A prefeita de Barro Preto, Ana Paula (PMDB) foi recebida nesta quarta-feira pelo ministro da Saúde Ricardo Barros. A audiência foi intermediada pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB).

Na oportunidade a prefeita apresentou as demandas da cidade na área da saúde. Solicitou a aquisição de equipamentos hospitalares, programa mais medico e aquisição de ambulâncias.

A prefeita também esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde tratou na liberação de recurso para conclusão de uma quadra poliesportiva e uma creche que estavam paralisadas.

Em virtude de notícias distorcidas divulgadas sob orientação de alguns adversários políticos da atual gestão da Prefeitura Municipal de Ilhéus, com afirmativas inverídicas que colocam dúvidas sobre o processo de licitação para habilitação de empresa visando a locação eventual de veículos automotores, a Secretaria Municipal de Administração (SEAD) vem a público esclarecer que:

1. Administração Municipal deflagrou o processo licitatório registrado sob o nº 1844/2017, na modalidade pregão presencial, tendo sido realizada a sessão pública para abertura de envelopes e oferta de lances no dia 17 de agosto do corrente ano, com o escopo de registrar preços para locação de veículos automotores para a eventual contratação, a fim de suprir demandas das Secretarias Municipais quando houver uma necessidade;

2. Logo, aqui já sai uma verdade que suplanta as falácias lançadas, ou por falta de conhecimento dos modernos mecanismos de gestão pública ou por malícia, pois, o SRP – Sistema de Registro de Preço – não vincula contratação, serve para viabilizar contrações corriqueiras, mas não definidas, realizadas pela Administração. Ou seja, não significa que o serviço será efetivamente utilizado na sua totalidade, a cada mês;

3. A empresa vencedora da licitação foi a Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes EIRELI, que ofereceu o menor preço na fase de lances para o lote questionado, referente ao eventual uso de 35 carros populares, com tabelas diferenciadas para a disponibilidade do veículo, com ou sem motorista, conforme a Ata do Registro de Preços. Os seus documentos de habilitação foram analisados pela Comissão Permanente de Licitação, com os demais licitantes, num total de oito, presentes na sessão.

4. O valor do item apresentado como detendo um valor elevado, qual seja, o veículo hatch, em verdade possui o valor de R$ 2.648,00 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais) na locação mensal e não diária, como por ignorância ou ignominia vem sendo anunciado. Convertido em valor diário o custo da mesma locação é de R$ 88,26, perfeitamente compatível com o praticado no mercado;

5. Quanto ao parâmetro do preço alcançado neste certame, no exercício anterior o valor pago pela locação de veículo semelhante de com exigência do ano de fabricação para entrega no ato da contratação 2014, foi de R$ 3.000,00 (três mil reais). Logo, ao contrário do propalado, a contratação na forma e conteúdo contempla o princípio da economicidade, trazendo vantagem à Administração Pública Municipal.

Diante do exposto, o governo municipal, através da Secretaria de Administração, vem repudiar comentários inescrupulosos a respeito do assunto em pauta, cujo único intuito é confundir a opinião pública, e se coloca inteiramente à disposição para quaisquer esclarecimentos em torno deste processo licitatório ou qualquer outro que se faça necessário.

Ilhéus, 18 de outubro de 2017.

Bento Lima
Secretário de Administração

O prefeito Fernando Gomes e o secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Nascimento, se reuniram na manhã de hoje com um grupo de empresários para tratar sobre a reinstalação da Fábrica de Chocolates Lionessi. O empreendimento que se manteve na ativa na década de 90 deu grande contribuição econômica e social para o município e agora será reativado.

A retomada deste projeto que promete contribuir de forma decisiva para a expansão da produção de cacau de qualidade, o beneficiamento das sementes, além da geração de emprego e renda, é encabeçada pelo empresário Pedro Henrique de Assis e os seus filhos Francisco Marcelo, Paulo Sérgio e Ana Margarete. Eles ainda recebem o apoio de um grupo de empresários da cidade e da Prefeitura Municipal de Itabuna.

“Todo projeto que contribuir para o desenvolvimento de Itabuna eu darei todo o apoio, assim como fiz quando foi instalado o Shopping Jequitibá, as Faculdades Santo Agostinho que chega com o curso de Medicina, entre outros empreendimentos”, destacou o prefeito Fernando Gomes.

