Do “Bahia Noticias”.

O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quer intervenção federal no Estado diante do descumprimento reiterado de uma decisão judicial por parte do governador Rui Costa. O desembargador relata um mandado de segurança impetrado por um policial militar que busca promoção para o cargo de coronel. O desembargador remeteu a ação para a Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre a possibilidade ou não da intervenção.

No despacho, Baltazar afirma que a Constituição Federal, no artigo 34, permite a intervenção da União no estado membro para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. De acordo com os autos, o autor ingressou com o mandado de segurança contra um ato omissivo do governador da Bahia, para reconhecer sua promoção para o cargo de coronel, garantido os vencimentos e vantagens vinculadas à patente. O policial já tem 60 anos e está na iminência de ser conduzido à reserva remunerada sem a promoção. O direito a elevação de patente já foi reconhecido por decisão judicial do TJ e mantido no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de dois anos.

O relator afirma que o Estado da Bahia descumpre a decisão judicial, já transitada em julgado, “sem justificativa plausível”. “Antes de uma determinação definitiva a respeito dessa esdrúxula situação, em que há manifesta recalcitrância do impetrado em dar cumprimento à decisão deste Egrégio Tribunal de Justiça, já transitada em julgado, faz-se necessário afirmar que se os governantes não respeitam as decisões do Poder Judiciário, o caos se instala na sociedade, e o Judiciário fica limitado a apenas reconhecer o direito do postulante, sem autoridade para garantir a sua execução”, assinalou o desembargador.

Para ele, o “Poder Judiciário deve zelar pela garantia do Estado de Direito, cuja pauta principal é o estrito cumprimento das leis e das decisões judiciais, conforme precedentes do próprio STF e demais tribunais superiores, o que não justifica a desobediência, por parte do Poder Executivo, em dar cumprimento à decisão judicial que determinou a promoção do impetrante ao posto de coronel da Policia Militar do Estado da Bahia”.

Na manhã desta quinta-feira o secretário de administração de Itabuna, Son Gomes, vistoriou a reforma da praça Alto Maron, centro da cidade.

O secretário comentou que o prefeito Fernando Gomes, sem partido, determinou a reforma da praça:

“Essa praça está sendo reformada por determinação do prefeito Fernando Gomes, ela tem um papel histórico na nossa cidade. Mesmo com pouco recursos, nossa equipe está trabalhando para deixar a praça mais bonita”, declarou Son.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), intensificou os serviços da Operação Cidade Limpa na zona norte do município, nesta quarta-feira (9), com atenção especial para as margens da BA-001 e localidades litorâneas que recebem um grande número de visitantes desde o Réveillon.

As equipes da Secsurb concentraram esforços nas regiões de Ponta do Ramo, Mamoan, Ponta da Tulha e Joia do Atlântico, devido ao grande acúmulo de lixo provocado pela intensa movimentação turística. Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Hermano Fahning, foram recolhidos, apenas nesta quarta-feira, cerca de 170 toneladas de lixo na zona norte.

A Operação Cidade Limpa começou na terça-feira (8) e continua na quinta-feira (10) na parte norte da cidade. Mas desde o último dia 5, a coleta de lixo vem sendo normalizada em diversos bairros da cidade e localidades litorâneas da zona sul.

A tradicional festa em louvor ao Senhor do Bonfim, padroeiro da comunidade de Água Fria, em Itacaré, será realizada neste domingo, com uma grande programação religiosa. Os festejos começam no dia 04 de janeiro com o novenário na igreja local até este sábado, dia 12. As celebrações do novenário acontecem todos os dias, a partir das 19 horas, dedicadas a grupos de oração, moradores de ruas do distrito, comunidades de Itacaré e órgãos públicos.

De acordo com a programação, no dia 12, às 15 horas, acontecem os batizados e no dia 13, consagrado ao Senhor do Bonfim, será celebrada pela manhã uma missa solene, seguida de procissão e bênção do Santíssimo Sacramento. Esse ano a festa do padroeiro de Água Fria tem como tema central “Batizados e enviados: A igreja de Cristo em missão, é chamada a ser santa”. A realização da festa é da Diocese de Ilhéus, paróquia de São Miguel Arcanjo, com o apoio da Prefeitura de Itacaré e organização da comunidade local.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a realização dos festejos religiosos, como forma de manter a fé dos católicos e tradição do distrito de Água Fria. De acordo com ele, paralelo à realização da festa religiosa do Senhor do Bonfim acontecerão inaugurações de obras no distrito, no dia 02 de fevereiro, e também festa dançante com atrações regionais, como forma de garantir a alegria e atrair turistas para conhecer as belezas naturais de Água Fria.

