O prefeito do município de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa (PSD) – conhecido como “Marão”– foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia.

Marão esteve acompanhado por Bento Filho, secretário municipal da Administração, e por Maurício Carvalho, assessor da deputada estadual Ângela Sousa.

Segundo o prefeito, o encontro propiciou o debate de questões regionais. “Também falamos sobre as importantes obras que o governo do Estado está realizando em nossa região, que impulsionarão ainda mais o desenvolvimento econômico e social dos municípios, beneficiando milhares de pessoas”, destacou o prefeito de Ilhéus.

Projetos estruturantes importantes, como o metrô de Salvador, licitação de VLT, a ponte Salvador- Itaparica, desenvolvimento de barragens, novos aeroportos, além de iniciativas realizados através de Parcerias Público-Privadas (PPPs), em setores como saúde e infraestrutura. Todos esses investimentos que ajudam a desenvolver o estado e geram oportunidades de negócios foram apresentados ao embaixadores e cônsules de 17 países europeus, durante reunião com o governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (19), na Governadoria.

Para o governador, o encontro pode render parcerias representativas no futuro. “Eu espero que, a partir dessa reunião, nós possamos desdobrar várias parcerias na educação, na saúde, na infraestrutura, e na segurança pública. Esse foi um momento de mostrar a eles, como representantes dos países e também dos interesses econômicos de suas nações, oportunidade de parcerias e de negócios. Hoje plantamos a semente do que esperamos resultar em conversas bilaterais que possam se concretizar em ações para melhorar a vida do povo baiano e a atividade econômica em nosso estado”, contou o governador.

Os embaixadores tiveram a oportunidade de fazer perguntas ao governador Rui Costa e aos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner, de Turismo (Setur), José Alves, de Desenvolvimento Rural, Gerônimo Rodrigues, da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Ciência Tecnologia e Informação (Secti), Vivaldo Mendonça. Eles fizeram questionamentos importantes sobre futuros investimentos e sobre o momento político em que o País se encontra.

Para o embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, a visita vai render bons frutos. “Há muito interesse dos países europeus em conhecer as potencialidades da Bahia, e agora tivemos a oportunidade dessa reunião com o governador e seus secretários. Eu acredito que conhecendo os planos e as prioridades do Governo do Estado, estamos preparados para divulgar a Bahia para as nossas empresas”, explicou o embaixador.

O clima não anda nada bom entre o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e o deputado estadual Alex Lima (PODEMOS). Os dois eram aliados e amigos até o início de 2015, quando o deputado rompeu com Neto para ir para apoiar o governo de Rui Costa (PT).

Recentemente Alex Lima tem aumentado o tom das críticas contra o ex-amigo , que decidiu contra-atacar, mapeando a candidatura de reeleição do deputado, que já teria perdido um prefeito para o grupo de Neto.

Essa disputa promete ficar ainda mais tensa, e o deputado pode ter dificuldade na sua candidatura a reeleição.

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) participou, na manhã desta quinta-feira (19), de um momento importantíssimo para a capital baiana. Salvador é a primeira cidade da América Latina a aderir o Pacto Global dos Prefeitos Pelo Clima e a Energia. “A iniciativa é louvável e mostra que, mais uma vez, nossa cidade sai na frente, através do sério trabalho desenvolvido pelo prefeito ACM Neto. É fundamental  trocar informações sobre iniciativas sustentáveis que garantirão o futuro das novas gerações”, frisou Régis.

O evento, que foi promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), marca  a assinatura da  Carta Compromisso do Pacto Global dos Prefeitos Pelo Clima e a Energia, entre o prefeito ACM Neto e o embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, durante o Fórum de Cidades Digitais da Região Metropolitana de Salvador.

O objetivo é permitir uma maior colaboração entre as cidades de todo o mundo com a finalidade de construir conexões e aumentar a oferta de financiamento para apoiar e capacitar a administração pública na ação local pelo clima e energia renovável. Na ocasião, também marcaram presença embaixadores, cônsules e representantes da União Europeia e seus estados-membros, além de presidentes de Consórcios Intermunicipais e Associações Regionais de Municípios da Bahia.

