O Empório Litoral Sul, do Centro de Economia Solidária (Cesol) em Itabuna, está oferecendo uma série de produtos, que podem fazer parte da ceia de Natal e Ano Novo ou serem oferecidos como presentes de qualidade, diferenciados e com a marca da sustentabilidade.

Entre os produtos disponíveis estão panetones caseiros, licores, cachaça, mel de cacau, cebola caramelizada, doces, produtos orgânicos, roupas e artesanato. Também são comercializados chocolates de origem da Chocosul e da agricultura familiar, das marcas Embaúba, Terra Vista, Albatroz, Buri, Cacau do Céu, Natucoa, Cruzeiro do Sul, Modaka, Benevides, Seno, Bello, Nativos, Só Cacau, Coroa Azul, Cacau dos Anjos e Vila macuco, além de outros de cacau.

Ligado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do Governo da Bahia, o Empório Litoral Sul (localizado na praça  Laurinda Conceição, ao lado da Catedral de São José), reúne 130 empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar, em 26 municípios sulbaianos.

O Empório funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h.

A Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria de Assistência Social, desenvolveu nos últimos três anos da gestão “Acolhendo a Nossa Gente”, atividades diárias para as famílias que são atendidas pelo CRAS. As crianças e jovens que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos aprendem com as oficinas de dança, ballet, taekwondo, muay thai etc.

Pelo terceiro ano seguido, os alunos participantes das modalidades de dança e ballet, se apresentarem no Teatro Municipal de Ilhéus, nos últimos dias 07 e 08 de dezembro, no espetáculo Floresta.

Inspirada no encanto do meio ambiente, o espetáculo Floresta mostrou ao público a beleza de dançar a magia da natureza em suas mais diferentes formas, cores, sons e movimentos. A professora e coreógrafa do Proassist, e também diretora do espetáculo, Isabella Kruschewsky, falou sobre a importância do tema “O espetáculo é composto por coreografias de diversos estilos que exaltam as plantas, flores, águas; abordam questões relativas à destruição das florestas e faz um alerta: o que deixaremos para as futuras gerações?”

Nossas alunas do ballet, Maria Eduarda, Alvina de Jesus e Kellen Barbosa, deram um show de dança e esbanjaram leveza e graça no palco do teatro de Ilhéus. “Nossos alunos nos enchem de orgulho, mais um ano conseguimos trazê-los para essa linda apresentação. Isso é muito importante, tanto para eles, como para suas famílias. Foi emocionante, estão de parabéns”, disse a secretaria Karine Siqueira.

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o presidente da Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose, deputado federal Antonio Brito, estão em missão oficial em Jacarta, capital da Indonésia, para debater a atualização do Plano Global para a eliminação da tuberculose. O Brasil tem protagonismo nesta missão. O ministro Mandetta assumiu, hoje (11), a liderança da estratégia de luta global contra a tuberculose no triênio 2020-2022 (Stop TB Partnership). A tuberculose está entre as 10 principais causas de morte em todo o mundo, com cerca de 10 milhões de novos casos anualmente. O relatório global aponta que 7 milhões de pessoas tiveram acesso e tratamento contra a tuberculose em 2018. No entanto, a meta é inserir, até 2022, 40 milhões de pessoas em diagnóstico e tratamento contra a doença no sistema mundial de saúde.

Em Ibicuí o prefeito Marcos Galvão (PSD) aparece como favorito na eleição de 2020. Ele lidera as pesquisas e surfa na grande aprovação do seu governo.

Magalhães Pinto, ex-governador mineiro, já dizia que política é como a nuvem: você olha, está de um jeito; olha de novo, já está de outro.

Faltam nove meses para as eleições e até lá muita água vai rolar, mas no conjunto da obra, uma coisa é certa: Marcos vai fechar 2019 na posição mais confortável possível.

A câmara de vereadores de Ubaitaba criou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), também conhecida como CPI, para investigar a secretaria de saúde na gestão da prefeita Suka (PSB).

A CEI vai mirar na utilização de uma verba superior a R$ 1 milhão da saúde que teria sido utilizada de forma irregular pelo governo municipal.

