Três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 13, contra um grupo que causou um prejuízo de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos com sonegação de impostos. Foram presos os empresários José Iranildo Andrade dos Santos e Rita de Cássia Rodrigues Souza e o “testa de ferro” José Maurício Soares e aprendidos documentos, computadores, dinheiro e quatro carros de luxo. Denominada “Operação Sem Fronteira”, a ação foi deflagrada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público estadual e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP). Os alvos são empresas que atuavam em um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos operado a partir do município de Tucano, no nordeste da Bahia. Os mandados, expedidos pela Vara Criminal Especializada da Comarca de Tucano, foram cumpridos no município e em Salvador.

Uma investigação promovida pela força-tarefa constatou um grande volume de sonegação fiscal pelas empresas envolvidas na fraude, além da utilização de “pessoas laranjas” nos seus quadros societários e de notas fiscais falsas, denominadas pelo grupo criminoso como “notas tabajara”, que eram utilizadas para burlar a fiscalização e acobertar o trânsito de mercadorias realizado por meio de mais de 30 caminhões de propriedade do grupo fraudador ou de familiares. As empresas sonegadoras são: José Iranildo Andrade dos Santos ME, José Maurício Soares ME, Mário Sérgio de Jesus ME, M Soares de Andrade ME, Comercial de Alimentos Andrade Eireli, Rita de Cássia Rodrigues Souza ME, Maria Ivanildes Andrade dos Santos Bacelar ME e Maria Ivonete Andrade dos Santos ME.

Ao praticar os crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa, o grupo responsável pelas fraudes lesou as finanças estaduais, desestabilizou o mercado a partir da prática de concorrência desleal e acumulou patrimônio de forma irregular.
O prejuízo ao fisco foi calculado com base nas operações registradas pelos sistemas da Sefaz, motivo pelo qual o montante real, em função da natureza das fraudes cometidas, pode ter sido bem maior. Além disso, as operações do grupo ocorriam sem a emissão do documento fiscal e fora do controle eletrônico da fiscalização.

CIRA
Parte da estratégia de combate à sonegação fiscal promovida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a força-tarefa reúne o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público, a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip) da Sefaz-Ba, e a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), vinculada ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da SSP.

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD) perdeu o comando do Detran do município. Nesta semana Ozenilton Costa foi nomeado para o cargo, ele foi indicado pelo deputado Ronaldo Carletto (PP).

Ozenilton Costa vai substituir Capitão Lima Neto, que era indicado pelo prefeito.

Vale lembrar que Ronaldo Carletto rompeu com Robério logo após a eleição de 2018, e decidiu lançar Neto Carletto (PP) como candidato a prefeito

Nesta quinta-feira, 12, Itapetinga comemorou 67 anos de emancipação política. O dia festivo começou com uma missa celebrada pelo Pe. Carmelito, na Igreja Nossa Senhora das Graças. Foi momento de agradecer pelas bênçãos alcançadas, especialmente neste ano, quando Itapetinga retomou o seu desenvolvimento econômico, recebendo novas empresas, gerando novos empregos e mais renda ao município. Em seu pronunciamento, o prefeito Rodrigo Hagge desejou que possamos continuar felizes por sermos itapetinguenses e aqui vivermos.

A comemoração continuou no Centro Educacional José Marcos Gusmão. Completamente reformado, Itapetinga recebeu a sua primeira escola pública 100% climatizada.

Na cerimônia de entrega, as falas seguiram a da gestora Illana Galvão que descreveu um sentimento de orgulho, missão cumprida e muito prazer pela realização de um trabalho bem feito.

Itapetinga tem, de fato, se destacado na educação. Como bem destacou o secretário, Geraldo Trindade, na Bahia, somos o único município a oferecer mestrado aos professores da rede. Somos uma das três cidades que oferecem residência estudantil na capital. No sudoeste baino, nenhuma outra cidade tem escola rural com educação em tempo integral. Também somos os únicos na região a ter internet via satélite em todas as escolas do campo. “Nós somos melhores que a grande maioria e a gente precisa reconhecer. Isso é fruto de um trabalho bem feito. Resultado de colocar o dinheiro no lugar certo. Essa escola é mais uma da saga que percorremos para colocar as nossas unidades no Padrão Rodrigo Hagge”, afirmou Trindade ao destacar que a obra do José Marcos Gusmão não foi simples e exigiu, inclusive, a criação de uma substação elétrica para suportar a instalação dos aparelhos e ar condicionado enviados pelo Governo Federal há mais de 6 anos.