O secretário John Nascimento está otimista com a proposta da fábrica Lionessei, pelo fato do empreendimento não beneficiar apenas o chocolate da marca Lionessi. “Qualquer produtor de cacau que tiver interesse em produzir chocolate com a sua própria marca poderá utilizar a fábrica. Isto é muito bom para todos, significa oportunidade para os cacauicultores que até o momento não tinham como produzir o seu próprio chocolate”, comentou.

A fábrica

A expectativa é de que a fábrica comece a operar num prazo de seis meses, produzindo chocolates com 70% de cacau, além do líquor – um derivado do cacau que tem uma grande demanda das indústrias chocolateiras. O empresário Manoel Chaves Neto, que também participou da reunião com o prefeito Fernando Gomes, vê com bons olhos esta iniciativa e parabeniza os seus idealizadores.
“Vejo este projeto como um catalisador de desenvolvimento para o município, produtores de cacau, de chocolates, além de consumidores, que ainda agregará valor a nossa matéria-prima. Isto é muito positivo”, finalizou.

A Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb) publicou nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, a licitação das obras que serão realizadas no Estádio Mário Pessoa, maior equipamento esportivo de Ilhéus. Além da reforma do gramado, o projeto inclui também vários outros serviços como requalificação de drenagem, poda, adubação e sistema de irrigação.

A mudança visa a atender às exigências da Federação Bahiana de Futebol (FBF), e tem como fundo uma emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Davidson Magalhães, atendendo a um pedido do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. O valor das intervenções no Mário Pessoa é de aproximadamente R$ 300 mil, sendo R$ 256 mil destinados pelo Governo Federal e R$ 44 mil do Governo do Estado.

A deputada estadual Ângela Sousa, que recentemente esteve na sede da FBF para buscar investimentos e apoio da entidade ao futebol ilheense, comemorou a divulgação da licitação e parabenizou o deputado Davidson pela iniciativa de destinar a emenda para o município, bem como o empenho do prefeito Mário Alexandre em buscar alternativas de requalificar os espaços esportivos de Ilhéus.

Na manhã da última segunda-feira, 16, na sede do Bolsa família, a secretaria de Assistência Social realizou a entrega de mais 55 novos cartões do Programa Bolsa Família. Na oportunidade, se fizeram presentes a primeira dama e secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão, a coordenadora do Bolsa Família Daniela Santos e a equipe técnica da Secretaria.

Segundo Alesandra Brandão, este benefício ajuda a vida de muitos. “Já realizamos, neste ano, a entrega de mais de 300 novos cartões. Juntamente com o prefeito Brandão, temos feito esse esforço para ajustar e manter a parceria com o Governo Federal. Mas precisamos também que os novos beneficiários tenham responsabilidade e cumpram com as obrigações para manter o benefício”.

O prefeito da cidade de Itajuípe, Marcone Amaral, esteve em Salvador buscando mais avanços para o município. Em reunião com o secretário de administração do estado da Bahia, Edelvino Góes, o prefeito assinou o termo de concessão do prédio do Instituto do Cacau, local onde funcionava a antiga Cesta do Povo. A conquista foi uma indicação do deputado estadual Rosemberg Pinto.

Com o funcionamento do estabelecimento, previsto para 2018, o espaço será destinado para a implantação de projetos culturais como o Centro Cultural de Informação, a biblioteca municipal, arquivo público e o infocentro.

“Gostaria de agradecer o empenho do deputado Rosemberg por levar mais esta conquista para valorizar a cultura de Itajuípe”, agradeceu o prefeito, Marcone Amaral.

Celebrada pelo Bispo, Dom Carlos Alberto dos Santos, a Missa de Ação de Graças pelo Dia do Médico na Santa Casa de Itabuna ocorreu neste 18 de outubro, na Capela do Hospital Manoel Novaes. A instituição conta com aproximadamente 280 médicos com atuação direta, entre os quais, membros do Corpo Clínico, plantonistas e médicos dos Programas de Residência.

O Provedor da Santa Casa, Dr. Eric Ettinger Júnior, esteve na celebração ao lado de colegas de profissão, Irmãs Auxiliadoras e funcionários da casa. O momento foi especialmente comemorado por dois médicos presentes na Missa e aniversariantes do dia: Dr. Sílvio Porto e Dr. Álvaro Andrade.

