O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) ratificou, em sessão solene na tarde desta segunda-feira (30/5), a posse da desembargadora Eloína Maria Barbosa Machado, cujo Ato Administrativo ocorreu em 27 de dezembro de 2021. Realizada no edifício-sede do TRT-5, em Nazaré, a cerimônia foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Débora Machado, e reuniu autoridades, magistrados e servidores, bem como familiares e convidados da empossada. O vídeo da solenidade, transmitida ao vivo, ficará disponível no canal do TRT-5 no YouTube.

Ocupante, por merecimento, da vaga reservada a juiz de carreira, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ana Lúcia Bezerra, Eloína Machado iniciou seu discurso relembrando os pais “biológicos e de coração”, o privilégio da vida e a importância da família. “Hoje é primavera na minha vida, é tempo de festa, de alegria, renovação”, afirmou a magistrada, que declarou ter vivido tempos felizes e intensos em Itabuna, marcados por amizades, solidariedade e muita união, e agradeceu o apoio de todos que a acompanharam em sua trajetória.

Sobre a ascensão ao Tribunal, a desembargadora Eloína afirmou estar ciente do compromisso. “Sinto-me feliz e orgulhosa em pertencer a um colegiado de brilho e respeitabilidade, consciente de que isso implica que terei que me esforçar ainda mais para conseguir fazer jus a tal desafio”, declarou, reafirmando estar convicta de que a Justiça do Trabalho na Bahia está no caminho certo.

A solenidade começou com a condução da magistrada ao Salão do Pleno pelos desembargadores Jéferson Muricy e Ivana Magaldi, seguida da execução do Hino Nacional brasileiro. Após o referendo da posse, foi feita a entrega da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia à magistrada, pela presidente Débora Machado, com os familiares da desembargadora agraciada: os filhos Giovanna Cerviño e Bernardo Machado; o esposo, Telmo Machado; e o genro Túlio Cerviño.

Coube ao desembargador Paulino Couto saudar a colega em nome dos demais, destacando aspectos da biografia de Eloína, como a dedicação ao trabalho e ao estudo do Direito e as diversas homenagens recebidas por ela. “Não tenho dúvidas, desembargadora Eloína, de que esta já vitoriosa carreira construída na magistratura terá prosseguimento aqui no Tribunal. Sua promoção sinaliza para os mais jovens a esperança de que a honradez e o trabalho realizado com seriedade e competência jamais passarão despercebidos”, declarou. Encerrando a cerimônia, a desembargadora Débora Machado também parabenizou a magistrada homenageada.

A mesa alta da cerimônia foi composta, além da desembargadora-presidente, pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro e Cláudio Brandão, este último representando o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira; pelo representante do Governo do Estado da Bahia, procurador Téssio Rauff de Carvalho Moura; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro Filho; pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, juiz Guilherme Ludwig; e pela vice-presidente da OAB/BA, advogada Christianne Gurgel. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, também compareceu ao evento.

A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Finanças e a Controladoria do município, realizou na manhã de sexta-feira, dia 27 de maio, no plenário da Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para apresentar a Avaliação das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2022. A iniciativa obedece a legislação, que exige a divulgação – a cada quatro meses – de como são gastos os recursos públicos do município.

Estiveram presentes o Secretário Municipal de Finanças Odemir Céo; a Controladora Interna Camila da Silva Costa; a Chefe de Gabinete Cris Arraes; a Diretora de Contabilidade Conceição Sueli Carvalho do Nascimento, além de Harmensz Assis, representando a Educação local, o Advogado Carlyle Assis e o Assessor de Contabilidade da Econtap Assessoria Contábil, Rygner Andrade e público presente.

A apresentação das contas ficou a cargo de Rygner Andrade, que, por quase uma hora apresentou os números relativos ao 1º quadrimestre de 2022. Rygner iniciou falando do Art. 9º (…) da Lei de Responsabilidade Fiscal onde as gestões precisam prestar contas até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, cumprindo as metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública.

Em seguida, o assessor mostrou os números com relação às despesas para 2022, além das principais despesas e metas bimestrais de arrecadação. O Art. 19 da Lei de responsabilidade Fiscal diz que o município não poderá exceder 60% da Receita Corrente Líquida, a seguir discriminados, em cada período de apuração: Executivo – 54% e Legislativo – 6 %. A despesa com pessoal no primeiro quadrimestre ficou em 53,58%.

Na Saúde o investimento em Ibicaraí com recursos próprios para o primeiro quadrimestre foi de 13,04%, bem próximo do pedido por Lei.

A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os índices de Saúde deverá atingir o percentual de 15%, e da Educação 25%, com recursos próprios até o final do ano.

