Na semana passada o pré-candidato a deputado federal, Wenceslau (PC do B), foi visitar o líder indígena Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá.

Segundo Wenceslau, eles conversaram sobre o cenário político e a importante resistência dos povos indígenas.

Vale lembrar que em julho, o Cacique Babau se tornou Doutor Honoris Causa da UNEB.

Cacique Babau é um dos lideres  que conseguiu a demarcação e homologação das terras indígenas na região cacaueira. Desde então  o PT perdeu força nas cidades mais prejudicadas, como Buerarema   e só conseguiu eleger um prefeito em 2016 no sul do estado.

Um novo decreto publicado nesta quinta-feira (12) apresenta os nomes dos quatro secretários que atuarão no eixo de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme a proposta da Reforma Administrativa do Executivo Municipal. Sob o comando da Secretaria de Educação, a professora Eliane Oliveira; já a pasta da Saúde será chefiada pelo médico André Cezário. O advogado Rubenilton Silva fica à frente da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, enquanto Kaique Souza passa a gerir a Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer.

Confira abaixo a relação dos membros do primeiro escalão do governo.

Eliane Oliveira é secretária de Educação desde 2017. A docente possui formação em Magistério com Estudos Adicionais na área de Língua Portuguesa (1998); Formação de professores para as Relações Étnico-raciais (2008); além de Capacitação para Gestores Escolares – PROGESTÃO (2010). Ela é Especialista em Psicopedagogia Institucional (2013) e possui Licenciatura em Letras – Português/Inglês (2010).

A titular da Educação também possui Licenciatura em Pedagogia (2014), sendo especialista em Gestão do Trabalho Pedagógico – Supervisão e Orientação Escolar (2014); Gestão para Educação Municipal – GEM (2018) e Organização das Jornadas Pedagógicas dos anos: 2017 – 2021. Atualmente cursa Mestrado em Ciências da Educação (2021).

André Luíz Cezário Campos é Graduado em Medicina, com Especialização em Cardiologia e Ecocardiografia. Novo titular da pasta da Saúde, Cezário exerceu o cargo de coordenador da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê Operacional de Emergência (COE), crucial no enfrentamento da Covid-19 em Ilhéus.

Também atuou na UTI cardíaca do Hospital Moacir do Carmo e do Hospital de Clínicas Mário Lioni, no Rio de Janeiro. André Cezário é servidor efetivo do Município.

Rubenilton Silva é Advogado, Especialista em Direito Público pela Faculdade Madre Thaís e Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz, integrando o quadro permanente da instituição até 2014.

O advogado continuará à frente da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, antiga Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Rubenilton lecionou na Faculdade Santo Agostinho (2012- 2016) e atualmente é professor titular de Direito Administrativo na Faculdade Madre Thaís.

O secretário também é Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Observatório de Impactos Sociais na área do entorno de construção do Porto de Ilhéus.

Paulo Kaique Santos de Souza é desportista desde criança. Em 1993, ele começou a frequentar a Escolinha do Professor Marcos Garcia e anos mais tarde disputou competições nos Jogos Estudantis, no Campeonato de Futsal da Liga Ilheense de Futsal e da Liga Ilheense de Futebol.

Kaique também é engajado em causas sociais e conhece de perto as necessidades do esporte em local. Desde 2013 desenvolve trabalho com crianças e jovens carentes. Ele já ocupou o cargo de Monitor Esportivo no Projeto Social Nota 10, sendo Fundador Do Projeto Social Grupo Jovens Em Ação e do Projeto Social Onze Vencedores (Winning Eleven).

O secretário já foi Auxiliar e Técnico da Seleção de Ilhéus e Diretor de Futebol do Colo-Colo. Trabalhou com equipes amadoras de diversos bairros, promovendo a integração entre as crianças e os jovens. Atualmente ele cursa Direito.

Para completar o quadro serão nomeados os secretários que compõem outros dois eixos da gestão municipal. As publicações deverão constar nas próximas edições do Diário Oficial.

Mais um investimento em Educação foi entregue pelo governador Rui Costa, desta vez em Itaju do Colônia, no sul do estado. A reforma do Colégio Estadual Cordeiro de Miranda contou com recursos da ordem de R$ 700 mil e passou por serviços de manutenção civil e elétrica. A unidade tem cinco salas de aula, biblioteca, quadra e atende cerca de 200 estudantes do Ensino Médio.

Na cerimônia de entrega, Rui ainda autorizou a Secretaria da Educação a realizar processo licitatório para ampliar o colégio, que contará com mais cinco novas salas de aula, cobertura de quadra, auditório, refeitório e campo de futebol society.

