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NOTA DE ESCLARECIMENTO: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BARRO PRETO

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“A Associação dos Estudantes de Barro Preto – AESBP tem como objetivo garantir aos estudantes a busca de soluções para os problemas de ordem estudantil e educacional, coordenando tais esforços que visarão o atendimento do interesse comum dos associados em geral e representando-os, quando necessário, junto a qualquer órgão e/ou instituição educacional da administração pública direta ou indireta.

Aos desavisados, a associação foi criada para que tenhamos a garantia de ter o ônibus, independente de quem esteja na prefeitura. Em outros tempos, não tínhamos ônibus no matutino, e o ônibus levava apenas os estudantes até Itabuna. Lembro-me muito bem que fomos as ruas protestar porque estávamos sem ônibus e se passaram 4 anos e não obtivemos respostas. Lembro-me ainda que levamos nessa mesma época, um documento assinado pelos estudantes pedindo para os vereadores que fosse criada uma Lei Orgânica Municipal para garantir o ônibus e também sem sucesso. Hoje, ele nos deixa na UESC e no IFBA nos dois turnos. E isso só se fez possível através da atual gestão que não mede esforços para Ajudar os estudantes.

A Prefeitura Municipal de Barro Preto, não tem cobrado nada de nenhum estudante ou forçado ninguém a assinar os contratos. Sabemos da realidade dos municípios em relação as verbas e estamos através da associação contribuindo com a ajuda no combustível, já que a associação não tem como arcar com todo o custo. Agora, que criamos a associação para garantir (volto a dizer isso) ficam com politicagem e fazendo fofoca. Nos poupe, se Poupe. Dito isso, se ainda não entendeu, você tem a opção de ir de Rota”.

URUÇUCA: PREFEITURA DÁ INÍCIO AO PROJETO PÉ NA BOLA

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Na manhã desta quinta-feira, dia 2, a prefeitura de Uruçuca iniciou o projeto PÉ NA BOLA, realizando a entrega de material esportivo foram entregues aproximadamente 300 kits. Este projeto que incentiva e apoia crianças e adolescentes do município á prática esportiva em especial o futebol, através da escolinhas organizadas por categoria, e conduz a juventude do município para o caminho da cidadania e de vida saudável.

O projeto conta com o apoio das secretárias de Educação, através do departamento de esporte, Saúde, Assistência Social e Comunicação. Conta também com o apoio da câmara municipal de vereadores.

“Estamos alegres por mais uma promessa de campanha realizada, que as nossas crianças e adolescentes possam se tornar CRAQUES na escola e CRAQUES na bola”. Pontuou o prefeito Moacyr.

MACARANI: TCM REJEITA CONTAS DA PREFEITURA

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (31/10), rejeitou as contas da prefeitura de Macarani relativas a 2016. O ex-prefeito Armando Porto(PSD) foi multado em R$12 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e em R$46.800,00 por não ter promovido a redução das despesas com pessoal.

Também terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$938.783,60, com recursos próprios, referente a não comprovação de que gastos com folhas de pagamento foram efetivamente creditados nas contas dos servidores.

Além do descumprimento do artigo 42 da LRF, o gestor não investiu o mínimo de 25% na educação municipal – aplicando apenas 22,32% dos recursos disponíveis. E ultrapassou o limite de 54% para as despesas com pessoal, já que promoveu gastos equivalentes a 65,44% da receita corrente líquida do município. Também terá representação para apuração de ilícitos encaminhada ao MPE.

As contas apresentaram diversas irregularidades, sendo a mais grave delas o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas do exercício. Por essa irregularidade, todos os gestores serão denunciados ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de crime fiscal.

ILHÉUS: PREFEITURA OFICIALIZA MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL LUIZ VIANA FILHO

Hospital Regional - Imagem divulgação
Iniciando os procedimentos legais para a transferência do prédio do Hospital Geral Luiz Viana Filho para o município, o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Pacheco Soub, em exercício do cargo de prefeito, assinou ontem (31), na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 529/2017, por meio do Processo Administrativo nº 0300.170.329.019. No documento consta a observância das orientações declinadas no Parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tendo como fim público a municipalização da estrutura do Hospital Regional.

