O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), vai realizar uma coletiva nesta sexta-feira e provavelmente vai anunciar sua renúncia para ser candidato a deputado estadual.

Se confirmada a renúncia, o vice-prefeito Léo da Capoeira (PSD) assumirá o mandato e provavelmente será candidato a reeleição em 2024.

Léo da Capoeira entrou na política em 2012, sendo eleito o vereador mais votado da cidade. Em 2016 foi eleito vice-prefeito de Marcone e reeleito em 2020.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), Antônio de Anízio, assinou na tarde desta quarta-feira(23) a ordem de serviço da pavimentação das ruas do bairro Conchas do Mar. Os serviços serão realizados pelo Governo do Estado, através da Conder e em parceria com o CDS-LS, como parte de emendas do deputado estadual Rosemberg Pinto e da deputada federal Alice Portugal. Na oportunidade, o prefeito informou que o convênio prevê a pavimentação de diversas ruas com piso sextavado e as que não tiverem contempladas na ordem de serviços serão realizadas com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré.

O primeiro trecho do convênio prevê a pavimentação das ruas Alpínia e Orquídea, num total de 2.015,21 metros quadrados e 335,99 metros de extensão linear. Nesse trecho serão investidos recursos na ordem de R$ 491.936,50. Já o segundo trecho contempla as ruas Hibisco, Bromélia, Helicônia, Peroba, Pequi Roxo, Pequi Capoeira, Pequi Caxete e Avenida Jacarandá, no total de 10.557,41 metros quadrados e 1.656,72 metros de extensão linear. A obra terá o valor R$ 1.336.155,44, com prazo de oito meses para a conclusão.

Durante a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Antônio de Anízio falou da importância dessa obra, tanto para o turismo como para o desenvolvimento da cidade. Ademar Sá, adiantou que além das obras de pavimentação da Concha, também estão previstas outras obras importantes para o município, a exemplo reforma dos passeios do centro, através de uma emenda do deputado federal Márcio Marinho, e a construção de passeios nos dois acessos principais do bairro Santo Antônio, emenda do deputado federal Nelson Pelegrino

Antônio de Anízio também anunciou a realização das obras de pavimentação do bairro Ribeirinha, que será realizada com recursos próprios, e a reforma da Praça da Mangueira, incluindo a construção do Centro de Comercialização de Artesanato. A assinatura do convênio contou com a participação do vice-prefeito Genilson Souza, do vereador Miguel da Matinha, representando a Câmara Municipal, do comandante da 72ª CIPM, Major Hosannah Rocha, secretários municipais, representes da Pavisa, empresa que realizará os serviços, e empresários dos mais diversos segmentos ligados ao turismo.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram a rejeição, pela Câmara de Vereadores, das contas da Prefeitura de Mascote, da responsabilidade do prefeito Arnaldo Lopes Costa, relativa ao exercício de 2020. Essas contas foram reprovadas na sessão desta terça-feira (22/03), em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, descumprindo o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a aprovação do voto, com o parecer sugerindo a rejeição das contas de Mascote, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo multa de R$5 mil para o gestor, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.

Pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.

O município de Mascote teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$44.955.903,63, enquanto as despesas foram de R$42.866.956,25, revelando um superávit de R$2.088.947,38. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$7.134.231,00, violando o disposto no artigo 42 da LRF.

Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, igualando ao mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 21,2% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 82,8% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

Em atenção as demandas de infraestrutura do Médio Sudoeste, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), celebrou o resultado da licitação para restauração da BA-130, trecho Itapetinga – Mangerona, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23).

A empresa Contek Engenharia S/A venceu a concorrência nº 014/2022 para recuperar os 29,3 quilômetros da rodovia.

“Sou muito grato pelo retorno dos nossos pleitos para o Médio Sudoeste junto ao Governo da Bahia. Nossa região passa por uma verdadeira renovação da sua malha rodoviária, que, na prática, vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e atrair novos negócios para as cidades e distritos de Itambé, Itapetinga, Itororó, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá e Firmino Alves”, destacou o parlamentar, principal articulador político junto ao governo estadual e ao Legislativo baiano.

Além da BA-130, o Médio Sudoeste terá a restauração de 135 quilômetros entre Itambé e Floresta Azul, que beneficiará mais de 690 mil moradores da região. A obra, com processo licitatório em andamento, contempla os trechos: BA-263, entre Itambé e Itororó, passando por Itapetinga; BA-130, que liga Itororó com Firmino Alves, e a BA-262, de Firmino Alves até Floresta Azul.

Salvador – ALBA – Assembléia Legislativa da Bahia

Na tarde desta quarta-feira foi colocado em votação o projeto do governo do estado que autoriza a abertura de capital da Embasa. De autoria do Executivo estadual, o texto autoriza a Embasa a “coligar-se e associar-se, por qualquer forma, com outras pessoas jurídicas de direito público ou privado, inclusive participar e formar consórcio”.

