Atuando como relatores, respectivamente, pelas comissões de Legislação e Finanças, os vereadores Francisco Santos (PSD) e Nem Bahia (PP) vão analisar o projeto do prefeito itabunense que muda parte da estrutura administrativa do
Departamento de Licitações e Compras de Itabuna. A mudança é necessária para adequar o município à nova legislação nacional de processos licitatórios e contratos públicos, sancionada em 2021.
Como as adequações no departamento gerarão despesas, a matéria precisa de apreciação da Câmara Municipal.
Entre as inovações da lei brasileira a que a Prefeitura está se adaptando constam novas autoridades licitatórias, a exemplo do agente de contratação. Ele será responsável, entre outras medidas, por tomar decisões, impulsionar a licitação e acompanhar o trâmite do certame até a homologação.
A função será exercida em Itabuna por um servidor de carreira. O projeto de lei estabelece os valores das
gratificações a serem pagas ao presidente da comissão de contratação (R$ 4 mil), pregoeiro, agentes e membros (R$ 3 mil) e à equipe de apoio (R$ 2 mil).
O governador Rui Costa (PT), está se movimentando para definir o vice na chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues (PT). O governador teria convidado alguns deputados do PP.
A estratégia do governador é tirar um deputado federal do PP e colocar no PV ou PSB para ser o candidato a vice-governador. No momento, o nome mais cotado é do deputado Ronaldo Carletto (PP).
O Município de Itabuna está apto à captação de recursos em organismos financeiros nacionais e internacionais para os investimentos necessários a atender o diagnóstico que aponta a necessidade de reconstrução da cidade, inclusive para contribuir na redução das desigualdades sociais, após as enchentes. Também projeta a expansão de desenvolvimento futuro e a urbanização das margens do Rio Cachoeira de áreas que mais sofreram as consequências da tragédia natural.
Por isso, pediu autorização à Câmara Municipal de Vereadores para prospectar junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) a captação de até US$ 30 milhões. A matéria está nas Comissões Técnicas cujos vereadores pediram mais informações ao Poder Executivo.
A Prefeitura de Itabuna pleiteia da agência os recursos para seus projetos. Para isso também tem que pedir autorização junto ao Governo federal para a execução do Programa de Reconstrução Urbana, Ambiental, de Resiliência e Promoção Socioeconômica.
A agência financia projetos de desenvolvimento de países que fazem parte do Tratado da Bacia do Prata – Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Esses financiamentos têm como finalidade promover o desenvolvimento inclusivo para contribuir na redução das desigualdades socioeconômicas, a exemplo da carteira de outros bancos internacionais que seguem a orientação do Ministério da Economia, como BID e Banco Mundial.
Por meio da Mensagem nº 005/2022, que tramita nas Comissões Técnicas da Câmara, a gestão municipal informa que o pedido de operação de crédito terá garantia da União, em obediência à Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, que dispõe sobre operações de crédito interno e externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive a concessão de garantias, seus limites e condições de autorização. Como contragarantia em favor da União, as receitas do Fundo de Participação (FPM) e Imposto de Renda.
O município de Itabuna fez seu equilíbrio no primeiro ano do governo Augusto Castro e se tornou apto a receber investimentos depois de elevar sua capacidade de endividamento por cumprir requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. No mês de fevereiro participou de um encontro no Ministério da Economia, em Brasília, onde recebeu orientação e aconselhamento sobre a captação de investimentos.
O fato foi comemorado pelo pelo prefeito Augusto Castro (PSD). Segundo ele, “a Prefeitura cumpre o dever de casa, que segue sendo realizado com sucesso. A Prefeitura está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou. “Todos os gastos da nossa gestão foram qualificados, a partir do planejamento e do trabalho pensando no futuro. Em breve o município estará apto para investimentos na infraestrutura”, acrescentou.
De acordo com a Mensagem, o Fonplata é o banco que atende aos critérios e condições que se amoldam ao Município, como capacidade financeira e quantidade de habitantes. A agência já financia alguns municípios, incluindo do Sul e Sudeste do país, a exemplo do Vale do Itajaí em Santa Catarina, e no Centro-Oeste.
