A Superintendência de Trânsito de Ilhéus (Sutran), publicou no dia 4 de outubro, uma portaria no Diário Oficial do Município, determinando o prazo de 30 dias para que os proprietários de veículos apreendidos, pudessem se dirigir à sede do órgão, localizada na avenida Governador Roberto Santos, 86-A, para regularizar e retirar seus automóveis do pátio para que os mesmos não fossem à leilão.

Segundo dados da Sutran, haviam mais de 450 automóveis apreendidos por diversos motivos ao longo dos últimos meses. Hoje, ainda restam 283 veículos apreendidos que poderão ir à leilão no dia 6 de novembro, caso as ações de regularização não sejam efetuadas por seus proprietários.

O diretor da Sutran, Gilson Nascimento, explica que antes desta decisão foram tomadas diversas medidas para assegurar ao proprietário o direito de retomada do veículo. Uma notificação particular, por meio de e-mails, e cartas para cada proprietário, foram enviadas pelo órgão, afim de garantir o direito de resolverem suas pendências. “As pessoas ainda estão no prazo, mas em fase derradeira para evitar o leilão”, explica.

Nas próximas horas será publicado um edital que conterá as avaliações completas e os valores de cada veículo, além de informações mais precisas sobre o leilão, que está sendo organizado pela Comissão Oficial, composta por três agentes de trânsito de Ilhéus: Albervan Novaes, Rodrigo Cerqueira e Silmara da Silva. “Eles cuidarão de todo o trâmite do leilão”, afirma Nascimento.

Em Itapetinga o jovem Rodrigo Hagge (PMDB) foi eleito em virtude de uma composição entre os ex-prefeitos Michel Hagge (PMDB) e Zé Otávio (DEM), que eram adversários históricos e decidiram viabilizar uma composição para a sucessão municipal.

Michel Hagge indicou o seu neto Rodrigo Hagge como candidato a prefeito, já Zé Otávio indicou o seu amigo Renan como vice. A chapa saiu vitoriosa e depois disso a “composição” entre os dois partidos está igual casamento em “crise”.

Segundo uma fonte, Zé Otávio está meio “desligado” do governo por conta da força da ex-deputada Virginia Hagge (PMDB), que é mãe do prefeito. O DEM só ficou com a secretaria de educação.

Para agravar a situação, desde o mês de agosto que o prefeito teria prometido para Zé Otávio que o seu aliado Juscelino seria nomeado secretário de indústria e comercio, mas como a pasta não existe, o prefeito até o momento não mandou o projeto de criação para a câmara.

No meio político da cidade o comentário é que em questão de pouco tempo o DEM vai romper com o prefeito Rodrigo, o teste deverá ser a eleição de deputado na qual o ex-prefeito Zé Otávio deverá apresentar seus candidatos.

Um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual e evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular, é o alvo da “Operação Beton”, deflagrada no início desta quinta-feira (19) por força-tarefa composta pelo Ministério Público do Estado (MPBA), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Polícia Civil. Quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital baiana, estão sendo cumpridos em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas.

As investigações tiveram início com a constatação de omissão reiterada de recolhimento do ICMS praticada pelas empresas envolvidas, tornadas inativas pelo fisco. A fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, utilizando-se para isso de “laranjas” ou testas de ferro. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram solicitados e concedidos após constatadas as práticas de sonegação, concorrência desleal e acúmulo de patrimônio irregular, enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

As empresas estavam sendo acompanhadas e autuadas pela Sefaz, por meio de ações fiscais. Constatada a prática de sonegação, elas passaram a ser investigadas pela força-tarefa criada para articular os esforços de diferentes instâncias do Poder Público no combate à sonegação fiscal. O Ministério Público estadual participa da força-tarefa por meio da atuação de promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) e a Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari. Pela SSP, atuam delegados e policiais civis, e, pela Sefaz-Ba, servidores fazendários ligados à Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip).

A convite do prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, o governador da Bahia, Rui Costa, participa nesta sexta-feira, 20, dos festejos pelo aniversário do município, que comemora 65 anos de emancipação política. A programação inclui a entrega, às 9h, da base avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE).

Na oportunidade, Rui Costa recebe o título de cidadão Ibicaraiense. Outra demanda da administração municipal que será atendida pelo governador durante a visita a Ibicaraí será a autorização de convênio do Programa Bahia Produtiva com agricultores familiares. Além da inauguração do Posto de Saúde Dr. Ferreirinha e da Bahia Cacau.

Na parte política o prefeito Lula Brandão poderá sair do PSDB para se filiar em um partido da base do governador Rui Costa. Existe a possibilidade dele se filiar ao PSD do Senador Otto Alencar.

O juiz  Antônio Carlos de Souza Hygino, da 27ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação que pedia a cassação do prefeito de Itapé, Naeliton Rosa Pinto (PP).

O prefeito era acusado de ter comprado voto durante a eleição, o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer pela condenação, mas o juiz depois decidiu julgar improcedente a ação e manter o prefeito no cargo.

