O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; a ex-secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida; e o então presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis, foram acionados pelo Ministério Público estadual por dispensa indevida de licitação realizada no ano de 2013, quando José Ronaldo era prefeito. O ato de improbidade causou ao erário um dano de R$ 6.379.495,62. Na ação, o promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros pede o ressarcimento integral do valor, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos acionados, bem como a suspensão dos seus direitos políticos de cinco a oito anos, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

De acordo com Tiago Quadros, a dispensa de licitação autorizou a contratação da Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade) no período compreendido entre 03 de abril e 02 de outubro de 2013. O promotor de Justiça relata que quando o então prefeito reassumiu a gestão de Feira de Santana, no dia 1º de janeiro e 2013, a Coopersade já possuía um contrato emergencial com o Município referente a prestação de serviços com profissionais da área de saúde e correlatos. Como esse tipo de contrato não pode ser prorrogado, “com o objetivo de manter a empresa, os acionados simularam um processo de dispensa de licitação”, afirmou Tiago Quadros. “Na prática o MP tem apurado a ocorrência de um loteamento de mercado, burlando a competitividade para beneficiar uma cooperativa, gerando contratações prejudiciais ao interesse público”, afirmou o promotor de Justiça.

A associação dos estudantes Barropretenses entregou um ônibus com 50 lugares para os universitários de Barro Preto. A solenidade aconteceu na ultima quarta-feira (06) na Biblioteca Municipal de Barro Preto.

Segundo a vice-presidente da associação Thaine Menezes, este veículo foi adquirido com recursos próprios e terá o apoio da prefeitura municipal de Barro Preto.

Com informações da Associação, esse ônibus só foi possível por causa do apoio total da prefeita Ana Paula que promoveu durante o ano de 2018, todos os custos do transporte para que eles arrecadassem fundos.

Durante todo o tempo em que os estudantes estiverem pagando o financiamento, a prefeita Ana Paula afirmou continuar o apoio dado de motorista, manutenção e combustível até que eles se tornem independentes.

Em nota o vice-prefeito de barro preto, Mariano Macedo, parabenizou à todos os estudantes, membros da associação dos estudantes de barro preto, pela aquisição do ônibus escolar, que em parceria com a prefeitura municipal, servirá para que os mesmos se desloquem até outra cidade em busca de adquirir conhecimentos na esperança de uma oportunidade de vida profissional melhor.

Esse ônibus será utilizado exclusivamente para as viagens a Itabuna e ilhéus conduzindo os universitários. É uma conquista que entrou para a história.

A Prefeitura de Camamu lançou o REFISCAM (Programa de Recuperação Fiscal de Camamu) para o ano de 2019, conforme publicado no Diário Oficial, sob a Lei 845/19, visando promover a quitação e/ou a negociação de créditos tributários de qualquer natureza.

O contribuinte camamuense que possui débitos com o município, como IPTU, ISS, TFF entre outros, pode efetuar o pagamento à vista com até 100% de descontos nos juros e multas, ou optar por parcelar em até 36 vezes com descontos que variam de 70% a 90%.

O valor mínimo da parcela será de R$ 30,00 para Pessoa Física e R$ 50,00 para Pessoa Jurídica. O período do Refiscam 2019 vai até o dia 30 de abril.

Os contribuintes que desejam aderir ao RESFICAM devem procurar o Setor de Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças na sede da prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

Nesta quinta-feira um grupo do PSL da Bahia começou a comemorar a possível nomeação do ex-candidato a deputado federal Guilherme Galvão (PSL), para comandar a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC).

Até o momento a nomeação não foi publicada no diário oficial, Guilherme Galvão teria o veto da deputada federal Dayane Pimentel (PSL).

Já o deputado federal Elmar Nascimento (DEM), que é líder do bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN, teria indicado o nome do ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho, que é funcionário de carreira do órgão.

Resta saber quem terá mais força nesta disputa.

Nesta semana o tribunal de justiça da Bahia(TJ), derrubou a liminar que tinha suspendido a tramitação do projeto de mudança de regime jurídico dos funcionários da prefeitura de Itabuna.

Com a decisão, o prefeito Fernando Gomes, sem partido, deverá convocar Câmara para sessão extraordinária.
Sem setembro ocorreu a primeira votação, e por 11 a 10, foi aprovada a mudança do regime jurídico dos servidores da prefeitura.

Mas logo depois o vereador Jairo Araújo (PC do B) e sindicatos acionaram a justiça. Foram deferidas duas liminares suspendendo a tramitação do projeto.

A prefeitura de Santa Cruz da Vitória, através da Secretaria Municipal de Saúde, participou no último sábado, dia 2 de fevereiro, de uma ‘Caravana Itinerante pela Vida’, ação realizada anualmente pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) para captar novos doadores para manutenção do Banco de Sangue da SCMI e que recebe apoio de algumas cidades do Sul da Bahia.