Nesta segunda-feira (21), às 15h, em Jequié, o governador Rui Costa inaugura o Hospital da Criança, acompanhado da primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, e da secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro. A unidade, construída em forma de castelo, atenderá crianças residentes em 26 municípios da região.
Ainda em Jequié, Rui visitará a Feira Cidadã, que leva serviços de saúde e cidadania para a população. Realizada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a 56ª edição da feira deve atender cerca de 10 mil pessoas.
O governador também vai entregar a pavimentação em CBUQ no trecho entre a BR-330 e o acesso ao conjunto penitenciário estadual. Assinará ainda ordens de serviços para pavimentação em CBUQ no trecho entre os acessos a BR-330 e Jequié e para modernização dos colégios estaduais Professora Faraildes Santos, Luiz Viana Filho e Luísa Mahim.
Por fim, Rui vai autorizar ordem de serviço para implantação dos sistemas de esgotamento sanitário (SES) dos loteamentos Vila Aeroporto e Vila Vitória.
Nesta semana a ex-vereadora de Itabuna, Charliane (PC do B), participou de um programa na rede social e criticou o governo do prefeito Augusto Castro (PSD). O partido dela faz parte do governo, o que causou estranheza.
O site conversou com o ex-vice-prefeito e homem forte do PC do B de Itabuna, Wenceslau que enquadrou a ex-vereadora:
“Essa não é a posição do PCdoB. : O Partido é democrático e respeita a opinião pessoal de cada militante e filiado. Essa foi uma opinião pessoal da Camarada, mas não reflete o pensamento do coletivo partidário. O PCdoB tem contribuído muito com a gestão do Prefeito Augusto Castro que faz parte da base aliada. Torcemos muito pelo êxito da gestão”.
Fábio Vilas-Boas esteve em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (18), junto ao governador Rui Costa, para a inauguração de duas unidades de saúde. Entre elas o Hospital Afrânio Peixoto, totalmente reformulado e transformado numa referência em cirurgias ortopédicas para a região Sudoeste.
Pré-candidato a deputado federal, Vilas-Boas agradeceu a Rui Costa pelo reconhecimento. A dupla foi quem idealizou, projetou e iniciou as obras durante a gestão do ex-secretário na saúde. “Quero saudar o ex-secretário da saúde, Fábio Vilas-Boas, pelo seu trabalho. Foi ele quem começou a pensar, planejar e coordenar esses investimentos que nós inauguramos. Fábio, te agradeço por toda a ajuda”, disse Rui Costa em discurso na inauguração.
“A satisfação é enorme de ver que esse trabalho, que iniciamos lá atrás, segue rendendo frutos para a população. Regionalizar a saúde da Bahia foi um compromisso firmado por Rui Costa em 2015, quando assumiu o governo. E hoje vemos como a saúde do Sudoeste está cada vez mais resolutiva e independente de Salvador”, disse Vilas-Boas.
O ex-secretário lembrou dos desafios para a requalificação do Afrânio Peixoto: “Foi uma obra de muita coragem de Rui Costa, pois se tratava de um hospital psiquiátrico que já não atendia às demandas modernas desse tipo de tratamento. O governador agiu com firmeza, interditou o espaço e o requalificou, trazendo uma nova especialidade para a região”.
“Agora, o Sudoeste baiano tem um centro com o melhor da tecnologia para realizar cirurgias ortopédicas de alta complexidade, sobretudo de traumas. Isso desafogará a demanda do Hospital de Base e salvará muitas vidas, pois o atendimento de toda a região será realizado neste hospital”, explicou o ex-secretário da saúde.
São 80 leitos inaugurados no Afrânio Peixoto, que inicialmente participarão de um mutirão de cirurgias eletivas. Além destes, foram inaugurados mais 48 leitos para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), outra obra iniciada na gestão de Vilas-Boas. A ampliação será destinada para cirurgias e procedimentos vasculares.
