No mês de dezembro de 2018 a prefeitura de Itarantim recebeu mais de R$ 5 milhões de repasses do governo federal através do Banco do Brasil. A expectativa é que com o mês com essa mega arrecadação o governo municipal poderia realizar uma grande festa ou uma obra.

O governo do prefeito Paulo Construção (DEM) fez uma pequena festa de virada de ano. E a grande obra foi a reinauguração da fonte luminosa da Alameda.(foto)

O ex-secretário de cultura do município, Hilton Rocha, usou a rede social para desabafar sobre a situação:

“Deixei Itarantim na manhã de hoje triste após alguns dias de férias. Em poucos dias na cidade sentir no olhar dos Itarantienses uma tristeza muito grande com a administração. Apesar da arrecadação de mais de 5 Milhões no mês de Dezembro, encontramos uma cidade sem opções de lazer, uma gestão sem incentivo ao comércio, praças e avenidas sem a cara e a beleza de um dos meses mais festivos do ano. Fico triste, afinal também participei dessa gestão e nem nos meus piores pesadelos imaginava que com todos os esforços estaria ajudando Itarantim a ter a pior gestão da história. Que Deus possa dar sabedoria ao gestor e que os recursos do nosso município sejam gastos com quem realmente são os patrões! O Povo!!!”

O prefeito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), continua com a política de corte de gastos para conseguir administrar neste período de crise financeira. O corte começou em 2018, e incluiu diminuir os cargos comissionados e renegociar contratos.

“Desde o ano passado que estamos cortando despesas para superar a crise que as prefeituras estão passando. Já diminuímos o número de cargos comissionados, renegociamos contratos e estamos fazendo mais com menos”, declarou o prefeito.

O vereador de Itabuna, Aldenes Meira (PC do B), está avaliando a possibilidade de sair do seu partido para se filiar ao PSB. O edil está consultando advogados, pois acredita que com a fusão do PC do B com o PPL foi aberta uma janela partidária.

Aldenes Meira foi eleito e reeleito pelo PC do B, mas sempre teve uma relação complicada com o comando do partido na cidade. No PSB ele conta com o apoio do presidente Renato Costa, que acha interessante lançar Aldenes como candidato a prefeito.

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) procedeu, na edição do último dia 3 do Diário Oficial do Município (DOM), a publicação da Portaria 001/2019, que regula e sistematiza o processo de matrículas nas escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019, que serão iniciadas no período de 22 de janeiro a 1º de fevereiro, com a renovação, nas unidadades escolares para os estudantes que já pertencem à rede.

Para os demais casos, as matrículas seguirão o modelo projetado no ano de 2018, quando postos específicos de matrículas foram organizados por núcleos em determinados bairros. Pelo modelo, todo o processo acontecerá através de sistema integrado de informatização. A assessora do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais (DPPIG) da SME, professora Ritta Conrado, destaca que, tanto a renovação da matrícula, quanto a matrícula dos alunos novos, só se efetivarão com a presença do pai, mãe ou responsável. No caso de renovação, as matrículas acontecem na própria unidade escolar onde o aluno já estuda. Transferências e matrículas de alunos novos estarão concentradas nos postos de matrícula (veja abaixo).

Para os casos dos estudantes que já pertencem à Rede Municipal de Ensino, mas precisarão mudar de escola, o cronograma é o seguinte: no dia 20 de março, serão matriculados os alunos da Pré-escola, 1º e 2º anos; no dia 21 de março, alunos do 3º, 4º e 5º anos; e no dia 22, alunos do 6º, 7º , 8º e 9º anos, além dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e das Turmas de Classes Específicos (TCE’s), ratificando que essas transferências serão realizadas nos postos de matrícula. Para tal, os pais e/ou responsáveis deverão levar somente original de suas carteiras de identidade e Certidão de Nascimento do aluno. É importante repetir que essas transferências acontecerão nos postos de matrícula. Os casos enquadrados nessa perspectiva são os dos alunos cujas escolas onde já estão matriculados não oferecem a série subsequente ou alunos que mudaram de endereço. Este mesmo cronograma vale também para os pais que, porventura, perderem os prazos de renovação de matrícula.

Matrículas para alunos novos (incluindo as creches)

A matrícula de alunos novos na rede, serão feitas a partir do 25 de março, sendo que, nesta data, serão feitas as matrículas de alunos das creches, pré-escolas, 1º e 2º anos; no dia 26, serão matriculados os estudantes do 3º, 4º e 5º anos; e no dia 27, alunos do 6º, 7º, 8º e 9º anos, além dos alunos da EJA e das TCE’s.