“Aqui, hoje, nós entregamos a reforma e a requalifica de uma escola estadual, ao mesmo tempo que anunciamos a sua ampliação com mais salas de aula e mais espaço para a prática cultural e esportiva. Além disso, nós faremos uma parceria com o Município para concluir outras unidades de ensino. Com o convênio, o Governo vai transferir os recursos para que a Prefeitura acelere a conclusão das obras”, destacou o governador.

Outras entregas

Rui Costa também entregou um caminhão-pipa para o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica. A entrega do veículo representa investimento de R$ 328 mil e atende 10 municípios: Arataca, Camacã, Santa Luzia, Jussari, Pau Brasil, Itaju do Colônia, São José da Vitória, Una, Canavieiras e Mascote.

Por meio de projeto da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o governador entregou 8.864 mudas frutíferas e essências florestais para produtores da agricultura familiar. Esta ação representa investimento de mais de R$ 17 mil.

Uma nova quadra poliesportiva coberta com vestiário, no bairro Gerson Varjão, também foi entregue pelo governador.

Mais ações

Ainda na oportunidade, Rui Costa autorizou que a Secretaria da Educação celebre convênio com a prefeitura de Itaju do Colônia para que seja concluída a obra da Creche Pró-Infância, com um investimento de R$ 400 mil. Também foi autorizado que a SEC firme convênio para conclusão das obras de uma escola com seis salas, no distrito de Palmira. Serão destinados mais de R$ 338 mil para esta obra.

O governador anunciou também a implantação do sinal de telefonia celular da operadora Claro, em Palmira, há 18 quilômetros da cidade. Com o programa, localidades rurais do estado da Bahia, passarão a ter cobertura de sinal de celular. Esta implantação é realizada através das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Infraestrutura (Seinfra).

Participaram da agenda em Itaju do Colônia os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues; de Relações Institucionais, Luiz Caetano; de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal; e de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes.

Na manhã dessa quarta feira, 11, CAPS-AD, IPAM e Secretaria de Educação se reuniram para planejar e implantar o Programa de Atenção aos Servidores com Dependência Química.

Entre as estratégias elaboradas para o programa, estão atendimentos através de palestras, encontros, entrevistas, avaliações e encaminhamentos aos serviços de saúde, grupos de apoio e atividades esportivas e culturais. A reunião ainda debateu estratégias para prevenção ao uso abusivo de substâncias psicoativas.

De acordo com os representantes do projeto, diversas ações serão realizadas a fim de amparar e apoiar o servidor, reduzindo e readequando as condições de trabalho que possam ter influência nos problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas. As etapas do projeto passam pela identificação dos servidores com problemas e dos padrões de consumo de substâncias químicas; sensibilização e capacitação das chefias para que elas possam identificar possíveis casos e envolvimento da família no processo de reabilitação do servidor, acompanhando-o em todas as etapas do tratamento, inclusive com encaminhamentos necessários para sua recuperação.

Na reunião ainda foi apresentada a estrutura do CAPS-Ad e a importância do seu trabalho como ação transformadora de vidas na sociedade itapetinguense.

A prefeitura de Itapetinga iniciou na última terça-feira, 10, as atividades do Serviço de Covivência e Fortalecimento de Vínculos Itinerante. No quiosque do Residencial 12 de Dezembro, um grupo de mulheres soube mais sobre o projeto.

Com o objetivo de assegurar espaços de convívio comunitário, desenvolver relações de afetividade e pertencimento, além de promover vivências lúdicas por meio de oficinas, os serviços de convivência têm “o intuito de estimular e orientar os demandantes na construção e reconstrução de suas histórias e vivências, individuais e coletivas, tanto na família quanto território”, afirmou a coordenadora do PSB, Roberta Marques.

A Secretária de Desenvolvimento Social Andréa Carolina Alves, tem mostrado preocupação em estender os serviços para toda a cidade. “Com esse projeto estaremos levando a todos os residenciais, atendimentos por meio de oficinas de esporte e entretenimento, promovendo socialização e convivência comunitária”.

No Residencial 12 de Dezembro, as equipes da secretaria de desenvolvimento social e cultura, esporte e lazer realizaram atividades lúdicos, de alongamento e aquecimento. O grupo do CRM – Centro de Referência da Mulher – passou informações sobre os serviços ofertados, o combate à violência contra as mulheres e as ações referentes ao Agosto Lilás.
Um café da manhã foi servido para promover interação e estreitar laços entre os participantes.

O Governo do Estado, através das secretarias de Relações Institucionais (SERIN) e da Educação (SEC), promoveu, na quarta-feira (11), mais uma reunião com representantes da APLB Sindicato, na sede da SERIN. O encontro presencial contou com a participação dos secretários Luiz Caetano e Jerônimo Rodrigues.