Segundo Nazal, esse termo vai proporcionar ao município, discorrer com a operacionalização dos trâmites licitatórios para a gestão do hospital, onde passará a funcionar uma unidade Materno-Infantil com UTI Neonatal. “Vale ressaltar a importância de se ter um equipamento dessa natureza, no atendimento exclusivamente materno infantil de Ilhéus. Essa nova realidade supre uma deficiência no atendimento infantil especializado existente hoje no município. Teremos, finalmente, um equipamento a mais numa gestão que terá o apoio do governo do estado com as verbas do Sistema Único de Saúde”, destacou.

Desde quando iniciou a construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau, no Banco da Vitória, o prefeito Mário Alexandre iniciou os entendimentos para o processo de municipalização do equipamento com o intuito de transformá-lo no Hospital Materno-Infantil. A unidade funciona há cerca de 50 anos no bairro da Conquista e exerce um papel estratégico na medicina pública da cidade, sendo, também, referência para toda a região cacaueira.

“COOPERAÇÃO ENTRE BAHIA E CUBA É PARA AMPLIAR ENSINO NAS UNIVERSIDADES”, EXPLICA GOVERNADOR

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A Bahia vai ampliar as relações comerciais com Cuba e estabelecer novas parcerias nas áreas acadêmica e de saúde pública. Os primeiros passos para a aproximação entre o Governo do Estado e o país da América Central foram dados durante viagem oficial do governador Rui Costa, concluída nesta quarta-feira (1º).

“Em nossa viagem a Cuba, estamos aproveitando a ótima experiência do país em saúde para conhecer melhor os métodos de ensino nesta área. O foco é a cooperação entre a Bahia e o país cubano para ampliar o ensino de saúde em parceria com as universidades estaduais. O que nós desejamos é ampliar o ensino em nível de residência médicas. O objetivo é aumentar o número de residências médicas e com isso possamos oferecer mais vagas aos médicos baianos que desejam adquirir uma especialidade”, explicou o governador, que se reuniu com o reitor da Faculdade de Medicina de Havana, Luiz Alberto Picos Garcia, na terça-feira (31).

Ainda segundo Rui, “com os novos hospitais no interior do estado e as policlínicas, precisaremos cada vez mais de especialistas. Portanto, médicos baianos poderão optar por adquirir uma especialidade em uma das quatro universidades estaduais. Com a regionalização da saúde e novos especialistas baianos, estamos garantindo avanços expressivos na saúde dos baianos”. Ele acrescentou que o Governo do Estado vai dar bolsas de estudo para médicos baianos fazerem residência em qualquer uma das quatro universidades estaduais.

Acompanhando dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro, e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva, o governador destacou que a Bahia tem o curso de Medicina em todas as quatro universidades estaduais. “Agora vamos implantar vagas de residências médicas nessas quatro universidades, ampliando as oportunidades para médicos baianos formados em Medicina e que desejem se tornar médico especialista”.

Negócios

A missão em Cuba começou na última segunda (30), quando Rui participou da abertura da 35º Feira Internacional de Havana (Fihav). Ao lado do embaixador do Brasil em Cuba, Antonio Alves Junior, e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, ele visitou a área destinada à exposição de produtos brasileiros e garantiu que vai se empenhar para aumentar a presença baiana na Fihav em 2018. “Estamos identificando possibilidades de negócios para ampliar a participação de empresas baianas no comércio com Cuba”, destacou. O Brasil é o 3º país com maior volume de exportações para Cuba. A Fihav, que acontece desde 1983, tem participação de 70 países.

Ainda na segunda (30), Rui se reuniu com o presidente de Cuba, Raul Castro, no prédio do Conselho do Estado, em Havana. “Aos 86 anos, [ele] tem um espírito jovem e uma inteligência memorável. Independente de posição política, eu acredito que o país tem muito a ensinar ao mundo sobre o direito à educação”, comentou o governador. Também acompanharam Rui na missão em Cuba o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

ILHÉUS: CEMITÉRIOS FICAM ABERTOS DAS 7 ÀS 17H

Cemitério da Vitória. foto Clodoaldo Ribeiro (8)
Através da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), a Prefeitura de Ilhéus promoveu ações de limpeza e manutenção em todos os cemitérios da cidade, que devem receber maior fluxo de visitantes no feriado nacional de Finados, neste dia 2 de novembro, quinta-feira. Segundo informação do encarregado pela coordenação dos serviços, Marcos Antonio Leonardo Clemente, todos os cemitérios do município estarão abertos das 7 às 17 horas.

