O Estado da Bahia recorreu nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a redução no número de vacinas da Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde durante os últimos meses. A ação protocolada questiona o não cumprimento adequado e célere dos novos critérios fixados pelo Ministério, que previam a compensação das vacinas recebidas a menos, durante o processo de vacinação previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (ou Plano Nacional de Imunização – PNI). A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) solicita que seja compensada integralmente a defasagem de mais de um milhão de doses recebidas em quantidade inferior à devida.

Essa menor provisão de vacinas para o Estado fez com que houvesse sucessivas e constantes interrupções da aplicação de vacinas, tanto de 1ª, quanto de 2ª dose, tornando-se um risco para a população baiana. Segundo o Estado da Bahia, a entrega da quantidade devida de vacinas possibilitará, após o atendimento dos grupos prioritários e a ordem por faixa etária decrescente da população adulta, a inclusão dos adolescentes de 12 a 17 anos, com prioridade para aqueles com comorbidades.

A ação da PGE-BA poderá ser analisada, por prevenção, pelo ministro Ricardo Lewandowski. Em caráter liminar, o governo baiano pede que o Supremo Tribunal Federal estabeleça à remessa para o Estado da Bahia do quantitativo necessário de doses de vacinas contra a Covid-19 para compensar integralmente o déficit de vacinas existente em até 10 dias do recebimento da ordem judicial, que se encontra, atualmente, no montante de 1.005.637, devendo, para tanto, adotar os dados de projeção do IBGE para a população entre 18 e 59 anos.

A OAB-BA terá, pela primeira vez, duas mulheres concorrendo aos cargos de presidente e vice-presidente em uma eleição. Na última quinta-feira (19), os nomes das advogadas Daniela Borges e Christianne Gurgel foram lançados à pré-candidatura para a presidência e vice-presidência, respectivamente, para as eleições da OAB da Bahia. O pleito acontece no mês de novembro e o anúncio, feito através das redes sociais das pré-candidatas e de advogados e advogadas que as apoiam, representam também um marco para o Sistema OAB.

Os nomes das advogadas selam ainda um compromisso de escuta ativa ao agregar a oposição para a elaboração de um projeto de ação conjunta. O pioneirismo da Bahia reflete também o compromisso da atual gestão da seccional com a paridade de gênero, uma das principais bandeiras defendidas por Daniela Borges, que é Conselheira Federal e ocupa o cargo de presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Ela é conhecida por ter sido uma das principais responsáveis pela aprovação das normas de paridade de gênero na OAB Nacional.

A paridade de gênero foi uma das prioridades da atual gestão da OAB da Bahia, que instituiu a política em âmbito estadual antes mesmo da regulamentação nacional. Com a decisão, fica determinado que as chapas para cargos eletivos na entidade devem ser compostas em 50% por mulheres e 50% por homens.

Os nomes de Daniela Borges e Christianne Gurgel têm o apoio do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, do presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, Luiz Coutinho, do presidente do Instituto de Advogados da Bahia (IAB), Carlos Ratis, e do vice-presidente do IAB, Antônio Menezes.

Daniela Borges é formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com mestrado em Direito Tributário pela mesma instituição. Ela é doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia, e professora de Direito Tributário na mesma instituição e também na Faculdade Baiana de Direito. Na OAB da Bahia, durante a gestão de Luiz Viana (2016-2018), ocupou o cargo de diretora-tesoureira da entidade e ocupa a função de Conselheira Federal na atual gestão de Fabrício Castro.

Christianne Gurgel é advogada especialista em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador. Ela fez parte da diretoria da OAB da Bahia durante a gestão do então presidente Saul Quadros (2007-2012).

No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, a Prefeitura de Ilhéus lembrou a importância do trabalho prestado na rede de proteção social do município, destacando as ações desenvolvidas diariamente pelo Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) e pelo Serviço de Abordagem Social. As atividades são vinculadas à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, com foco na reinserção comunitária e no resgate de vínculos familiares.