Na Educação o município investiu no primeiro quadrimestre desse ano 23,55%, e também ficou dentro do esperado.
Rygner falou também sobre o resultado primário e explicou sobre receita e despesa. No primeiro quadrimestre o município teve um resultado primário positivo e a dívida consolidada líquida atingiu o percentual de 63,10%, dentro do limite estabelecido pelo Senado Federal que é de 120%.

Na sequência a Secretária Municipal de Saúde, Luna Tavares, aproveitou o espaço e a estrutura montada e fez uma reunião para falar das contas da Saúde local com a sua equipe e contou com a presença de Antônio Carlos Silva Jovita, Assessor Contábil do Fundo Municipal de Saúde.

A direção do Hospital Regional Costa do Cacau vem a público informar que a unidade hospitalar do Estado da Bahia é 100% SUS, sendo assim, TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS SÃO GRATUITOS, ou seja, NENHUM PROCEDIMENTO É PAGO!

Caso alguém ligue ou solicite valores para realização de algum exame e, ou cirurgia no HRCC, DENUNCIE IMEDIATAMENTE!

AGRADECEMOS E REAFIRMAMOS NOSSO COMPROMISSO COM TODOS OS USUÁRIOS DO SUS.

Direção Hospital Regional Costa do Cacau

Maio foi um mês comemorativo no município de Jussari, a cidade comemorou 37 anos de emancipação politica e administrativa, e pra finalizar com chave de ouro, o Governo Municipal entregou a 1ª etapa dos títulos de legitimação fundiária, essa ação faz parte do Programa Jussari Legal que vem sendo executado pela Secretaria de Administração em parceria com Cartório de Registro de Imóveis de Buerarema.

Na cerimônia que aconteceu na Câmara Legislativa com a presença de vereadores, secretariado e sociedade civil, o prefeito Antônio Valete destacou a importância dessa ação que será um marco na história do município.
“Essa ação é uma questão de cidadania, e com certeza ficará na história, a entrega desses documentos é de grande importância para o município e paras famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis sem gastar nada, esse é um dos maiores presentes que estamos entregando a população nesse mês de emancipação politica de Jussari”.

Os títulos escriturados são uma garantia de propriedade a quem é de direito, é ter seu imóvel escriturado, além da possibilidade de conseguir financiamentos utilizando o bem como garantia, além m do direito a herança legitimado.

O Secretário de Administração, Orleans Mascarenhas, afirmou que a entrega é fruto do trabalho em conjunto entre diversas repartições do Governo.

“O benefício maior é para o cidadão. Essa entrega veio com um esforço muito grande da Prefeitura, é mais segurança, mais dignidade para o jussariense, a sensação que tenho é de dever cumprido, uma vez que esse era um desejo e uma determinação do nosso prefeito Valete”

A previsão da administração municipal é que até o final de 2022 totalizem a entrega dos títulos beneficiando toda população.

Nesta terça-feira o site conversou com o ex-secretário de educação de Itapetinga, Geraldo Trindade, que foi exonerado após o site postar a foto dele no evento de Jerônimo (PT), no último domingo na cidade.

“Respondendo à sua pergunta, a minha saída da Secretaria de Educação de Itapetinga não se deu exclusivamente pela minha presença como convidado ao evento do PT no último domingo, mas a culminância de processo de insatisfação que me angustiava há algum tempo. Por entender que precisamos escutar, conversar e interagir com todas as correntes políticas e sociais em prol do município e região, recentemente também já havia participado dos eventos do PSD e PC do B e participarei de todos que for convidado.”, declarou.

Questionado sobre sua passagem na pasta, ele comentou:

“Deixo a Secretaria em um ótimo momento em que reconhecidamente da educação municipal encontra-se em um dos patamares mais altos da nossa história. Isso, aliado à minha independência em todos os sentidos fazem com que tenha a liberdade dar o rumo que entender ser o melhor para a minha caminhada e do meu município”.

Sobre saída do PSC e futuro político:

“à minha saída do PSC é uma consequência natural do processo em andamento. Desde que assumimos o Partido em Itapetinga o PSC foi o que mais cresceu nas últimas eleições e vou continuar torcendo pelo seu crescimento que é composto por pessoas de altíssima credibilidade tanto em Itapetinga como na Bahia. O meu futuro político partidário será definido escutando e conversando muito com todas as opções postas no momento e nos próximos meses. Os convites estão sendo analisados com muito carinho”.

