Uma decisão em primeira instância tomada pelo Juiz Frederico Augusto de Oliveira, da Comarca de Itajuípe, concedeu o direito de reintegração de posse ao município de Itajuípe, referente ao terreno da fábrica de chocolate, instalada no Complexo Turístico Jorge Amado. O terreno em questão, que possui uma área de 11.000 metros quadrados, foi concedida em 2011 à empresa Bahia Cacau e Gêneros Alimentícios Ltda., através da Lei Municipal nº 846/2011, aprovada na Câmara Municipal de Itajuípe à época.
A empresa em questão recebeu a concessão com o intuito de fomentar a geração de empregos e ampliar a atividade industrial no município, o que não foi verificado pela municipalidade nem pela justiça. Outro ponto que favoreceu a reintegração de posse foi o fato de que a empresa concessionária repassou a posse do terreno para outra empresa, o que estava proibido no Termo de Cessão para uso do terreno.
A partir de agora, considerando o rompimento das condições legais para uso da área, a empresa Bahia Cacau e Gêneros Alimentícios Ltda. tem até 15 dias contados a partir da data da decisão judicial para desocupar o espaço e proceder com a devolução do bem público, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia. A decisão em questão ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça.
A deputada Ângela Sousa esteve na tarde desta terça-feira (5), em audiência com a secretária de Relações Institucionais do Estado (Serin), Cibele Carvalho, e a coordenadora Executiva de Assuntos Legislativos da pasta, Maira Miranda, e recebeu a informação de que o governador Rui Costa autorizará ainda esta semana as obras de requalificação asfáltica dos 15 quilômetros em bairros ilheenses.
Na oportunidade, a parlamentar agradeceu e ressaltou mais uma vez o empenho do governador Rui Costa, em buscar atender as reais necessidades do povo no nosso Estado, garantindo direitos básicos do cidadão. “É uma obra de extrema importância para a nossa cidade. Esta requalificação vai possibilitar uma melhor mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores”, destacou.
Ainda na ocasião, a deputada pediu agilidade na execução do projeto de requalificação da Vila Gastronômica do Banco da Vitória, justificando a relevância do projeto para a economia turística de Ilhéus, além de garantir uma melhor acessibilidade e segurança para moradores e visitantes que aproveitam as praias e atrativos da região.
Na última terça-feira (05.06), o Deputado Estadual Augusto Castro foi recebido em audiência pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, para discutir sobre a necessidade de mais juízes e servidores no Judiciário de Itabuna.
O parlamentar ressaltou que ao ampliar o número de servidores e juízes, a comarca poderá servir melhor à população, garantindo assim, mais acesso à justiça. “Estou certo que contaremos com a sensibilidade e espírito público do Desembargador Gesivaldo Britto para melhorar o atendimento judiciário no município.”, afirma Augusto castro, confiante.
As festividades de Santo Antônio, São João e São Pedro são as tradições importantes do nordeste brasileiro e, em Ilhéus, não poderia ser diferente. Para comemorar o período festivo, a Prefeitura Municipal – em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) – preparou uma decoração bastante colorida que ajuda a alegrar o período das comidas típicas, fogueiras e quadrilhas. Este ano, a decoração temática é alusiva aos jogos da Copa do Mundo.
A iniciativa abrange o comércio da região central de Ilhéus – Praça Cairu, Calçadão da Rua Marquês de Paranaguá, Dom Pedro II e entorno. São bandeirolas, balões juninos, fogueiras entre outros utensílios que ajudam a dar um charme nestes espaços públicos. A expectativa, segundo a secretaria municipal de Indústria e Comércio (Sedic), é concluir os trabalhos ainda nesta semana.
O titular da Sedic, Paulo Sérgio Santos considerou que o cenário de festa estimula as vendas no comércio e ajuda a manter a tradição na cidade. “As festas juninas têm um apelo cultural significativo em nossa região, e por isso, durante o período, ocorre o aumento dos lucros e a geração empregos temporários no município. O resultado disso é o movimento na economia local”, destaca o secretário.
Em Itabuna a FICC não cumpriu o acordo que tinha feito com as bandas locais. O acordo foi para pagar em duas parcelas pelo contrato dos shows do carnaval antecipado.
A FICC pagou apenas a primeira parcela, já a segunda o prazo venceu e nada de pagamento. Os artistas estão preparando uma manifestação na porta da FICC para cobrar o presidente Daniel Leão.
A Prefeitura de Ibicaraí e a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na tarde de ontem, terça-feira, dia 5, no auditório da Câmara de Vereadores, uma capacitação para a realização do Mutirão de Rastreamento do Câncer de Mama. A ação contou com a presença das Coordenações da Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeiras das Unidades de Saúde da Família e Agentes Comunitários.
A capacitação foi realizada pelas técnicas Jane e Maristela, integrantes da equipe que compõe o Programa Saúde sem Fronteiras da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), responsável pela realização do rastreamento em parceria com as secretarias municipais de saúde.