O ensino híbrido, com total participação dos professores nas salas de aula, foi o principal ponto do encontro. As aulas semipresenciais começaram no dia 26 de julho para os estudantes do Ensino Médio e na segunda-feira (9) para estudantes do Ensino Fundamental.

O secretário da SERIN, Luiz Caetano, reafirmou o respeito do Governo do Estado com a categoria “e que o diálogo permanece aberto, pois o objetivo é encontrar um caminho que seja melhor para ambas as partes, priorizando a educação e as aulas semipresenciais de forma segura para os envolvidos”.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que as aulas semipresenciais acontecem em um momento favorável, de queda nos indicadores da Covid-19 na Bahia e enfatizou o avanço da vacinação para a população, bem como para os educadores e trabalhadores da Educação. Lembrou que 100% dos profissionais da Educação na ativa e acima de 18 anos já podem ser vacinados. E ressaltou o rigor nos protocolos de biossegurança nas escolas.

“A escola é um ambiente de acolhimento e de afeto. Nestas primeiras semanas de aulas semipresenciais, temos presenciado a chegada e a permanência dos estudantes nas escolas, com todo zelo e cuidado. E continuamos cumprindo o nosso papel de dialogar sempre com a APLB, para garantir a aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou o secretário Jerônimo.

O presidente da APLB, Rui Oliveira, falou sobre a segunda dose da vacina como critério para que todos os professores compareçam às escolas para dar aulas.

Durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, 10, a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna anunciaram a adesão à campanha Semana do Brasil, que acontece de 2 a 12 de setembro em todo o país, com a participação dos maiores varejistas do país. O evento contou com a presença de representantes das entidades, da imprensa e do comércio local.

A campanha já conta com a adesão do Jequitibá Plaza Shopping, que esteve representada pela gerente de Marketing, Kaliane Rocha, da Associação de Bares e Restaurantes, representada por Rogério Sbardelotto e do comércio, através da CDL de Itabuna. O objetivo, segundo o presidente Carlos Leahy, é atrair os consumidores com descontos e promoções, que sejam atrativos e que possam aquecer o comércio.

“O mês de setembro não é um período de muito apelo às vendas. Então, será uma oportunidade para os comerciantes atraírem os consumidores e aumentar as vendas, fazendo promoções que tenham credibilidade para atender ao consumidor cada vez mais informado”, explicou Carlos.

O presidente da ACI, Mauro Ribeiro destaca que a participação das empresas é fundamental para engajar o comércio local e muito fácil de aderir. “É só acessar o site oficial da campanha: semanadobrasil.com, se cadastrar e baixar o material de divulgação para lojas físicas e virtuais, sem custos para o empreendedor”.

A secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Renda foi representada por Oton Dantas, que destacou o apoio da prefeitura de Itabuna na promoção da Semana do Brasil. “É um evento nacional, muito importante que estamos tendo o privilégio de participar, fomentando o comércio e a economia da nossa cidade”.

Divulgação

A cidade ganhará portais temáticos com o material de divulgação da campanha e os postes serão ornamentados com as cores verde e amarelo. As empresas poderão desenvolver suas estratégias de comunicação a partir do perfil de cada segmento, sempre explorando as redes sociais.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), pediu autorização à Câmara de Vereadores para conceder reajuste do tíquete-alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). Ele propôs alteração da Lei nº 2.458, de 29 de agosto de 2019, tem como finalidade ajustar o valor do benefício dos servidores públicos efetivos.

Os ACS e ACE trabalham na linha de frente nas ações preventivas e de combate ao Covid-19, levando informações, e participam das contínuas visitas domiciliares, orientando a comunidade a prevenir a saúde.

O Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal de Vereadores tem como objetivo de suprir a necessidade desses profissionais que, por vezes, são impossibilitados de ter um intervalo para almoço, por estar no desempenho da função pública.

Assim que o projeto fora aprovado pelo plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito, o tíquete passará ao valor de RS 425, para os agentes que recebem até R$ 2,5 mil, e para R$ 300, para os que recebem valores acima de R$ 2,5 mil.

O subprocurador geral do Município, Cláudio Góis, e a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, representaram a Prefeitura da audiência da Comissão Técnica de Legislação da Câmara de Vereadores que debateu na quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei que prevê a inserção de Itabuna no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul. A proposta está em análise para votação.

O prefeito Augusto Castro (PSD), em junho passado, encaminhou à apreciação do Legislativo municipal pedido de autorização para a adesão do município ao Consórcio Público. Na audiência, o secretário-geral da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Luciano Veiga, destacou serem tais instituições parcerias formadas por entes da Federação e eficazes no apoio interfederativo, o que colabora para a realização dos interesses comuns dos municípios.