Para a matrícula desses alunos, deverão ser apresentados os seguintes documentos no ato da matrícula: – Certido de Registro Civil ou Cédula de Identidade (original) do aluno; – CPF (original) do aluno; número do NIS do aluno; comprovante de residência; cartão do SUS; transferência da escola anterior; pasta individual do aluno; carteira de vacinação devidamente atualizada; cédula de identidade dos pais e/ou responsáveis.

Postos de matrículas

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna espera preencher, entre matrículas renovadas e novas, cerca de 22 mil vagas disponíveis na rede. Para tanto, será montada uma força-tarefa, que distribuirá 90 terminais de matrícula em 9 postos distribuídos pela cidade:

Ferradas – Escola Municipal Lourival Oliveira Soares (Rua dos Bandeirantes, S/Nº); URBIS IV – Grupo Escolar Frederico Smith Lima (Rua B, 59); Mangabinha – Escola Municipal João Mangabinha Filho (Rua Nossa Senhora das Graças, S/Nº); Jardim Primavera – Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado – CAIC (Caminho 6, S/Nº); São Caetano – Grupo Escolar Municipal Everaldo Cardoso (Rua Floresta, S/Nº); Califórnia – Escola Municipal 28 de Julho (Rua Nova, 95); Centro – Instituto Municipal de Educação Aziz Maron – IMEAM (Rua Adelino Kfoury Silveira, S/Nº); Santo Antônio – Escola Municipal Luiz Viana Filho (Avenida José Monstans, 200); Prefeitura Municipal de Itabuna – Centro Administrativo Firmino Alves (sede) – Setor de Organização Escolar – Avenida Princesa Isabel, 678 – São Caetano.

Os postos de matrícula localizados nas escolas Everaldo Cardodo (São Caetano), CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera) e Lourival Oliveira Soares (Ferradas), funcionarão, dentro do período das matrículas, das 8h às 20h, visando atender, também, a clientela de alunos do Noturno que não poderão se matricular durante o dia. Os demais funcionarão das 8h às 17h.

Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas diretamente nas secretarias das unidades escolares ou através do número de telefone (73) 3214 1456.

Fonte:  Harrisonleite.com

No dia 19 de dezembro de 2018, o presidente da República por um dia, Deputado Rodrigo Maia, sancionou a lei que flexibilizou as restrições para os Municípios que extrapolarem os gastos com pessoal. Trata-se da Lei Complementar n. 164, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, e suspendeu as penalidades impostas aos municípios que ultrapassem o limite de 54% da Receita Corrente Líquida com gastos de pessoal.

Aponte-se que a inobservância desse limite tem sido a maior causa de rejeição das contas municipais pelos órgãos de controle, no caso, os Tribunais de Contas.

Até então, ultrapassado o limite de 54% num quadrimestre, o Município tem dois quadrimestres para reduzir essas despesas ao limite, sendo que o não cumprimento impede o ente federativo de (i) receber transferências voluntárias; (ii) obter garantias de outro ente e (iii) realizar empréstimos, exceto para providências alusivas à redução das despesas com pessoal.

Com a nova lei, as três restrições acima não se aplicam ao Município, desde que haja queda de receita real superior a 10%, em comparação ao correspondente quadrimestre do exercício financeiro anterior, devido a (i) diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios decorrente de concessão de isenções tributárias pela União e (ii) diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

Além de comprovar a redução da receita em 10%, oriunda das causas acima, o gestor também deverá provar que a despesa do quadrimestre vigente não ultrapassa o percentual de 54%, considerado, para este cálculo, a Receita Corrente Líquida do ano anterior atualizada monetariamente.

A lei não é “mil maravilhas”, como alguns estão pintando, e poucos municípios se adequarão aos requisitos cumulativos, que são três e vale a pena repetir: (i) redução da receita superior a 10%, em comparação ao correspondente quadrimestre do exercício financeiro anterior; (ii) a causa da redução deve se dar em decorrência, ou de isenções tributárias concedidas pela União, ou de diminuição da receita de royalties; e (iii) a despesa do quadrimestre analisado deve estar dentro dos limites, se observada a receita corrente líquida do ano anterior devidamente atualizada.

Muito criticado pela mídia, no sentido de flexibilização dos gastos municipais, ou de tolerância com irresponsabilidade fiscal, a lei aprovada, no entanto, nos chama atenção para um tema caro no discurso político: a análise das reais causas do elevado índice de gasto de pessoal, o custo desse gasto para o crescimento econômico do país e as propostas de solução do problema.