Em apoio a campanha da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de mobilização dos gestores municipais para a busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões, junto aos seus parlamentares, o presidente da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio convoca todos os prefeitos da região para estarem juntos na defesa de mais recursos para os municípios, que ainda sofre com a má distribuição dos recursos públicos.

Para as entidades estaduais e regionais municipalistas, a Confederação orienta que acionem os prefeitos de sua localidade, mostrem os números da crise financeira e solicitem atuação no Parlamento para sensibilizar deputados e senadores para a urgência da demanda. Além disso, a Confederação pede que, no contato, seja requerido: data agendada para sessão do Congresso que apreciará o veto do Encontro de Contas; matérias municipalistas pautadas no Plenário da Câmara; e audiência com o presidente da República, Michel Temer.

“Os deputados estão nos ajudando muito”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para ele, o momento é de união. E, apesar de acreditar que a atuação deve abordar a pauta mínima municipalista, o movimento municipalista nacional se manterá unido e buscará o AFM, conforme reivindicação apresentada pelos integrantes do movimento municipalista desejam.

O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM na presidência da República. Por meio de ofício, o movimento municipalista – representado pela entidade – solicitou ao Executivo que o repasse seja por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o presidente da Amurc, prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “a luta pela liberação dos R$ 4 bilhões é de todos, gestores e munícipes. A situação dos municípios é grave. A crise econômica e social que ora atravessamos, a face dela mais dura e perversa acontece nos municípios. É aqui que nós gestores somos cobrados. Não podemos continuar de pires na mão, sem a mínima condição de atender ao nosso povo”.

A expectativa é que nos próximos dias o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresente o parecer sobre a ação que pede a cassação do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido.

O partido PDT, do segundo colocado na eleição, Antônio Mangabeira, recorreu junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que deferiu o registro do então candidato a prefeito Fernando Gomes.

O parecer do MPE será enviado para a ministra Rosa Weber, que é a relatora do caso, que em seguida vai apresentar seu relatório no pleno do TSE para o julgamento. Se a maioria dos ministros acatar a tese da acusação o prefeito será cassado e o presidente da câmara, Chico Reis (PSDB) assume o executivo até a realização de uma nova eleição, caso contrário Fernando continua no cargo.

ENTENDA O CASO

A PDT alega que tem um acordão do Tribunal de Contas da União que deixa Fernando Gomes inelegível, e esse acordão foi anexado na denúncia. Já a defesa do prefeito alega que no acordão não tem dolo.

A relação não anda nada boa entre o ex-prefeito de Itororó, Marco Brito (PMDB) e o seu ex-secretário de saúde, Marcelo Andrade. O rompimento aconteceu logo após o final do governo do ex-prefeito.

Marcelo Andrade era considerado o homem forte do último governo de Marco Brito, ao ponto de ser candidato a vice-prefeito na chapa de reeleição.

O motivo do rompimento é guardado em sete chaves, mas certo é que Marcelo não se posicionou qual grupo político vai seguir, já Marcos está em momento “enigmático” e sumiu da cena política da cidade.

A programação de comemoração de aniversário de 65 anos de emancipação política começou na segunda-feira, 16, com o Seminário de Responsabilidade Socioeconômico Ambiental, que aconteceu na Câmara de Vereadores, das 8h às 14h. A ação foi promovida pela Prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Agricultura e do SAAE.

De acordo com o prefeito Lula Brandão, a causa socioambiental é uma das preocupações do governo União e Trabalho. “Tenho conversado bastante com toda a equipe e dei carta branca para resolverem os problemas do nosso município. Começamos a nossa semana de comemoração aos 65 anos de emancipação política abordando um tema importante para a nossa cidade. Quero parabenizar Telma Eliza e Ronaldo Estrela pelo trabalho que vêm desenvolvendo”.

O Seminário contou com palestras de especialistas na área ambiental, como os representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Antônio Neto e Willian Nogueira; o representante da Empresa Oriens Soluções Sustentáveis, Saulo Araújo; o Diretor Técnico da Biofábrica, Mauricio Galvão; e o representante da Secretaria der Agricultura, Cochise Assis.

O evento foi aberto ao público e contou com grande participação popular. Durante o encontro, foram apresentadas as ações do SAAE e da secretaria de Agricultura ao público presente. Além de terem sido abordadas a preservação das nascentes dos rios e ribeirões, coleta seletiva e a importância da Biofabrica, que colocou o apoio técnico da supracitada instituição a disposição do município de Ibicaraí.

O ex-candidato a prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão (PP) não está muito animado em continuar na vida política. Ele foi o segundo colocado na eleição passada e por pouco não foi eleito prefeito, obteve 4.718 votos.

Fábio Gusmão que é de família tradicional na pecuária regional está disposto a cuida da sua vida profissional. Ele tem confidenciado para algumas pessoas que neste momento não está muito disposto a continuar no “meio” político.

Com a possível saída de Fábio Gusmão da política a expectativa é grande para saber quem será o principal líder da oposição na cidade.