Para a data, a Provedoria emitiu uma mensagem de união e determinação aos médicos da instituição. “Estamos escrevendo os próximos 100 anos da Santa Casa e contamos com os médicos para partilhar o desafio de construir esta nova história”, registrou o Provedor Eric Ettinger de Menezes Júnior.

No próximo domingo, 22, Ibicaraí completa 65 anos de emancipação política. Em comemoração ao aniversário, a prefeitura de Ibicaraí preparou 3 dias de festas – o Ibicaraí Folia, que contará com mais de 15 atrações e terá início nesta sexta-feira, 20, às 20h.

Bandas como Trio da Huanna, Babado Novo e Neto Lx farão a alegria dos que irão comparecer no circuito da festa. Além de diversas outras atrações como Norberto Curvêllo, Selva Branca, Dan Valente, Santiago Camargo e atrações da própria terra. A festa acontecerá na Praça da Feira, na Avenida São Vicente de Paula.

Na sexta-feira, 20, as bandas Cor de Canela, Norberto Curvêllo, Santiago Camargo, Dan Valente, Piroquinha e Filhinhos do Papai animarão a noite de festa. Já no sábado, 21, véspera do aniversário, será a vez de Osmar Barboza, Xilevada, Trio da Huanna, Neto LX, Selva Branda e Paulo Neto. No domingo, 22, aniversário da cidade e último dia de festa, será comemorado com as bandas A Cor do Samba, Igor Lima, Otávio Mateus, Babado Novo, Banda Bixo de Seda, Pegada de Luxo, Fabiola Lins, Piroquinha e Kinho Lemos. No domingo, a festa começa às 15h.

Esta sendo travada uma disputa nos bastidores da assembleia legislativa da Bahia entre o presidente da Assembleia, Ângelo Coronel(PSD) e o deputado federal Ronaldo Carletto (PP). Os dois estão se articulando para viabilizar como candidatos a senador em 2018.

Ronaldo Carletto indicou um aliado para comandar o partido Pros, e está buscando deputados estaduais para levar para o partido. A prioridade são três deputados do PSL, (Manassés, Nelson Leal e Alan Castro).

Mas Ângelo Coronel entrou no circuito e convidou os três para o PSD, o objetivo é não deixar Ronaldo Carletto criar “força” para eleição de 2018 na disputa por uma vaga na chapa para o senado.

Vários deputados estão na expectativa da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é o julgamento de uma ação ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que trata das coligações entre os partidos nas eleições proporcionais.

Se a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o fim da coligação já valerá a partir de 2018, muitos deputados vão trocar de partidos para viabilizar a reeleição.

Em recente entrevista ao GLOBO, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o STF poderia mudar as regras de coligações em eleições proporcionais se for apresentada ação questionando a regra.

— Há problemas no sistema brasileiro que comprometem a Constituição. Por exemplo, as coligações em eleições proporcionais violam a Constituição. É muito fácil demonstrar. Se o PT se coligar em determinada eleição com o PRB, o eleitor que votou numa líder feminista do PT pode estar elegendo um pastor evangélico do PRB. Ou vice-versa. Isso é uma fraude ao princípio representativo. O meu voto foi parar num lugar que eu não queria. Isso é inconstitucional. Eu acho que, se o Congresso não mudar, o Supremo pode — disse o ministro Barroso.

Outros ministros da Corte também já se pronunciaram publicamente contra a regra da coligação proporcional, embora não tenham deixado explícito se a Corte pode alterar a lei em vigor.

Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski disse concordar com a mudança na regra.

— Queremos o melhor sistema possível. O sistema atual provou-se falho, evidentemente. O voto proporcional com coligações tem apresentado distorções reconhecidas pelos especialistas, pelos políticos. Isso precisa ser modificado — disse Lewandowski.

Único ministro indicado pelo presidente Temer, Alexandre de Moraes é mais um a reclamar da regra em vigor na disputa eleitoral.

— O nosso sistema infelizmente não funciona mais. Porque nós tivemos o erro, cometemos o erro de adotar o sistema proporcional com coligação partidária sem uma cláusula de desempenho. Ou seja: o erro não é do sistema proporcional, é do desvio do nosso sistema proporcional. O nosso não funciona. É hora de fazer reforma política, mas, ao que me parece, seja pelo que vem sendo discutido, seja pelo pouco tempo para aplicar na eleição do ano que vem, nós não chegaremos a um bom termo.