É certo que, diante do problema, o legislador prontamente se ergue para uma solução, mas esta deveria ser eficiente e duradoura, e não transitória, de curto prazo. Deveria atacar as causas e não transferir para outrem as responsabilidades.

Ora, receita de royalties, por ser temporária, nunca poderia ser aplicada em gasto de pessoal, e a lei expressamente o proíbe. Portanto, se cumprida a lei no nascedouro, a atual alteração, nesse ponto, não seria necessária. Igualmente, no atual cenário de crise, dificilmente a União dará benefícios fiscais no Imposto de Renda e no Imposto de Produtos Industrializados capazes de afetar drasticamente a perda de receita no importe de 10%.

Mas, e o real problema de gastos de pessoal, quando será enfrentado? Um país em que 14 Estados ultrapassaram os limites de gastos com pessoal em 2017, em que a União toma empréstimo de mais de R$ 150 bilhões para gastos com despesas primárias em 2018, aí incluindo pessoal, e em que um terço dos municípios não gera receita nem para pagar salário de prefeito, nos questionamos se será necessário esperar a crise piorar para se pensar em soluções.

No livro “Crônica de uma morte anunciada”, escrito por Gabriel García Marquez, todo mundo sabia que Santiago Nasar iria morrer, mas nada foi feito de concreto para proteger a vítima ou impedir os algozes. Todos deixavam para uma outra pessoa agir, até porque sempre havia a possibilidade de o pior não acontecer. Mas Santiago foi morto.

A crise fiscal está sendo anunciada há um bom tempo, desde 2009. Todos sabemos, mas fingimos desconhecer. Conhecemos as suas causas, mas deixamos sempre para  outro resolver o problema. Esquecemos que ele pode nos atingir.

Buscamos um culpado: ora é a receita que cai, ora é o valor dos royalties que diminui, ora é a política econômica interna ou externa. E nunca atacamos o gasto que persegue todas as gestões. E quando se propõe solução, o Supremo Tribunal Federal, que não sabe o que é crise financeira, dá a última palavra: as despesas de pessoal, além de imexíveis, podem inclusive ser majoradas.

Na crise anunciada e que atinge a todos nós, apenas de uma coisa devemos estar certos: a responsabilidade não é apenas do outro, é nossa também. E, em tempos como esse, a flexibilização não é a melhor solução. Santiago Nasar vai ser morto. Que o digam os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O momento é de aprimorar a eficiência no gasto público, mormente na área de pessoal, com redução dos seus custos. Para tanto, o art. 169 da Constituição Federal apresenta três soluções: (i) redução de gastos cargos em comissão e funções de confiança; (ii) exoneração de servidores não estáveis e (iii) exoneração de servidores estáveis.

Sem entrar em detalhes no procedimento para esta redução e nos seus requisitos, outros estudos podem ser feitos: (i) elaboração ou revisão de planos de carreira que realmente avaliem e valorizem a qualidade do serviço público prestado; (ii) avaliações periódicas do trabalho desenvolvido pelo servidor, para evitar progressões automáticas; (iii) análise dos acréscimos pecuniários concedidos, para que não sejam computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores (art. 37, XIV da Constituição Federal); (iv) estudo das hipóteses de vacância do cargo, que incluem a aposentadoria, dado que o Regime Geral de Previdência Social é o Regime do Município quando não há regime próprio; (v) limitações de ganhos com tetos razoáveis; (vi) incentivos a planos de demissão voluntária; (vii) auditorias em folha, para evitar acumulação proibida em lei e retirar acréscimos sem previsão legal; (viii) retorno à carga horária aprovada em concurso, quando diminuída no passado, como forma de evitar novas contratações; (ix) análise do impacto financeiro-orçamentário na concessão de qualquer despesa de natureza continuada, nos termos do art. 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal; e (x) estudo dos encargos que incidem sobre a folha, pois alguns deles são computados erroneamente, como se dá com a base de cálculo (salário de contribuição) para fins de pagamento do INSS patronal e a correta alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT).

Sem estudo sério dessa despesa, os gestores tendem a se preocupar mais com folha de pagamento do que com planejamento e realização de políticas públicas. E quando esse é o foco, não se faz política.

É chegada a hora de resolvermos esse problema e tal se dará através de instrumentos elaborados por estadistas, através da política. Sem essa solução surgirão desânimo e a sensação de que os problemas são insolúveis,  afastando os gestores atuais da nobre missão e inibirão novos nomes no cenário nacional.