Itajuípe é conhecida pela sua tradição religiosa. E, mantendo esta tradição, começa nesta sexta-feira (11) a tradicional Festa de São Sebastião para o ano de 2019 que ocorrerrá entre os dias 11 e 20 de janeiro. Além da festa religiosa, o município também conta com uma festa dita pelos populares como “profana”, que envolve as atrações musicais seculares (não religiosas) locais e da região, fazendo com que esta parte da festa organizada pela comunidade também faça parte da tradição cultural do município.

A festa religiosa contará com um novenário, trazendo este ano o Tema “Batizados e enviados: a Igreja de Cristo em missão no mundo”. A novena ocorrerá todos os dias, a partir desta sexta-feira, dia 11, às 19 horas, na Igreja de São Sebastião, uma das mais antigas da cidade, situada no bairro José de Anchieta, também conhecido como Pitangueiras. Em todos os dias da festa religiosa também haverá um parque de diversões disponível para todos após as novenas.

Os festejos musicais, organizados pela Associação dos Moradores do Bairro das Pitangueiras, com apoio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, acontecerão entre os dias 18 e 20 de janeiro. A festa, já bastante conhecida na região, contará com uma com atrações locais e regionais, fechando os festejos do Mártir São Sebastião, padroeiro da comunidade das Pitangueiras. A grade de atrações será divulgada na próxima semana.

Na manhã desta quinta feira, 10/01/19, pelo placar de 10×1, foi eleita Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro a Vereadora ARIANA (PR), com isto, a Prefeita Cláudia Oliveira obtém mais uma triste derrota, demonstrando, assim, que perdeu o comando dos seus Vereadores. O Candidato da Prefeita obteve apenas um voto.

Vejam como ficou a composição da Mesa Diretora da Câmara:
Presidente – Ariana(PR)
1º Secretário – Bolinha (PPS)
2º Secretário – Robério Moura (PP)
Vice Presidente – Lázaro (PP)

Foi ministrado do dia 03-01 a 09-01, no auditório do Hospital Manoel Novaes, o treinamento da Política de Identificação do Paciente, que teve por objetivo cumprir uma das 6 metas de segurança estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com Nathalia Trindade Santa Isabel Valete, enfermeira da Qualidade e Núcleo de Segurança do Paciente que ministrou o curso, a finalidade maior desse treinamento é proporcionar segurança aos pacientes, identificando-os da maneira correta desde o internamento até a alta, antes da realização de qualquer procedimento invasivo, medicação, dieta oferecida, exames ou uso de sangue através de pulseiras ou etiquetas. “É preciso confirmar antes de qualquer procedimento os dois identificadores: Nome completo e data de nascimento. Para os recém-nascidos, o uso de duas pulseiras de identificação com nome completo da mãe, data de nascimento e o sexo do bebê”, diz.

A política também visa favorecer a participação do paciente no seu cuidado, confirmando sua identificação e dos colaboradores que precisam estar preparados para isso. “É necessário que todos entendam a importância de ofertar um atendimento seguro e padronizado a esses pacientes”, diz. A enfermeira destaca ainda, que a política de identificação do paciente é uma das exigências para o processo de acreditação da ONA.

Ao todo, 111 funcionários da nutrição, recepção e equipe assistencial (enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório e maqueiros) passaram pelo treinamento em turnos da manhã, tarde e noite, além dos setores que servirão como piloto para a implantação a política de identificação: oncologia pediátrica, UTI pediátrica, Pavilhão Otaciana Pinto e Radioterapia e, posteriormente, direcionado aos demais setores.

O deputado federal Josias Gomes (PT) poderá participar ativamente na sucessão municipal de Itabuna. Ele foi o segundo deputado federal mais votados na cidade, com mais de 5 mil votos.

Josias Gomes já foi secretário do governo municipal entre 1993 e 1996, já em 2002 foi eleito deputado federal tendo Itabuna como sua base principal.

Em recente entrevista no programa Resenha da Cidade, foi questionado se seria candidato a prefeito: ““antes de tudo, é preciso fazer aliança, ninguém constrói nada sozinho”.

Josias Gomes teve o apoio na eleição em Itabuna dos ex-prefeito Geraldo Simões (PT) e Vane do Renascer (PRB), além do vereador Aldenes (PC do B).

Vale lembrar que desde 1992, o PT de Itabuna só teve como candidato a prefeito o casal Juçara Feitosa e Geraldo Simões. Foram seis eleições, o PT só venceu duas, em 1992 e 2000 com Geraldo.