“É uma preocupação do prefeito Mário Alexandre atender com dignidade os públicos em situação de vulnerabilidade e risco social e fazer com que essas pessoas invisíveis para quase toda sociedade sejam ouvidas e tenham seus direitos básicos adquiridos. Muitos passam por depressão e o nosso trabalho é fundamental para o acolhimento e retorno dessas pessoas ao convívio social”, ressaltou Rubenilton Silva, titular da pasta.

A equipe é composta por assistente social e psicólogo, responsáveis por mapear a população, apresentar o serviço e inseri-la na rede de proteção social. No Centro Pop, o cidadão tem acesso a atendimento psicossocial, oficinas e atividades de convívio e socialização. O espaço oferece refeição, ambiente para higiene pessoal, lavagem e secagem de roupas, além de assistência dentária e em saúde, com consultas e exames e encaminhamento para emissão da documentação civil básica.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), 95% da população assistida recebeu o imunizante contra a Covid-19, visto que o grupo está mais suscetível à contaminação. Os outros 5% se recusaram a tomar a vacina. A coordenação do Serviço de Abordagem explica que a dependência química é uma das principais causas de rompimento de vínculos e da saída de casa, seguida de depressão, transtorno de ansiedade, desemprego e problemas financeiros.

O Centro Pop de Ilhéus funciona na Avenida Candeias, na Conquista, de segunda a sexta, das 9h às 13h.

RODRIGO HAGGE SE AFASTOU DE ACM NETO?

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge começou o ano de corpo e alma envolvido na pré-campanha de ACM Neto. Mas prece que esfriou, ele tem evitado de participar dos eventos de ACM Neto.

AUSÊNCIA SENTIDA

Rodrigo Hagge não participou do evento de Neto em Vitória da Conquista. Parece que ele está alinhado com o MDB estadual, que decidiu que só vai definir o candidato ao governo do estado no primeiro semestre de 2022.

CLIMA TENSO ENTRE PRODUTORES DE EVENTOS

A expectativa do retorno dos grandes eventos em Itabuna tem causado tensão entre alguns empresários da área. Segundo fontes, tem muitos empresários brigando nos bastidores por aluguel de área para fazer shows e casas de eventos.

JOSIAS GOMES TENTA PLANO B EM ITABUNA

Parece que o deputado federal Josias Gomes continua tentando um plano B em Itabuna, caso tome chapéu de Geraldo Simões. Na semana passada ele se reuniu com os vereadores Sivaldo e Gilson, ambos do PL.

GERALDO NÃO FOI AO ENCONTRO DE JOSIAS

Por falar em Geraldo, ele não esteve com Josias na semana passada. Um petista informou ao site que ele teria ficado chateado pelo fato da última vez ter ficado mais de uma hora esperando restaurante para sentar na mesa com Josias.

OPERAÇÃO DA PF CAUSOU TENSÃO

Na semana passada a operação da PF no sul do estado causou tensão em políticos e empresários. Teve muita gente que saiu de casa cedo, teve um político que jogou o celular fora pensando que quando a empregada tocou a campainha seria os agentes da PF.

MP DE OLHO NA CÂMARA DE ILHÉUS

Passa ano e entra ano e a câmara de vereadores de Ilhéus continua sendo notícias nas páginas policiais. Na atual legislatura um vereador já foi afastado e tem algumas denúncias de “rachadinhas” e cargos fantasmas. Uma fonte informou a coluna que novamente o MP está investigando as denúncias.

PREFEITA DE CONQUISTA PODE TROCAR ARTHUR MAIA POR ELMAR NASCIMENTO

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila pode trocar de deputado federal, através de Nilo Coelho ela tem parceria com o deputado federal Arthur Maia, mas na semana passada Elmar Nascimento esteve na cidade e anunciou R$ 15 milhões de asfalto para a cidade.