Harrison Leite. Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA e da UESC. Advogado.

http://harrisonleite.com/cronica-de-uma-crise-anunciada/

O novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal que está sendo implantado em Ilhéus estará disponível para os contribuintes a partir do próximo dia 15. Até lá, as notas fiscais eletrônicas podem ser emitidas normalmente pela internet, mas os demais serviços estão sendo feitos presencialmente, no setor de Tributos da Prefeitura Municipal, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade, que está funcionando normalmente, das 12 às 18 horas.

De acordo com o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, após o processo de implantação do novo sistema o município disponibilizará a emissão de todos os serviços fiscais pela internet, a fim de facilitar o acesso à informação. “O objetivo é garantir agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte. Estamos fazendo todos os testes para não termos problemas”, ressalta.

O gerente Adriano Sales explica que a mudança se faz necessária, por causa da normalização de diversas bases de dados que operavam de forma não integradas no sistema anterior, provocando redundância e inconsistências nas informações.

Base de dados – Segundo ele, a partir das mudanças o contribuinte terá garantia na informação, evitando redundância, em razão de que o novo sistema trabalha com endereçamento único e também procederá a integração com a base de dados da Receita Federal.

No início do mês de dezembro, a Prefeitura de Ilhéus realizou reunião com contadores da cidade, a fim de apresentar a instalação do novo sistema. Os técnicos da empresa responsável pela implantação do novo programa, edza, de Salvador, Daniel Matos de Carvalho e José Clemente Zanatta, explicaram sobre o funcionamento da ferramenta.

Os médicos plantonistas do Costa do Cacau seguem sem receber salários já a três meses. Mesma nessa situação os médicos continuam fazendo os atendimentos inclusive não houve descontinuidade do atendimento no natal e no “reveillon”.

Na semana passada foi feita uma reunião com o diretor da empresa “gerir” parceira do Estado da Bahia que possui o contrato de “gestão” do hospital.

Os médicos informaram que caso não seja feito os pagamentos até o dia 06/01/2019, haverá pedidos de demissão coletivos, ou seja, os médicos não irão se comprometer com a escala de plantão de janeiro e irão, a grande maioria deles, pedir demissão.

SESAB ABRE SINDICÂNCIA PARA APURAR ATRASO DE SALÁRIOS NO HOSPITAL

Por causa da falta de regularidade no pagamento de salários pelo Instituto Gerir, a Secretaria de Saúde da Bahia abriu uma sindicância para apurar o que está ocorrendo, uma vez que os repasses pelo Governo do Estado estariam em dia.

Segundo a Sesab, os repasses ao Instituto Gerir, que administra o Hospital, os repasses são feitos regularmente e em dia à organização social. No último dia 11, conforme a Sesab, foram repassados R$ 5.328.650,46 ao instituto.

IBDAH vence licitação para administrar Hospital da Costa do Cacau

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) venceu os concorrentes e vai assumir a administração do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. O contrato de 60 meses será de cerca de R$ 450 milhões, pouco mais de R$ 7 milhões mensais.

As obras de reurbanização do bairro da Marambaia, no quilômetro 06, logo na entrada da cidade, continuam em ritmo acelerado e nesta semana será concluída mais uma etapa dos serviços. A expectativa é de que as obras sejam concluídas nos próximos dias, deixando o local ainda mais bonito. Os serviços estão sendo realizados com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré e a obra conta com a pavimentação de todo o entorno da praça e também das ruas até a estação de tratamento de água da Embasa.

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB), está enfrentando uma crise no nervo ciático. Por conta disso está com dificuldade para se locomover.

Segundo alguns assessores do prefeito, ele esteve com um neurologista e está fazendo o tratamento.

Segundo informações, já existe a possibilidade de uma licença medica, caso a situação não melhore.

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB), manteve contato com blog, e descartou a possibilidade de se licenciar:

“Estou fazendo o tratamento para a crise na coluna, mas não existe a possibilidade de me licenciar do cargo”.

O grupo de Cultura CULTURALIZARTE estará promovendo uma noite cultural onde homenageará o cantor e compositor Xangai com o título de cidadão Potiraguense, votado e aprovado pela Câmara de vereadores pela sua militância com a cultura popular.

O projeto intitulado “Noite de Causos e Cantos” é um resgate da cultura popular reunindo artista locais e regional numa agradável noite, com muita cantoria, cordel e causos.

O evento acontecerá no próximo dia (11), de janeiro, no Parque de Vaquejada, em Potiraguá.