Uma obra ousada está sendo realizada pelo Governo do Estado no sul da Bahia. Trata-se de um novo trecho de 18 quilômetros de rodovia que liga Ilhéus a Itabuna, ampliando a BA-649, à margem direita do Rio Cachoeira. Estão sendo investidos R$ 196 milhões na implantação do novo trecho da BA-649, com quatro pontes e um viaduto. A previsão é de que a obra seja concluída até janeiro de 2024.

A intervenção atende a uma demanda antiga da população pela melhora do trânsito cada vez mais intenso na região, que possui 510 mil moradores. O Estado decidiu construir uma nova estrada devido às dificuldades para a realização de uma obra de duplicação da BR-415, por se tratar de rodovia federal e pela ocupação de casas às suas margens.

O secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ressaltou que Ilhéus e Itabuna são duas cidades grandes e muito próximas; e a BR-415, que liga os dois municípios, não permite ultrapassagens, o que causa diversos acidentes com óbitos. “As cidades já estão praticamente unidas, e, provavelmente, será mais uma região metropolitana. A região possui uma rica produção agrícola e abriga universidades, comunidades, o Hospital da Costa do Cacau, além de ser atravessada por um gasoduto da Bahiagás. Tudo isso dificultaria que fizéssemos um novo traçado naquele local. A nova pista à margem direita do Rio Cachoeira passou por todo o processo de licenciamento, por audiências públicas, e chegou-se à conclusão de que esta seria a melhor solução. Com isso, abre-se uma nova área de expansão da zona urbana de Ilhéus”.

Cerca de oito quilômetros de terraplanagem já estão concluídos, com a detonação de rochas e aproveitamento do material na construção da própria rodovia. Para isso, foi implantada uma britadeira, que deixa as rochas no tamanho desejado. As implantações de dois dos quatro viadutos também já tiveram as obras iniciadas. De acordo com Cavalcanti, além dos 18 quilômetros de estrada e das quatro pontes, a nova rodovia vai contar com o semi-anel de Itabuna, fazendo a ligação com a nova pista. “E, em Ilhéus, nós estamos concluindo o projeto do semi-anel Norte, que vai ser feito ligando o Banco da Vitória até o distrito industrial”. Segundo ele, atualmente, o deslocamento entre Ilhéus e Itabuna chega a demorar mais de uma hora e meia. “Após a conclusão da obra, será feito em menos de quarenta minutos”.

Valorização das terras e escoamento da produção

O agricultor Luís Henrique Figueiredo, 65 anos, é proprietário de terras que serão atravessadas pela nova estrada. Ele comemora a valorização do patrimônio e as facilidades que a obra vai proporcionar. “Essa estrada vai valorizar todas essas terras. E vai ser melhor para todo mundo, porque nós vamos vender nossa produção por aqui também”. Outro agricultor, Renato da Silva, 67 anos, conta quais são as dificuldades de se viver sem uma rodovia próxima. “O rio é logo ali embaixo. Quando chove, a gente tem que atravessar de canoa para ir fazer a feira, para levar gente para o hospital. Agora, com a nova estrada, nós vamos poder ir direto para a cidade”.

Outras obras na região

A região de Ilhéus e Itabuna vem recebendo grandes investimentos do Governo do Estado. A implantação da Ponte Ilhéus-Pontal, com 533 metros de extensão, inaugurada em julho de 2020, recebeu um recurso de cerca de R$100 milhões. A construção da primeira ponte estaiada da Bahia levou à necessidade de restaurar e duplicar um trecho da BA-001, em Ilhéus, até o entroncamento da BR-251. O objetivo da intervenção foi dar mais fluidez ao fluxo de motoristas na rodovia. “Nós fizemos a ponte Ilhéus Pontal, fizemos a Orla Sul de Ilhéus, e, agora, será anunciada a continuidade das duplicações da Orla Sul, em mais três quilômetros, e da Orla Norte até o Distrito Industrial de Ilhéus. De 2007 até o momento, nós já recuperamos mais de 15 mil quilômetros de rodovias baianas, com investimento aproximado de R$ 5 bilhões”, destacou o titular da Seinfra.

A folha de pagamento do mês de maio da Prefeitura de Itabuna, cujos salários foram creditados em contas bancárias nesta segunda-feira, dia 30, já inclui o reajuste de 12, 5%, pago de maneira retroativa ao mês de abril, do tíquete-refeição.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou na sexta-feira passada, dia 27, a Lei Municipal nº 2.591, que assegura para quase 3 mil servidores municipais o novo valor de R$ 480 no tíquete-alimentação.

De acordo com o secretário municipal de Gestão e Inovação, Moisés Figueredo de Carvalho, a concessão do reajuste do tíquete-alimentação faz parte da política de valorização do funcionalismo que vem sendo desenvolvida pelo prefeito Augusto Castro desde o início do atual governo na perspectiva de assegurar mais dignidade e respeito ao servidor público municipal.

