A Prefeitura de Ibicuí agora está com o “nome limpo” junto a órgãos estaduais. O anúncio foi feito nesta semana pelo prefeito Marcos Galvão (PSD). Isso significa que a administração municipal conquistou a Certidão de Adimplência com o Estado da Bahia.

Em janeiro, quando assumiu a nova gestão, o prefeito encontrou vários registros de irregularidades junto aos mais diversos órgãos, como débitos em aberto, falta de pagamento de parcelas de financiamentos, falta de comprovação de prestação de contas de repasses, entre outros.
Essas pendências impediam a Prefeitura de captar novos recursos estaduais através de convênios ou concessão de crédito, influenciando diretamente os investimentos na cidade.

Regularizar essa situação foi uma das prioridades estabelecidas pelo prefeito no início da gestão, facilitando a chegada de novos recursos. Foi feito um levantamento detalhado de todas as pendências e análise dos débitos, pagamento e/ou parcelamento dos débitos de gestões passadas reconhecidas pela atual administração, encaminhamento da documentação para prestação de contas de recursos repassados pelo estado.

“Muito feliz estar com a Certidão de Adimplência com o Estado da Bahia em mãos. Depois de receber o Município com nome sujo da gestão anterior, conseguimos com muita seriedade com a coisa pública, ficar quite com o Estado e, com isso, estamos aptos a celebrar convênios!! Hoje na Secretaria da Fazenda do Estado”, declarou o prefeito.

O governador Rui Costa volta a conversar ao vivo com os internautas nesta terça-feira (7), a partir das 12h. Esta sexta edição do #PapoCorreria, como é batizada a conversa franca e direta com os internautas, será transmitida pelas páginas oficiais de Rui no Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), no Instagram (instagram.com/ruicostaoficial) e no Twitter (twitter.com/costa_rui).

Entre os assuntos, o governador dará mais informações sobre o concurso para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino, além de tratar das parcerias conquistas na viagem oficial a Cuba. O #PapoCorreria também terá a participação da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, que vai falar sobre as ações do Governo do Estado no Novembro Negro.

O objetivo #PapoCorreria é ampliar o diálogo com a sociedade e dar ainda mais transparência à gestão.

Durante os finais de semana e feriados, a procura pelas praias de Ilhéus aumenta significativamente e a quantidade de turistas que o município recebe, faz com que os riscos de afogamento aumentem nesse período. Por isso, o Corpo de Salva-vidas, vinculado à Secretaria de Administração (Seadim), vem reforçando a segurança no litoral, com ações de prevenção contra afogamentos. No último feriado prolongado, a exemplo do Dia de Finados, uma Operação Especial de Fiscalização ocorreu nas praias com a ampliação da carga horária das equipes e o restabelecimento dos postos rondantes.

De acordo com o coordenador do serviço, Alexandre Mendonça, o saldo desta ação foi muito positivo com poucas ocorrências, graças ao planejamento de trabalho. Segundo ele, mesmo com o movimento de praia intenso neste feriado prolongado, não houve vítimas fatais. “Registramos seis pessoas que foram resgatadas com vida. Foram princípios de afogamento na Praia do Cristo, onde uma criança de seis anos foi salva e também na Praia do Cururupe, onde um grupo de cinco pessoas foi resgatado pela dupla de salva-vidas”, disse.

Para o feriado do dia 15 de novembro – Proclamação da República -, Mendonça informa que a operação será semelhante ao feriado de finados. “De 15 à 19 de novembro, o período de fiscalização será das 9 às 17 horas, com 84 quilômetros de litoral, sendo o mais extenso da Bahia. Além disso, os banhistas contarão com uma patrulha equipada com motos, aumentando a área de controle, com circulação mais rápida em regiões mais distantes e menos frequentadas do litoral”, finaliza.

Preventivo – A campanha “Informar para não afogar”, vem ganhando, ao longo dos anos, adesão dos banhistas que frequentam as praias do Norte e Sul. A iniciativa é promovida pelo Corpo de Salva Vidas e tem a finalidade de conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar. Na prática, os banhistas ouvem palestras que abordam os índices de afogamentos e medidas de prevenção e participam de atividades práticas como primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático.