PAULO MAGALHÃES DENUNCIA “EMENDA FAROESTE”

O deputado federal Paulo Magalhães denunciou na semana passada as “emendas faroestes”. Resta saber se tem relação com a operação faroeste que já teve prisão de advogados e desembargadores na Bahia.

MIRALVA RETADA COM JACKSON
A ex-presidente do PT de Itabuna, Miralva Moitinho está retada com o presidente atual, Jackson da Ceplac. Ela declarou que a cúpula do partido cidade está mais perdido que cego em tiroteio: “ O partido nem sede tem e nem lembro quando teve a última reunião”, declarou.

MARIA ALICE E FERNANDO GOMES RELAÇÃO FRIA

A ex-secretária de governo de Itabuna, Maria Alice está com um programa semanal no seu canal no youtube. O curioso é que já tem dois meses e até o momento o ex-prefeito Fernando Gomes não foi entrevistado. Segundo uma fonte, a relação entre os dois ficou “polar” depois da eleição de 2020.

WAGNER COM GEDDEL

Uma fonte da capital informou essa coluna que recentemente o senador Wagner esteve reunido com Geddel. Parece que a reunião foi muito boa e o MDB poderá mudar de rumo para 2022.

Nesta semana o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), foi notícia na política estadual por não prestigiar o evento de ACM Neto em Vitória da Conquista.

Rodrigo que começou o ano sendo um dos principais articuladores de Neto no interior, prova disso foi a filiação ao DEM do vice-prefeito de Itabuna, Guinho.

O site conversou com o prefeito se ele vai seguir o MDB na escolha para o candidato ao governo do estado:

“ sou partidário e nosso partido não tem nenhuma posição sobre sucessão estadual, mas pelo fato do MDB está na prefeitura de Salvador a gente imagina que a tendência do partido é apoiar ACM Neto.

Mas a nossa relação com o MDB é de muito dialogo e muito próxima. Eu nasci dentro do MDB e meu avô foi um dos fundadores do partido. Eu creio que tenho a liberdade de dialogo e a liberdade para discordar de qualquer decisão. Mas isso não está em discussão, eu acho que a eleição está muito longe, falta mais de um ano e as pessoas estão se antecipando ao processo eleitoral”, declarou.

O Prefeito Fernando Brito esteve em Salvador-BA para cumprir uma série de audiências, em busca de novos investimentos para o município de Santa Luzia. A agenda durou três dias. Durante as audiências, o gestor municipal esteve com o Senador Otto Alencar para apresentar demandas e cobrar mais benefícios para o desenvolvimento do município. Esteve também em uma reunião produtiva com o Deputado Federal Ronaldo Carletto e o Presidente Nacional da Juventude Progressista, Neto Carletto, para angariar investimentos.

Fernando Brito seguiu cumprindo sua agenda de compromissos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), alinhando a produção de projetos e buscando orientações de modernização para a gestão municipal. Ao longo dos dias, esteve na sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) , Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e na Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA). Durante as reuniões o prefeito cobrou algumas demandas como a arquibancada do estádio, a presença de um delegado no município, discutindo ações e soluções para a agricultura familiar, o andamento da situação da Energia elétrica para a Zona Rural e solicitou melhorias para as estradas do município.

O gestor Fernando Brito voltou para Santa Luzia confiante e ressaltou “Solicitamos, buscamos, fomos até a fonte buscar as melhorias para o nosso povo. Dizem que quem planta colhe, então com a vontade de Deus, colheremos mais dias de Desenvolvimento, Trabalho e Progresso em nossa cidade.”

O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), repudiou nesta quinta-feira (19) a declaração, em tom de ameaça, dada pelo governador Rui Costa (PT) contra o deputado Paulo Câmara (PSDB), que tem proposto um debate em torno da responsabilidade do governo baiano sobre o aumento do preço dos combustíveis.

Rui afirmou que Câmara deveria ser interpelado pelo Conselho de Ética da ALBA. “Como disse o ex-governador Octávio Mangabeira, pense num absurdo, na Bahia tem precedente. Em pleno século XXI, um governador faz uma ameaça neste nível contra um parlamentar que faz, de forma responsável, seu trabalho de fiscalizar as ações do governo. É uma atitude abominável”, disse Régis.