O consorciamento surge numa perspectiva de se buscar a prática de gestões inovadoras e eficientes. “Isso, viabiliza a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, em respeito ao direito fundamental, de aplicabilidade imediata, assegurando o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa, balizador central do sistema jurídico”, afirma Augusto Castro na Mensagem que encaminha o projeto.

A audiência foi convocada pelo vereador Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo na Câmara Municipal e presidente da Comissão Técnica de Legislação, Justiça, Redação de Leis e Direitos do Consumidor.

Os representantes da Prefeitura reforçaram que a Administração do prefeito Augusto Castro encontra no Consórcio Público a cooperação interfederativa de importância estratégica para o desenvolvimento sustentável, com ganhos para a população, pois, a conjunção dos esforços, possibilita a implantação de políticas públicas.

A edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) traz a nomeação de cinco secretários que irão compor o Executivo Municipal no eixo de gestão. A relação divulgada apresenta os seguintes nomes: o advogado Bento Lima (Casa Civil); o gestor Roberval Alves Santos (Controladoria Geral) e os advogados Gabriel Bittencourt (Gestão); Mozart Aragão (Fazenda e Orçamento) e Jefferson Domingues (Procuradoria-Geral do Município).

Confira o perfil de cada secretário.

Bento José Lima Neto assume a chefia da Casa Civil. O secretário é Graduado em Direito (FTC-BA); Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UESC/PROFNIT); Especialista em Direito Público e Privado (FTC-BA); especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (FTC-BA) e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

O advogado já exerceu os cargos de secretário de Gestão e Tecnologia e de Administração de Ilhéus (2017-2018). Também foi Procurador-Geral do Município de Uruçuca (2013-2016). Bento Lima é sócio fundador do Lima & Araújo Advogados, credenciado pelo Centro de Apoio Jurídico aos Policiais Militares Associados LTDA (AJUPM).

Atuou ainda como Advogado no Escritório Harrison Leite Advogados Associados (2012-2019); Consultor e Assessor nas áreas de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação; Consultor e Assessor Jurídico de empresas nas áreas de indústria, distribuição logística, distribuição de medicamentos e fármacos, e mineração. O secretário é Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e professor universitário, lecionando Direito Empresarial, Direito Falimentar e Legislação Trabalhista, no IUNI Educacional UNIME (2014-2016).

Gabriel Pithon Bittencourt Moraes de Andrade assume a pasta de Gestão. Bittencourt é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (2006); Advogado e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2008). Ele já exerceu os cargos de Procurador do Município de Itajú do Colônia (2008-2010); Procurador do Meio Ambiente e Trânsito do Município de Ilhéus (2012); Assessor jurídico do deputado estadual Rosemberg Pinto (2011); Subprocurador Geral do Município de Uruçuca (2013); Coordenador Jurídico da Força Sindical Bahia (2015-2018); Assessor Legislativo Parlamentar do Município de Ilhéus (2019); Assessor Técnico Especial (2020) e Secretário de Mobilidade e Ordem Pública do Município de Ilhéus (2021).

Roberval Alves Santos é Controlador Geral do Município desde 2020. Ele é Graduado em Letras (1989) e Gestão em RH (2015) e Especialista em Administração Pública Municipal (2016). Atuante na Administração Pública desde 2009, Roberval Santos já exerceu os cargos de Chefe de Controle Interno, Auditor de Controle Interno, Controlador Interino, Inspetor de Controle Interno e Diretor de Controle Interno na Prefeitura de Uruçuca.

Mozart Aragão Leite fica à frente da Secretaria da Fazenda e Orçamento. Aragão é Bacharel em Direito pela UESC, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá em Convênio com a Associação dos Magistrados da Bahia (2002). Entre os anos de 2005 e 2006 assumiu a função de Procurador do Meio Ambiente do Município e o cargo de Subprocurador geral, entre 2006 e 2007. Mozart também já exerceu a função de Procurador do Meio Ambiente e Trânsito do Município (2008-2011) e de Secretário de Administração (2012).

Aragão já foi Conselheiro Estadual da OAB-BA (2013-2015); Coordenador da 13ª Ciretran de Ilhéus (2015-2016); Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Ilhéus (2017) e Subprocurador Geral do Município de Ilhéus (2018-2019), com passagem pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (2020-2021).

Jefferson Domingues Santos é Bacharel em Direito pela UESC (2018), Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e atual Procurador-Geral do Município. Domingues é Autor de artigos jurídicos publicados pela UESC e pela UFRN, tendo ocupado o cargo de Subprocurador de Licitações do Município de Uruçuca (2013-2016), com passagem pelo Escritório Harrison Leite Advogados Associados, situado na cidade de Itabuna.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da Reforma Administrativa.