O município de Canavieiras adquiriu, por meio de licitação, mais de dez mil brinquedos para tornar mais feliz o Natal das crianças carentes. As bonecas e carrinhos de brinquedo foram escolhidos pessoalmente pelo prefeito Dr. Almeida, que fez questão de controlar a qualidade dos mesmos, tendo até solicitaro ao setor de compras a devolução cerca de duas mil unidades que vieram fora das especificações.

Os brinquedos serão distribuídos nos dia 21 e 22 de dezembro, no interior 23 nos campinhos e na véspera do natal (24) na sede na prsça da Bandeira que está totalmente iluminada e já está sendo conaiderada a Gramado do Nordeste. A ação é inédita na cidade, faz parte do esforço do Governo Municipal que tem buscado a valorização do Ser Humano com atitudes que resgatem a alegria dos munícipes e a certeza de uma gestão que mantém o olhar voltado para o Social.

Há algumas semanas, a maioria dos terminais de autoatendimento do Banco24Horas, deixou de funcionar em Ilhéus e região as vésperas das festividades de final de ano. Nos últimos dias, a Prefeitura Municipal reuniu na sede da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), entidades do segmento comercial e a TecBan, empresa responsável pelos terminais. O objetivo foi acordarem um prazo para o retorno das operações do Banco24Horas. De acordo com a TecBan, a multinacional Brinks Segurança prestará os serviços de abastecimento. A expectativa da empresa é que os serviços sejam restabelecidos em até 30 dias, com instalação de mais 10 novos terminais em estabelecimentos privados.

A reunião contou com os representantes da ACI, também da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio (Sindcomércio). Segundo o consultor de Negociação e Relacionamento Varejo Bahia, Aquiles Dorea dos Santos, o desacordo com a empresa Prosegur foi a nível nacional, o que impossibilitou a assistência e o abastecimento dos terminais na região. “A TecBan vem fortalecendo o relacionamento com novos estabelecimentos comerciais, investindo em inovação e tecnologia aos grandes centros e, um município como Ilhéus não poderia ficar sem os serviços do Banco24Horas”, explicou.

Ainda de acordo com a TecBan, os novos terminais contarão com dispositivos de proteção contra roubos. Num possível arrombamento, a empresa informou que as cédulas se autodestroem, o que torna desnecessário um sistema de vigilância destes terminais. O secretário municipal de Indústria e Comércio de Ilhéus, Paulo Sérgio Santos, comemorou a decisão, destacando a importância da prestação dos serviços não apenas para o turista, mas para a população em geral. “Essa articulação foi feita pensando exclusivamente no todo. A população turista e o ilheense contam com o serviço, dando viabilidade nas operações financeiras destes usuários”, destacou Paulo Sérgio.

Novos postos – Além dos pontos públicos que já possuem atendimento, mais 10 novos pontos privados receberão terminais Banco24Horas, entre eles, o Supermercado Nova Opção e Mercado Concórdia, ambos, no bairro Teotônio Vilela. O Posto de Combustíveis Oásis, na Avenida Esperança. O Frigorífico Best Boi, no bairro Malhado. O Mercadinho Opção, na Avenida Itabuna. Também no Supermercado Raposão, na Conquista. Na Praça Cairú, centro, um terminal no Mercadinho Globo. Também no centro da cidade, um terminal no Centro Empresarial Premier. Já no bairro Pontal, outro terminal na Farmácia Melhor Preço e no bairro Nossa Senhora da Vitória, no Mercadinho Cheiro Verde.

O Banco24Horas pertence à TecBan (Tecnologia Bancária), que é controlada pelo Banco do Brasil, Bradesco e Santander. Atualmente, mais de 40 Bancos oferecem operações financeiras a seus clientes através do Banco24Horas, que se destaca como o principal canal de autoatendimento externo em locais de acesso público.

O Governo da Bahia acaba de definir a empresa organizadora do concurso público para Polícia Civil do Estado. No #PapoCorreria desta terça-feira (19), o governador Rui Costa anunciou a contratação da Fundação Vunesp – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, ligada à Universidade Estadual Paulista (Unesp). Com experiência em seleções públicas no Ceará, Pará, São Paulo, Espírito Santo, entre outros estados, a organizadora será responsável pela elaboração do edital e condução das etapas do concurso.

O resumo da dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (19). O próximo passo do concurso é a publicação do edital. Ao todo, serão ofertadas mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. O certame é resultado de avaliações técnicas, orçamentárias e financeiras sobre a necessidade de novas vagas na Polícia Civil em função da aposentadoria, exonerações e falecimento de policiais. A realização do concurso foi autorizada pelo governador no início de novembro.

Entre 2015 e 2017, o Governo da Bahia nomeou 1.850 novos policiais militares. No ano de 2016, 687 novos policiais foram incorporados aos quadros da Polícia Civil. O Estado contratou também 414 novos agentes penitenciários e 121 peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Em junho de 2017, realizou o maior concurso da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com cerca de 140 mil candidatos para 2.750 vagas. Ainda em 2017, lançou concurso para oficiais, sendo 60 vagas para PM e 30 para Corpo de Bombeiros.