Além manter os espaços em melhores condições, o trabalho visa proporcionar uma melhor estrutura para as pessoas que visitarão o túmulo de parentes e amigos. Os serviços foram feitos nos cemitérios municipais de Nossa Senhora da Vitória, no Alto Teresopólis, de São João Batista, no Nelson Costa, no de São Jorge, no Alto do Basílio, no de Nossa Senhora da Escada, em Olivença, no de Salobrinho, e nas localidades de Couto e Juerana.

O coordenador dos cemitérios, Marcos Antonio Clemente, pede a todos os visitantes desses espaços que tenham o máximo de cuidado no contato com os túmulos e que evitem deixar lixo nos locais. Ele informa, na oportunidade, que os cemitério do Basílio e do Nelson Costa se encontram no extremo de suas capacidades.

Por outro lado, disse que o secretário de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, já dispõe de um projeto que visa a ampliação dos cemitérios de Couto, no extremo sul da cidade, e de Juerana, no extremo norte da cidade, como forma de atender à demanda da comunidade.

Celebrações – O vigário geral da Paróquia de São Jorge dos Ilhéus, frei Aldemiro Sena dos Santos, divulgou que haverá vigília de Finados, a partir das 19 horas, nesta quarta-feira, com celebração do bispo diocesano Dom Mauro Montagnolli, além de Via Sacra e Terço dos Falecidos.

Na quinta-feira, as celebrações religiosas ocorrerão, às 7 horas, na paróquia da Vitória, no Alto Teresópolis, e na de Nossa Senhora das Vitórias, localizada no bairro do mesmo nome. Em seguida, às 8 horas, missa na Catedral de São Sebastião. Depois, às 9 e às 16 horas, respectivamente, na paróquia da Vitória.

IBICARAÍ: PREFEITURA CUMPRE META DE COBERTURA DO BOLSA FAMÍLIA

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O número de beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal, em Ibicaraí vem sendo ampliado desde o início de 2017, segundo mostrou o relatório publicado em outubro pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Alessandra Brandão, há hoje no município 3.766 famílias beneficiárias, cumprindo a meta de cobertura do programa estabelecida pelo MDS.

Segundo a secretária, os integrantes das famílias que fazem parte do programa social equivalem a aproximadamente 40% da população do município. Dados do MDS apontam que, desse total de famílias, 2.622 núcleos familiares estariam em condições de extrema pobreza caso não estivessem recebendo essa transferência de renda.

Por orientação do prefeito Lula Brandão, o foco da gestão municipal deve ser, agora, a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias mais necessitadas do município sejam beneficiárias do programa.

A secretária de Assistência Social tem acompanhado as ações do programa Bolsa Família e salienta que “o prefeito Brandão tem pedido atenção em todos os setores da nossa secretaria. Mas ele pediu um olhar ainda mais carinhoso, do que o que já estávamos tendo, com o programa Bolsa família e seus beneficiários. Graças a Deus, nossa equipe tem assimilado aos pedidos e trabalhado em prol do social”, finalizou Alesandra Brandão.

FLORESTA AZUL: PREFEITURA QUITA SALÁRIOS DE OUTUBRO E ANUNCIA METAS PARA O FIM DE ANO

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Nesta quarta-feira, 01/10, a Prefeitura de Floresta Azul, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, está concluindo o pagamento dos salários de outubro de efetivos, contratados e comissionados. Junto com o salário do mês, os aniversariantes de outubro também estão recebendo o 13º integral.

Segundo a secretária Diana Santana, a política de pagamento dos salários dentro mês, bem como o adiantamento do 13º, pago no mês de aniversário, atendem a uma determinação expressa da prefeita Gicélia.

METAS PARA O FIM DE ANO
A prefeita Gicélia Santana aguarda para os próximos dias a confirmação de audiência em Salvador com o governador Rui Costa, que está em viagem à Cuba. Na oportunidade a prefeita pretende fazer novas solicitações de obras para o município.

ESTRADA DE COQUINHOS SENDO RECUPERADA

Agora em novembro a Prefeitura deverá entregar a recuperação da estrada de Coquinhos, que está sendo completamente patrolada e encascalhada, bem como dar início a obra de calçamento da Av. 23 de Abril, até o Campo Santo.

NOVA PONTE É UMA REALIDADE
Em dezembro durante a visita do governador Rui Costa, serão inaugurados a nova ponte sobre o Rio Salgado, e o CEFA completamente reformado com recursos próprios. Também será anunciado a liberação da rede de água para Coquinhos e possivelmente a ordem de serviço para o calçamento do bairro Teta Matos.
Também em dezembro, nos dias 22, 23, 24, e 25, a Prefeitura estará realizando a tradicional Festa de Natal, com grandes atrações.