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz da Vitória aderiu ao projeto, entendendo a necessidade da SCMI para a manutenção da vida com este ato de amor e solidariedade. Assim, reuniu moradores da comunidade santacruzense que se colocaram a disposição para doação de sangue.

A secretária municipal de Saúde, Laura Mafra, disponibilizou o transporte para os voluntários e acompanhou a caravana no intuito de também participar do processo de doação. “O prefeito Carlos André pediu que nossa secretaria organizasse essa caravana e colaborasse com essa campanha. A ideia é aumentar o número de doadores a cada ano, pois devemos ser solidários com aqueles que mais precisam. Doação é um gesto de amor e solidariedade”, disse Laura.

A Prefeitura de Itacaré realizou nesta quarta-feira, dia 06 de fevereiro, o pagamento do abono pecuniário de 1/3 de férias para todos os servidores públicos municipais, de todas as secretarias. No total, foram cerca de 530 mil reais que estarão circulando na cidade e movimentando a economia do município. O objetivo, segundo explicou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é assegurar os direitos dos trabalhadores, valorizar os servidores para que possam prestar cada vez mais um serviço melhor ao cidadão, além de fortalecer o comércio local.

 Desde que assumiu a gestão, o prefeito Antônio de Anízio vem realizando o pagamento dos servidores sempre em dia, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros. A proposta é continuar honrando com os pagamentos dos servidores, contratados e fornecedores, garantindo a credibilidade do governo e administrando os recursos públicos com responsabilidade, seriedade e compromisso com o povo de Itacaré.

 De acordo com o prefeito, pagar os salários em dia, até o quinto dia útil, faz parte do seu compromisso de governar Itacaré com transparência, responsabilidade e planejamento, realizando os investimentos na cidade, respeitando e valorizando os direitos dos trabalhadores. E além do pagamento, a Prefeitura de Itacaré vem executando obras, investimentos e melhorias nos mais diversos bairros, distritos e povoados do município, e realizando eventos proporcionar lazer e entretenimento para os moradores e atrair cada vez mais turistas para a cidade.

O sanfoneiro de renome nacional Dorgival Dantas, é mais uma das bandas confirmadas para o São Pedro.
Dorgival é cantor, compositor, instrumentista e produtor musical brasileiro. Conhecido como “O Poeta”, por suas músicas serem verdadeiras poesias de amor.
A cidade que já tem o friozinho bem característico do mês de julho, também ganhará o forró romântico do cantor, para aquecer os corações apaixonados.

O governador Rui Costa empossou parte do secretariado estadual na tarde desta quinta-feira (7), em evento realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ele também anunciou o nome do novo secretário de Desenvolvimento Urbano.

“É uma equipe com perfil técnico, mas também com conceito político, que possa acelerar os investimentos e manter a Bahia nesse ritmo de crescimento. O que nós queremos é que a Bahia continue superando as dificuldades nacionais e conseguindo ser exceção à regra no país inteiro. Nós estamos, com muito trabalho, conseguindo superar e vencer as adversidades, mantendo a Bahia no equilíbrio fiscal e financeiro, sem deixar de fazer os investimentos”, disse Rui.

Tomaram posse os novos secretários do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Goes; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; do Turismo, Fausto Franco; e da Agricultura, Lucas Costa.

Nos dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, o governador já havia anunciado a permanência dos secretários Manoel Vitório (Fazenda), Edelvino Góes (Administração), Nestor Duarte (Administração Penitenciária), André Curvello (Comunicação Social), Bruno Dauster (Casa Civil), Maurício Barbosa (Segurança Pública), Fábio Vilas-Boas (Saúde) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura).

As secretárias Arany Santana, Julieta Palmeira e Fabya Reis também seguem titulares das pastas de Cultura, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, respectivamente. Já o vice-governador João Leão tomou posse como secretário de Desenvolvimento Econômico. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assumiu a Educação no lugar de Walter Pinheiro, que agora comanda a Secretaria do Planejamento (Seplan).

A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, concluiu na quarta-feira, dia 6, a implantação de mais uma rede de abastecimento de água na comunidade dos Melos, com 240 metros de extensão. De acordo com o administrador, dos Melos, Helenildo Melo Santos, Lene, nesta segunda etapa oito famílias estão sendo beneficiadas pelo projeto de iniciativa da prefeita Suka Carneiro.

Lene lembrou que em setembro do ano passado uma nova rede de distribuição de água foi implantada na comunidade rural, na primeira fase, onde foram empregados recursos resultantes de emenda da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB-BA) que atendeu pedido da prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro. Todo o projeto de ampliação da rede vai beneficia cerca de 80 casas.

“As pessoas estão muito satisfeitas”, disse a moradora Tati do Bar, lembrando que agora o sofrimento com a falta d’água acabou, principalmente nos períodos de estiagem. Acompanhada dos secretários Nilton Sales, da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e Baltazar Esteve Matos, do Planejamento, a prefeita de Ubaitaba visitou os Melos, onde estão sendo executadas melhorias no acesso da comunidade à rodovia BR-330.