“Além do prefeito ACM Neto, também pude compartilhar da companhia do meu amigo Dr Gilson Fonseca, prefeito de Itagibá, neste evento grandioso. Lutar contra as mudanças climáticas é um compromisso que precisamos firmar com outros países desde já. Devemos pensar em soluções alternativas e sustentáveis para o nosso mundo. Estou muito feliz em participar desse encontro!”, concluiu Sandro Régis.

O governador Rui Costa inaugura, nesta sexta-feira (20), às 9 horas, no município de Ibicaraí, a Unidade Básica de Saúde (UBS) “Dr. Ferreirinha”, no bairro Duque de Caxias. Em seguida, assina convênios do programa Bahia Produtiva, entrega a Base Avançada da CIPE Cacaueira, e inaugura a Bahia Cac.

Ele será recepcionado pelo prefeito Luiz Jácome Brandão Neto, conhecido por “Lula Brandão”, vereadores, e lideranças políticas de Ibicaraí, que comemora no domingo (22) seus 65 anos de emancipação política.

Na noite de sexta-feira, às 19 horas, acontecerá na Câmara de Vereadores a entrega de títulos de cidadão ibicaraense a diversas personalidades, entre elas, Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin).

“O governador Rui Costa foi convidado e contamos com sua presença no aniversário da nossa cidade para entregar diversas obras, a exemplo da reforma e revitalização da Praça Henrique Sampaio. Deveremos, ainda, ter – no estacionamento da Prefeitura – o serviço SAC Móvel, nos dias 21 e 22, para atender as demandas por serviços da população de Ibicaraí”, informa o prefeito Lula Brandão.

O prefeito de Ibicaraí inaugurará no sábado (21) a obra da entrada da rotatória na Vila Santa Isabel e entrega uma ambulância, no distrito do Cajueiro. No domingo (22) estão programadas as reinaugurações da Praça São Jorge, Academia Mais Saúde, Praça Henrique Sampaio e inauguração do Monumento Ibicaraí, na rotatória próxima à Estação Rodoviária.

“No sábado acontecerá na cidade a Feira de Saúde – na Avenida São Vicente de Paula – com estandes para consultas e exames, como aferição da pressão arterial e teste de glicose para medir a quantidade de açúcar no sangue e identificar diabetes”, destaca o gestor municipal.

A Secretaria de Desenvolvimento de Itacaré, através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vem realizando uma série de serviços de acompanhamento de idosos, promovendo encontros semanais, rodas de conversas e momentos de lazer, acolhimento, carinho e orientação para os maiores de 60 anos de idade. E na tarde quarta-feira, durante a reunião do grupo Acolhidos com Amor, foi feita a entrega das camisas para os participantes do projeto de acompanhamento dos idosos. Na oportunidade foram acolhidos novos integrantes do grupo, que agora passam a fazer parte desse projeto de acolhimento, lazer e acompanhamento.

A secretária de Desenvolvimento Social de Itacaré, Ivonete Damasceno, participou do encontro e da distribuição das camisas e destacou a importância de Itacaré estar desenvolvendo e implantando programas voltados para as crianças, jovens, mas principalmente para os idosos que já deram a sua contribuição e que agora precisam e merecem toda uma atenção e carinho. Os idosos fizeram questão de demonstrar a sua gratidão e alegria e falaram da forma carinhosa como estão sendo acolhidos.

Todo esse trabalho está sendo desenvolvido pela equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Itacaré, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Os integrantes do Grupo Acolhidos com Amor se reúnem semanalmente no próprio Cras. Durante os encontros são realizadas dinâmicas, brincadeiras com os idosos e mostrada a importância dos serviços realizados pela Cras na cidade. E neste final de semana o grupo Acolhidos com Amor vai fazer um passeio para a Cachoeira de Tapuia, num momento de lazer, alegria e entretenimento.

A proposta é estar realizando reuniões e confraternização constantes para cada vez mais a comunidade possa compreender o quando o Centro de Referência e Assistência Social pode ser um facilitador na busca e na prestação de serviços. Em Itacaré o Cras funciona na Rua Nova, 79, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

O Cras oferece serviços de Assistência Social com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade, promovendo a organização e articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras políticas. Possibilita também o acesso da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social, se tornando uma referência para a população local e para os serviços setoriais.

