Na próxima sexta-feira será realizado o lançamento da pré-candidatura de Sérgio Gomes como deputado estadual pelo PR. O evento será a partir das 17 horas na Usemi e contará com a presença do deputado federal João Bacelar (PR).

O prefeito Fernando Gomes, é pai de Sergio Gomes, e deverá colocar seu time em campo para tentar viabilizar a eleição do seu filho. A secretária de governo, Maria Alice, está incumbida de arregimentar pessoas para o evento.

Na ultima semana a diretora do hospital de Base de Itabuna, Carla Macedo, esteve na prefeitura decidida a entregar seu pedido de exoneração ao prefeito Fernando Gomes, sem partido.

O prefeito não estava na prefeitura, e a secretária de governo, Maria Alice, entrou no circuito para tentar fazer Carla mudar de ideia e continuar no cargo. Essa semana será decisiva para Carla definir seu futuro.

Segundo informações, Carla Macedo estaria insatisfeita com algumas medidas tomadas pela secretaria de saúde.

Uma das festas mais tradicionais de São João do interior da Bahia, o “Arraiá das Canoas”, em Ubaitaba, teve divulgado neste 1º de junho, as primeiras atrações já confirmadas, trata-se das bandas Silvania e Paulinha,  Zefa de Zeca, Boteco das Amigas, Vingadora. Outras serão divulgadas na próxima semana.

Como de costume, o evento vai acontecer durante três dias, no período de 22 a 24 de junho. Na abertura da festa, dia 22, acontecerá o Forró dos Funcionários, um evento dedicado ao funcionalismo da Prefeitura de Ubaitaba.

Depois desse anúncio e com o início da decoração juninas das principais ruas e avenidas do centro, a população já se anima em Ubaitaba, situada a 340 km a sul de Salvador e, de pouco mais de 20 mil habitantes. A cidade já se prepara para receber turistas e visitantes

Apesar da crise e da greve dos efeitos da paralisação dos caminhoneiros, quando algumas cidades cancelaram o São João, a prefeita Suka Carneiro disse estar fazendo o possível para manter o festejo: “Pretendemos manter a qualidade do evento e contamos com o apoio do Governo do Estado, por meio da Bahiatursa e parceiros. Afinal, é um investimento que movimenta a economia e aquece o comércio, e é  uma tradição muito importante para Ubaitaba e nossa gente”, disse a prefeita.

Está tudo pronto para a 17ª edição Forró do Sossego. A festa começa na noite deste sábado e serão mais de 10 horas da melhor festa na roça, all inclusive.

A tradicional festa terá na grade várias atrações, como Canários do Reino, Cacau com Leite, Carlota Joaquina, Othávio Matheus, Marquinho Kora e Tatu da Salomea.

O produtor do evento, Leonardo Alves, comentou sobre o evento: “ Estamos preparados para receber o nosso público. A nossa festa terá qualidade e uma mega estrutura”, declarou.

As camisas estão disponíveis para venda em Ibicaraí, na Sede do Sossego, em Itabuna nas lojas Colcci (Shopping Jequitibá/ Paulino Vieira)

Neste sábado o pré-candidato a deputado estadual, Edson Dantas (PTB) foi entrevistado pelo radialista Roberto de Souza, no programa Resenha da Cidade, na oportunidade o pré-candidato ameaçou a vereadora Charliane Souza (PTB).

A vereadora já anunciou que vai apoiar a reeleição do deputado estadual Sandro Regis (DEM), e o candidato a deputado federal Leur Lomanto (DEM). O diretório do PTB de Itabuna quer que os dois vereadores apoiem Edson Dantas e Benito Gama, ambos do PTB:

“quem for do partido e não apoiar nomes do PTB vão perder os mandatos por infidelidade partidária, isso já foi definido no diretório estadual do partido e a assessoria jurídica apresentou um parecer. Neste caso em Itabuna se a vereadora não apoiar candidatos do partido poderá perder seu mandato”, declarou Edson Dantas.

O blog manteve contato com dois renomados advogados da área eleitoral no estado, e ambos declararam que não tem risco da vereadora perder o mandato:

“  não tem respaldo legal, os partidos fazem isso para ameaçar e intimidar os vereadores. A vinculação e fidelidade deve ser as normas e conteúdos programático do partido, e não as pessoas que fazem parte da agremiação”, declarou Michel Reis..

“  Isso é letra morta, no máximo a vereadora será expulsa, sem consequência de perder mandato”, declarou o Bruno Adry.