Atualmente, Ilhéus possui 23 postos fixos com duplas de salva-vidas fiscalizando desde a praia de Mamoan à Águas de Olivença.

Do “G 1”

Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – que é quando alguém é levado para depor.

As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.

Segundo os investigadores, os três prefeitos da região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.

Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.

A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.

O deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) cobrou hoje uma posição firme do governador Rui Costa (PT) com relação à invasão de uma fazenda produtiva em Correntina, onde vândalos supostamente ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra provocaram prejuízos da ordem de mais de dezenas milhões. Em discurso na tribuna da Câmara, Jutahy Jr. classificou o episódio na região Oeste da Bahia como gravíssimo, dada a importância econômica do agronegócio, com os empregos que gera, na região.

Ele cobrou a mesma posição firme da parte da secretaria estadual de Segurança Pública, uma vez que, segundo denunciou, nada foi feito com os cerca de 500 invasores da fazenda. “Mais de 500 pessoas invadiram uma fazenda produtiva e destruíram tudo, com um prejuízo de dezenas de milhões de reais, e nada aconteceu contra estes invasores. Estes vândalos que fizeram que com que a Bahia vivesse essa situação de insegurança em relação ao investimento e à propriedade privada precisam ser punidos”, disse Jutahy, afirmando não ser compreensível que “até o dia de hoje o governador Rui Costa não tenha dado uma palavra sobre este gravísismo episódio.

A SSP (secretaria de Segurança Pública), a informação que temos é que só fez até agora uma coisa: garantir àqueles vândalos a certeza de que ficariam impunes e a certeza de que poderiam sair e ninguém ficaria preso. Isso é inacreditável e inadmissível”. O parlamentar disse que, apesar da derrota do petismo no país, a Bahia ainda vive no passado. “A Bahia está numa situação em que o passado ainda é presente. No Brasil, isso já não se aceita, esta mentalidade petista que aceitava este tipo de invasão. Isso acabou praticamente no Brasil inteiro. Aceitam isto com passividade. Estamos esperando uma palavra do governador do Estado, que está omisso, calado, foi a Cuba agora visitar aquele país Deus sabe fazer o quê”, cobrou.

No último final de semana o vice-governador João Leão (PP) esteve visitando o município de Aurelino Leal ao lado da prefeita Liu Andrade (PP). O vice-governador foi vistoriar a obra do Cais na cidade.

Essa obra é oriunda de uma emenda de João Leão do ano de 2013, na oportunidade os vereadores Guil Borges(PHS) , Bruno(PP) e Ricardo(PSDB) fizeram um desafio, foram até a beira do rio com “saias” nas mãos, e afirmaram se a obra saísse do papel iriam vestir as saias.

João Leão não deixou passar o desafio, e postou em seu perfil em uma rede social a foto dos vereadores e cobrando que cumpram o acordo. Vale lembrar que dos três, apenas Guil não foi reeleito em 2016.

A ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT) manteve contato com este blog para questionar uma nota da assessoria da prefeitura de Uruçuca, na qual informa que a prefeitura em 2017, teve uma queda de arrecadação de quase de R$ 6 milhões em comparação a 2016, gestão de Fernanda.

“Os dados informados estão incorretos pois desconsideram os descontos obrigatórios para a composição do FUNDEB e do Fundo de Saúde. É importante corrigir as informações para não ocorrer má interpretação.

A receita líquida de Janeiro a Outubro de 2016, deduzindo os repasses obrigatórios do fundeb e da saúde foi de 23.544.229,40. Já em 2017 referente ao mesmo período foi de 25.782.937,90. Ou seja, 2.238.708,50 a mais em 2017 comparado a 2016.”

O vereador de Salvador e membro do Sindicato dos Terceirizados em Limpeza da Bahia (Sindilimp-BA), Luiz Carlos Suíca (PT), esteve visitando a militância da EPS do PT. Na oportunidade ele debateu sobre a conjuntura política e os meios de combater o avanço do “fascismo” no interior do Estado.

Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado estadual, e aproveitou para se posicionar contra a expansão do Eucalipto e do agronegócio, que no extremosul é bastante forte.

Moradores dos bairros Conceição, Góes Calmon e circunvizinhos estão na expectativa de conclusão da obra da Passarela que está sendo construída sobre o Rio Cachoeira pela Prefeitura Municipal de Itabuna. O equipamento, que está sendo construído nas imediações da Câmara de Vereadores, abrirá uma nova possibilidade de acesso dos bairros da zona sul ao centro da cidade, contribuindo de forma significativa para a mobilidade urbana.

As obras de mobilidade urbana são uma prioridade nesta gestão do prefeito Fernando Gomes. A execução da obra da Passarela está sob a responsabilidade da empresa Minas Aço Montagens Industriais e Serviços e a previsão é de que seja concluída até o final de dezembro.

A fiscalização está sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O projeto prevê a construção de cinco pilastras e a estrutura metálica com dois tipos de acessos: escada e rampas para o acesso de portadores de necessidades.

A renovação da matrícula, para o ano letivo de 2018, dos estudantes que estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino, teve início nesta segunda-feira (6), em todo o Estado. O processo, que segue até o dia 30, é realizado pela internet, por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), ou diretamente na unidade escolar onde o aluno está concluindo o ano letivo de 2017.

Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.

No Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, no Bairro da Paz, pais de alunos de menores de 16 anos se mostravam ansiosos por garantir a vaga de seus filhos para o ano letivo em 2018 na mesma unidade escolar. “Não gosto de deixar nada para a última hora, quis vir logo para ficar tranquila. E como eu e o pai acompanhamos sempre a vida escolar de nossa filha, na renovação da matrícula não seria diferente. Estamos aqui contribuindo com tudo que for importante para o crescimento dela”, afirma Daniela Maria Jesus. A filha, Caroline de Jesus Silva, 16, também fala sobre o assunto: “É uma preocupação a menos, por isso a gente quis fazer logo a minha renovação. Ano que vem estarei no 2º ano do Ensino Médio e isto é gratificante para mim e toda a minha família”.

Vancleide Matos, ex-aluna do Colégio Estadual Bolivar Santana, na Paralela, e mãe da estudante Brenda Vitória Cerqueira, 13, 7º ano, também chegou cedo na unidade escolar. “Tenho sempre a preocupação de garantir a vaga da minha filha neste colégio, que é onde eu e minhas irmãs estudaram e sei que tem um bom ensino”. Brenda, que estava acompanhada da mãe para fazer a renovação, também comenta: “Eu fico mais aliviada em fazer logo a renovação porque terei a certeza de que a minha vaga está garantida para 2018”.

O vice-diretor do Paulo dos Anjos, Fernando Lima, faz um chamamento aos estudantes e pais de alunos: “É importante que todos adiantem o processo de renovação da matrícula porque, quanto mais rápido o fizermos, mais cedo saberemos o quantitativo de alunos da casa permanecerão e, assim, saberemos quantas vagas serão disponibilizadas para os que desejam ingressar no nosso colégio”.

Vaga garantida – O coordenador da matrícula da Secretaria da Educação do Estado, Marcus Machado, fala sobre a importância do processo de renovação da matrícula. “A renovação é que vai garantir a vaga do aluno na mesma escola e no mesmo turno em que cursou em 2017. O estudante que não renovar a sua matrícula, não terá a vaga garantida na mesma unidade escolar e no mesmo turno para o ano seguinte, porém, de posse da carta que ele já recebeu da escola, utilizando o código contido no documento, ele poderá fazer a matrícula no dia 16 de janeiro, que é a data destinada à transferência dos alunos da rede estadual. Portanto, a renovação é importante porque se trata do momento em que a escola vai identificar o interesse do estudante em permanecer naquela unidade em que está matriculado”, destacou.

Educação Especial – Pela primeira vez, a Secretaria da Educação irá realizar pré-matrícula para o público alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula, agendada para os dias 13 e 14/11, acontecerá apenas pela internet, através do Portal da Educação.

Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá a sua matrícula efetivada somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018.

A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.