O certo é que a CEI pode causar muita dor de cabeça a prefeita na véspera da eleição.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, assinou na última segunda-feira, dia 09, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Decreto de número 503 que regulamentou a Lei Anticorrupção (Lei n 12.846/2013) no âmbito do Município de Itacaré. O ato foi publicado no Diário Oficial em 10 de dezembro e já está em vigor. O decreto prevê a apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica que possa resultar na aplicação das sanções previstas no artigo 6º da Lei Federal 12.846/2013.

Apesar da Lei Anticorrupção vigorar em todo o Brasil há mais de 5 anos, o Estado da Bahia e praticamente a totalidade dos municípios baianos ainda não a regulamentaram. O Município de Itacaré, de forma pioneira, mais uma vez demonstra a busca de uma gestão qualificada e alinhada com os princípios de governança mais atuais.

O prefeito Antônio de Anízio explica que a regulamentação visa garantir mais transparência na gestão pública e responsabilidade com os recursos que é de todos. O principal objetivo da Lei Anticorrupção é criminalizar, de forma severa, as empresas que cometerem atos ilícitos contra a administração pública. Porém, além de penalizar, a legislação também tem como objetivo diminuir a cultura da corrupção no Brasil e acabar com a ideia de que é possível se beneficiar ilicitamente sem sofrer nenhum tipo de penalização.

O governador Rui Costa participou da entrega oficial da primeira etapa das obras do Salvador Bahia AirPort, na tarde desta quarta-feira (11). O ato ocorre após 18 meses do lançamento da pedra fundamental para a requalificação. O terminal recebeu um investimento de R$ 700 milhões, sendo R$ 516 milhões por meio de financiamento do Banco do Nordeste.

“Hoje temos condições dignas de receber passageiros domésticos e internacionais, com toda infraestrutura necessária, inclusive com uma estação do metrô aqui ao lado. Nós reclamávamos há anos a necessidade de uma concessão pública para o Aeroporto de Salvador. Temos também outros projetos na Bahia, como o novo aeroporto de Porto Seguro, que devemos licitar no ano que vem. Além disso, precisamos intensificar o debate para promover mais conectividade no Nordeste, com companhias de baixo custo, aumentando o fluxo de turistas”, afirmou Rui.

Segundo a empresa francesa Vinci AirPorts, administradora do terminal, o calendário de obras foi cumprido no prazo previsto e envolveu direta e indiretamente dois mil trabalhadores. O aeroporto de Salvador ganhou um novo píer com seis portões de embarque. “Nosso objetivo é melhorar o serviço e trazer mais voos. Como resultado das obras, agora em dezembro, vamos iniciar novos voos para Santiago com duas companhias, a Sky e a JetSmart”, explicou o diretor-presidente da Vinci Airports, Julio Ribas.

Com este incremento, o aeroporto amplia a capacidade de 10 para 15 milhões de passageiros por ano. São 22 mil metros quadrados de área construída. As obras envolveram ainda a ampliação do pátio de aeronaves em 45 mil metros quadrados e do espaço para lojas, um novo sistema de transporte de bagagens e a oferta de novos serviços, como Wi-Fi de alta velocidade gratuita.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para 2020 foi aprovada, no âmbito das Comissões, e segue agora para votação no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os parlamentares se reuniram, nesta quarta-feira (11), em reunião conjunta dos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Casa.

A proposição, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do Estado no ano que vem, recebeu 17 emendas de relator. O líder da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), reconheceu o esforço por parte dos parlamentares da bancada em aceitar as emendas, segundo ele, “necessárias”.

“O relator, a partir da oitiva dos diversos parlamentares e, obviamente, dialogando com a Fazenda, a área de Planejamento, a Liderança de Governo e o presidente da Casa [Nelson Leal], apresentou um número representativo de emendas que melhor qualificam o orçamento para o ano de 2020”, avaliou o líder governista.

A LOA segue para apreciação dos deputados e deputadas na próxima semana. A expectativa, com base nas regras da Casa, é votar os dois turnos na segunda (16) e quarta-feira (18).