Ao fazer a entrega da escola, Rodrigo Hagge fez uma análise do tempo de governo, da atuação da gestão e de tudo que já foi entregue, principalmente, na ocasião do aniversário do município. “Não temos como avaliar sem comparar o antes e depois. O que encontramos foram escolas sem pintar, mato crescendo, paredes rachadas e diversos problemas estruturais. Faltava tudo: carinho, dedicação e, principalmente, respeito com o próximo, com o dinheiro público, com o equipamentos públicos. E o que faltava foi o que prometemos. Hoje, posso ter certeza que estamos cumprindo nossas promessas, mas ainda precisamos refletir como podemos nos doar ainda mais para que Itapetinga permaneça pujante e com futuro glorioso”, afirmou o prefeito, após ter anunciado que o Centro Educacional José Marcos Gusmão será a primeira escola de ensino básico de Itapetinga a ter um laboratório de robótica assim que começarem as aulas.

Foi publicada no diário oficial do estado a mudança no comando do SAC de Itabuna. A nova gerente é Genilva Feitosa, que vai substituir Lourival Junior.

Genilva Feitosa foi indicada pelo ex-prefeito Geraldo Simões (PT), já Lourival Junior era da cota do PC do B, mas na divisão dos cargos o partido perdeu vários cargos.

Itajuípe completou, neste dia 12, 67 anos de emancipação político-administrativa. Para marcar esta comemoração, o Prefeito Marcone Amaral realizou a entrega de mais obras para a comunidade. Pela manhã, após Missa festiva na Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, o Prefeito Marcone Amaral promoveu a solenidade em comemoração pelos 67 anos de emancipação político-administrativa de Itajuípe.

A solenidade contou com a presença do Vice-Prefeito Léo da Capoeira, os vereadores municipais, o Tenente Coronel PM Ferreira Lopes, a Desembargadora do TRT 5ª Região, Drª Dalila Nascimento Andrade, o Deputado Estadual Rosemberg Pinto, o Deputado Federal Paulo Magalhães, o Secretário Municipal de Saúde, Renato Júnior, a Secretária de Educação Profª Maria de Lourdes Santana Silva, demais secretários, autoridade e comunidade itajuipense.

Durante a cerimônia, ocorreu a premiação do III Concurso de Redação de Itajuípe, parceria entre o Rotary Club de Itajuípe e a Secretaria Municipal de Educação. Além da premiação do III Concurso de Redação, foi assinada a ordem de serviço que autoriza a implantação do vetor disciplinar do Colégio da Polícia Militar na Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes. Assinaram a ordem o Prefeito Marcone Amaral e o Tenente Coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes, Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, Itabuna, homenageado durante a cerimônia.

As festividades continuaram com a entrega, à comunidade do Alto da Liberdade, da nova Unidade de Saúde da Família Dr. Genebaldo Souza Santos, ampliado e reformado, da Escola Municipal Frei Henrique Wolthering, de uma nova quadra esportiva e da Praça Vereador Acácio Almeida, reformada e revitalizada. Na oportunidade foi homenageada a Desembargadora Drª Dalila Nascimento Andrade, o Deputado Estadual Rosemberg Pinto e a família do Dr. Genebaldo Souza Santos, ex-prefeito de Itajuípe que nomeia o novo posto de saúde.

Para o prefeito Marcone Amaral, “A cidade de Itajuípe comemora mais obras que beneficiam nossa comunidade. A comunidade do Alto da Liberdade esperou muito por estas conquistas e hoje estamos imensamente felizes em comemorar o aniversário da nossa cidade oferecendo saúde, educação, esporte e lazer para nossos munícipes. Dá gosto de ver nossa querida Itajuípe crescendo”, declarou.

A inclusão e regulamentação dos produtos artesanais derivados de árvores frutíferas no “Selo Arte” foi sugerida ao presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa Costa Dias, pelo líder do DEM na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Sandro Régis.

“O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de frutas, ocupando 2,5 milhões de hectares, gerando mais de 5 milhões de empregos. A inclusão dos produtos derivados de árvores frutíferas no Selo Arte impulsionará e muito o comércio regional com a venda desses produtos para todo o País”, argumenta o parlamentar.

A indicação foi protocolada no Legislativo baiano e endereçada, após tramitação, ao presidente e a ministra. Ao justificar a medida, o vice-presidente da Comissão de Agricultura da Casa destaca que o impulsionamento da produção e comércio dos produtos artesanais contribuirá para a manutenção das pessoas no campo, além de promover o retorno daqueles que deixaram “suas cidades pela falta de condições de sobrevivência”.

O Selo Arte já é empregado em produtos como queijos, embutidos, pescados e mel. Fazem com eles possam ser vendidos livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos. Para os consumidores, é uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas agropecuárias e sanitárias.

O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de frutas, ocupando 2,5 milhões de hectares, gerando mais de 5 milhões de empregos. Segundo informações oficiais, o setor movimentou o valor bruto de R$ 36 bilhões em 2018, credenciando-se como uma das atividades produtivas com maior geração de empregos.