“Ao atacar um deputado, o governador ataca também o Parlamento baiano e os seus representantes. Ele deveria entrar no debate e explicar por quê o governo mexe no cálculo que incide diretamente sobre os preços dos combustíveis. Ao invés disso, o que faz o governador? Ataca a democracia e afronta a harmonia e a independência entre os poderes”, acrescentou.

Para Régis, a atitude do governador não é surpresa. “Esse autoritarismo, que o PT inclusive tanto critica no discurso, é o que eles fazem na prática. Me solidarizo com o deputado Paulo Câmara, em nome da nossa bancada”, completou o líder do bloco oposicionista.

À frente da nova secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE) da Prefeitura de Ilhéus, Soane Galvão chega mostrando para o que veio. Por videoconferência, nesta quarta-feira, 18, ela se reuniu representantes das indústrias processadoras de cacau instaladas em Ilhéus, para a defesa da permanência e ampliação industriais. A necessidade da reunião surgiu após rumores de uma suposta transferência das indústrias moageiras de Ilhéus para o Pará, em detrimento do atual parque industrial moageiro. Rumor esse que foi desmistificado.

“Fizemos questão de dialogar com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (ANIPC), e com diretores da Barry Callebaut, OLAM e Cargil, empresas instaladas em nosso território, para afirmar a defesa do nosso parque industrial de moagem, nos colocando à disposição e para ajudar no que for preciso. Ficaram muito claras as importantes posições das indústrias quanto às suas permanências em nossa cidade e os planos de expansão. É isso o que queremos, fortalecer a nossa atividade econômica, estabelecendo diálogo e colaboração. Tudo isso para que mais emprego e renda possam ser gerados”, destacou.

A secretária frisou ainda que o município está dialogando com duas grandes indústrias de moagem de cacau com pretensões para se instalarem em Ilhéus. “Por meio dos incentivos fiscais para implantação e ampliação de empresas em nossa cidade, buscamos atrair novos investidores. Sem dúvidas, será importantíssimo para o nosso parque industrial receber novas processadoras, atraídas principalmente com toda a logística que Ilhéus está recebendo, como a Fiol e o Porto Sul”, completou.

Ilhéus é o maior polo industrial moageiro da América Latina.

Na manhã desta quinta-feira durante sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o conselheiro Paolo Marconi anunciou sua aposentadoria.

Com isso o governador Rui Costa (PT), vai indicar o nome do próximo conselheiro. Alguns nomes já são cotados, como Josias Gomes, Nelson Pelegrino e Nelson Leal.

Segundo uma fonte, o PP poderá tencionar pela indicação de Nelson Leal, para isso passará o apoio a candidatura de Wagner em 2022.

Em virtude da distorção da interpretação do decreto anteriormente publicado e da realização de domingueiras com bandas musicais que vem gerando aglomerações, a prefeitura de Buerarema decide proibir a execução de música ao vivo em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, em qualquer modalidade, até que os parâmetros sejam obedecidos pelos proprietários.

O decreto de nº  172/2021  publicado nesta quarta-feira (18), com as medidas temporárias e emergenciais, tem o objetivo é de diminuir os riscos de contaminação do novo Coronavírus e evitar a estagnação da rede do Sistema de Saúde.

Ainda de acordo com a publicação só será permitida a reprodução de som ambiente, devendo respeitar o limite de propagação interna do estabelecimento, não sendo autorizada a instalação de aparelhos na área externa, podendo funcionar até 00:00h. É vedado também o uso de som automotivo nas imediações dos estabelecimentos.

Em atividades como cerimônia de casamento, parques de exposição, circos, solenidade de formatura, passeatas e afins serão permitidas a presença de público com até 300 pessoas. Porém, fica suspensa a realização de shows, festas públicas ou privadas, independentemente do número de participantes.