Este é o terceiro concurso público promovido pela atual gestão estadual na área de segurança pública e será realizado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil.

O governador Rui Costa inaugurou, na sexta-feira (15), o Hospital Regional Costa do Cacau, com um investimento de R$ 124 milhões e vai beneficiar 1,7 milhão de pessoas de mais de 70 municípios da região sul da Bahia, desafogando a sobrecarga do Hospital de Base de Itabuna. Ele destacou que “essa inauguração faz parte da caminhada que empreendemos, desde o início da gestão, para que todas as regiões do interior – que detêm 80% da população da Bahia – sejam dotadas de equipamentos de saúde capazes de oferecer serviços de alta e média complexidade”.

Equipado com tecnologia de ponta, a nova unidade hospitalar possui 225 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), está localizada na rodovia BR 415, trecho Ilhéus-Itabuna. Este é o primeiro hospital público do interior do estado a ter serviços de cardiologia intervencionista e cirurgia cardíaca, oferecendo serviços de média e alta complexidade ambulatorial, de diagnose e terapêutica e internação hospitalar, envolvendo as especialidades clínica (geral, cardiologia, saúde mental e neurologia) e cirúrgica (geral, ortopedia, neurocirurgia e cardiovascular).

O hospital entrou em operação deste domingo (17), com a realização de um Mutirão de Cirurgias, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que prevê a realização de pelo menos 600 cirurgias eletiva.

Um espaço que já se tornou o ponto de encontro da arte e da cultura de Itacaré. Assim é o projeto Arte na Passarela, que na sua quinta edição, realizada na noite do último sábado, na Passarela da Vila, na rua Lodônio Almeida, trouxe exposições de obras de arte como pintura, escultura, artesanato, fotografia, material reciclado, apresentações circenses, capoeira, apresentações musicais e recitações poéticas.

Um dos momentos marcantes desta edição foi a apresentação do coral Chorales, que encantou o público. Também foi realizada a oficina de forja em ferro, com o italiano e arte-educador Luca Lombardi. Outra novidade foi a exposição do fotógrafo Pablo Junot, que registrou com sensibilidade e emoção diversas espécies de pássaros na região. E como em toda edição, quase 20 artistas plásticos apresentam suas obras em diversos suportes.

O Arte na Passarela é uma ocupação artística democrática que reúne, em todo terceiro sábado de cada mês, a partir das 17 horas, artistas de toda a região para dinamizar a vida cultural e econômica de um dos pontos centrais de Itacaré. O projeto conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, além dos diversos empresários que atuam no local.

O Arte na Passarela reforça o calendário de eventos da cidade e ocupa um importante ponto turístico: a rua Lodônio Almeida, popularmente conhecida como Passarela da Vila, calçadão onde se concentram restaurantes, bares, cafés, pousadas e mais. A constituição espacial e arquitetônica da rua favorece o modelo de exposição de obras de arte (pintura, artesanato, escultura) conectada a apresentações de música, teatro, dança, literatura, poesia e outras linguagens artísticas.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, e a Bahiater estarão realizando na próxima quarta-feira, dia 27 de dezembro, a partir das 8 horas da manhã, um grande mutirão de atendimento aos pequenos agricultores, pescadores, marisqueiras e aquicultores para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O mutirão será realizado na Escola Alegria, na região dos Quirinos, e é destinado aos agricultores, agricultoras, pescadores e marisqueiras de todo o município de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que o atendimento é destinado a todos do município, independente de qual região faça parte, que precisam requisitar a sua situação da DAP, considerado como o principal instrumento de identificação do agricultor familiar. “Por meio dele, é possível ter acesso às ações que beneficiam e aprimoram as atividades diárias no campo e na pesca. Daí a importância desse mutirão e da presença de todos que precisam regularizar suas situações”, complementou o prefeito.

O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, esclarece que com a DAP a agricultora e o agricultor familiar têm à disposição diversas políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento da produção e, consequentemente, na melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida. Criado para identificar o agricultor familiar nas áreas rurais, o documento dá acesso a políticas como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae).

A emissão da DAP, segundo informou a superintendente de Pesca, Josineide Nascimento, é gratuita e para realizar esse atendimento o pescador, pescadora ou pequeno agricultor deverá apresentar os seguintes documentos: CPF e RG do titular e do companheiro, documento que vincula a pessoa ao uso da terra, título da propriedade ou comprovante de pagamento do ITR, ou contrato de parceria, ou de meeiro, ou de comodato, ou ainda carta de anuência, desde que seja acompanhado do título de propriedade (escritura), de pagamento do ITR do proprietário, comprovante de residência e discriminação de renda.

O documento é exclusivo dos trabalhadores rurais que atuam em conjunto com a família, incluindo quilombolas, povos indígenas, extrativistas, pescadores, assentados da Reforma Agrária, agricultores em geral, dentre outros produtores rurais. O pescador ou agricultor familiar que possui a DAP pode participar de todos os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltados ao seu perfil. Dentre algumas iniciativas, destacam-se a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que ajuda no fortalecimento das atividades agrícolas diárias. O acesso ao crédito também só é permitido com a DAP, incluindo as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tem ainda a Rede Brasil Rural, um portal de internet voltado para a comercialização de produtos e as políticas direcionadas às mulheres rurais.