“A aplicação deste modelo neste segmento de árvores frutíferas é uma necessidade e vamos nos empenhar para que o Governo Federal nos contemple com a inclusão. O desenvolvimento das atividades econômicas no campo é estratégica e fundamental para o crescimento de todo o país”, conclui Sandro Régis.

Aconteceu nesta quarta-feira (11), às 19h a celebração de um culto de gratidão na Câmara Municipal de Vereadores. Organizada pela Secretaria de Saúde, e servidores. A celebração, aberta ao público, é uma oportunidade para agradecer a Deus pelo ano de 2019 e pedir bênçãos para o próximo ano.

Várias pessoas participaram do culto, que contou com a presença do Pr. Robson Costa, além de apresentações do grupo Quarteto, da PIB (Primeira Igreja Batista) de Coaraci. O prefeito do município, Milton Cerqueira esteve presente, acompanhado de secretários municipais, e vereadores.

A Secretária de Saúde Neuza Fonseca, junto ao prefeito Milton Cerqueira, entregaram Certificados de Agradecimento às pessoas que contribuem para uma saúde melhor no município.

O Centro de Especialidades Veterinárias, em Vitória da Conquista, promove neste sábado, dia 14, o Cat Day. O evento, que acontece à partir das 9:30 horas, terá uma Feira de Adoção exclusiva para gatos, café da manhã para recepcionar os visitantes, sorteio de brindes e distribuição de ração, em parceria com a empresa PremieR Pet, que apresentará sua linha de medicamentos e rações específicas para os felinos

De acordo com os diretores da CEV, Dr. Alex Gonçalves e Dra. Hannah Thame, o objetivo é incentivar a adoção de gatos que não possuem um lar, além de criar um ambiente agradável de troca de experiências para os apaixonados por esses felinos encantadores e cheios de personalidade. A proposta é realizar o Cat Day periodicamente, sempre com novidades na área de alimentação e saúde dos animais.

O Centro de Especialidades Veterinárias fica localizado na Avenida Expedicionários, 668, bairro Recreio, próximo à Pracinha do Gil.

A Prefeitura de Itabuna abriu uma grande oportunidade para que o contribuinte quite o débito fiscal com município com descontos que chegam a 100%, por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), conforme adiantou o secretário da Fazenda, Moacir Dantas Messias. Segundo ele, a medida vale para débitos vencidos até 31 de dezembro de 2018, e o contribuinte que optar pelo pagamento integral e à vista estará isento de juros, multa de mora e multa de infração, ou seja, 100% de descontos, exceto correção monetária.

Já os que preferirem o pagamento em até 10 parcelas mensais terão direito a 50% de descontos. Moacir disse que o débito pode ser pago até o dia 27 de janeiro de 2020. “A medida visa beneficiar os contribuintes e facilitar o pagamento para aqueles em débito com o fisco municipal”, disse o secretário de Finanças, lembrando que qualquer dúvida pode ser esclarecida no Departamento de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano. Moacir explicou ainda que o Refis será concedido aos contribuintes que estiverem regularmente inscritos no município e não tiverem pendência de documentos.

Para ele, a iniciativa do prefeito Fernando Gomes em criar o Programa de recuperação Fiscal é uma política pública municipal importante pois permite ao contribuinte condições favoráveis e mais atrativas para que ele cumpra suas obrigações tributárias. “É igualmente importante e positiva para a administração municipal porque gera recursos aos cofres públicos, que serão revestidos para a execução de projetos e em serviços de melhoria para a cidade e por extensão à comunidade itabunense, que na verdade é a proposta do prefeito”, concluiu o secretário.

O Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul funciona 24 horas prestando serviço de urgência e emergência à população local e visitante. A unidade, localizada à Avenida Tancredo Neves, no trecho entre Ilhéus e Olivença, integra a Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Conforme Milena Trindade Basile, enfermeira e coordenadora do PA, oito médicos e sete enfermeiros são responsáveis por cerca de 2.500 atendimentos clínicos mensais durante a alta temporada. Segundo ela, nos casos de alta complexidade, o paciente é encaminhado para o hospital de referência.

O Pronto Atendimento da Zona Sul dispõe de ambulância 24 horas e contribui para desafogar o serviço prestado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h) da Conquista, que supre as regiões da zona central, norte e oeste da cidade, além de realizar eletrocardiograma e exames laboratoriais para diagnóstico de pacientes em observação.

Possui salas para realização de pequenos procedimentos e atende adultos e adolescentes, a partir dos 14 anos de idade, em caráter de urgência e emergência clínica. Desde de 2017 vem se consolidando no atendimento à saúde, permitindo um alívio no congestionamento registrado nos pronto-atendimentos dos hospitais da cidade.