O blog manteve contato com a vereadora Charliane, ela informou que só vai se manifestar na próxima segunda-feira sobre essa situação.

Por Harrison Leite:

A greve dos caminhoneiros trouxe à tona o debate que está na ordem do dia de todos os brasileiros: a carga tributária é alta, há muitos privilégios para alguns segmentos da sociedade, os gastos públicos devem ser cortados em algumas áreas, o investimento em infraestrutura é baixíssimo, há uma distância abissal entre brasileiros pobres e ricos, e o Estado tem de praticar políticas distributivas com vistas à promoção da igualdade.

Muitos outros reclamos poderiam se juntar a esses, mas, ao final e ao cabo, como se pode ver, todos eles giram em torno das receitas e despesas públicas, tema afeto à lei mais importante do país, lei orçamentária anual (LOA). Esta lei contém a previsão de todas as receitas e a fixação de todas as despesas dos entes federativos. As receitas, na sua imensa maioria, advém dos tributos, e as despesas, também na sua maioria, são para a manutenção do Estado (custeio). Qualquer alteração nesse binômio acarreta necessidade de sua compensação, com vistas ao equilíbrio fiscal, nos termos do art. 17, § 2o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No âmbito federal, a LOA atual é a Lei n. 13.587, de 02 de janeiro de 2018. Essa lei estima uma receita de R$ 3,5 trilhões, sendo que, só de refinanciamento da dívida, temos mais de R$ 1,15 trilhões. Por sua vez, a Lei n. 13.473, de 08 de agosto de 2017, que orienta a elaboração da LOA, chamada de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), prevê que em 2018 não há receita suficiente para o pagamento das despesas primárias da União, e o seu art. 2o prevê um déficit de R$ 161 bilhões para o orçamento de 2018. Em outras palavras: a União gastará em 2018 mais do que arrecadará, no importe de R$ 161 bilhões. Que fique bem claro esse número: R$ 161 bilhões.

Essa crise da União reflete nos demais entes federativos, dado que sem recursos, a União vê-se obrigada a diminuir algumas transferências, inclusive as voltadas ao investimento público no país.

E só duas alternativas dadas pela lei: aumento de receita ou diminuição de despesa.
A greve dos caminhoneiros pôs a União mais uma vez diante dessas duas escolhas trágicas, tendo em vista a necessidade de cobrir os custos que o país terá com o subsídio do óleo diesel e com a diminuição da receita decorrente da isenção do PIS, COFINS e CIDE-Combustíveis.

Quanto ao aumento de receita, o país não suporta mais qualquer medida nesse sentido, por aplicação meridiana da “curva de Laffer”, que mede a elasticidade da receita tributável. Nesse raciocínio, quanto menor a carga tributária, maior a sua eficiência, mas a receita arrecadada também é menor, dado que as alíquotas são baixas. À medida em que se aumenta a carga tributária, a receita também cresce, mas chega-se a um ponto em que o aumento da carga passa a não gerar qualquer receita, pois uma elevada tributação não apresenta qualquer incentivo para quem paga. Hoje, a carga tributária é 33% do PIB, elevadíssima, e aumentá-la pode incentivar a sonegação.

Mesmo diante desse cenário, para solucionar o problema apresentado, o governo Temer reduzirá incentivos fiscais de exportadores, de indústrias químicas e de refrigerantes, reduzirá crédito existente do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) na fabricação de concentrados de refrigerantes e reonerará a folha de pagamento de 28 setores da economia. São as medidas com vistas ao aumento da receita.

Quanto à diminuição de despesa, bem, esse assunto é mais delicado, pois não se sabe de onde cortar. Até porque em todos os entes federativos, a maior parte do orçamento está comprometida com gastos de pessoal e previdência, despesas que só poderiam ser alteradas com um novo pacto jurídico-social. E, isoladamente, ninguém abrirá mão de qualquer vintém que lhe é assegurado por direito.

E nem se culpe isoladamente os gastos com os “políticos”, como se, reduzida essa despesa, tivéssemos recursos para serem gastos em outras áreas. É que, embora haja gastos e privilégios estapafúrdios, o orçamento do Senado Federal é de R$ 4,3 bilhões em 2018 e da Câmara dos Deputados de R$ 6,1 bilhões no mesmo período, ou seja, juntos, R$ 10 bilhões. Ora, estamos diante de um rombo de R$ 161 bilhões no orçamento e qualquer diminuição de gastos no Congresso Nacional, embora tenha importância real, terá sobretudo elevado valor simbólico, como lição a todos os brasileiros, que precisam repensar o país, suas prioridades, suas escolhas e sua parcela individual de contribuição na realocação dos gastos públicos. Por certo, ali não está a solução de todos os nossos problemas.