O deputado federal Davidson Magalhães anunciou, no último sábado (16), medidas que beneficiam Mascote, município do sul da Bahia, nas áreas de Saúde e Agricultura Familiar. O parlamentar declarou que vai articular para um dos bairros, cerca de 40 sanitários, por meio da Funasa; viabilizar um trator, via CAR, para uma associação; e apresentar emenda para a compra de equipamentos de saúde.

A declaração de Davidson aconteceu durante a visita do governador Rui Costa, no distrito de São João do Paraíso, onde o governo do estado entregou uma unidade básica de saúde, uma quadra escolar coberta e 8 mil mudas de cacau para agricultores familiares. Rui ainda assinou as ordens de serviços para as construções do Pontilhão (Ponto da Farinha) no KM 7,5 da BA 270 – trecho Mascote / Canavieiras; e do Pontilhão (Jacarandá), BA 672 – trecho Mascote / Santa Luzia.

“Temos investimentos na área de saúde, com equipamentos, vamos conversar com o prefeito Arnaldo, para saber onde vai ser aplicado. Estamos retribuindo o apoio dessa população aqui do sul da Bahia, do ex-vereador e presidente do PCdoB local, Márcio, também de toda Mascote, com ações e posições. Aqui e lá no Congresso Nacional. Lutando para não deixar acabar a aposentadoria do povo pobre brasileiro”, disse o deputado federal.

Na avaliação de Davidson, parte da economia dos municípios do interior, depende de benefícios da seguridade e assistência social, como pensões, bolsa-família e outros. “Acabar com a aposentadoria do pobre no Brasil é levar os municípios pequenos a falência, a mendicância. Vai todo mundo bater na porta da prefeitura e nós não queremos isso”, enfatizou.

Obras no Sul da Bahia – Davidson Magalhães ainda destacou as grandes obras do governo da Bahia, no sul do estado, como o Hospital Regional Costa do Cacau, a Barragem do Rio Colônia, a nova ponte do Ilhéus-Pontal, entre outras. “O Governo é correria com eficiência. O hospital Costa do Cacau vai desafogar o hospital de Base em Itabuna, em breve virá uma policlínica através de convênios com municípios. Grandes obras que modificam a cara da nossa região”, finalizou.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado.

A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, “e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal”, informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda .

A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, “o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o Banco do Brasil estaria violando os princípios da Constituição Federal, tendo seus gestores agido em desvio de poder ou de finalidade”, pontuou Cabus.

O Banco do Brasil negou o repasse do empréstimo “sem justificativa legal”. A ação impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso. O magistrado, em seu despacho, afirmou que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, onde deveria ser avaliado o interesse, ou não, da União no assunto. Diante da decisão protelatória, a PGE entrou com um recurso, que foi apreciado pela Primeira Câmara Cível.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, comentou a decisão do TSE que manteve o mesmo no cargo de prefeito:

“ eu recebi com tranquilidade essa decisão, não podia ser diferente. A justiça foi feita, mas muita gente estava fazendo política com isso, para ser prefeito tem que ter voto, tenho 8 mandatos com voto do povo”.

RECADO PARA MANGABEIRA:

“Em Itabuna tem político sem voto que quer ser prefeito de qualquer jeito, eles vão ter que esperar a eleição de 2020. Para chegar ao poder tem que ter voto e respeitar a vontade do povo”.

De fora ele não poderia ficar. Pelo incentivo e luta para tirar do papel a maior obra estruturante na saúde pública do sul da Bahia nos últimos 35 anos, o deputado Rosemberg Pinto (PT) participou da inauguração do Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus, na última sexta-feira (15).

O parlamentar petista participou das duas cerimônias ao lado de prefeitos da região como Rony Moitinho, de Iguaí; Marcone Amaral, de Itajuípe; Lero Cunha, de Firmino Alves; Antônio de Anísio, de Itacaré; Fernando Brito, de Cairu; Milton Cerqueira, de Almadina; e Gilcélia de Garrafão, de Floresta Azul; além de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças do sul baiano.

A convite do governador Rui Costa, Rosemberg acompanhou, no início da manhã, uma visita guiada pelas instalações do hospital. A incursão antecedeu a inauguração oficial, marcada para a tarde. O deputados e os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura e equipamentos da unidade médica. Com 225 leitos, o Hospital da Costa do Cacau (HRCC) vai atender a população de cerca de 70 municípios da região.

“Com esse hospital, nós vamos ter atendimento de alta complexidade, diminuindo significativamente as demandas para Salvador e, com isso, vamos garantir um melhor atendimento do serviço médico para a população do sul da Bahia”, comemorou.

Desde domingo (17), o hospital entrou em operação com o “Mutirão de Cirurgias”, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). No HRCC, serão realizadas 600 cirurgias eletivas do mutirão, que já ultrapassou a meta estabelecida para um ano de atividade, recém-completado, que era de 13 mil procedimentos em toda a Bahia, segundo o governo do Estado.