Nesta terça-feira, 17, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou a Campanha do agosto Lilás, mês de referência ao combate e enfrentamento da violência contra a mulher na cidade. A realização da mobilização ficou à cargo do CREAS, do CRAS e da Ronda Maria da Penha, da Polícia militar.
Representada pelas SDPM Renata, SDPM Aline Gonçalves e pelos SDPM Everton e SDPM Jorge Luiz, A Ronda Maria da Penha esteve presente junto à equipe do Social, que alertaram para as situações em que as mulheres podem se identificar em um caso de violência doméstica e como pedir auxílio às autoridades.
Além disso, foi destacado pela Ronda Maria da Penha os 15 anos da lei, criada para prevenir a violência contra as mulheres, garantir assistência, além de promover ações e políticas públicas para a proteção das vítimas de violência doméstica.
Para a Secretária de Desenvolvimento Social, Raiane passos “temos uma grande responsabilidade em promover a informação e alertar a todas as mulheres que sofrem de violência psicológica, sexual, patrimonial, econômica e moral. E nossa rede de apoio com CREAS, CRAS e também com a Ronda Maria da Penha, está pronta para ajudar a todas que se dispuserem a romper com o ciclo violência e denunciar seus agressores”, declarou.
Cinco empresas concorrentes do contrato milionário da Coleta de Lixo Municipal de Belmonte entraram com recursos administrativos contra a decisão do Setor de Licitação da Prefeitura da cidade que considerou a Empresa Magnata Transportes vencedora do Pregão Eletrônico com a proposta de R$ 4,2 Milhões de Reais.
As empresas Unique Serviços Ambientais, Cabrália Construtora, Alicerce Construtora e Terraplanagem, Massete Serviços e Golden Hand Serviços Urbanos e Eventos, alegam que a decisão que beneficiou a Magnata Transportes foi tomada de forma precipitada e ilegal, já que, a vencedora também apresentou vários problemas em suas documentações, inclusive, algumas inconsistências que eliminaram empresas arrematantes anteriores.
O número de casos ativos de pessoas infectadas pela Covid-19 caiu significativamente no município de Eunápolis. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, referente a segunda-feira, dia 16, o município possui atualmente 95 pacientes com o vírus ativado, o que equivale a uma redução de mais de 50% em relação à semana anterior, que registrou 199 casos.
Essa diminuição é ainda mais drástica caso sejam comparados os números atuais com os de um mês atrás. No dia 06 de julho, por exemplo, o número de casos ativos chegava a 369, quase quatro vezes maior do que os números mais recentes.
Para a secretária de Saúde, Anara Sartório, a redução é reflexo de uma série de fatores que envolvem o poder público e a sociedade no combate à Covid-19.
“Estamos avançando rapidamente na imunização dos moradores com a vacinação em massa, fazemos cumprir os protocolos de saúde, e isso colabora com a queda dos casos. É uma união de forças em parceria com a sociedade que também está se conscientizando para reduzir esses números e combater a Covid-19”, frisou a secretária.
A Procuradoria-Geral do Municipal de Itabuna pretende quitar dívidas de precatórios que somam R$ 57 milhões, a maior porcentagem se refere a ações trabalhistas dos servidores públicos municipais. O titular da procuradoria, Álvaro Luís Ferreira, adiantou que o plano de pagamento gradual já foi encaminhado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBa).
Ele disse que a iniciativa do prefeito Augusto Castro (PSD) em regularizar a situação de uma dívida que se arrasta há anos, atende a demanda do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), e do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi).
O procurador destaca que o montante a ser pago pelo município é um valor considerável, “mas que por certo, vai beneficiar centenas de servidores que aguardam o que têm direito”.
Álvaro Ferreira explicou que precatório significa uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que o município foi condenado em processo judicial. “Essa requisição de pagamento é encaminhada pelo Juiz da Execução para o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, responsável pela decisão”, explicou.
Ele informou ainda que tem direito ao recebimento de precatórios, servidores que tenham movido ação judicial contra o município e tenham ganhado a causa definitivamente, “após terem se esgotado todas as possibilidades de recurso, chamado de trânsito em julgado”.
A Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde Secretaria Municipal de Saúde está realizando levantamento de adolescentes de 12 a 17 anos para vacinação em Itabuna contra o Covid-19. A pesquisa virtual e presencial será realizada até o dia 31 de agosto para a efetivação de cadastro no banco de dados
Presencialmente, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que vão visitar os domicílios de Itabuna nos próximos dias para que as famílias indiquem a quantidade de adolescentes na faixa etária. E também, virtualmente por meio de um link de uma plataforma que pode ser acessada abaixo e no Instagram da Secretaria Municipal de Saúde.
A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, destaca que o cadastro será obrigatório para que o adolescente tenha acesso à vacinação, pois, o quantitativo de doses será de acordo com o número de pessoas da citada faixa etária. “É preciso que haja acolhimento dos ACS nas residências para a realização do cadastramento. A expectativa é que a vacinação deste grupo seja iniciada ainda no mês de setembro” afirma.
No formulário do cadastro online dos adolescentes, o pai ou responsável deverá preencher todos os campos, em especial se o jovem for portador de alguma comorbidade. Em anexo ao link, estará disponível o endereço da Resolução CIB que lista as 24 doenças consideradas comorbidades. Para ter acesso ao formulário de cadastro é só clicar no endereço: https://forms.gle/fryqk9DJ8jFVt8r2A.
Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a conferência reúne poder público e pessoas da sociedade civil, em especial a população atendida, para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas para os próximos dois anos.
“Aqui irá se tratar de direitos do cidadão que o poder público tem a obrigação de financiar. A gente precisa, agora, descobrir as novas necessidades do nosso povo. As necessidades mudaram. O perfil, as características, a urgência… tudo mudou. Sei que vocês vão debater muito conteúdo conceitual, mas é preciso debater, também, ações práticas que possam suprir as novas necessidades da população”, disse o prefeito Rodrigo Hagge.
Representando a população usuária do SUAS – Sistema Único de Assistência Social – Sueli Gonçalves falou sobre a importância do CRAS para uma verdadeira transformação na sua vida. “Tenho o CRAS como uma verdadeira referência para mim. Lá eu tenho tido muita informação, muita orientação. Costumo dizer que o CRAS é uma família e eu encontrei essa família no momento que eu mais precisava. E ela me acolheu com carinho, amor e respeito. Eu posso dizer sem dúvidas de que hoje eu não seria a mesma sem o CRAS”, afirmou Sueli.
Para encerrar a participação da mesa de autoridades, que foi composta pela presidente do Conselho Municipal, Valéria Brito; pela Secretária Andrea Carolina; pela psicóloga Caroline Matos; pelos vereadores Manu Brandão e Anderson da Nova; além da usuária Sueli Golçalves, o prefeito Rodrigo Hagge desejou: “Que vocês possam sair daqui com ainda mais sensibilidade para olhar para o cidadão e fazer uma leitura clara dessas suas novas necessidades. Vamos acolher mais, cuidar mais. Mais do que nunca, os itapetinguenses dependem de vocês”.
A cerimônia de abertura da Conferência continuou com uma palestra magna proferida pela assistente social, Celina Oliveira Santos.
Neste final de semana o pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (DEM), esteve cumprindo agenda política em Vitória da Conquista.
O curioso foi a ausência do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), que é considerado um dos principais articuladores da pré-candidatura de Neto na região.
O site apurou que o ACM Neto assim que chegou na cidade sentiu a falta de Rodrigo Hagge. Na semana passada o líder da prefeita de Vitória da Conquista, Chico Estrela (PTC), atacou na câmara o prefeito Rodrigo Hagge.
Pelo jeito parece que ACM Neto vai ter que entrar no circuito para acalmas os ânimos dos aliados. Já João Roma tem assistido tudo de camarote e já teria marcado uma visita a Itapetinga.
Os moradores do distrito de Barra Grande, no município de Maraú estão organizando uma manifestação para cobrar a pavimentação da BR que liga o distrito a BA 001.
Desde 2020 que o governo federal esteve em Maraú para anunciar a obra, mas até o momento a licitação não foi realizada.
O site procurou o deputado federal João Bacelar (PL), responsável por destravar esse projeto. Ele comentou:
“ o governo federal vai licitar essa obra, está apenas aguardando abrir o orçamento. Esperamos que em 60 dias essa tão importante obra será licitada”, declarou.
A Prefeitura de Itacaré iniciou esta semana uma campanha de conscientização para que os proprietários de veículos abandonados nas ruas retirem seus equipamentos das vias públicas, evitando que sejam removidos pelo poder público municipal. O objetivo é organizar o trânsito da cidade, deixando as ruas mais bonitas, garantindo mais espaços para estacionamento, livres para a circulação de veículos, sem o grande número de carros abandonados, além de evitar transtornos e prejuízos para os proprietários.
Intitulada como Veículo Legal, a campanha oferece um prazo de sete dias para que os proprietários retirem voluntariamente os veículos abandonados das ruas para que não sejam removidos pela Prefeitura, conforme dispõe a Lei 345, de 15 de julho de 2019. A proposta da campanha justamente é evitar esses transtornos e prejuízos, orientando para que o proprietário retire os veículos, colaborando com uma cidade muito mais organizada.
De acordo com a legislação, os veículos encontrados em vias públicas e que sejam identificados pelo mau estado de conservação e abandono serão conduzidos ao pátio do Município de Itacaré, próprio ou contratado, e levados à hasta pública decorridos 90 dias após seu recolhimento, quando não forem recolhidos por seus proprietários neste prazo, conforme prevê o art. 328 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
A lei diz ainda que serão considerados abandonados e assim removidos os veículos motorizados ou não, estacionados em vias públicas sem sinais de identificação, além daqueles que se apresentem em uma ou mais das seguintes condições: sem identificação de nº de chassi, sem identificação de nº de motor e com registro de comunicação de venda no sistema informatizado do Detrannet, BIN (Base de Identificação Nacional), DETRAN, com identificação do comprador ou não.
Poderão também ser removidos, conforme a legislação, os veículos motorizados ou não, com débitos fiscais registrados no sistema Detrannet, ou Base de Identificação Nacional (BIN), impostos, multas, taxas, entre outros débitos condicionados ao veículo encontrado em visível estado de abandono em via pública, além daqueles em estado de abandono visível, com aparência, externas e internas, identificadas a olho nu pelo mau estado de conservação.
18/ago/2021 . 9:51
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