E aí resta o questionamento: quais as despesas públicas podem ser cortadas? Todos têm as suas respostas, mas quando socializadas, entram em conflitos com as respostas de outros, pois sempre apontamos como corte possível uma despesa que não nos afeta direta ou indiretamente. Mas o ruim é que todos pensam assim.
Todos querem mudanças, mas ninguém quer mudar.

Harrison Leite. Professor de direito financeiro da UESC e da UFBA. Advogado.

Nesta sexta-feira os investigadores de Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes(DTE) em cumprimento a mandados judiciais de busca e apreensão domiciliares expeditos pelo juiz, Dr. Murilo Staut, efetivaram as prisões de MARJORY MAIA BONFIM, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA e GABRIEL ARAUJO SILVA.

Outras pessoas foram conduzidas, dentre alguns menores de idade, os quais serão investigados por participação no tráfico. Insta informar que os autuados pertencem a facção criminosa DMP. Os procedimentos foram lavrados pelo Coordenador Regional, Dr. André Aragão.

As investigações continuam no sentido de identificar se as armas de fogo apreendidas estão vinculadas a homicídios ocorridos na cidade.

O Setor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda de Itabuna informa que o sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, Webiss, está passando por atualização, que o deixou fora do ar durante esta sexta-feira (01).

De acordo com a empresa prestadora do serviço Webiss, o sistema de NF-e retornará a funcionar na próxima segunda-feira, 4 de junho.

Informamos que o contrato existente entre Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e a Secretaria Municipal de Saúde que garantia o funcionamento do Hospital São Lucas findou no dia 31 de maio e não foi renovado, levando a interrupção dos serviços nesta data.

Embora o contrato com o Hospital São Lucas tenha sido objeto de acordo judicial, nos últimos dois meses, a unidade manteve as suas atividades por meio de um termo aditivo que findou ontem (31).

Não obstante os valores deste termo aditivo terem sido inferiores aos pactuados pela Secretaria Municipal de Saúde em audiência judicial, foram dadas garantias pelo atual secretário Deivis Guimarães do cumprimento dos valores acordados. No entanto, vencido o contrato nenhuma solução foi apresentada.

Esse não cumprimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde impacta diretamente a unidade que possui 100% dos internamentosvoltados aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS.

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, lamenta o transtorno causado a população pelo encerramento do contrato que impossibilita recebermos novas admissões a partir desta data, e tranquilizamos os pacientes que já encontram-se internados, pois estes serão integralmente assistidos até a finalização do internamento.

Em tempo, informamos ainda que os serviços SUS dos Hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes seguem dentro da normalidade.

Att,

O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) mostrou prestígio e conseguiu viabilizar varias obras na cidade. Na última quarta-feira o governador Rui Costa (PT) esteve na cidade e no seu discurso mandou o prefeito pegar uma calculadora e somar os recursos liberados.

Na oportunidade o governador anunciou uma série de investimentos em obras de infraestrutura viária, abastecimento de água, além da reforma do estádio e da feira municipal.

Dentre as ações, está a entrega de dois sistemas de abastecimento de água para as localidades de Riachão do Lopes e Roça Comunitária Ibicuí, que contaram com um investimento de R$ 470 mil.

Na oportunidade, Rui Costa também autorizou o lançamento do edital para licitação da obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água para o povoado de Água Doce. Serão investidos mais de R$ 4,2 milhões no projeto que contará com 500 ligações domiciliares, beneficiando mais de 1.900 moradores.

“Essa visita do governador entrou para história do município, inauguramos a reforma da praça Regis Pacheco, e o governador anunciou um pacote de obras para a nossa cidade e distritos, obras que a população esperava por mais de 40 anos, mas em menos de dois anos de governo conseguimos viabilizar essas obras”, declarou o prefeito.

O governador também assinou a autorização para a licitação da obra que vai recuperar a BA-262, no trecho entre Ibicuí, Iguaí e Ponto do Astério. A obra contará com recursos de mais de R$ 12,3 milhões e será feita em um trecho de 36 quilômetros, beneficiando 74 mil habitantes. Além de Iguaí e Ibicuí, a recuperação também vai melhorar o deslocamento dos moradores de Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória e Nova Canaã.