Segundo a prefeita, as ações da Prefeitura levam em conta o planejamento e o controle de gastos. “Está sendo um ano difícil. Estamos cumprindo com as obrigações e fazendo tudo com muita responsabilidade e pés no chão. Vamos chegar ao fim do ano com nossas contas em dia, salários e fornecedores pagos. Ai sim, podemos pensar em fazer um grande Natal para o nosso povo”, esclarece.

ILHÉUS: PREFEITURA DISCIPLINA E ESTABELECE LIMITES PARA USO DE PLACAS DE OUTDOORS

Outdoor. foto Clodoaldo Ribeiro (10)
A Prefeitura de Ilhéus publicou decreto no Diário Oficial do Município, edição online no final da tarde de ontem (31) estabelecendo o limite de 170 placas de outdoor instaladas no município, sendo 100 delas na área periférica da cidade e 70 na área central, divididas em dois níveis: 50 para uso de empresas de publicidade cujo objeto seja a exploração comercial e 20 peças para licenciamento por empresas sem a exploração comercial dos mesmos e que representam a veiculação de anúncios locais. A medida visa disciplinar o uso de espaço público, fazendo valer o cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O decreto informa que o número de dispositivos licenciáveis pelo município será automaticamente atualizado de acordo com o último censo populacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estudos apontam que a relação ideal entre população e outdoors corresponde à razão de um dispositivo a cada 1.000 habitantes, visando a não poluir excessivamente as cidades por meio da veiculação de anúncios visuais dessa espécie. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, realizado em 2010, apontou que a população do Município de Ilhéus é de aproximados 170.000 habitantes, número usado para a definição da quantidade de placas apresentadas no decreto.

De acordo com o documento, o artigo 257 da Lei Orgânica de Ilhéus estabelece que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento dos órgãos competentes.

Áreas periféricas – São consideradas áreas periféricas na publicação do Diário Oficial, rodovias de acesso ao centro da sede do Município, a exemplo da Rodovia BR 415, sentido Ilhéus/Itabuna, com início a partir do portal da cidade, em frente à entrada do bairro Teotônio Vilela e término no limite geográfico do Município; Rodovia BA 001, sentido Ilhéus/Una, com início na rotatória em frente ao Hotel Opaba e término no limite geográfico do Município; Rodovia BA 001 no trecho da Av. Antônio Lavigne de Lemos, sentido Ilhéus/Itacaré, com início na rotatória próxima ao Oceano Atlântico, após a ponte sobre o Rio Almada e término no limite geográfico do Município e Rodovia BA 262, sentido Ilhéus/Uruçuca, com início na 1ª rotatória do centro industrial de Ilhéus, em frente à empresa Daten e término no limite geográfico do Município.

RUI VISITA POLICLÍNICA E INICIA NEGOCIAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM FACULDADE DE MEDICINA CUBANA

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A pouco mais de 15 dias da inauguração da primeira policlínica do Estado, em Teixeira de Freitas, o governador Rui Costa conheceu uma das 449 policlínicas cubanas, na tarde desta terça-feira (31), em Havana. Neste segundo dia de agenda oficial em Cuba, Rui esteve ao lado do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho; da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro; e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva.

Para o secretário Fabio Vilas-Boas, o sistema de saúde de Cuba tem capacidade de ofertar saúde de forma universal para toda a população. “Pudemos interagir com especialistas que possuem um dos maiores centros de diabetes do mundo, que conseguem reduzir as sequelas dos pacientes a números que não existem em nenhum outro lugar do mundo”, afirmou o secretário.

Antes da ida à policlínica, no “Dia dedicado à saúde”, como registrou em sua página oficial no Facebook, Rui também se reuniu com o reitor da Faculdade de Medicina de Havana para discutir os meios para que as universidades baianas recebam professores cubanos especializados nas áreas em que há carência. “Também queremos profissionais baianos vindo pra Cuba e levando para a Bahia mais aprendizado e conhecimento”, acrescentou o governador.

Em seguida, o grupo foi ao Centro Nacional de Referência de Educação e Atendimento ao Diabético. Nesta quarta-feira (1º), Rui se reúne com o presidente da Biocubafarma, Eduardo Martinez Díaz, para avançar nas negociações com a empresa Cubana. O presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, também participará do encontro.



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