A Secretaria Municipal de Gestão e Inovação criou uma comissão de estudos para analisar e elaborar a proposta do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Administração diretora, indireta e fundacional da Prefeitura de Itabuna. São representantes, membros das secretarias municipais, FICC, Arsepi, Fundação Marimbeta, Procuradoria e Controladoria Geral do Município e dos sindicatos dos Servidores, dos Agentes Comunitários e da Guarda Civil Municipal.
O secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, lembrou que a iniciativa faz parte do plano da gestão do prefeito Augusto Castro que desde o início de seu governo tem promovido ações voltadas à valorização do servidor público. Entre os principais benefícios, destaca, por exemplo, o salário do funcionalismo que é pago rigorosamente em dia, dentro do mês trabalhado.
O reajuste considerável do tíquete-alimentação no ano passado também foi outra ação do governo municipal, atendendo ao sindicato da categoria, segundo lembrou o secretário. Ele diz que a preocupação do prefeito para garantir esses direitos e também para a promoção profissional e pessoal do servidor é visível.
“O Plano de Cargos e Salários promove igualdade e justiça e garante transparência nos processos de promoção e aumentos salariais”, reforça. Para concluir, o secretário José Alberto afirma que o PCS é uma importante ferramenta, que além da valorização e dos inúmeros benefícios “quando bem aplicado, cria motivação, resulta na promoção pessoal do servidor e na melhor qualidade dos serviços prestados pelo município à população”.
O governador Rui Costa (PT) reuniu 38 prefeitos em sua ida a Vitória da Conquista nesta sexta-feira (18). Dentre eles, oito são do PP, partido do vice-governador João Leão que rompeu com o governo no início da semana.
Participaram do ato com Rui nesta sexta os prefeitos Oberdan Rocha, de Barra do Choça; Dr. Ricardo, de Tanque Novo; Jornandinho, de Bom Jesus da Serra; Dra. Aline, de Maetinga; Rebinha, de Ribeirão do Largo; Paulo Rios, de Tororó; Dr. Marival, de Nova Canaã; e João Francisco, de Tanhaçu.
Participaram da agenda do governador também o pré-candidato a governador do PT, Jerônimo Rodrigues, e o senador Otto Alencar (PSD), além dos deputados federais Lídice da Mata (PSB), Daniel Almeida (PCdoB), Jorge Solla (PT), Paulo Magalhães (PSD) e Waldenor Pereira (PT).
Em Vitória da Conquista, Rui anunciou a abertura de 128 novos leitos de saúde para a população. O Governo do Estado investiu 29,5 milhões no Novo Hospital Afrânio Peixoto e em mais 48 leitos e uma Sala de Politrauma no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Em visita ao município, o governador Rui Costa também entregou a reforma e a ampliação das duas unidades, que compõem a rede de assistência da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
O site manteve contato com o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), que rebateu o ex secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas.
““Quem devia ter vergonha do passado era ele. Um cara rejeitado por todos, antipático, arrogante e sem expressão política. Ele sabe que não tem voto. Está decadente e procurando um fato político. Sou muito maior do que isso. Somente um cara pequeno como Fábio Vilas-Boas pra postar isso”,
“Quem conhece minha estrutura e minha caminhada sabe que eu tinha 76% de intenção de voto em Jequié. Não vou ser ingrato em dizer que Rui Costa não me ajudou. Ele me ajudou eu sou grato a ele. Mas ressalto que João Leão está na minha vida política desde o início de tudo”
O ex secretário de saúde da bahia, Fábio vilas boas usou a rede social para criticar o prefeito de Jequié, Zé Cocá(PP). Veja abaixo:
“O prefeito do município de Jequié, Zé Cocá entra para o topo da lista dos políticos ingratos, sua história política no município de Jequié foi desenhada pela Primeira Dama do Estado Aline Peixoto com ajuda do Governador Rui Costa, na expressão popular, o casal Peixoto e Costa deram praticamente a chave da Cidade Sol ao animal penoso pintado. Nesta quinta-feira (17), o Cocá agiu como uma Ave de Rapina e declarou apoio ao candidato de Oposição. Zé Cocá ou Pombo Sujo?”