Em Itacaré o Cras vem apoiando ações comunitárias, por meio de palestras, campanhas e eventos, atuando junto à comunidade na construção de soluções para o enfrentamento de problemas comuns, como falta de acessibilidade, violência no bairro, trabalho infantil, falta de transporte, baixa qualidade na oferta de serviços, ausência de espaços de lazer, cultural, entre outros. Realiza ainda o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. No Cras, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC Móvel estará em Ibicaraí nos próximos dias 20 e 21 de outubro, sexta-feira e sábado. Os atendimentos acontecerão na Avenida São Vicente de Paula, em frente à Prefeitura, a partir das 8h e fazem parte da programação de aniversário da cidade. Serão oferecidos serviços de emissão de Carteira de Identidade, Recadastramento de Pensionistas do estado, antecedentes criminais e ouvidoria.

A secretaria de Administração – SAEB, através da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, informou que para a emissão da 1ª via da do RG é necessário levar a certidão de nascimento, original ou cópia autenticada por Tabelião. Para a 2ª via, mudança de estado civil ou correção ortográfica, quem for solteiro deve levar Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada por Tabelião; já quem for casado, a Certidão de Casamento original ou cópia autenticada por Tabelião; Viúvo, Certidão de Casamento e Certidão de Óbito originais ou cópias autenticadas por tabelião; Separado ou Divorciado, Certidão de Casamento averbada com sentença do Juiz. Não serão aceitas Certidões contendo rasuras, manchas, borrões, emendas ou perfurações.

Ainda para a emissão do RG, devem apresentar 2 fotos 3×4 iguais, coloridas com fundo branco ou cinza. Não serão aceitas fotos sorrindo, com cabelos cobrindo o rosto (franja, mecha); homens com brincos, blusas de alça ou camiseta, farda (militar, escolar, etc.). Para a emissão da 2ª, 3ª via e mudança de Estado civil, Retificação de Assentamento, será cobrada pela ssp a tarifa de R$ 35,20. Para a 1ª via, será isento.

Os que tiverem interesse em emitir o Certificado de antecedentes criminais, devem apresentar a Carteira de Identidade. E para a emissão do CEPREV, é necessário o Recadastramento e Orientações sobre Benefícios para Pensão, Carteira de Identidade e CPF (xerox e original), Comprovante de residência (xerox e original), último contracheque do pensionista (xerox e original) e Extrato da conta corrente Bradesco do pensionista.

O Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), será uma das entregas que o governador Rui Costa irá realizar durante visita ao município de Ibicaraí, nesta sexta-feira (20), às 9h, na Praça da Feira. O Projeto Cachoeira tem como objetivo a recuperação e preservação da Bacia do Rio Cachoeira, por meio de ações que promovem a proteção de nascentes e cursos d’água. Inserido no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA – Bahia), realizado pela Sema e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o projeto conta com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recursos da ordem de R$ 4 milhões.

O Projeto Cachoeira inclui entre sua as ações o diagnóstico ambiental da região, a restauração florestal de 150 hectares de matas ciliares, o Plano de Revitalização e o cadastramento de pequenas propriedades da agricultura familiar no Cadastro Ambiental Rural (CAR/Cefir). O diagnóstico ambiental mobilizou cerca de 300 pequenos proprietários de terra da região da bacia, que contribuíram com a classificação dos remanescentes florestais, levantamento do uso e ocupação do solo e recursos hídricos e identificação e caracterização de áreas degradadas. O diagnóstico indicou as melhores estratégias para restauração e as áreas a serem destinadas como Reserva Legal.

A restauração florestal incluiu 150 hectares, com o modelo de Sistema Agroflorestal (SAF), em matas ciliares e nascentes dos rios Colônia, Salgado e Cachoeira. Os produtores selecionados das áreas demonstrativas de assentamentos de reforma agrária e de pequenas propriedades foram capacitados para plantio e manutenção de mudas, um investimento da ordem de R$ 986.155,77.