Por 34 votos, o governo conseguiu aprovar o projeto.

Foi a primeira votação depois do rompimento com o PP, do vice-governador João Leão (PP). Mas pelo jeito, os deputados do PP não estão dispostos a seguir para oposição.

O Ministro João Roma mostrou que está com força no PL nacional. Prova disso é que Vitor Azevedo assumiu o comando do partido na Bahia.

Vitor Azevedo é Chefe de Gabinete de João Roma e assumiu o partido por indicação do Ministro.

O site conversou com Vitor Azevedo , e garantiu que o Ministro será candidato ao Governo: “ O Ministro João Roma será candidato ao governo do estado, ele será o candidato do presidente Bolsonaro”, declarou.

A expectativa é que João Roma se filie nos próximos dias ao PL.

A direção do Hospital Arlete Maron de Magalhães de Ibicaraí (HAMM) realizou na tarde da última sexta-feira, dia 18, uma capacitação com as suas recepcionistas e enfermeiras da triagem. A ação foi organizada pela diretora do HAMM, Zenáuria Reis, a Assistente Social Silvana Monteiro e a enfermeira do CCIH e NEP, Elena Barreto, e contou com uma palestra sobre o aprimoramento do atendimento na recepção do hospital, ministrada pela psicóloga Glaucia Rezende de Oliveira.

“A prefeita Monalisa Tavares e a secretária municipal de Saúde, Luna Tavares, cobram sempre pela qualificação dos profissionais de Saúde e por isso temos buscado capacitar nossos profissionais para ofertar um melhor serviço para a população da nossa cidade. Um bom e ágil atendimento é o primeiro passo para a melhora do paciente. É regra nossa estarmos sempre atentos no pronto atendimento e fazer o mais rápido possível a triagem do paciente”, disse a diretora do HAMM Zenáuria Reis.

Reforçando a política de valorização dos servidores municipais, a Prefeitura de Eunápolis concedeu reajuste salarial de 10,06% para o funcionalismo, baseado no índice inflacionário do ano passado.

O acordo foi firmado na terça-feira (22), durante reunião com a presença da prefeita Cordélia Torres, secretário de Gestão, Carlos Ronaldo Carvalho, subsecretário de Gestão, Frank Fernandes e representantes do Sindicato de Servidores Públicos da Região (SINSPPOR).

O aumento salarial do funcionalismo também beneficiará servidores de apoio da área da educação, abrangendo merendeiras, porteiros, serviços gerais, vigilantes, secretários escolares, dentre outros.

Para a prefeita Cordélia Torres, a readequação salarial reafirma o compromisso que a gestão municipal vem mantendo com as categorias, promovendo a garantia de direitos e a valorização dos servidores municipais.

“Esse era um anseio dos servidores municipais e também mais um direito que estamos fazendo cumprir como forma de reconhecimento e de valorização daqueles que têm o compromisso com nossa causa maior que é Eunápolis”, destacou a prefeita.

PISO NACIONAL

Quanto ao reajuste salarial dos professores, referente ao Piso Nacional, a gestão segue dialogando com o sindicato da categoria, aguardando também a definição do Ministério da Educação (MEC) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).

A prefeita Cordélia já antecipou que os professores em Eunápolis terão salários acima do piso nacional.

A Câmara Municipal de Barro Preto aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei, criado com base na ordem do Governo Federal, de autoria da gestão do prefeito Juraci da Saúde, que reajusta em 33,23% o salário de professores do município.

“Entendemos que o reajuste salarial é justo e merecido pela importância dos Professores para transformação na vida das pessoas, tanto na prospecção de um futuro melhor, quanto na elevação do próprio ser social, garantindo que esse tenha conhecimento para absorver, interpretar e discorrer sobre novas experiências. A vitória da categoria dos profissionais do magistério de hoje, é uma matéria muito sensível pelo ponto de vista constitucional, uma vez que estamos falando de salário, salário é vida, é dignidade”, destacou o prefeito Juraci da Saúde.

“Em Barro Preto a educação é prioridade na gestão e levada a sério para que, assim, o futuro seja melhor para todos”, concluiu o prefeito.

A secretaria de Educação Sirleide Rosa, apontou que o prefeito Juraci da Saúde, está fazendo cumprir os direitos dos servidores da educação, pois o reajuste é justo e é lei, o prefeito está cumprindo com suas responsabilidades. “Eu estou muito feliz em poder compartilhar esse momento tão importante com minha classe”, contou a secretaria.

O ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia está se movimentando para ser candidato a deputado federal. Ele é filiado ao PSD e muito ligado ao senador Otto Alencar (PSD).

Mas no meio político o comentário é que ele pode sair do partido por conta da disputa pesada por uma vaga na câmara federal. A linha de corte no PSD pode ser de 80 mil votos.