O Sinapro-Bahia (Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia) irá se juntar às demais entidades do mercado publicitário e brasileiro, no sentido de promover uma interação positiva com o Governo Federal para esclarecer o papel relevante desempenhado pelas agências de propaganda na cadeia produtiva da Comunicação. “Existe muita desinformação acerca da atividade, reforçando mitos negativos. As agências de propaganda são empresas que movimentam essa importante cadeia produtiva, gerando um grande número de empregos, em diversas categorias profissionais, dentre publicitários, jornalistas, designer gráficos, fotógrafos e assim por diante”, afirmou o presidente do Sinapro-Bahia, Gustavo Queiroz.

Segundo ele, através das agências e propaganda brasileira tem conquistado o respeito e a admiração internacional, sendo considerada como uma das mais criativas e admiradas no mundo. “Nossas agências e profissionais tornaram-se referência pelo nível de sofisticação e criatividade de suas peças e pelas ferramentas utilizadas”.

Segundo Glaucio Binder, presidente da Fenapro (Federação Nacional das Agências de Propaganda), as associações pretendem ter uma interação com o novo governo para esclarecer suas dúvidas sobre a atividade.

“A Fenapro, assim como as demais entidades que compõe o sistema brasileiro de publicidade, acredita que pode ter uma interlocução positiva com o novo governo. Com relação aos planos de incentivo, vale registrar que as agências possuem quadros técnicos de muita competência e investem pesado em complexas ferramentas de pesquisa para oferecer os melhores planos de mídia e alcançar os objetivos de cada ação de comunicação. Também há um compartilhamento de cada projeto com as áreas de mídia dos clientes, cada vez mais competentes e mais técnicas. Nenhuma veiculação é autorizada sem a participação ativa dos próprios clientes. Várias categorias profissionais têm seus planos de incentivo. Isto não é exclusividade na publicidade. Com o tempo e a interação que pretendemos ter com o novo governo, certamente teremos chance de demonstrar os benefícios do modelo que tornou a publicidade brasileira uma das três melhores do mundo”.

Já a Abap (Associação Brasileira das Agências de Publicidade), presidida por Mario D’Andrea, emitiu um comunicado geral:

“A Abap pretende dialogar com o ovo governo e explicar como é a atual regra de compra de mídia no Brasil, desfazendo crenças e alguns mitos de que o mercado brasileiro não possui boas práticas nesse segmento. Vale destacar que:

1- O nível de sofisticação dos profissionais de mídia e das ferramentas técnicas utilizadas pelas agências de publicidade brasileiras são referência no mundo.

2- Diferentemente do que acontece em outros países, no mercado brasileiro, nenhum plano de mídia é adquirido sem a expressa aprovação por parte da equipe de marketing do cliente, que examina várias opões e solicita alterações sempre em busca de eficiência técnica. Tudo é feito de maneira clara e profissional.

3- Os planos de incentivo são utilizados por quase todas as grandes atividades do país e convivem em harmonia com os fundamentos do liberalismo econômico.”

A construção da creche do Cajueiro – que atenderá as crianças de 0 a 3 anos dos Cajueiros Novo e Velho – continua em ritmo acelerado. A obra tem valor de R$ 281.252,44,00 e está sendo feita através de recursos oriundos do precatório da Educação.

A obra teve início em meados de setembro do ano passado e está sendo executada pela construtora Patamar Empreendimentos, que já entrou na fase de acabamento com aplicação de piso cerâmico, massa corrida, pintura, elétrica e hidráulica.

Segundo o responsável pela obra, o Pastor Erasmo, a previsão de entrega e inauguração é para o final de fevereiro desse ano. “Estamos correndo para deixar a creche pronta para o início das aulas. O serviço está adiantado e acredito que cumpriremos o prazo determinado”, disse Erasmo.

“A creche, que atenderá os dois Cajueiros, foi um compromisso que fiz para o povo das duas localidades que sempre sofreram com a falta de uma creche municipal com as mínimas condições exigidas. Estamos fazendo com recursos do precatório da Educação e vamos resolver de vez a falta de um espaço adequado para atender a criançada. O projeto é moderno e o espaço foi projetado pensando na criança local. Quero fazer um agradecimento especial a Amilton Andrade, que doou para o município quatro terrenos onde está sendo construída a creche no Cajueiro Novo e que vai atender a todas as crianças de 0 a 3 anos daqueles dois distritos”, disse o prefeito Lula Brandão.