Lançamento do Plano – Já o Plano Estratégico de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, documento que será lançado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira, envolveu recursos da ordem de R$ 1,4 milhão. A partir dos resultados do diagnóstico ambiental e das contribuições dos atores locais, o Plano Estratégico foi desenvolvido incluindo Plano de Governança Socioambiental, banco de projetos, áreas prioritárias e mecanismos estratégicos, além do levantamento de atores-chave e possíveis pactuações para implementação de projetos futuros para a bacia. O documento será apresentado pela equipe da Sema na próxima terça-feira (24) na região.

CEFIR – O projeto tem ainda como meta efetivar o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CAR/Cefir) de todos os imóveis rurais de até 4 módulos fiscais na bacia, contemplando prioritariamente a agricultura familiar. Foram contratados cerca de 13.852 cadastros, num investimento total de aproximadamente R$ 1,2 milhão, para contemplar os municípios de Buararema, Ilhéus, Itabuna, Arataca, Barro Preto, Caatiba, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Itajú Colônia, Itambé, Itapé, Itapetinga, Itororó, Jussari, São José da Vitória e Santa Cruz da Vitória.

O município de Itacaré concedeu, na tarde desta quarta-feira (18), a primeira licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O documento, observando todas as questões ambientais, foi elaborado pelo corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente, formado pelo engenheiro ambiental Ângelo Britto Prisco Teixeira e pela bióloga Dayane Santos Gomes, e assinado pelo secretário Paulo Cezar Gomes Baracho e pelo diretor de Meio Ambiente, Pablo Junot.

A licença unificada, válida por três anos, foi concedida através da Portaria 001/2017 à Mineração Guimarães LTDA, com sede na Rodovia BA-654, trecho compreendido entre o distrito de Água Fria a BR101, zona rural, no bairro Zona das Almas, município de Itacaré, para extração e beneficiamento de 49.999 toneladas/ano de granito destinado ao uso como brita na construção civil. A autorização refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria de Meio Ambiente de Itacaré, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da integra da Portaria.

Esta foi a primeira licença ambiental concedida pela Secretaria do Meio Ambiente de Itacaré, desde que município ficou apto à licenciar em 2015, com a aprovação da Lei Ambiental. Antes essas licenças eram concedidas pelo Inema, órgão vinculado ao Governo do Estado da Bahia. O secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Baracho, explica que além de agilizar os processos e diminuir a burocracia, essas licenças poderão gerar rendas para o município, recursos que serão depositados no Fundo do Meio Ambiente, que podem ser utilizados na estruturação da Secretaria ou em projetos e campanhas de preservação do meio ambiente.

Dando continuidade as ações de sustentabilidade econômica e meio ambiente que estão sendo implantadas no município, o prefeito Fernando Gomes enviou para análise da Câmara de Vereadores, sob o regime de urgência, um projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras de uso culinário de origem vegetal e animal.

O objetivo do prefeito é regulamentar a destinação final e correta de óleo de cozinha utilizado principalmente nos estabelecimentos comerciais da cidade, além de estimular a geração de emprego e renda com a reciclagem do produto.

“O óleo vegetal, quando descartado de forma inadequada, na rede de esgoto ou no lixo doméstico, pode causar graves problemas à saúde humana, além de contaminar o meio ambiente”, destacou o prefeito Fernando Gomes. E completa ressaltando que o óleo vegetal é um dos grandes poluidores do nosso Rio Cachoeira, porque ele não se dissolve e nem se mistura a água. “Para se ter uma ideia, um litro de óleo contamina até 25 mil litros de água”.

Argumentando que o potencial poluidor do óleo exige uma destinação final adequada, Fernando Gomes salienta a importância de diminuir os impactos negativos causados no meio ambiente por conta de uma atitude que pode ser evitada. “A responsabilidade neste processo deve ser compartilhada entre o poder público, as empresas que produzem ou comercializam e também consumidores”, complementou.

O envolvimento dos processos de reciclagem e reaproveitamento dos produtos é o que devem ser priorizados com a aprovação da lei. “Além disso, já temos uma empresa na cidade fazendo a coleta de óleo dos locais previamente agendados”, informou.