que a municipalidade já vem convocando e dando posse aos aprovados no último concurso público, sendo que desde dezembro de 2016 até a presente data, foram convocados 533 candidatos”, contabiliza.

Na nota, a Prefeitura informa ainda que com relação às contratações temporárias do setor educacional do município, frise-se que as vagas identificadas originam-se de situações de fato temporárias e reversíveis, a exemplo de servidores licenciados para tratamento de saúde, para capacitação profissional, entre outras peculiaridades que atingem o sistema educacional municipal (localização geográfica da vaga, desinteressando ao candidato aprovado), o que resultaria em um prejuízo irreparável para os alunos do município, pois ficariam sem aula e/ou merenda escolar. “Estamos cumprindo, com senso de justiça e cidadania, a determinações da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Básicas da Educação”, afirma.

No tocante ao processo seletivo para contratação temporária na Secretaria de Desenvolvimento Social, a nota informa que o objetivo é o preenchimento de vagas, sem caráter permanente, para a garantia e disponibilização de direitos através dos programas sociais mantidos em parceria com o Governo Federal, com a utilização de recursos transferidos para este fim. E destaca que a contratação de vagas temporárias não requer a convocação de classificados em concurso para funções de caráter permanente. “Esta definição se lastreia também no fato de que a continuidade dos programas supracitados ser alheia ao alcance das decisões municipais, já que, repita-se, são programas de caráter temporário, instituídos pelo Governo Federal, ao passo que a convocação e posse dos aprovados pelo concurso realizado em 2016 para o quadro de efetivos do município, têm caráter perene”, assegura.

A nota também refere-se ao questionamento jurídico a respeito da nomeação de cargos comissionados, a Prefeitura esclarece que tais atos estão lastreados em Lei Municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores e que rege a estrutura organizacional administrativa do município. “A regulamentação de tais cargos já é objeto de acompanhamento do Ministério Público Estadual, que já expediu recomendação para tal mister”.

O município sul baiano de Uruçuca teve uma queda de arrecadação de cerca de 40% em agosto em relação ao mesmo período do ano passado. E para enfrentar o período de baixas receitas, a prefeitura está promovendo uma série de ajustes nas contas. O prefeito Moacyr Leite Júnior recomendou a sua equipe de governo, que promova um estudo detalhado dos custos de todos os serviços prestados à população.

O objetivo é reduzir custos da máquina pública e não afetar a qualidade dos serviços, de acordo com secretário municipal de Finanças, José Carlos Brito. O município já vinha adotando medidas para redução dos custos com energia elétrica, carros, combustível, telefone e aluguéis. “O combustível, por exemplo, nós controlamos na bomba mantendo um controle rigoroso do consumo”, informa o secretário.

Com uma população estimada pelo IBGE em 21711 habitantes, Uruçuca vive basicamente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), isso numa área territorial extensa, um total de 510,00 km². Além da sede, o município tem uma grande área rural com centenas de quilômetros de estradas vicinais para manter e a Vila de Serra Grande.

“As medidas que estamos tomando não é um desejo do prefeito, são para cumprir a lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita em 54% o comprometimento com a folha, manter salários e fornecedores em dia o que estamos garantindo”, pontua o secretário.

Serviços

Mesmo enfrentando dificuldades a prefeitura vem garantindo à população médicos em todos os postos de saúde, e médico plantonista no posto central, transporte escolar para várias localidades, programas sociais como o Proassist em todas as modalidades, limpeza urbana e poda de árvores, serviços reconhecidos pela população.

Para reforçar a economia rural, programas como Programa Nacional de Alimentos (PAA) vêm sendo executado fortalecendo a agricultura familiar e ajudando entidades assistenciais. A prefeitura também vem promovendo a regularização fundiária em vários imóveis da zona rural.