Ele destaca que a correção no valor do benefício também atende à reivindicação apresentada e discutida com o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv).
O secretário disse ainda que, a partir de agora, o valor de R$ 480 do tíquete-alimentação será pago de forma igualitária a todos os servidores efetivos da Administração, Saúde, Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Fundação Marimbeta e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania ((FICC).

Moisés explica que está sendo retirada a linha de corte que diferenciava o valor pago aos servidores com vencimentos de até R$ 2.500,00, que recebiam R$ 425 de tíquete, e os demais, com salários superiores, que recebiam R$ 300 do benefício.

“Na Lei, além de garantir esta isonomia, também estabelece um novo reajuste do tíquete-alimentação, a partir do mês de novembro, quando o valor do benefício passará a R$ 500″, revela o secretário. Moisés de Carvalho. Ele acrescenta que, com a política de valorização dos servidores, o prefeito Augusto Castro tem buscado resgatar o poder de compra da categoria que diante da situação de crise financeira que o país atravessa, tem sido reduzido significativamente.

O secretário de Gestão e Inovação ressaltou ainda os últimos reajustes salariais de 10,06% concedido aos servidores municipais e o de 33,24% aos professores municipais, assegurando o Piso Nacional para o Magistério municipal.

Na manhã do dia 26 de maio, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e o Ministério Público estiveram reunidos com donos de bares e similares, para tratativas relacionadas ao uso do espaço público de calçadas, como parte dos estabelecimentos, e, poluição sonora causada por equipamentos de som local ou em veículos, situação recorrente no município de Eunápolis, que deverão se adequar para atender a legislação vigente e regulamentar o setor que deverá atender normas técnicas e adequações destes estabelecimentos.

A reunião foi pautada para a conscientização dos empresários do setor, alertando-os para as penalidades do não cumprimento das normas, e evitar sanções futuras.

Pré-candidato ao governo destacou que esta é uma reivindicação antiga da região, principalmente da população mais jovem

O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) afirmou que vai criar o Núcleo da Universidade Estadual da Bahia em Ipirá. A ideia da proposta é criar um espaço para a profissionalização dos jovens da região. O compromisso foi anunciado durante evento realizado no município nesta quinta-feira (26).

Ipirá é o terceiro município mais populoso da localidade, e a estruturação do núcleo de ensino vai possibilitar o acesso à educação de qualidade para grande parte da população.

“Esta cidade espera e clama para ter aqui um Núcleo da Universidade Estadual da Bahia há 16 anos. Essa juventude sonha com a faculdade há muitos anos. E apesar desse desejo da população, aqueles que estão no governo não foram capazes de fazer esse projeto sair do papel”, pontuou.

“E se eles não foram capazes de fazer em 16 anos, não podem ter mais tempo. Eles já tiveram tempo bastante. Chegou a hora da gente mudar, chegou a hora da gente apostar em algo novo, de olhar pro futuro. E hoje eu deixo aqui o meu compromisso de trazer para Ipirá a Universidade do Estado”, enfatizou.

#PelaBahia

ACM Neto visitou as cidades de Feira de Santana, Ipirá e o distrito de Bravo, em Serra Preta, na quinta-feira. Hoje, sexta-feira (27), o pré-candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil continua sua caminhada pelo interior com o projeto #PelaBahia, e vai cumprir agendas em Jequié, Itaetê e Iramaia.

Com as visitas desse final de semana, ACM Neto passa a contabilizar, desde o início de 2021, mais de 120 cidades percorridas pelo estado. Só neste mês, o ex-prefeito de Salvador já visitou 30 cidades. Durante as agendas, Neto tem a oportunidade de conversar com a população local e identificar as reais necessidades de cada região da Bahia.

O salário dos servidores municipais de Itabuna referente ao mês de maio foi creditado na manhã de hoje, dia 30. Os proventos de todo quadro de pessoal, que inclui efetivos, comissionados e contratados, são pagos rigorosamente dentro do mês trabalhado desde o início da gestão do prefeito Augusto Castro.

De acordo com o secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, a Prefeitura de Itabuna é o maior empregador do município. O pagamento dos salários do funcionalismo injeta, mensalmente, cerca de R$ 23 milhões na economia local.

“Além de aquecer a economia do município, o prefeito Augusto Castro cumpre o compromisso assumido de valorização dos servidores públicos, ao garantir o pagamento dos salários em dia”, destaca o secretário da Fazenda e Orçamento Davi Dultra.