Em Ibicaraí o Mutirão acontecerá no período de 03 a 14 de julho, tendo uma meta de atender 2.124 mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.
O atendimento será feito em unidades móveis totalmente equipadas. “O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento. Vale ressaltar que a vinda dessa carreta é fruto do empenho do governo União e Trabalho e da nossa equipe de Saúde”, disse a secretária municipal de Saúde Domilene Borges.
Por 5 votos contra apenas o do relator Pedro Lino (posição antecipada pela mídia), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do governo estadual referentes ao exercício de 2017. O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, acompanhou a votação.
“Entendo que toda a manifestação do TCE da Bahia visa aperfeiçoar a gestão pública. Esta é uma marca da nossa Corte de Contas. A aprovação das contas do governador Rui Costa deve servir de estímulo para o cumprimento de todas as recomendações ou, no mínimo, buscar o aprofundamento da discussão técnica sobre os pontos encontrados, de modo a ensejar os ajustes necessários”, afirmou Paulo Moreno.
Na opinião do procurador, a decisão deve ser saudada, “principalmente porque, a despeito da crise, que destruiu alguns Estados, o TCE percebeu o esforço do Poder Executivo em promover as políticas públicas dentro dos limites da legalidade”.
O ex-prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado (PSD) ainda não anunciou para seu grupo político que vai apoiar para deputado na eleição deste ano. Ele é secretário de trânsito de Itabuna, por isso criou a expectativa que ele apoiaria Sérgio Gomes (PR), que é filho do prefeito Fernando Gomes, sem partido.
O blog apurou que Cláudio Dourado apoiará Sérgio em Itabuna, mas na sua cidade o seu apoio será para Rosemberg Pinto (PT) ou Diego Coronel (PSD).
Se apoiar Rosemberg, ele vai dividir o palanque com a ex-prefeita Gilnay Santana (Podemos), uma forte de composição visando a eleição de 2020. Já Diego Coronel tem uma relação de parentesco com Cláudio, isso pode pesar, mas no momento o apoio a Rosemberg é mais forte.
Para deputado federal, ele espera a indicação do senador Otto Alencar (PSD). Segundo informações, o prefeito Fernando Gomes decidiu manter Cláudio no cargo de secretário.
A prefeitura de Itororó enviou para a câmara de vereadores um projeto de reforma tributária que está causando maior polêmica e insatisfação na cidade. No projeto, as cobranças serão em uma moeda chamada de Ufir, por dia, por mês, ou por ano.
O famoso carro do som do “ovo” para circular na cidade terá que de Mil reais por dia, já para usar uma quadra de esportes a população terá que pagar em torno de R$ 70 reais. Até o vendedor de pipoca será taxado e terá que pagar para a prefeitura.
A população pretende realizar uma grande manifestação para pressionar a câmara para rejeitar esse projeto:
“ muita falta de sensibilidade do prefeito Adauto querer aumentar e criar impostos em um momento de crise. Ele foi eleito dizendo que seria o governo da cidadania, mas está sendo o pior prefeito da história da cidade”, declarou o estudante Carlos Souza.
O blog manteve contato com o prefeito para ouvir a sua posição, mas até o momento não respondeu.
Desde o início da atual gestão do prefeito Leonardo Cardoso, a educação do município segue promovendo diversas ações em prol da melhoria da qualidade de ensino dos jovens ganduenses, mesmo diante da atual crise econômica que o país atravessa. Nos últimos meses, o setor realizou e participou de diversos eventos, entre eles, a participação na Campanha Nacional contra a Exploração e o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, promovida no último dia 18 de maio.
Na AABB Comunidade, a secretaria promoveu mais uma etapa do projeto “Escrevivendo Gandu”, onde os alunos do programa realizaram apresentações musicais, dança e teatro, em homenagem ao dia das mães. As homenagens as mães, também se estenderam para a Escola Ceres Libânio e outras, com o tema “Mãe, você é meu espelho”, os estudantes do programa “Novo Mais Educação” fizeram diversas apresentações culturais.
Ainda em maio, o secretário Wendell Leite, coordenadores e professores, participaram durante 3 dias do CONAPE 2018 (Conferência Nacional Popular de Educação), o evento realizado em Belo Horizonte (MG), foi promovido pelo FNPE (Fórum Nacional Popular de Educação), e discutiu temas voltados à defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão e cidadã.
Esta semana, a secretaria da educação iniciou em parceria com a secretaria da infraestrutura, a reforma e manutenção do telhado da Escola Wilson Lins. A formação continuada de professores é outra ação que vem sendo desenvolvida desde o início da gestão do prefeito Léo e agora neste ano, haverá mais investimentos nesse setor. A secretaria está dando continuidade ao projeto de leitura, também iniciado ano passado; para 2018 o tema será os 60 anos de emancipação política de Gandu.