“Com essa aprovação e dos projetos que estão tramitando, dentre eles as contas do governador, concluiremos o ano legislativo com sucesso”, prevê Rosemberg, ao fazer um balanço positivo do trabalho da Liderança do Governo no Parlamento baiano, com a aprovação de todos os projetos enviados pelo Executivo.

“Agora é esperar o ano seguinte e fazer os ajustes na Casa, garantindo a implementação das ações definidas, sobretudo, a ponte Salvador-Itaparica, que certamente necessitará da Assembleia Legislativa para a atualização de ações e de procedimentos”, concluiu.

Proposta Orçamentária

A proposta orçamentária para 2020 do Estado prevê um orçamento de R$ 49,2 bilhões, aumento de 4,6% em relação ao de 2019, que poderá chegar a R$ 47,1 bilhões este ano.

Desse total, 62% irão para a área social – aproximadamente R$ 30 bilhões – com prioridade nas áreas de Educação (R$ 6 bilhões), Saúde (7,2 bilhões) e Segurança Pública (R$ 5,3 bilhões).

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Camamu (BA), Emiliana Assunção Santos(PP), por fraude em licitação e desvio de recursos públicos federais em Camamu, com prejuízo ao erário de pelo menos R$370 mil.

A ação, assinada pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo e ajuizada em 15 de outubro de 2019, requer a condenação dos acionados por improbidade administrativa e o bloqueio de bens dos envolvidos, entre outras sanções.

De acordo com as investigações do MPF e da PF, os políticos, juntamente com o ex-secretário de Finanças Manoel Assunção Santos, a ex-secretária de Educação Andrea Rita Lima Ramos Rocha e o então pregoeiro Daniel Pirajá Vivas, participaram de licitação fraudulenta esquematizada pela Organização Criminosa (Orcrim) .

A Orcrim atuava oferecendo propina a gestores e servidores públicos municipais para que realizassem procedimento licitatório fraudulento, simulado, a fim de contratar empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologia da informação, com capacitação presencial de professores, aquisição/atualização de licenças de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software, treinamento e suporte técnico in loco para a Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares.

Assim foi realizado o Pregão Presencial nº 8/2014, no município de Camamu, com documentos forjados, preparados/montados pelos próprios membros da Orcrim, e sem qualquer concorrência. Após o certame, foi firmado o contrato ilegal com a suposta vencedora, a empresa KBM Informática, que pertencia à Organização Criminosa, utilizando-se de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O preço exorbitante da contratação, de R$ 2,2 milhões, foi arbitrariamente fixado, com sobrepreço (acima do valor de mercado), e não houve estimativa de custo ou real cotação de preço. Além disso, o serviço era desnecessário e incompatível com as peculiaridades do município, por suas carências operacionais, de pessoal e de acesso à internet.

Superfaturamento – Embora os serviços não tenham sido efetivamente prestados, a empresa chegou a receber indevidamente do município de Camamu a quantia de R$ 370 mil reais. O valor desviado – por serviços que não eram executados – só não foi maior em virtude da deflagração da Operação, quando o grupo tomou conhecimento das investigações, interrompendo os pagamentos ilícitos.

Propina – O ajuste para fraudar a licitação e contratar a empresa da Orcrim, segundo as investigações, incluía a entrega de 30% do valor de cada fatura quitada pela prefeitura para o então secretário de finanças, que distribuía a quantia para a ex-prefeita Emiliana e seu irmão (falecido). Dourado, seu filho Kleber e Ubaldino também recebiam percentuais pelos contratos das empresas que tinham ligação com o grupo, incluindo o de Camamu.

Uma árvore de Natal que estava em processo de montagem no Distrito de Faisqueira, em Ubaitaba, foi alvo de ato de vandalismo na noite desta terça-feira (10). Vândalos atearam fogo na árvore, o que gerou indignação em populares e principalmente nos responsáveis pela instalação do objeto decorativo.

Segundo um vigia, a atitude partiu de duas mulheres que ainda não foram identificadas. A Prefeita Suka Carneiro, imediatamente, prestou queixa à Polícia Civil que está investigando o caso.

A montagem da árvore, que teve início na última segunda-feira, tinha o objetivo de incrementar ainda mais o comércio no Município e o prazo para conclusão do trabalho seria nesta sexta-feira, 12.